Resultados da pesquisa

13.929 resultados para:
13.929 resultados para:

Ordenar

Exibindo
por página
Ver DCL Completo
DCL n° 225, de 15 de outubro de 2025

Prazos para Emendas 1/2025

Várias. Comissões

 

Prazo de Emendas 

 

EMENDAS DE MÉRITO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  nº 78/2025,  de autoria do PODER EXECUTIVO, que Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 13/10/2025    Último Dia: 24/10/2025 (conforme calendário publicado em 27/08/2025 no DCL).

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 85/2025, de autoria do(a) Deputado(a) RICARDO VALE, que Altera a Lei Complementar nº 970, de 8 de julho de 2020, que “Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.”

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 10/10/2025    Último Dia: 16/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 684/2019, de autoria do(a) Deputado(a) JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, que Dispõe sobre a identificação de pessoa com deficiência oculta, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 10/10/2025    Último Dia: 16/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 757/2023, de autoria do Deputado JORGE VIANA, que Dispõe sobre a Política de Mobilidade Aeromédica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Distrito Federal.

 

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 15/10/2025 Último Dia: 21/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.963/2025, de autoria do(a) Deputado(a) PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Dispõe sobre a concessão de folgas anuais aos servidores públicos do Distrito Federal que se declararem doadores de órgãos ou tecidos, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 10/10/2025    Último Dia: 16/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.966/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Institui o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 10/10/2025    Último Dia: 16/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.967/2025, de autoria do(a) Deputado(a) JOAQUIM RORIZ NETO, que Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de falsificação de bebidas.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 10/10/2025    Último Dia: 16/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.968/2025, de autoria do(a) Deputado(a) IOLANDO, que Dispõe sobre a instituição do Programa de Pontos de Apoio para Motoristas Mulheres de Aplicativos, estabelece diretrizes para sua criação e manutenção, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 14/10/2025    Último Dia: 20/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.969/2025, de autoria do(a) Deputado(a) JORGE VIANNA, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição de glicemia capilar no protocolo de acolhimento e triagem de pacientes nas unidades de saúde públicas do Distrito Federal.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 14/10/2025    Último Dia: 20/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.970/2025, de autoria do(a) Deputado(a) DOUTORA JANE, que Dispõe sobre medidas de segurança para o uso, armazenamento, carregamento e descarte de baterias de íon-lítio utilizadas em bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Distrito Federal, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 14/10/2025    Último Dia: 20/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.971/2025, de autoria da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, que Altera a Lei nº 6.407, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a carreira Defensor Público do Distrito Federal e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 14/10/2025    Último Dia: 20/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.972/2025, de autoria do(a) Deputado(a) PEPA, que Institui a Política Distrital de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em locais de interesse turístico do Distrito Federal e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 14/10/2025    Último Dia: 20/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.974/2025, de autoria do(a) Deputado(a) ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Brasília Sobre Rodas.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 14/10/2025    Último Dia: 20/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.975/2025, de autoria do(a) Deputado(a) THIAGO MANZONI, que Dispõe sobre a instituição da Política Distrital “Brasília, Capital do Antigomobilismo”, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 14/10/2025    Último Dia: 20/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.976/2025, de autoria do(a) Deputado(a) RICARDO VALE, que Institui o Programa de Cardápio Sustentável e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 14/10/2025    Último Dia: 20/10/2025

 

                                                                                                                 

                                                                                                                     EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 78/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 13/10/2025    Último Dia: 24/10/2025 (conforme calendário publicado em 27/08/2025 no DCL).

 

PROJETO DE LEI nº 1.789/2025, de autoria do Deputado IOLANDO, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento Brasília Auto Indoor a ser celebrado no mês de agosto de cada ano.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 13/10/2025    Último Dia: 17/10/2025

 

 

NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às comissões é de 5 dias úteis.

 

 

Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes

 

EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA

Chefe do SACP


logotipo

Documento assinado eletronicamente por EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA - Matr. 11928, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 14/10/2025, às 19:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2371516 Código CRC: 8754A1C5.

...  Prazo de Emendas    EMENDAS DE MÉRITO   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  nº 78/2025,  de autoria do PODER EXECUTIVO, que Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.   PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 13/10/2025    Último Dia: 24/10/2025 (conforme calendário pub...
Ver DCL Completo
DCL n° 225, de 15 de outubro de 2025

Resultado de Pautas 1/2025

CS

 

Resultado de Pauta - CSA

 

RESULTADO DE PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

 

Local: Sala de Reunião das Comissões Dep. Juarezão

Data: 14 de outubro de 2025, às 10h

 

I – Comunicados:

1. Da Presidente da Comissão;

2. Dos membros da Comissão.

 

II – Matérias para discussão e votação:

 

1. Parecer ao Projeto de Lei nº 1.085/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o dia da Marcha pelo parto Humanizado, a ser comemorado no dia 17 de junho de cada ano.”

Relatoria: Deputado Gabriel Magno

Parecer: Pela aprovação da matéria.

Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

2. Parecer ao Projeto de Lei nº 1.209/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Institui o Programa Distrital de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa.”

Relatoria: Deputado Gabriel Magno

Parecer: Pela aprovação da matéria.

Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

3. Parecer ao Projeto de Lei nº 742/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Estabelece a obrigatoriedade de informação sobre a Tipagem Sanguínea e o Fator RH nos exames de sangue realizados em hospitais e laboratórios de análises clínicas do Distrito Federal e dá outras providências.”

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

4. Parecer ao Projeto de Lei nº 1.248/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas sobre como identificar um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas no Distrito Federal.”

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

5. Parecer ao Projeto de Lei nº 1.322/2024, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que “Dispõe sobre a instituição da Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a pessoas idosas domiciliadas em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares no Distrito Federal e dá outras providências.”

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

6. Parecer ao Projeto de Lei nº 700/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Institui Diretrizes para a criação do Programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) no Distrito Federal.”

Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria.

Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

7. Parecer ao Projeto de Lei nº 1.376/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que “Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências.”

Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria, com acatamento da emenda aditiva.

Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

8. Parecer ao Projeto de Lei nº 1.546/2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “Proíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos, entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os custeados por recursos próprios.”

Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria, na forma do substitutivo.

Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

9. Indicação n° 8969/2025, de autoria do Deputado Fábio Félix que “Sugere ao Poder Executivo o desenvolvimento de pesquisa sobre o perfil dos cuidadores de pessoas em cuidados paliativos no Distrito Federal.”

Resultado: Aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

10. Indicação n° 8928/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital de Brazlândia.”

Resultado: Aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

11. Indicação n° 8950/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 05 do Riacho Fundo II.”

Resultado: Aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

12. Indicação n° 9013/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder Executivo a reforma do Hospital Regional do Gama - HRG.”

Resultado: Aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

13. Indicação n° 9014/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Gama.” 

Resultado: Aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

14. Indicação n° 9037/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no Centro Obstétrico do Hospital Regional de Samambaia - HRSAM.”

 Resultado: Aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

15. Indicação n° 9048/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UPA de Samambaia.”

Resultado: Aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

16. Indicação n° 9049/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital Regional do Gama - HRG.”

Resultado: Aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

17. Indicação n° 9063/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 03 do Riacho Fundo II.”

Resultado: Aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

18. Indicação n° 9077/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Itapoã Parque, no Itapoã.”

Resultado: Aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

19. Indicação n° 9151/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias na infraestrutura da UBS 02, na QR 611, em Samambaia.”

Resultado: Aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

 

Brasília, 14 de outubro de 2025.

 

NATALIA DOS aNJOS MARQUES

Secretária da CSA


logotipo

Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de Comissão, em 14/10/2025, às 15:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2372243 Código CRC: 2138C5B1.

...  Resultado de Pauta - CSA   RESULTADO DE PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL   Local: Sala de Reunião das Comissões Dep. Juarezão Data: 14 de outubro de 2025, às 10h   I – Comunicados: 1. Da Presidente da Comissão; 2. Dos membros da Com...
Ver DCL Completo
DCL n° 225, de 15 de outubro de 2025

Resultado de Pautas 20/2025

Colégio de Líderes

 

Resultado de Pauta - SELEG

 

20ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Data: 14 de outubro de 2025 (terça-feira)
Local: Sala de Reuniões do Plenário

 

a. Acordo para indicação de até 3 (três) proposições, por deputado, já constantes da Ordem do Dia ou não, observado o limite de 3 (três), com tramitação concluída, ou prazo esgotado nas comissões. As indicações deverão ser encaminhadas via SEI, para a Secretária Legislativa, impreterivelmente até às 17h do dia 17 de outubro de 2025 (sexta-feira), em processo próprio, para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2025 (terça-feira);

b. Projeto de Lei nº 944, de 2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Institui o Sistema de Registro Atividades - SRA nas instituições públicas de ensino do Distrito Federal", em tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 1.211, de 2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que "Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e creches públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025;

c. Projeto de Decreto Legislativo nº 371, de 2025, de autoria do Deputado Iolando, que "Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Dirce Dias de Andrade Carvalho". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025 (terça-feira);

d. Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Estabelece critérios de utilização de áreas públicas no Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025;

e. Projeto de Lei nº 1.964, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 56.454.653,00". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025 (terça-feira);

f. Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, de autoria da Defensoria Pública do Distrito Federal, que "Altera a Lei nº 6.407, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a carreira Defensor Público do Distrito Federal e dá outras providências". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025 (terça-feira).

 

Brasília, 14 de outubro de 2025.

 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a) Legislativo(a), em 14/10/2025, às 16:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2373108 Código CRC: F1C50C8F.

...  Resultado de Pauta - SELEG   20ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES Data: 14 de outubro de 2025 (terça-feira) Local: Sala de Reuniões do Plenário   a. Acordo para indicação de até 3 (três) proposições, por deputado, já constantes da Ordem do Dia ou não, observado o limite de 3 (três), com tramitação concluída, ou praz...
Ver DCL Completo
DCL n° 225, de 15 de outubro de 2025

Comunicados - Legislativos 1/2025

Presidente

 

Comunicado 

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

 

Nos termos do artigo 114, § 2º, do Regimento Interno, a Presidência informa que não será designada Ordem do Dia para a sessão ordinária do dia 16 de outubro de 2025.

Conforme dispõe o referido dispositivo, a ausência de designação da Ordem do Dia implica a conversão dessas sessões em sessões de debates, destinadas exclusivamente à manifestação dos parlamentares sobre temas de interesse público, sem deliberação de proposições.

 

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


logotipo

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/10/2025, às 18:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2373181 Código CRC: DB47ED97.

...  Comunicado  COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA   Nos termos do artigo 114, § 2º, do Regimento Interno, a Presidência informa que não será designada Ordem do Dia para a sessão ordinária do dia 16 de outubro de 2025. Conforme dispõe o referido dispositivo, a ausência de designação da Ordem do Dia implica a conversão dessas ...
Ver DCL Completo
DCL n° 225, de 15 de outubro de 2025

Atos 244/2025

Mesa Diretora

 

Ato da Mesa Diretora Nº 244, DE 2025

 

Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Memorando Nº 24/2025-GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO (2110736) e as razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00042945/2025-37 RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença no período 14 a 16/10/2025, para tratamento de saúde ao Deputado Pepa, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala de Reuniões, 13 de outubro de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

   

DEPUTADO RICARDO VALE

1º Vice-Presidente

DEPUTADa paula belmonte

2ª Vice-Presidente

   

DEPUTADO pastor daniel de castro

1º Secretário

DEPUTADO roosevelt

2º Secretário

   

DEPUTADO martins machado

3º Secretário

DEPUTADO robério negreiros

4º Secretário

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 13/10/2025, às 17:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 13/10/2025, às 17:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/10/2025, às 18:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 13/10/2025, às 19:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/10/2025, às 19:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/10/2025, às 08:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2370554 Código CRC: DDCC42FB.

...  Ato da Mesa Diretora Nº 244, DE 2025   Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Memorando Nº 24/2025-...
Ver DCL Completo
DCL n° 225, de 15 de outubro de 2025

Atos 538/2025

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 538, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

NOMEAR CAIO GABRIEL PEIXOTO TRAVASSOS para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - PRO 60+. (LP).

 

 

Brasília, 14 de outubro de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


logotipo

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/10/2025, às 19:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2372380 Código CRC: 9D7EC7CE.

