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DCL n° 112, de 26 de maio de 2023
Portarias 268/2023
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 268, DE 23 DE MAIO DE 2023
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com
o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o MEMORANDO Nº 66/2023-GAB DEP JOÃO
CARDOSO (1182423), o Parecer nº 104/2023-CC (1182751) e as razões expostas no Processo
SEI 00001-00001037/2023-21, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório desta Casa, sem ônus, a fim de que seja
realizada Solenidade de Lançamento da Frente Parlamentar Católica, no dia 06 de junho de 2023, das
09h às 13h.
Art. 2º A solenidade será coordenada pelo servidor Bruno Cézar Pereira de Souza, matrícula
22.222, ficando este servidor com a responsabilidade de receber e entregar o referido espaço nas
mesmas condições em que foi por ele recebido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 23/05/2023, às 17:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 24/05/2023, às 14:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 24/05/2023, às 22:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/05/2023, às 14:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 25/05/2023, às 19:29, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1182850 Código CRC: AF4AA530.
DCL n° 114, de 30 de maio de 2023
Portarias 145/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 145, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para subscrição de licenças de uso do
software Power BI Premium.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes
servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
HELIO MINORU SHIBATTA 11.326 SEASI INTEGRANTE REQUISITANTE
DAVID JEFFERSON PALMEIRA 23.023 SEASI INTEGRANTE TÉCNICO
ANDRÉ RUIZ EVELIM 23.187 CONTAQ INTEGRANTE ADMINISTRATIVO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/05/2023, às 18:26, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1188104 Código CRC: 5966B70D.
DCL n° 114, de 30 de maio de 2023
Despachos 3/2023
Diretoria de Recursos Humanos
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
PROCESSO 00001-00015971/2023-21. CREDOR: 253.***.***-68 - OTNIEL SILVA FONSECA. ASSUNTO:
Reconhecimento de dívida de exercícios anteriores decorrente da Portaria-DRH nº 226, de 02 de maio
de 2023, publicada no DCL de 4/5/2023 (SEI 1153778), referente a pagamento de abono de
permanência (3 meses de RRA - 2022), conforme Despacho SEPAG (SEI 1171032), Declaração DRH (SEI
1175619), Despacho DRH (SEI 1184827) e Despacho DAF (SEI 1186014). Classificação orçamentária:
31.90.92-11 Classificação orçamentária: 31.90.92-11 VALOR: R$ 9.513,37 (Nove Mil e Quinhentos e
Treze Reais e Trinta e Sete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 01.122.8204.8502 -
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3190-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a
emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e no
valor especificado.
Pedro Henrique Medeiros de Araujo
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/05/2023, às 19:32, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1189302 Código CRC: 3638D13E.
DCL n° 114, de 30 de maio de 2023
Despachos 4/2023
Diretoria de Recursos Humanos
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
PROCESSO 00001-00039237/2022-76. CREDOR: 695.***.***-00