...  Ato do Presidente Nº 538, DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE: NOMEAR CAIO GABRIEL PEIXOTO TRAVASSOS para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da P...
Ver DCL Completo
DCL n° 225, de 15 de outubro de 2025

Portarias 434/2025

Gabinete da Mesa Diretora

 

Portaria-GMD Nº 434, DE 13 DE outubro DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00038475/2025-15, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que a servidora Danielle Ferreira Vasconcelos, matrícula 24860, Consultora Técnico-Legislativa, lotada no Núcleo de Saúde Ocupacional, participe do Jornadas Internacionais de Abertura para Outro Lacan (APOLa) 2025, com carga horária total de 22h, nos dias 26 a 29 de novembro de 2025.

Parágrafo único. A participação da servidora será sem custeio pela CLDF, com a dispensa de ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, alínea b, do Ato da Mesa Diretora nº 79, de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

 

 

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência

JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

 

 

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/1ª Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/2ª Secretaria

 

 

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria

GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/4ª Secretaria


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/10/2025, às 16:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/10/2025, às 16:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/10/2025, às 19:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/10/2025, às 19:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/10/2025, às 19:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/10/2025, às 16:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 14/10/2025, às 19:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2370305 Código CRC: B406D250.

...  Portaria-GMD Nº 434, DE 13 DE outubro DE 2025 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00038475/2025-15, RESOLVE: Art. 1º Autorizar ...
Ver DCL Completo
DCL n° 225, de 15 de outubro de 2025

Portarias 435/2025

Gabinete da Mesa Diretora

 

Portaria-GMD Nº 435, DE 13 DE outubro DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2371115 e as demais razões apresentadas no Processo SEI ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​00001-00042822/2025-04, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal para a realização dos eventos relacionados no anexo único desta Portaria, promovidos pela Federação Metropolitana de Judô.

Parágrafo único. Os eventos serão coordenados pela servidora Andressa Maciel Naves, matrícula nº 20.172, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

 

 

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência

JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

 

 

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/1ª Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/2ª Secretaria

 

 

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria

GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/4ª Secretaria

 

Anexo único - Cronograma dos eventos

Data

Horário

Tema

10 de dezembro

18h às 22h

Cerimônia de Formação do Curso de Faixa Preta

15 de dezembro

18h às 22h

Cerimônia Noite dos Campeões


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/10/2025, às 18:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/10/2025, às 19:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/10/2025, às 19:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/10/2025, às 19:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/10/2025, às 16:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/10/2025, às 16:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 14/10/2025, às 19:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2371180 Código CRC: A1479972.

...  Portaria-GMD Nº 435, DE 13 DE outubro DE 2025 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2371115 e as demais razões apresentadas no Processo SEI ​​​​​​​​​​​​​...
Ver DCL Completo
DCL n° 225, de 15 de outubro de 2025

Portarias 288/2025

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 288, de 10 DE outubro DE 2025

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação, por meio da Nota de Empenho 2025NE00752, Ato de Contratação Direta de Inexigibilidade Nº 48/2025, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com o CNPJ nº 02.474.172/0001-22, cujo objeto é contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de Instituição de Ensino, para ministrar à servidora da CLDF, pós-graduação stricto sensu, Mestrado em Comunicação Digital, de longa duração, com 576 horas-aulas, na modalidade híbrida, com início previsto para agosto de 2025 e prazo de conclusão até 31 de agosto de 2027, conforme disposto no Termo de Referência (SEI 2253326). Processo nº 00001-00047723/2023-49.

 

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores:

 

Nome

Função

Lotação

Matrícula

Alline Nunes Andrade

Fiscal

NEP

24.596

Thais de Oliveira Alcantara

Fiscal Substituto

NEP

23.676

Júlia Koslovski Branco Figueiredo de LIma

Fiscal Requisitante

DICOM

23192

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 10/10/2025, às 18:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2368503 Código CRC: 5134D9B2.

...  Portaria do Secretário-Geral Nº 288, de 10 DE outubro DE 2025   O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2...
Ver DCL Completo
DCL n° 225, de 15 de outubro de 2025

Portarias 290/2025

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 290, de 13 DE outubro DE 2025

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação, por meio da Nota de Empenho 2025NE00909, Ato de Contratação Direta de Inexigibilidade Nº 63/2025, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CONSELHO EXECUTIVO DAS NORMAS-PADRAO - CENP, com o com o CNPJ nº 03.135.224/0001-07, cujo objeto é contratação de empresa, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para ministrar o curso “Gestão de Publicidade na Administração Pública”, a 5 servidores da CLDF, evento externo de educação, na modalidade online, com a duração de 08 horas/aula, entre os dias 14 e 23 de outubro de 2025, das das 19h30 às 21h30, conforme Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI 2331003). Processo nº 00001-00035587/2025-14.

 

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores:

 

Nome

Função

Lotação

Matrícula

Antonia Lais Oliveira da Silva

Fiscal

ELEGIS

24880

Thais de Oliveira Alcantara

Fiscal Substituto

ELEGIS/NEP

23.676

Natani Leal Coriolano

Fiscal Requisitante

Núcleo de Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

23.184

 

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 14/10/2025, às 14:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2371396 Código CRC: 307A6722.

...  Portaria do Secretário-Geral Nº 290, de 13 DE outubro DE 2025   O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2...
Ver DCL Completo
DCL n° 225, de 15 de outubro de 2025

Portarias 291/2025

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 291, de 13 DE outubro DE 2025

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação, por meio da Nota de Empenho 2025NE00917, Ato de Contratação Direta de Inexigibilidade Nº 64/2025, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa TULIO DOURADO CARLOS, com o CPF ***.116.011.**, cujo objeto é contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de instrutor externo para ministrar o curso Business Process Modeling Notation - Modelagem de Processo, nas dependências da CLDF, com duração total de 18 horas, no período de 03 a 07 de Novembro de 2025, no horário de 14h às 17 horas, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (SEI 2340036) e da Nota Técnica nº 134/2025-NEP (SEI 2340046). Processo nº 00001-00016312/2025-73.

 

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores:

 

Nome

Função

Lotação

Matrícula

Thais de Oliveira Alcantara

Fiscal

NEP

23.676

Antonia Laís Oliveira da Silva

Fiscal Substituto

NEP

24.880

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 14/10/2025, às 14:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2371288 Código CRC: 7AD67168.

...  Portaria do Secretário-Geral Nº 291, de 13 DE outubro DE 2025   O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2...
Ver DCL Completo
DCL n° 225, de 15 de outubro de 2025

Portarias 292/2025

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 292, de 14 DE OUTUBRO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 337, de 2023, considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 149, de 2025, e nas razões apresentadas nos Processos SEI 00001-00042826/2025-84 e 00001-00041829/2025-09, RESOLVE:

Art. 1º Credenciar o Deputado Distrital Joaquim Domingos Roriz Neto para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada (SEI nº 2362466).

Art. 2º Credenciar os seguintes servidores para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição do órgão, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada:

NOME

CARGO

MATRÍCULA

CNH (SEI nº)

Eleude Gonçalves de Souza Nunes

Assessora

23.818

(2361007)

José Afonso Duarte Coelho

Assessor

23.778

(2369182)

Sherman Barreto Salgado

Assessor

24.114

(2361266)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 14/10/2025, às 19:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2371778 Código CRC: DED492C7.

...  Portaria do Secretário-Geral Nº 292, de 14 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 337, de 2023, considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 149, de 2025, e nas razões apres...
Ver DCL Completo
DCL n° 225, de 15 de outubro de 2025

Portarias 293/2025

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 293, de 14 DE outubro DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII do art. 1º do Ato do Presidente nº 12, de 2025, e das demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00002112/2025-33, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para representar a Câmara Legislativa do Distrito Federal na Comissão Bipartite e no Comitê Gestor instituídos pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025, celebrado entre esta Casa e a Universidade de Brasília (UnB), cujo objeto é promover a interação entre os partícipes e o compartilhamento de trabalhos de iniciação científica desenvolvidos por estudantes de graduação da UnB, com vistas a subsidiar a elaboração de proposições legislativas e políticas públicas no Distrito Federal, especialmente aquelas relacionadas à Comissão de Assuntos Sociais – CAS, bem como estimular a participação estudantil em audiências públicas e a divulgação científica conjunta.

 

NOME

FUNÇÃO

LOTAÇÃO

MATRÍCULA

João Marcelo Marques Cunha

Representante da CLDF

Comissão de Assuntos Sociais

23.878

Norberto Mocelin Júnior

Representante da CLDF

Comissão de Assuntos Sociais

23.310

Nazareno Arão da Silva

Representante da CLDF

Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária

24.534

 

Parágrafo único. Os representantes da Universidade de Brasília (UnB) serão indicados por aquela instituição, mediante ofício encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal, ou instrumento congênere.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 14/10/2025, às 14:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2371874 Código CRC: 64EF5EDA.

...  Portaria do Secretário-Geral Nº 293, de 14 DE outubro DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII do art. 1º do Ato do Presidente nº 12, de 2025, e das demais razões apresentadas no ...
Ver DCL Completo
DCL n° 225, de 15 de outubro de 2025

Portarias 295/2025

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 295, de 14 DE outubro DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 337, de 2023, considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 149, de 2025, e nas razões apresentadas no Processo SEI 00001-00042968/2025-41, RESOLVE:

Art. 1º Credenciar os seguintes servidores para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição do órgão, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada:

NOME

CARGO

MATRÍCULA

CNH (SEI nº)

João Torracca Junior

Secretário-Executivo

24.072

(2371122)

Gabriel Beltrão de Souza Soriano Lago

Assessor do Chefe de Gabinete

24.160

(2370998)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 14/10/2025, às 19:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2373626 Código CRC: 4BEE2D23.

...  Portaria do Secretário-Geral Nº 295, de 14 DE outubro DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 337, de 2023, considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 149, de 2025, e nas razões apres...
Ver DCL Completo
DCL n° 225, de 15 de outubro de 2025

Atas de Reuniões 44/2025

Gabinete da Mesa Diretora

 

ATA DA 44ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025

 

Aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, por meio remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Primeira Vice-Presidência; Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo, Segunda Vice-Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz Perez Nunes, Secretário-Executivo, Segunda-Secretaria; Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Verbas Indenizatórias. Processos SEI: 00001-00002276/2025-61 - Deputado Martins Machado; 00001-00003189/2025-21 - Deputada Dayse Amarílio; 00001-00005644/2025-22  - Deputado Chico Vigilante; 00001-00004091/2025-91 - Deputada Doutora Jane; 00001-00002611/2025-21 - Deputado Fábio Félix; 00001-00003855/2025-21 - Deputado Rogério Morro da Cruz; 00001-00001027/2025-58 - Deputado João Cardoso. Relatores: Secretários-Executivos do Gabinete da Mesa Diretora. Deliberação: aprovadas nos termos dos Pareceres do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

 

 

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência

JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

 

 

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/1ª Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/2ª Secretaria

 

 

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria

GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/4ª Secretaria


logotipo

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/10/2025, às 16:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/10/2025, às 16:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/10/2025, às 16:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/10/2025, às 18:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/10/2025, às 18:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/10/2025, às 19:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 14/10/2025, às 20:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2372850 Código CRC: D31B050F.

...  ATA DA 44ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025   Aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, por meio remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Ex...
Ver DCL Completo
DCL n° 225, de 15 de outubro de 2025

Avisos - Licitações 1/2025

 

Aviso de Licitação 

Brasília, 13 de outubro de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

 AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025

Processo nº 00001-00033462/2024-61. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção, sob demanda, das portas de vidro e alumínio da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, com fornecimento de materiais, conforme as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Vencedor: MAZIMU'S SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 21.416.819/0001-04. Valor total: R$ 362.797,66. O relatório de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

GUILHERME TAPAJÓS TÁVORA

Pregoeiro


logotipo

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME TAPAJOS TAVORA - Matr. 12511, Membro-Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 14/10/2025, às 08:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2371481 Código CRC: 241C2581.

...  Aviso de Licitação  Brasília, 13 de outubro de 2025. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL  AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 Processo nº 00001-00033462/2024-61. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção, sob demanda, das portas de vidro e alumínio da Câmara Legi...
Ver DCL Completo
DCL n° 225, de 15 de outubro de 2025

Extratos - Contratos 1/2025

 

Termo Aditivo - Extrato 

Brasília, 13 de outubro de 2025.

 

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO (3º TERMO ADITIVO)

Processo n.º 00001-00036971/2022-83. Contrato-PG Nº 33/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CONFIANÇA ADMINISTRAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 14.745.075/0001-06. Objeto do contrato: Prestação de serviço contínuo de Gerenciamento dos Resíduos do Serviço de Saúde (RSS), abrangendo coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados no Setor de Assistência à Saúde (SAS), da CLDF. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato-PG nº 33/2022 – NPCL, o qual passa a ter vigência do dia 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor do Contrato: R$ 2.263,68. Programa de Trabalho: 01122620326190021; Subtítulo: 0021; Elemento de Despesa: 3390-39. Nota de empenho: 2025NE00011, emitida em 09/01/2025, no valor 2.263,68. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pelo Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em 13/10/25 e, pela Contratada, JÚLIO CÉZAR DE JESUS - Representante Legal, em 13/10/25. 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 13/10/2025, às 18:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2370990 Código CRC: 77B570C1.

...  Termo Aditivo - Extrato  Brasília, 13 de outubro de 2025.   CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO (3º TERMO ADITIVO) Processo n.º 00001-00036971/2022-83. Contrato-PG Nº 33/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CONFIANÇA ADMINISTRAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,...
Ver DCL Completo
DCL n° 226, de 16 de outubro de 2025

Portarias 437/2025

Gabinete da Mesa Diretora

 

Portaria-GMD N.º 437, de 15 de outubro de 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 182/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

 

Requerimento

Autoria 

                                       Assunto

2.324/2025

Dep. Robério Negreiros

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal. 

2.325/2025

Dep. Robério Negreiros

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Síndico. 

2.328/2025

Dep. Dayse Amarilio

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará). 

2.329/2025

Dep. Robério Negreiros

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

joão montero neto

Secretário-Geral/Presidência

 

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário Executivo/Primeira Vice-Presidência

JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário Executivo/Segunda Vice-Presidência

bryan rogger alves de sousa

Secretário Executivo/Primeira Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário Executivo/Segunda Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário Executivo/Terceira Secretaria

GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário Executivo/Quarta Secretaria


logotipo

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/10/2025, às 12:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/10/2025, às 14:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/10/2025, às 15:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 15/10/2025, às 16:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/10/2025, às 17:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/10/2025, às 18:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2374251 Código CRC: 6D78BB4C.

...  Portaria-GMD N.º 437, de 15 de outubro de 2025 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 182/2025, RESOLVE:   Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:   Requerimento Autoria...
Ver DCL Completo
DCL n° 226, de 16 de outubro de 2025

Portarias 299/2025

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 299, de 15 DE outubro DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 337, de 2023, considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 149, de 2025, e nas razões apresentadas no Processo SEI 00001-00043066/2025-22, RESOLVE:

Art. 1º Fica credenciado o seguinte servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição do órgão, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada:

NOME

CARGO

MATRÍCULA

CNH (SEI nº)

Idalmir Lopes Figueiredo

Assessor

23.975

(​​​​​​​2372392)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 15/10/2025, às 16:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2375532 Código CRC: 3390597C.

...  Portaria do Secretário-Geral Nº 299, de 15 DE outubro DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 337, de 2023, considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 149, de 2025, e nas razões apres...
Ver DCL Completo
DCL n° 226, de 16 de outubro de 2025

Editais 1/2025

 

Edital 

Brasília, 14 de outubro de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA PARA CARGOS DE TÉCNICO LEGISLATIVO ATUAL ANALISTA LEGISLATIVO

 

EDITAL Nº 07/2025 DE RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA E

RESULTADO FINAL

(CANDIDATOS SUB JUDICE)

 

PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO –

CATEGORIA SECRETÁRIO, ATUAL ANALISTA LEGISLATIVO – CATEGORIA ANALISTA LEGISLATIVO

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, considerando a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a que se refere o Edital nº 03/2018 de Abertura de Inscrições publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal e no Diário Oficial do Distrito Federal na edição de 30/05/2018 e tendo em vista a decisão judicial nos autos do Processo nº 0707090-82.2019.8.07.0001, RESOLVE:

 

1. INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados definitivos da Prova Prática de Informática para o cargo de Técnico Legislativo – Categoria Secretário, atual Analista Legislativo – Categoria Analista Legislativo, para os candidatos constantes no processo supracitado, poderão ser consultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

 

2. INFORMAR que, em virtude dos resultados definitivos da Prova Prática de Informática citado no item 1 deste Edital, o resultado final para o cargo de Técnico Legislativo – Categoria Secretário, atual Analista Legislativo – Categoria Analista Legislativo, fica retificado e homologado, bem como poderá ser consultado no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e no Anexo Único deste Edital.

 

 

Brasília/DF, 14 de outubro de 2025.

 

 

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

 

 

ANEXO ÚNICO

 

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
DIVERSOS CARGOS
Data de Emissão: 14/10/2025

 

CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL APÓS PROCESSO Nº 0707090-82.2019.8.07.0001)

Cargo/Categoria: T40 - TÉCNICO LEGISLATIVO - SECRETÁRIO

NÚMERO

NOME

NOTA FINAL

CLASS

0003686j

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

308.49

1

0008358g

BEATRIZ BOTELHO MENEZES LIMA

297.03

2

0003423k

CAMILA DE FATIMA CAMPOS DAMAZIO

294.82

2

0003237c

LUCIA LORENA MONTEIRO GOMES

294.77

3

0003348a

NIVEA CAIXETA DOS SANTOS

294.01

3

0003426f

LAYANE STHEFANNY SOUZA CAIXETA

291.98

4

0014708e

ELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA

290.57

5

0003331f

FABIANO BONFIM CARREGARO

286.51

6

0008296k

DIOGO CARNEIRO FERREIRA

284.30

7

0003312b

BRUNO CESAR MEDEIROS CASSEMIRO

275.57

8


10 Candidato(s) nesta opção

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/10/2025, às 19:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2373182 Código CRC: E9D3EAAD.

...  Edital  Brasília, 14 de outubro de 2025. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE TÉCNICO LEGISLATIVO ATUAL ANALISTA LEGISLATIVO   EDITAL Nº 07/2025 DE RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA E RESULTADO FINAL (C...
Ver DCL Completo
DCL n° 226, de 16 de outubro de 2025

Avisos - Contratos 1/2025

 

Apostilamento 

Brasília, 14 de outubro de 2025.

 

 

AVISO DE APOSTILAMENTO

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo com a Cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo, do Contrato-PG nº 11/2023-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.157.626/0001-02, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93, o valor do contrato fica reajustado para R$ 176.114,96 (cento e setenta e seis mil e cento e quatorze reais e noventa e seis centavos). O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros a partir de 14 de abril de 2025. RENATO CARDOSO BEZERRA – Secretário-Geral substituto/Presidência.

 

Demonstrativo dos Valores Atual e Reajustado

Valor total anual sem reajuste

R$ 167.042,58

Percentual acumulado IPCA - ABR/24 a MARÇ/25

5,477190%

Valor total anual reajustado

R$ 176.114,96

Valor majorado

R$ 9.072,38

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 14/10/2025, às 19:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2373117 Código CRC: 5479D382.

...  Apostilamento  Brasília, 14 de outubro de 2025.     AVISO DE APOSTILAMENTO   O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº...
Ver DCL Completo
DCL n° 226, de 16 de outubro de 2025

Comunicados - Legislativos 1/2025

CEOF

 

Comunicado 

 

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, informamos o cancelamento da 9ª Reunião Ordinária, prevista para o dia 22/10/2025, às 14h.

 

Brasília, 15 de outubro de 2025.

 

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Secretário da CEOF - Substituto


logotipo

Documento assinado eletronicamente por LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ - Matr. 22844, Secretário(a) de Comissão - Substituto(a), em 15/10/2025, às 15:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2375622 Código CRC: DD7DA19F.

...  Comunicado    De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, informamos o cancelamento da 9ª Reunião Ordinária, prevista para o dia 22/10/2025, às 14h.   Brasília, 15 de outubro de 2025.   LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ Secretário da CEOF - Substituto ...
Ver DCL Completo
DCL n° 226, de 16 de outubro de 2025

Portarias 436/2025

Gabinete da Mesa Diretora

 

Portaria-GMD Nº 436, DE 14 DE outubro DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2373505 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00042373/2025-96, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento Jornada do Programa de Residência Multiprofissional de Saúde Mental da FEPECS, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, no dia 13 de novembro de 2025, das 8h às 18h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Pietra Soares da Silva, matrícula nº 22.055, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

 

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência

JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

 

 

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/1ª Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/2ª Secretaria

 

 

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria

GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/4ª Secretaria

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/10/2025, às 18:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/10/2025, às 18:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/10/2025, às 19:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/10/2025, às 08:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/10/2025, às 13:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/10/2025, às 17:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 15/10/2025, às 19:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2373540 Código CRC: FB890BAA.

...  Portaria-GMD Nº 436, DE 14 DE outubro DE 2025 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2373505 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-0004237...
Ver DCL Completo
DCL n° 226, de 16 de outubro de 2025

Prazos para Emendas 1/2025

Várias. Comissões

 

Prazo de Emendas 

 

EMENDAS DE MÉRITO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  nº 78/2025,  de autoria do PODER EXECUTIVO, que Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 13/10/2025    Último Dia: 24/10/2025 (conforme calendário publicado em 27/08/2025 no DCL).

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 85/2025, de autoria do(a) Deputado(a) RICARDO VALE, que Altera a Lei Complementar nº 970, de 8 de julho de 2020, que “Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.”

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 10/10/2025    Último Dia: 16/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 684/2019, de autoria do(a) Deputado(a) JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, que Dispõe sobre a identificação de pessoa com deficiência oculta, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 10/10/2025    Último Dia: 16/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 757/2023, de autoria do Deputado JORGE VIANA, que Dispõe sobre a Política de Mobilidade Aeromédica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Distrito Federal.

 

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 15/10/2025 Último Dia: 21/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.963/2025, de autoria do(a) Deputado(a) PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Dispõe sobre a concessão de folgas anuais aos servidores públicos do Distrito Federal que se declararem doadores de órgãos ou tecidos, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 10/10/2025    Último Dia: 16/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.966/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Institui o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 10/10/2025    Último Dia: 16/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.967/2025, de autoria do(a) Deputado(a) JOAQUIM RORIZ NETO, que Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de falsificação de bebidas.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 10/10/2025    Último Dia: 16/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.968/2025, de autoria do(a) Deputado(a) IOLANDO, que Dispõe sobre a instituição do Programa de Pontos de Apoio para Motoristas Mulheres de Aplicativos, estabelece diretrizes para sua criação e manutenção, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 14/10/2025    Último Dia: 20/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.969/2025, de autoria do(a) Deputado(a) JORGE VIANNA, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição de glicemia capilar no protocolo de acolhimento e triagem de pacientes nas unidades de saúde públicas do Distrito Federal.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 14/10/2025    Último Dia: 20/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.970/2025, de autoria do(a) Deputado(a) DOUTORA JANE, que Dispõe sobre medidas de segurança para o uso, armazenamento, carregamento e descarte de baterias de íon-lítio utilizadas em bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Distrito Federal, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 14/10/2025    Último Dia: 20/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.972/2025, de autoria do(a) Deputado(a) PEPA, que Institui a Política Distrital de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em locais de interesse turístico do Distrito Federal e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 14/10/2025    Último Dia: 20/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.974/2025, de autoria do(a) Deputado(a) ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Brasília Sobre Rodas.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 14/10/2025    Último Dia: 20/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.975/2025, de autoria do(a) Deputado(a) THIAGO MANZONI, que Dispõe sobre a instituição da Política Distrital “Brasília, Capital do Antigomobilismo”, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 14/10/2025    Último Dia: 20/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.976/2025, de autoria do(a) Deputado(a) RICARDO VALE, que Institui o Programa de Cardápio Sustentável e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 14/10/2025    Último Dia: 20/10/2025

 

                                                                                                                 

                                                                                                                     EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 78/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 13/10/2025    Último Dia: 24/10/2025 (conforme calendário publicado em 27/08/2025 no DCL).

 

PROJETO DE LEI nº 1.085/2024, de autoria do(a) Deputado(a) DAYSE AMARILIO, que Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o dia da Marcha pelo parto Humanizado, a ser comemorado no dia 17 de junho de cada ano.

 

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 16/10/2025       Último Dia: 22/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.322/2024, de autoria do Deputado CHICO VIGILANTE que, Dispõe sobre a instituição da Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a pessoas idosas domiciliadas em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares no Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 16/10/2025 Último Dia: 22/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.546/2025, de autoria do Deputado HERMETO, que Proíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos, entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os custeados por recursos próprios.

 

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 16/10/2025 Último Dia: 22/10/2025 

 

PROJETO DE LEI nº 1.789/2025, de autoria do Deputado IOLANDO, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento Brasília Auto Indoor a ser celebrado no mês de agosto de cada ano.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 13/10/2025    Último Dia: 17/10/2025

 

 

NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às comissões é de 5 dias úteis.

 

 

Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes

 

EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA

Chefe do SACP


logotipo

Documento assinado eletronicamente por EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA - Matr. 11928, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 15/10/2025, às 18:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2373826 Código CRC: A18DD032.

...  Prazo de Emendas    EMENDAS DE MÉRITO   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  nº 78/2025,  de autoria do PODER EXECUTIVO, que Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.   PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 13/10/2025    Último Dia: 24/10/2025 (conforme calendário pub...
Ver DCL Completo
DCL n° 226, de 16 de outubro de 2025

Atos 540/2025

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 540, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 00001-00035164/2025-96, RESOLVE:

Art. 1º Fica homologado o Relatório Final da Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo, referente ao exercício de 2025 (2367701).

Art. 2º Fica determinado o encaminhamento dos autos em epígrafe à Auditoria Interna, para registro e posterior juntada à tomada de contas anual da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brasília, 15 de outubro de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


logotipo

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/10/2025, às 18:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2375435 Código CRC: 14CA98E6.

...  Ato do Presidente Nº 540, DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 00001-00035164/2025-96, RESOLVE: Art. 1º Fica homologado o Relatório Final da Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo, referente...
Ver DCL Completo
DCL n° 226, de 16 de outubro de 2025

Atos 541/2025

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 541, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a pedido, a partir de 16/10/2025, RAQUEL BARBOSA RESENDE LIMA BRANDAO, matrícula nº 24.803, do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).

2. NOMEAR FILIPE ALVES LIMA BRANDAO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).

 

 

Brasília, 15 de outubro de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


logotipo

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/10/2025, às 18:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2374372 Código CRC: 7FA3A1A4.

...  Ato do Presidente Nº 541, DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE: 1. EXONERAR, a pedido, a partir de 16/10/2025, RAQUEL BARBOSA RESENDE LIMA BRANDAO, matrícula nº 24.803, do Cargo Especial de Gabin...
Ver DCL Completo
DCL n° 226, de 16 de outubro de 2025

Portarias 294/2025

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 294, de 14 DE outubro DE 2025

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os Fiscais da Contratação, por meio das Notas de Empenho nº 2025NE00922 e 2025NE00923, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90029/2025, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa VERSATTIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.634.191/0001-90, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção das instalações prediais da CLDF, conforme especificado no item 3 do Termo de Referência (SEI nº 2314513), vinculado ao Processo nº 00001-00033533/2025-14.

 

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores:

 

Nome

Função

Lotação

Matrícula

Eduardo Mioranza Vivan

Fiscal Titular

ASTEA

24.612

Marcelo Augusto Fernandes

Fiscal Substituto

ASTEA

22.712

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 14/10/2025, às 19:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2373488 Código CRC: 7BC548CB.

...  Portaria do Secretário-Geral Nº 294, de 14 DE outubro DE 2025   O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2...
Ver DCL Completo
DCL n° 226, de 16 de outubro de 2025

Comunicados - Administrativos 1/2025

Diretoria de Gestão de Pessoas

 

Aviso 

Brasília, 15 de outubro de 2025.

 

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURA DE SELEÇÃO INTERNA Nº 06/2025

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, torna pública a abertura de seleção interna, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 3/2025, destinada a servidor(a) efetivo(a) desta Casa.

Unidade requisitante: Agência CLDF de Notícias
Cargo/Categoria: Analista Legislativo / Analista Legislativo

As informações sobre a vaga encontram-se no processo SEI nº 00001-00042281/2025-14. O servidor interessado deve preencher, nesse processo, o Formulário de Inscrição em Seleção Interna, devidamente acompanhado das assinaturas exigidas. O formulário deverá ser encaminhado ao SEDEP no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso. Inscrições fora do prazo não serão aceitas. Mais informações: (61) 3348-8516 ou sedep@cl.df.gov.br.

 

EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 15/10/2025, às 18:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2375094 Código CRC: 9B44941F.

...  Aviso  Brasília, 15 de outubro de 2025.   CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ABERTURA DE SELEÇÃO INTERNA Nº 06/2025 A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, torna pública a abertura de seleção interna, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 3/2025, de...
Ver DCL Completo
DCL n° 226, de 16 de outubro de 2025

Portarias 433/2025

Diretoria de Gestão de Pessoas

 

Portaria-DGP Nº 433, de 15 DE outubro DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 00001-00032846/2023-85, RESOLVE:

AUTORIZAR a servidora LISFLAVIA OLIVEIRA DOS REIS, matrícula nº 22.972-58, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Técnico em Comunicação Social/Relações Públicas, a usufruir, no período de 8/9/2026 a 7/10/2026, 1 (um) mês da licença-servidor concedida pela Portaria-DGP nº 382, de 8 de setembro de 2025, publicado no DCL nº 192, de 9/9/2025, referente ao período aquisitivo de 1º/9/2020 a 1º/9/2025.

 

edilair da silva sena

Diretora de Gestão de Pessoas


logotipo

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 15/10/2025, às 14:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2374164 Código CRC: 208CF6B3.

...  Portaria-DGP Nº 433, de 15 DE outubro DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840...
Ver DCL Completo
DCL n° 226, de 16 de outubro de 2025

Editais 2/2025

 

Retificação 

Brasília, 15 de outubro de 2025.

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
EDITAL Nº 2 – CONCURSO DE REDAÇÃO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

 

O Presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CAS/CLDF) torna pública a retificação da seção 11. Da premiação e da divulgação, a fim de acrescentar as alíneas “g” e “h” ao tópico 11 do Edital nº 1 – Concurso de Redação “O lugar onde vivo e o futuro que quero”, de 29 de setembro de 2025, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

 

[...]

11. DA PREMIAÇÃO E DA DIVULGAÇÃO

[...]

g) Dentre as redações enviadas pelas Escolas relativas à Categoria II (Ensino Médio regular ou terceiro segmento da Educação de Jovens e Adultos), serão selecionados os participantes que cumprirem os seguintes requisitos: i. Estar regularmente inscrito e realizar o curso Projeto Conhecer Direito 2025, oferecido em modalidade a distância (EAD) por meio do sítio eletrônico https://escolaead.defensoria.df.gov.br/, promovido pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal e pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União;; ii. Apresentar os 7 certificados correspondentes aos Módulos 1 a 7 do Projeto Conhecer Direito, totalizando 70 horas-aula; iii. Participar presencialmente do Aulão da Professora Sharlene Leite, oportunidade que será efetuado o lançamento oficial deste Concurso, previsto para 3 de novembro de 2025 (horário e local serão divulgados no site do Concurso de Redação, hospedado na página da Comissão de Assuntos Sociais da CLDF).

h) A partir dessa nova listagem, os vinte primeiros colocados serão premiados com bolsas de estudo ofertadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a empresa Escrita Única Pré-Vestibulares Ltda., nos seguintes termos: os 10 (dez) primeiros colocados receberão bolsa integral para o Curso Pré-Vestibular Fleming; e os 10 (dez) últimos colocados receberão bolsa integral para o Curso de Redação.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. 00173, Presidente, em 15/10/2025, às 16:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2375844 Código CRC: 8FE8E679.

...  Retificação  Brasília, 15 de outubro de 2025.   COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS EDITAL Nº 2 – CONCURSO DE REDAÇÃO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025   O Presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CAS/CLDF) torna pública a retificação da seção 11. Da premiação e da divulgação, ...
Ver DCL Completo
DCL n° 226, de 16 de outubro de 2025

Comunicados - Administrativos 1/2025

Outros

 

Anexo 

Brasília, 14 de outubro de 2025.

 

O Setor de Desenvolvimento de Pessoas, por meio do Núcleo de Carreira e Desempenho, torna pública a relação de servidores em teletrabalho da CLDF, referente ao mês de Setembro/2025:

 

Unidade Servidor Matrícula Cargo Dias em TELETRABALHO (seg, ter, qua, qui, sex) Dias de trabalho PRESENCIAL (Inciso V do Art. 33: seg, ter, qua, qui, sex) Turno das atividades PRESENCIAIS (Inciso V do Art. 33: matutino ou vespertino)
Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica - ASSEGE Luciana Anchieta Bouéres 23201 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO seg e qui ter, qua e sex VESPERTINO
Roberto Bello T de Oliveira 16816 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui VESPERTINO
André Ruiz Evelim 23187 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qui ter, qua e sex VESPERTINO
Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura - ASTEA Ana carolina Fontes Rodrigues Panerai 22705 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO qua seg, ter, qui e sex VESPERTINO
Marcelo Augusto Fernandes 22712 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO seg ter, qua, qui e sex INTEGRAL
Auditoria Interna - AUDIT Antônio Rodrigues Teixeira 13498 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO qui seg, ter, qua e sex Seg: Vespertino; Ter: Matutino; Qua: Vespertino; Sex: Vespertino.
Danilo Borges Meira 16739 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO sex seg, ter, qua e qui VESPERTINO
Thiago Boaventura Soares 16720 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO qua seg, ter, qui e sex Seg: Vespertino; Ter: Vespertino; Qui: Vespertino; Sex: Matutino.
Comissão de Assuntos Sociais - CAS Norberto Mocelin Junior 23310 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qui ter, qua e sex MATUTINO
Comissão de Constituição e Justiça - CCJ Ana Claudia Resende Jarnalo 18.333 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025
Luis Tavares Ladeira 23559 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO ter e sex seg, qua e qui VESPERTINO
Elenita Gonçalves Rodrigues 23559 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO ter e sex seg, qua e qui MATUTINO
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF Leonardo Alves Souza Cruz 22844 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sex INTEGRAL
Kledison Coelho Leite 24275 CONSULTOR LEGISLATIVO PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Comissão de Educação e Cultura - CEC Andrés Alfredo Rodríguez Ibarra 11436 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO ter e sex seg, qua, qui VESPERTINO
Sarah Faria de Araújo Cantuária 23205 ANALISTA LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui MATUTINO
Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência Controle - CFGTC Iselia Soares Barbosa 11763 TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO seg e qui ter, qua e sex INTEGRAL
William Tôrres Magalhães 16743 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO ter e sex seg, qua e qui MATUTINO
Comissão Permanente de Contratação - CPC Daniel Luchine Ishihara 18340 ANALISTA LEGISLATIVO Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025
Consultoria Legislativa - CONLEGIS Gilberto de Souza Júnior 11651 TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO qua e sex seg, qua e sex MATUTINO
Pedro Campos Neiva 16691 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qui ter qua e sex MATUTINO
Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial - CPTCE Sâmia Lott Zanutto 16693 ANALISTA LEGISLATIVO ter e sex seg, qua e qui INTEGRAL
Darci Alves Cruz 11209 TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO que e sex seg, ter e qui INTEGRAL
Carlos Eduardo Ferreira dos Santos 16839 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qui ter qua e sex VESPERTINO
Cláudio Talá de Souza 16777 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO seg e qua ter qui e sex INTEGRAL
Diretoria de Administração e Finanças - DAF Ana Paula Prado Conde 23569 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qua ter qui e sex INTEGRAL
Roberto Ribeiro de Araujo 11922 TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO sex seg, ter, qua e qui INTEGRAL
Diretoria de Comunicação Social - DICOM Júlia Koslovski Branco Figueiredo de Lima 23192 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sex MATUTINO
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP Adriano De Oliveira Campos 11316 TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sex MATUTINO
Aline Amorim De Sena Xavier 22837 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO ter seg, qua, qui e sex VESPERTINO
Inaldo Jose De Oliveira 11108 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO sex seg, ter, qua e qui VESPERTINO
Vitor Nascimento Ferreira 23005 ANALISTA LEGISLATIVO qui seg, ter qua e sex MATUTINO
Escola do Legislativo - ELEGIS Jose Antonio Correa Lages 16769 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO ATA DA 31ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 ATA DA 31ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 ATA DA 31ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025
Gabinete da Mesa Diretoria - GMD Camila Macedo Guimarães 13162 ANALISTA LEGISLATIVO ter e sex seg, qua, qui VESPERTINO
Paulo Henrique Ferreira da Silva 11423 ANALISTA LEGISLATIVO ter e sex seg, qua, qui VESPERTINO
Gabinete da Segunda Secretaria - GSS Ricardo Lima de Oliveira
16689
ANALISTA LEGISLATIVO seg ter, qua, qui e sex Matutito ou Vespertino
Daniela Carvalho Ramos Ghersel 23.579 ANALISTA LEGISLATIVO qui seg, ter, qua e sex Matutito ou Vespertino
Antônio Carlos Dib de Sousa e Silva 11343 PROCURADOR LEGISLATIVO sex seg, ter, qua e qui Matutito ou Vespertino
Darlan de Lima Barbosa 18325 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui Matutito ou Vespertino
Gabinete da Terceira Secretaria - GTS Marco Cesar Douetts Gouveia 11215 ANALISTA LEGISLATIVO ter e qui seg, qua e sex VESPERTINO
Soraya Romero Breitenbach 23772 ANALISTA LEGISLATIVO Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2027
Rita de Cássia Macêdo Araújo 13281 ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO ter e qui seg, qua e sex MATUTINO
Núcleo de Apoio Logístico - NUAL Flávio Ito Silva 16706 ANALISTA LEGISLATIVO ter e qui seg, qua e sex VESPERTINO
Núcleo de Carreira e Desempenho - NCAD Karolina do Nascimento Costa 23199 ANALISTA LEGISLATIVO seg ter, qua, qui e sex VESPERTINO
Núcleo de Comunicação Organizacional - NCO Lisflavia Oliveira dos Reis 22972 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO ter e sex seg, qua e qui VESPERTINO
Núcleo de Gestão Patrimonial - NUGEP Paulo Figueiredo de Carvalho 11311 ANALISTA LEGISLATIVO PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE JULHO DE 2025
Núcleo de Jornalismo - NJ Denise Pereira Caputo 18323 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO seg e qua ter qui e sex Matutino (sex)
Vespertino (ter, qui)
Diogo Sampaio Lima 16721 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qui ter qua e sex Matutino (sex)
Vespertino (ter, qua)
Éder Carvalho Wen 16740 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO seg e qui ter qua e sex Matutino (sex)
Vespertino (ter, qua)
José Alves Martins Neto 16731 ANALISTA LEGISLATIVO sex seg, ter qua e qui Matutino (ter, qua)
Vespertino (seg, qui)
Luís Cláudio da Silva Alves 11953 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui Vespertino (seg, ter, qui)
Núcleo de Produção - NROD Fabiana Yuka Fujimoto 23193 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui MATUTINO
Núcleo de Publicidade Legal - NPLE Ailton Luiz Goncalves Feitosa 11638 ANALISTA LEGISLATIVO 1ª semana: qua
2ª semana: seg qui
3ª semana: ter
4ª semana: sex
1ª semana: seg ter qui sex
2ª semana: ter qua sex
3ª semana: seg qua qui sex
4ª semana: seg ter qua qui
VESPERTINO
Apolo Gino Da Silva Guandalini 12002 ANALISTA LEGISLATIVO 1ª semana: qua
2ª semana: seg qui
3ª semana: ter
4ª semana: sex
1ª semana: seg ter qui sex
2ª semana: ter qua sex
3ª semana: seg qua qui sex
4ª semana: seg ter qua qui
VESPERTINO
Jose Eugenio Reis 12570 ANALISTA LEGISLATIVO 1ª semana: ter sex
2ª semana: qua
3ª semana: qui
4ª semana: seg
1ª semana: seg qua qui
2ª semana: seg ter qui sex
3ª semana: seg ter qua sex
4ª semana: ter qua qui sex
VESPERTINO
Marco Antonio Marques Miranda 11698 TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO 1ª semana: ter sex
2ª semana: qua
3ª semana: qui
4ª semana: seg
1ª semana: seg qua qui
2ª semana: seg ter qui sex
3ª semana: seg ter qua sex
4ª semana: ter qua qui sex
VESPERTINO
Sebastiao Gazolla Costa Junior 12517 TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO 1ª semana: qui
2ª semana: ter sex
3ª semana: seg
4ª semana: qua
1ª semana: seg ter qua sex
2ª semana: seg qua qui
3ª semana: ter qua qui sex
4ª semana: seg ter qui sex
VESPERTINO
Ouvidoria Alexandre Cardoso Sahadi 23567 CONSULTOR LEGISLATIVO seg e qui ter, qua e sex VESPERTINO
Aline Chaves Marinho e Silva 22748 ASSESSOR ter e qui seg, qua e sex VESPERTINO
Erica Cristina Albuquerque Santana 23393 ANALISTA LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui MATUTINO
Márcia de Andrade Barbosa 11863 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sex VESPERTINO
Seção de Administração de Sistemas - SEASI Ana Clélia Milhomem Ramos 16746 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO seg e qui ter, qua, sex MATUTINO
Wagner Lopes Dias 16772 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO ter e sex seg, qua, qui VESPERTINO
Setor de apoio ao plenário - SAPLE Francisco de Assis Moura 13208 ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sex MATUTINO
Thauana Gabriela Almeida Ferreira 24156 ASSESSOR seg e qua ter, qui e sex INTEGRAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Andressa Vieira Silva 23434 ANALISTA LEGISLATIVO 1ª semana: ter e sex
3ª semana: qua e sex
1ª semana: seg, qua e qui
2ª semana: seg, ter, qua, qui e sex
3ª semana: seg, ter e qui
4ª semana: seg, ter, qua, qui e sex
5ª semana: seg e ter
VESPERTINO
Claudia Akiko Shirozaki 13160 ANALISTA LEGISLATIVO 1ª a 4ª semana: ter e sex
5ª semana: ter
1ª a 4ª semana: seg, qua e qui
5ª semana: seg
MATUTINO
Daniel Vital de Oliveira Junior 12315 ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO 1ª a 4ª semana: seg e qua
5ª semana: seg
1ª a 4ª semana: ter, qui e sex
5ª semana: ter
MATUTINO
Juliana Cordeiro Nunes 23423 ANALISTA LEGISLATIVO 1ª semana: qui
2ª a 4ª semana: ter e qui
5ª semana: seg
1ª semana: seg, ter, qua e sex
2ª a 4ª semana: seg, qua e sex
5ª semana: ter
INTEGRAL
Luciana Nunes Moreira 11357 ANALISTA LEGISLATIVO 1ª a 4ª semana: seg e qui
5ª semana: seg
1ª a 4ª semana: ter, qua e sex
5ª semana: ter
VESPERTINO
Setor de Apoio às Comissões Temporárias - SACT João César Sampaio Neto 22610 ANALISTA LEGISLATIVO sex seg, ter qua e qui MATUTINO
Hilton Kazuo Sabino Kawashita 12321 TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO ter e qui seg, qua e sex MATUTINO
Andrea Paixão Costa 12291 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sex MATUTINO
Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no Trabalho- SASQ Kelly Cristina Nobrega Oliveira do Nascimento 23392 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sex MATUTINO
Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro 22960 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO ter e sex seg, qua e qui VESPERTINO
Setor de Ata e Súmula - SEAS Telma Oliveira Faria Figueiredo 12610 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qui ter qua e sex MATUTINO OU VESPERTINO
Cristina Jacobson Jácomo Cinnanti 12507 ANALISTA LEGISLATIVO qua e sex seg ter e qui MATUTINO OU VESPERTINO
Aya Maria Prado Iwamoto 12019 ANALISTA LEGISLATIVO qua e sex seg ter e qui MATUTINO OU VESPERTINO
Sandra Regina De Oliveira 11412 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sex MATUTINO OU VESPERTINO
Lídia Cristina Villafañe Santos Duarte 13711 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sex MATUTINO OU VESPERTINO
Samantha De Souza Ferreira 18339 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO ter e qui seg qua e sex MATUTINO OU VESPERTINO
Marcus Corrêa Fernandes 23308 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO ter e qui seg qua e sex MATUTINO OU VESPERTINO
Setor de Auditoria Médica - SAM Vanessa zumpichiatti de campani rodrigues 16759 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO qua seg, ter, qui e sex VESPERTINO
Hugo josé mesquita da silva 23051 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO ter e qui seg, qua e sex VESPERTINO
Roberto wanderley campos ferreira 16728 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO ter seg, qua, qui e sex VESPERTINO
Luciano ferreira morgado 18328 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO sex seg, ter, qua e qui MATUTINO
Priscilla soares de salles 23009 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO qua seg, ter, qui e sex MATUTINO
Lucas denoni crato 2321 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO qua seg, ter, qui e sex VESPERTINO
Antonio paulo pinheiro lima 16749 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO qua e sex seg, ter, qui MATUTINO
Fernanda Andrade Toneto Barboza 23384 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO qui seg, ter, qua e sex MATUTINO
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados - SECAD Juliana Cortes de Paiva Botelho 22842 ANALISTA LEGISLATIVO
1a semana: seg e qui
2a semana: nenhum
3a semana: ter e qui
4a semana: nenhum
5a semana: nenhum
1a semana: ter, qua e sex
2a semana: todos
3a semana: seg, qua e sex
4a semana: nenhum
5a semana: nenhum
VESPERTINO
Kery Kristine da Silva rocha 20838 ASSESSOR 1a semana: qua e sex
2a semana: qua e sex
3a semana: qua e sex
4a semana: nenhum
5a semana: nenhum
1a semana: seg, ter e qui
2a semana: seg, ter e qui
3a semana: seg, ter e qui
4a semana: todos
5a semana: todos
VESPERTINO
Setor de Contabilidade - SECON Camila de Fátima Campos Damázio 22740 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO ter e sex seg, qua, qui e sex VESPERTINO
José Raimundo de Oliveira Mendonça 12356 TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sex MATUTINO
Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscalização - SECREF/FASCAL Pedro Henrique Douro Azevedo 23048 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sex VESPERTINO
Setor de Contratos e Aquisições - SECONT Sebastião bento tavares 11778 ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO seg ter, qua, qui e sex MATUTINO
Vanessa santana anziliero 23428 ANALISTA LEGISLATIVO ter e sex seg, qua e qui VESPERTINO
Setor de Desenvolvimento de Pessoas - SEDEP Eronilson de Carvalho Eloi 11378 TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO qua e sex Seg, ter e qui MATUTINO
Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOFC Noemea Rodrigues Cruz 11382 TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO ter, qui seg, qua e sex VESPERTINO
Gustavo Domingos de Oliveira 23317 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO qua seg, ter, qui e sex INTEGRAL
Tamisa Corrêa da Costa Rocha 23421 ANALISTA LEGISLATIVO sex seg, ter, qua e qui INTEGRAL
Thiago Tavares de Andrade 23546 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO seg,qua ter, qui e sex VESPERTINO
Renato Ferreira Botelho 11787 TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO ter, sex seg, qua e qui MATUTINO
Setor de Elaboração Orçamentária - SEORC Luís Otávio da Rocha Cunha 11546 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO 1ª semana: ter e qui
2ª semana: ter e qui
3ª semana: ter e qui
4ª semana: ter e qui
5ª semana: ter
1ª semana: seg, qua e sex
2ª semana: seg, qua e sex
3ª semana: seg, qua e sex
4ª semana: seg, qua e sex
5ª semana: seg
MATUTINO OU VESPERTINO
Roberto Murilo de Almeida 12533 ANALISTA LEGISLATIVO 1ª semana: não terá
2ª semana: qua e sex
3ª semana: qua e sex
4ª semana: qua e sex
5ª semana: não terá
1ª semana: não teve
2ª semana: seg, ter e qui
3ª semana: seg, ter e qui
4ª semana: seg, ter e qui
5ª semana: seg e ter
MATUTINO OU VESPERTINO
Setor de Execução Orçamentária - SEO Fabrício Augusto Fernandes Muniz 23381 ANALISTA LEGISLATIVO qua seg, ter qui e sex VESPERTINO
Ferix Antônio Orro Neto 23406 ANALISTA LEGISLATIVO ter seg qua, qui e sex VESPERTINO
Setor de Finanças - SEFIN Robert Siqueira 11907 TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO sex seg, ter, qua, qui MATUTINO
Claudio Monteiro Martins 11875 ANALISTA LEGISLATIVO seg ter, qua, qui e sex VESPERTINO
Andrea Maria Oliveira Gomes 11908 ANALISTA LEGISLATIVO qui seg, ter, qua e sex INTEGRAL
Setor de Inovação e Tecnologia da Informação - SEINOVA Rogério Wagner Lage Guimarães Mendes 18411 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025
Setor de Pagamento de Pessoal - SEPAG Cleonice Duarte Batista 13278 ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO Semana 1 e 2: não teve Semana 3: Quinta;
Semana 4: Segunda e Quinta;
Semana 5: Segunda.
Semana 1 e 2: não teve Semana 3: Quarta e Sexta;
Semana 4: Terça, Quarta e Sexta;
Semana 5: Terça.
MATUTINO
Fernanda Duarte Vieira 23315 ANALISTA LEGISLATIVO Semanas 1, 2 e 4: Quarta e Sexta;
Semana 3: Terça e Sexta;
Semana 5: Terça.
Semanas 1, 2 e 4: Segunda, Terça e Quinta;
Semana 3: Segunda, Quarta e Quinta;
Semana 5: Segunda.
MATUTINO
Gabriel Reis Lourenço Nogueira 23543 ANALISTA LEGISLATIVO Semanas 1 e 2: Terça e Quinta;
Semana 3: Segunda e Quarta;
Semana 4: Terça;
Semana 5: Terça.
Semanas 1 e 2: Segunda, Quarta e Sexta;
Semana 3: Terça, Quinta e Sexta;
Semana 4: Segunda, Quarta, Quinta e Sexta;
Semana 5: Segunda.
MATUTINO
Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária - SEPLA Cláudio Quilici 12657 TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO ter e sex seg, qua e qui MATUTINO
Setor de Registro e Redação Legislativa - SEREL Adolfo Cardoso Junior 12872 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sex VESPERTINO
André Miranda Sá Silva Barros 16811 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO seg, qui ter, qua, sex MATUTINO
Kenia Marista da Conceição Ribeiro 12858 ANALISTA LEGISLATIVO seg, qua ter, qui, sex MATUTINO
Rodrigo Maia Rocha 16814 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO ter, qui seg, qua, sex VESPERTINO
Robson Konig 12651 TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO ter e sex seg, qua e qui INTEGRAL
Silvino Alves da Silva Neto 11308 TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO ter e sex seg, qua e qui VESPERTINO
Setor de Serviços Auxiliares - SEAUX Ado Francisco dos Santos   ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui MATUTINO
Unidade de Constituição e Justiça - UCJ Adailton da Rocha Teixeira 11275 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª Semana: Qua e Sex
2ª Semana : Qua
3ª Semana: Seg e Qua
4ª Semana: Qua e Sex
5ª Semana: não terá
1ª Semana: Seg, Ter e Qui
2ª Semana: Seg, Ter, Qui e Sex
3ª Semana: Ter, Qui e Sex
4ª Semana: Seg, Ter e Qui
5ª Semana: Seg e Ter
MATUTINO
Andressa Vidal Lopes Meira 23296 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª Semana: Ter e Sex
2ª Semana: Ter
3ª Semana: Ter e Sex
4ª Semana: Ter e Sex
5ª Semana : Ter
1ª Semana: Seg, Qua e Qui
2ª Semana: Seg, Qua, Qui e Sex
3ª Semana: Seg, Qua e Qui
4ª Semana: Seg, Qua e Qui
5ª Semana: Seg
MATUTINO
Camila Serafini Machado 23202 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª Semana: Seg e Qua
2ª Semana: Seg
3ª Semana : Qua
4ª Semana: Seg e Qua
5ª Semana: Seg
1ª Semana: Ter, Qui e Sex
2ª Semana: Ter, Qua, Qui e Sex
3ª Semana: Seg, Ter, Qui e Sex
4ª Semana : Ter, Qui e Sex
5ª Semana: Ter
MATUTINO
Carlos Henrique Silva 24684 CONSULTOR LEGISLATIVO Portaria-GMD nº 268, de 27 de junho de 2025 Portaria-GMD nº 268, de 27 de junho de 2025 Portaria-GMD nº 268, de 27 de junho de 2025
Clara Leonel Abreu 24699 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª Semana: Ter e Qui
2ª Semana: Ter e Qui
3ª Semana: Qui
4ª Semana : Ter e Sex
5ª Semana: Ter
1ª semana: seg, qua e sex
2ª semana: seg, qua e sex
3ª semana: seg, ter qua e sex
4ª semana: seg, qua qui
5ª semana: seg
VESPERTINO
Jeizon Allen Silvério Lopes 18334 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª semana: seg e qui
2ª semana: seg
3ª semana: ter
4ª semana: ter e qui
5ª semana: seg
1ª semana: ter qua e sex
2ª semana: -
3ª semana: seg, ter, qui e sex
4ª semana: seg, qua e sex
5ª semana: ter
VESPERTINO
Orivaldo Simão de Melo 11607 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª semana: qua e sex
2ª semana: ter
3ª semana: qua
4ª semana: seg e qua
5ª semana: não tem
1ª semana: seg, ter e qui
2ª semana: seg, qua qui e sex
3ª semana: seg, ter, qua e qui e sex
4ª semana: seg, ter e qui
5ª semana: seg, ter
VESPERTINO
Juliana de Faria França 24695 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª semana: ter e qui
2ª semana: qui
3ª semana: nao tem
4ª semana: não tem
5ª semana: ter
1ª semana: seg, qua e sex
2ª semana: seg, ter, qua e sex
3ª semana: -
4ª semana: qui e sex
5ª semana: seg
MATUTINO
Rafael Marques Alemar 23072 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª semana: seg e qua
2ª semana: qua e sex
3ª semana: ter e sex
4ª semana: qui
5ª semana: ter
1ª semana: ter qui e sex
2ª semana: seg, ter e qui
3ª semana: seg, qua qui
4ª semana: seg ter qua e sex
5ª semana: seg
MATUTINO
Wilson Barbosa 16796 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª semana: ter
2ª semana: seg e qua
3ª semana: seg e qui
4ª semana: qui
5ª semana: seg
1ª semana: seg, qua qui e sex
2ª semana: ter, qui e sex
3ª semana: ter, qua e sex
4ª semana: seg, ter, qua e sex
5ª semana: ter
MATUTINO
Unidade de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - UCF Juliana Simon 23432 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO 1ª semana: quarta e sexta
2ª semana: quarta e sexta
3ª semana: quarta e sexta
4ª semana: quinta
5ª semana: terça
1ª semana: segunda, terça e quinta
2ª semana: segunda, terça e quinta
3ª semana: segunda, terça e quinta
4ª semana: segunda, terça quarta e sexta
5ª semana: segunda, quarta, quinta e sexta
VESPERTINO
Unidade de Tecnologia Aplicada, Ciência de Dados e Inteligência Artificial - UCT Woshington Rodrigues da Silva 23566 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO sex seg, ter qua e qui VESPERTINO
Unidade de Processo Legislativo Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - UEOF Alexandre Rosa Lopes 23552 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª Semana: seg e qui
2ª Semana: qui
3ª Semana: seg e qui
4ª Semana: seg e qui
5ª Semana: seg
1ª Semana: ter e sex
2ª Semana: seg, ter, qua e sex
3ª Semana: ter, qua e sex
4ª Semana: ter, qua e sex
5ª Semana: ter
MATUTINO
Felipe Triches 16786 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª Semana: seg e qui
2ª Semana: seg e qui
3ª Semana: seg e qui
4ª Semana: seg e qui
5ª Semana: seg
1ª Semana: ter, qua e sex
2ª Semana: ter, qua e sex
3ª Semana: ter, qua e sex
4ª Semana: ter, qua e sex
5ª Semana: ter, qua e sex
VESPERTINO
Gabriel Miranda Ribeiro 22707 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª Semana: seg e qua
2ª Semana: seg e qua
3ª Semana: seg e qua
4ª Semana: seg e qua
5ª Semana: -
1ª Semana: ter, qui e sex
2ª Semana: ter, qui e sex
3ª Semana: ter, qui e sex
4ª Semana: ter, qui e sex
5ª Semana: seg, ter
MATUTINO
Hugo Mendes Plutarco 16791 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª Semana: qua e sex
2ª Semana: qua e sex
3ª Semana: qua e sex
4ª Semana: -
5ª Semana: -
1ª Semana: seg, ter e qui
2ª Semana: seg, ter e qui
3ª Semana: seg, ter e qui
4ª Semana: -
5ª Semana: -
MATUTINO
Júlio Akihiro Fujioka 22723 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª Semana: ter e sex
2ª Semana: sex
3ª Semana: ter e sex
4ª Semana: ter e sex
5ª Semana: ter
1ª Semana: seg, qua e qui
2ª Semana: seg, ter, qua e qui
3ª Semana: seg, qua e qui
4ª Semana: seg, qua e qui
5ª Semana: seg
VESPERTINO
Nubiene Leao Viana Da Silva 16812 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª Semana: ter e sex
2ª Semana: ter e sex
3ª Semana: ter e sex
4ª Semana: ter e sex
5ª Semana: ter
1ª Semana: seg, qua e qui
2ª Semana: seg, qua e qui
3ª Semana: seg, qua e qui
4ª Semana: seg, qua e qui
5ª Semana: seg
VESPERTINO
Patrícia Duboc Jezini Netto 16780 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª Semana: sex
2ª Semana: ter, sex
3ª Semana: qua e sex
4ª Semana: qua
5ª Semana: -
1ª Semana: seg, ter, qua e qui
2ª Semana: seg, qua e qui
3ª Semana: seg, ter e qui
4ª Semana: seg, ter e qui
5ª Semana: -
MATUTINO
Rafael Faria de Castro 23547 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª Semana: ter e qui
2ª Semana: ter e qui
3ª Semana: ter e qui
4ª Semana: -
5ª Semana: -
1ª Semana: seg, qua e sex
2ª Semana: seg, qua e sex
3ª Semana: seg, qua e sex
4ª Semana: seg a sex
5ª Semana: seg e ter
VESPERTINO
Saulo de Oliveira Nonato 23313 CONSULTOR LEGISLATIVO 1ª Semana: seg e qua
2ª Semana: seg e qua
3ª Semana: -
4ª Semana: -
5ª Semana: seg
1ª Semana: ter, qui e sex
2ª Semana: ter, qui e sex
3ª Semana: qui e sex
4ª Semana: -
5ª Semana: ter
MATUTINO
Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos - USE Elisabete da Silva Malvar 11930 CONSULTOR LEGISLATIVO ter e qui seg, qua e sex VESPERTINO
Guilherme de Freitas Kubiszeski 23.549 CONSULTOR LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui VESPERTINO
Fabiana Margarita Gomes Lagar 22703 CONSULTOR LEGISLATIVO ter e sex seg, qua e qui MATUTINO OU VESPERTINO
Livia Moura Delfino dos Santos 24.748 CONSULTOR LEGISLATIVO Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025
Natállia Rodrigues A. da Silva 23.558 CONSULTOR LEGISLATIVO seg e qui ter, qua e sex VESPERTINO
Maria do Perpétuo Socorro Albuquerque Matos 16823 CONSULTOR LEGISLATIVO Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025
Regina Celi Scorpione Nazareno 16799 CONSULTOR LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui MATUTINO
Unidade Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente - UDA Alex Paiva Rampazzo 23415 CONSULTOR LEGISLATIVO 1° semana: não terá
2° semana: não terá
3° semana: sex
4° semana: ter e sex
5° semana: ter
1° semana: não terá
2° semana: não terá
3° semana: seg, ter, qua e qui
4° semana: seg, qua e qui
5° semana: seg
MATUTINO
Ana Alice Biedzicki De Marques 16806 CONSULTOR LEGISLATIVO ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025
Ana Carolina De Oliveira Lancellotti 22709 CONSULTOR LEGISLATIVO 1° semana: ter e sex
2° semana: seg e qui
3° semana: seg e qui
4° semana: não terá
5° semana: seg
1° semana: seg, qua e qui
2° semana: ter, qua e sex
3° semana: ter, qua e sex
4° semana: não terá
5° semana: ter
VESPERTINO
Ana Cristina Resende Nogueira 11859 CONSULTOR LEGISLATIVO 1° semana: não terá
2° semana: não terá
3° semana: sex
4° semana: qua e sex
5° semana: não terá
1° semana: sex
2° semana: não terá
3° semana: qui
4° semana: seg, ter e qui
5° semana: seg e ter
VESPERTINO
Bruno Lima teixeira 23557 CONSULTOR LEGISLATIVO 1° semana: não terá
2° semana: qui
3° semana: qua
4° semana: ter e qui
5° semana: ter
1° semana: não terá
2° semana: sex
3° semana:​​​​​​​ seg, ter, qui e sex
4° semana: seg, qua e sex
5° semana: seg
VESPERTINO
Josabette Monica Gomes De Souza 23073 CONSULTOR LEGISLATIVO 1° semana: ter e qui
2° semana: ter e qui
3° semana:​​​​​​​ ter e qui
4° semana: ter e qui
5° semana: ter
1° semana: seg, qua e sex
2° semana: seg, qua e sex
3° semana:​​​​​​​ seg, qua e sex
4° semana: seg, qua e sex
5° semana: seg
MATUTINO
Jose Verissimo De Sena 18342 CONSULTOR LEGISLATIVO 1° semana: seg e qua
2° semana: qua e sex
3° semana:​​​​​​​ ter e sex
4° semana: qua e sex
5° semana: não terá
1° semana: ter, qui e sex
2° semana: seg, ter e qui
3° semana:​​​​​​​ seg, qua e qui
4° semana: seg, ter e qui
5° semana: seg e ter
VESPERTINO
Josue Magalhaes De Lima 16787 CONSULTOR LEGISLATIVO 1° semana: seg e qui
2° semana: seg e qui
3° semana:​​​​​​​ seg e qui
4° semana: seg e qui
5° semana: seg
1° semana: ter, qua e sex
2° semana: ter, qua e sex
3° semana:​​​​​​​ ter, qua e sex
4° semana: ter, qua e sex
5° semana: ter
VESPERTINO
Moira Paranagua Nogueira 23209 CONSULTOR LEGISLATIVO 1° semana: qua e sex
2° semana: qua e sex
3° semana:​​​​​​​ qua
4° semana: seg e qua
5° semana: seg
1° semana: seg, ter e qui
2° semana: seg, ter e qui
3° semana:​​​​​​​ seg, ter, qui e sex
4° semana: ter, qui e sex
5° semana: ter
VESPERTINO
Percentual de servidores em teletrabalho 14%

 

 

OBSERVAÇÕES:

Para o cálculo do percentual foram utilizados os dados do MENTORH emitidos em 14/10/2025. Foram considerados todos os servidores, efetivos e de livre provimento, lotados na estrutura administrativa da CLDF.

 

 

joão luís costa de abreu

Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas

 

karolina do nascimento costa

Chefe do Núcleo e Carreira e Desempenho


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO LUIS COSTA DE ABREU - Matr. 13172, Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas, em 14/10/2025, às 15:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA - Matr. 23199, Chefe do Núcleo de Carreira e Desempenho, em 14/10/2025, às 15:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2372557 Código CRC: 83EEC7C9.

...  Anexo  Brasília, 14 de outubro de 2025.   O Setor de Desenvolvimento de Pessoas, por meio do Núcleo de Carreira e Desempenho, torna pública a relação de servidores em teletrabalho da CLDF, referente ao mês de Setembro/2025:   Unidade Servidor Matrícula Cargo Dias em TELETRABALHO (seg, ter, qua, qui,...
Ver DCL Completo
DCL n° 224, de 14 de outubro de 2025

Designação de Relatorias 2/2025

CDESCTMAT

 

Designação de Relatores - CDESCTMAT

 

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e 167, § 3° do Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas a seguir foram distribuídas aos membros da Comissão, para proferir parecer em 16 dias:

 

 

 Deputado Daniel Donizet

 Deputado Rogério Morro da Cruz

PL 1960/2025

 PL 1955/2025

-

PL 1958/2025



 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de Comissão, em 13/10/2025, às 15:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2370130 Código CRC: A6B0D411.

...  Designação de Relatores - CDESCTMAT   De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e 167, § 3° do Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas a seguir foram dist...
Ver DCL Completo
DCL n° 224, de 14 de outubro de 2025

Atas - Comissões 15/2025

Comissões Parlamentares de Inquérito

 

Ata de Reunião 

 

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR A POLUIÇÃO DO RIO MELCHIOR.

 

Aos nove dias do mês de outubro de 2025, às 10 horas e 59 minutos, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, é aberta pela Senhora Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a poluição do Rio Melchior, Deputada Paula Belmonte, a décima quinta reunião ordinária da CPI, com a presença do Deputado Iolando, Relator; e do Deputado Gabriel Magno, membro titular. Com a palavra, a presidente ressaltou o histórico da CPI até o momento e seus resultado até agora, como o fornecimento de água potável via caixa d'água para a Comunidade da Cerâmica. Ressaltou os conhecimentos adquiridos em decorrência da visita técnica ao Aterro Sanitário do Rio de Janeiro em Seropédica/RJ e seu potencial de aplicação de tecnologias no Distrito Federal. Ato contínuo, a Presidente convida para compor a mesa os professores José Francisco Júnior e José Vicente Bernardi, que fazem parte do assessoramento técnico da CPI, bem como o Sr. André Luiz Oliveira Vaz, Diretor de Obras da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP (Requerimento nº 86/2025). Com a palavra, o deputado Iolando salientou que a CPI do Rio Melchior tem caráter propositivo, com o fim de apresentar um relatório convincente para que se dê uma resposta à sociedade. Com a palavra, a Deputada Paula Belmonte passou a ouvir o Sr. André Luiz Oliveira Vaz. Questionado  pela deputada acerca de cronograma de ações referentes à atuação da NOVACAP na região do Rio Melchior, que possa ser enviado à CPI, o Sr. André Luiz Oliveira Vaz respondeu positivamente e se comprometeu a enviá-lo, referindo também que há um mapeamento, além de documentação composta por vídeos e relatórios. Questionado acerca da força de trabalho da NOVACAP, respondeu que o quadro de funcionários é deficitário, dada o amplo rol de atribuições, tais como limpeza, poda, plantio. Em seguida, a deputada Paula Belmonte referiu-se às lacunas normativas referentes à atuação da NOVACAP, solicitando que sejam encaminhadas para que constem no relatório da CPI do Rio Melchior. O depoente também propôs enviar à CPI uma matriz de risco, que se relaciona com a transferência de atribuições à NOVACAP. Em seguida, a deputada Paula Belmonte solicitou à Secretaria da CPI que seja organizada contraprova aos dados fornecidos pela CAESB. Em seguida, a palavra foi passada ao professor Doutor José Francisco Gonçalves Junior, pesquisador do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília e, sucessivamente, ao Doutor José Vicente Elias Bernardi, Professor Associado da Universidade de Brasília UnB/Planaltina, que se propôs a enviar à CPI dados em excel das aferições feitas por ele no Rio Melchior. Com a palavra, a deputada Paula Belmonte referiu-se à necessidade de que esses dados sejam encaminhados à Comissão de Meio Ambiente e às Frentes Parlamentares da Câmara Federal e que o relatório da CPI seja encaminhado à Câmara Federal e ao Senado Federal. Em seguida, a deputada Paula Belmonte passou a presidência ao deputado Iolando, que solicitou a retirada de pauta do requerimento 89, que requer convite à senhora Júnia Salomão Federman - Diretora de Regularização de Interesse Social da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB. Em seguida, a Presidente da Comissão passou a presidência ao Relator, o qual assumiu a presidência e retirou de pauta o item 1. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº Requerimento nº 89/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer o convite à senhora Júnia Salomão Federman, Diretora de Regularização de Interesse Social da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, para prestar esclarecimentos a esta CPI. Em seguida passou à leitura dos demais itens de pauta: 2. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 90/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal. 3. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 91/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que requer a oitiva da Diretora de Técnica do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Andrea Rodrigues de Almeida, para prestar esclarecimentos a esta CPI. 4. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 92/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que requer o convite do Diretor do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Álvaro Henrique Ferreira, para prestar esclarecimentos a esta CPI. Resultado: com 3 votos favoráveis, os requerimentos 90, 91 e 92 foram aprovados. Encerrada a votação, o Relator devolve a presidência à deputada Paula Belmonte. Com a palavra, o deputado Gabriel Magno enfatizou a necessidade de que a NOVACAP seja fortalecida institucionalmente e que haja um esclarecimento das atribuições da NOVACAP e de outros órgãos públicos. Com a palavra, a deputada Paula Belmonte informou que, conforme requerimento número 44 de 2025, a CPI realizará Visita Técnica à Escola Classe Guariroba, localizada no KM 18 da rodovia DF 180, no dia 17 de outubro e que a secretaria da CPI solicitou ao Setor de Transporte desta Casa o fornecimento do transporte para 15 pessoas e, caso alguém queira utilizar esse serviço, entrar em contato com a secretaria da CPI. Encerrada a oitiva,passou a presidência ao deputado Iolando para discursar partir da tribuna. Com a palavra, a Presidente fez uma saudação às mulheres ribeirinhas, aos homens que cuidam do campo. Referiu também que quando esteve na Comunidade da Cerâmica, chocou-se com a dor de uma mãe, a dor de  uma avó, e por ver crianças tão invisibilizadas. Acrescentou também que houve dificuldade para que a CPI fosse instalada e que tem aprendido muito. Referiu-se à Emenda Parlamentar para construir a caixa d'água e que a CAESB vai levar água encanada para as pessoas daquela região. Com a palavra, o deputado Iolando salientou o caráter propositivo da CPI e se dispôs, como relator, a construir um bom relatório, referindo-se também aos resultados já apresentados à população. O deputado Iolando passou a presidência à deputada Paula Belmonte, que agradeceu ao corpo técnico da CPI, à Associação Salve o Rio Melchior e à Universidade de Brasília-Unb e à NOVACAP. Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão declarou encerrada a décima quinta Reunião Ordinária da CPI do Rio Melchior às 13 horas e 31 minutos. Eu, Giancarlo Brugnara Chelotti, Secretário da CPI, lavro a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior.

 

 

 

 

Brasília, [data de assinatura no SEI]

 

deputadA PAULA BELMONTE

Presidente da CPI do Rio Melchior


logotipo

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Presidente, em 13/10/2025, às 17:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2364066 Código CRC: C9801874.

...  Ata de Reunião    ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR A POLUIÇÃO DO RIO MELCHIOR.   Aos nove dias do mês de outubro de 2025, às 10 horas e 59 minutos, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, é aberta pela Senhora Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito destinad...
Ver DCL Completo
DCL n° 224, de 14 de outubro de 2025

Atos 534/2025

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 534, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Ato da Mesa Diretora nº 86/2010, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de GUSTAVO COCKELL CANECA PEREIRA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - PRO 60+, constante do item único do Ato do Presidente nº 524/2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 08 de outubro de 2025. (LP).

 

Brasília, 13 de outubro de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


logotipo

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/10/2025, às 18:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2370220 Código CRC: 517614D6.

...  Ato do Presidente Nº 534, DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Ato da Mesa Diretora nº 86/2010, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de GUSTAVO COCKELL CANECA PEREIRA para exer...
Ver DCL Completo
DCL n° 224, de 14 de outubro de 2025

Designação de Relatorias 1/2025

CDESCTMAT

 

Designação de Relatores - CDESCTMAT

 

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 167 e art. 157, §1º, inciso III do Regimento Interno, informo que o Senhor Presidente desta Comissão avocou a relatoria das seguintes proposições, para proferir parecer em regime de urgência: 

 

Deputado Daniel Donizet

PL 1966/2025

PLC 84/2025

 

 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de Comissão, em 13/10/2025, às 15:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2370121 Código CRC: 19746DAE.

...  Designação de Relatores - CDESCTMAT   De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 167 e art. 157, §1º, inciso III do Regimento Interno, informo que o Senhor Presidente desta Comissão a...
Ver DCL Completo
DCL n° 224, de 14 de outubro de 2025

Atos 535/2025

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 535, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR WENDY MARINHO SILVA, matrícula nº 24.948, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-01, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).

2. NOMEAR JOAO LUCAS ALVES DOS SANTOS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Max Maciel. (LP).

 

Brasília, 13 de outubro de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


logotipo

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/10/2025, às 18:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2370226 Código CRC: BC6A6CC2.

...  Ato do Presidente Nº 535, DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE: 1. EXONERAR WENDY MARINHO SILVA, matrícula nº 24.948, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-01, do gabinete parlamentar do deputad...
Ver DCL Completo
DCL n° 224, de 14 de outubro de 2025

Portarias 287/2025

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 287, de 10 DE outubro DE 2025

 

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais do Contrato-PG Nº 42/2025-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.607.653/0001-07, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os equipamentos que compõem a tecnologia de radiofrequência (RFID) utilizados na Biblioteca Paulo Bertran da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 2275874). Processo nº 00001-00005928/2025-19.

 

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores:

 

NOME

FUNÇÃO

LOTAÇÃO

MATRÍCULA

Marcos Bizerra Costa

Fiscal Titular

SEBIB

16.764

Miguel Angelo Bueno Portela

Fiscal Substituto

SEBIB

23.752

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 10/10/2025, às 18:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2368172 Código CRC: A1CEC778.

...  Portaria do Secretário-Geral Nº 287, de 10 DE outubro DE 2025     O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01...
Ver DCL Completo
DCL n° 218, de 08 de outubro de 2025

Prazos para Emendas 1/2025

Várias. Comissões

 

Prazo de Emendas 

 

EMENDAS DE MÉRITO

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 84/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para ocupação de áreas públicas intersticiais contíguas aos lotes destinados ao uso residencial, localizados nas Regiões Administrativas do Lago Sul e do Lago Norte e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/10/2025    Último Dia: 10/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 3034/2022, de autoria do(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, que Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas escolas, universidades e faculdades das redes de ensino pública e privada, no âmbito do Distrito Federal.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/10/2025    Último Dia: 10/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 3053/2022, de autoria do Deputado JORGE VIANA que, Institui as diretrizes para a implementação do Programa de Assistência a Saúde dos Estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 06/10/2025 Último Dia: 10/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 221/2023, de autoria do(a) Deputado(a) ROGÉRIO MORRO DA CRUZ, que Institui o serviço de biblioteca móvel na Rede de Bibliotecas Públicas do Distrito Federal, denominado Baú Literário, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/10/2025    Último Dia: 10/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 356/2023, de autoria do Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ, que Institui o Programa de Prevenção e Promoção à Saúde do Caminhoneiro no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

 

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 07/10/2025 Último Dia: 13/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 458/2023, de autoria do(a) Deputado(a) HERMETO, que Dispõe sobre o prazo máximo de 15 meses para que o paciente com indicação de cirurgia bariátrica e metabólica se submeta ao procedimento cirúrgico.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 07/10/2025    Último Dia: 13/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 511/2023, de autoria do(a) Deputado(a) JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, que Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 07/10/2025    Último Dia: 13/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 607/2023, de autoria do(a) Deputado(a) ROOSEVELT, que Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal".

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 03/10/2025    Último Dia: 09/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 688/2023, de autoria do(a) Deputado(a) EDUARDO PEDROSA, que Estabelece diretrizes para criação de Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas, que possuam Transtorno de Espectro Autista – TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e outros transtornos sensoriais e de comportamento no âmbito do Distrito Federal.

 

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 07/10/2025       Último Dia: 13/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 757/2023, de autoria do Deputado JORGE VIANA, que Dispõe sobre a Política de Mobilidade Aeromédica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Distrito Federal.

 

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 06/10/2025 Último Dia: 10/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 854/2024, de autoria do(a) Deputado(a) PASTOR DANIEL DE CASTRO, que ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DE ORIENTAR E ESCLARECER ÀS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/10/2025    Último Dia: 10/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 862/2024, de autoria do Deputado IOLANDO que, Dispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas Com Deficiência (PCD)

 

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 07/10/2025 Último Dia: 13/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 872/2024, de autoria do(a) Deputado(a) EDUARDO PEDROSA, que Dispõe sobre o fluxo de empréstimo, permuta e doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre os estabelecimentos e instituições de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/10/2025    Último Dia: 10/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 897/2024, de autoria do(a) Deputado(a) JAQUELINE SILVA, que Altera a Lei nº 5.773, de 14 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do Zika e da febre Chikungunya.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/10/2025    Último Dia: 10/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 902/2024, de autoria do(a) Deputado(a) JORGE VIANNA, que Dispõe sobre o livre acesso dos profissionais da saúde à visitação e ao acompanhamento de familiares, quando internos em hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde públicos e privados no Distrito Federal.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/10/2025    Último Dia: 10/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 929/2024, de autoria do(a) Deputado(a) HERMETO, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down do Distrito Federal

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 07/10/2025    Último Dia: 13/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 935/2024, de autoria do(a) Deputado(a) RICARDO VALE, que Altera a Lei nº 5.773, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do Zika e da febre Chikungunya.

 

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 07/10/2025     Último Dia: 13/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.008/2024, de autoria do(a) Deputado(a) PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/10/2025    Último Dia: 10/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.371/2024, de autoria do(a) Deputado(a) JAQUELINE SILVA, que Dispõe sobre a criação do Programa QUERO GESTAR – Preservação de fertilidade em pessoas em tratamento oncológico.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/10/2025        Último Dia: 08/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.955/2025, de autoria do(a) Deputado(a) PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Dispõe sobre a fixação de idade máxima para caminhões poliguindaste utilizados na prestação de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/10/2025    Último Dia: 10/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.956/2025, de autoria do(a) Deputado(a) PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Dispõe sobre a vedação de manifestações político-partidárias por artistas contratados com recursos públicos em eventos, palcos e estruturas custeados pelo Estado no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/10/2025    Último Dia: 10/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.957/2025, de autoria do(a) Deputado(a) PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Dispõe sobre a vedação ao uso de fantasias, trajes ou símbolos religiosos de forma desrespeitosa, pejorativa ou ofensiva em festas, eventos e manifestações culturais no âmbito do Distrito Federal.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/10/2025 Último    Dia: 10/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.958/2025, de autoria do(a) Deputado(a) JORGE VIANNA, que Dispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas de Trabalho no âmbito do Distrito Federal, recepcionando o art. 7º da Lei Federal nº 12.690, de 19 de julho de 2012.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/10/2025    Último Dia: 10/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.959/2025, de autoria do(a) Deputado(a) JORGE VIANNA, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento não inferior ao piso salarial, estabelecido em lei, das categorias profissionais pelas empresas contratadas pelo Poder Público do Distrito Federal e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/10/2025    Último Dia: 10/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.960/2025, de autoria do(a) Deputado(a) RICARDO VALE, que Cria o Programa Adotar Vale Mais, que concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas físicas que adotarem animais resgatados por entidades da sociedade civil cadastradas no Cadastro Mais Protetor

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/10/2025    Último Dia: 10/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.961/2025, de autoria do(a) Deputado(a) ROGÉRIO MORRO DA CRUZ, que Regulamenta sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposição de som em veículos automotores, bem como em reboques tipo carrocinhas, conhecidos como Espaços Paredões, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/10/2025    Último Dia: 10/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.962/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Travestis, Intersexos e demais dissidências de gênero e sexualidade (CDLGBTI+), e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 07/10/2025    Último Dia: 13/10/2025

 

 

EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE

 

PROJETO DE LEI nº 1.089/2024, de autoria do(a) Deputado(a) DOUTORA JANE, que Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam positivamente na vida das pessoas no âmbito do Distrito Federal.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/10/2025    Último Dia: 08/10/2025

 

PROJETO DE LEI nº 1.710/2025, de autoria do(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, que Institui o Índice de Avaliação da Qualidade do Atendimento nas Delegacias Especializadas em atendimento à mulher e nas demais delegacias competentes para o recebimento de denúncias de violência contra a mulher.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/10/2025    Último Dia: 08/10/2025

 

 

 

NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às comissões é de 5 dias úteis.

 

 

Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes

 

EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA

Chefe do SACP


logotipo

Documento assinado eletronicamente por EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA - Matr. 11928, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 07/10/2025, às 17:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2357436 Código CRC: A6E1ECC9.

...  Prazo de Emendas    EMENDAS DE MÉRITO     PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 84/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para ocupação de áreas públicas intersticiais contíguas aos lotes destinados ao uso residencial, localizados nas Regiões Administrativas do Lago Sul ...
Ver DCL Completo
DCL n° 218, de 08 de outubro de 2025

Resultado de Pautas 19/2025

Colégio de Líderes

 

Resultado de Pauta - SELEG

 

19ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Data: 7 de outubro de 2025 (terça-feira)
Local: Sala de Reuniões do Plenário

 

a. Projeto de Lei nº 1.805, de 2025, de autoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 7 de outubro de 2025 (terça-feira);

b. Projeto de Lei nº 1.953, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que 'dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências'". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 7 de outubro de 2025 (terça-feira);

c. Projeto de Lei nº 1.965, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 177.342.641,00". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 7 de outubro de 2025 (terça-feira);

d. Projeto de Lei nº 285, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Atualiza a legislação distrital que trata do sistema penitenciário e das políticas de segurança pública, em virtude da criação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 7 de outubro de 2025 (terça-feira);

e. Projeto de Lei Complementar nº 81, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2024, que 'institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N e isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso - ONALT, nas formas e condições específicas, e dá outras providências'". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025 (terça-feira);

f. Projeto de Decreto Legislativo nº _____, de 2025 (Mensagem Nº 181/2025 - GAG/CJ / Processo nº 42, de 2025), de autoria da CEOF, que "Homologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025 (terça-feira);

g. Projeto de Decreto Legislativo nº _____, de 2025 (Mensagem Nº 166/2025 - GAG/CJ / Processo nº 37, de 2025), de autoria da CEOF, que "Homologa o Convênio ICMS nº 78, de 4 de julho de 2025". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025 (terça-feira);

h. Projeto de Lei nº 1.966, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Institui o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025 (terça-feira);

i. Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Estabelece critérios de utilização de áreas públicas no Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025 (terça-feira);

j. Ratificação de acordo de indicação para a Ordem do Dia e votação durante o mês de setembro, de 1 (uma) proposição, por deputado, com a temática atinente ao meio ambiente e preservação do Cerrado, em virtude da Lei nº 4.939, de 19 de setembro de 2012, que instituiu a Semana do Cerrado no Calendário Oficial do Distrito Federal, a pedido do Deputado Rogério Morro da Cruz, conforme MEMORANDO Nº 114/2025-GAB DEP ROGERIO MORRO DA CRUZ em anexo (SEI nº 2273377). Reiteramos aos parlamentares, que a indicação da proposição deverá ser encaminhada via SEI, em processo próprio, para a Secretaria Legislativa, sendo prazo final dia 10 de outubro de 2025 (sexta-feira);

k. Ratificação de acordo para indicação de 1 (uma) proposição vetada, por deputado, com orientação para rejeição do veto. Reiteramos aos parlamentares, que as indicações deverão ser encaminhadas para a Secretaria Legislativa, via SEI, em processo próprio, sendo prazo final dia 10 de outubro de 2025 (sexta-feira).

 

Brasília, 7 de outubro de 2025.

 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a) Legislativo(a), em 07/10/2025, às 16:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2358590 Código CRC: 8DD655D0.

...  Resultado de Pauta - SELEG   19ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES Data: 7 de outubro de 2025 (terça-feira) Local: Sala de Reuniões do Plenário   a. Projeto de Lei nº 1.805, de 2025, de autoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbit...
Ver DCL Completo
DCL n° 218, de 08 de outubro de 2025

Designação de Relatorias 1/2025

CDC

 

Designação de Relatores - CDC

 

De ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante,  nos termos do art. 167, § 3° do Regimento Interno da CLDF, informo que o projeto de lei a seguir relacionado foi distribuído ao membro desta Comissão para proferir parecer. 

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 08/10/2025.

 

Deputado Iolando

Projeto de Lei nº 134/2023

 

Brasília, 07 de outubro de 2025.

Marcelo soares de almeida

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor


logotipo

Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a) de Comissão, em 07/10/2025, às 12:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2357873 Código CRC: BE46D70C.

...  Designação de Relatores - CDC   De ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante,  nos termos do art. 167, § 3° do Regimento Interno da CLDF, informo que o projeto de lei a seguir relacionado foi distribuído ao membro desta Comissão para proferir parecer.  PRAZO PARA PARECER: 1...

Faceta da categoria

Categoria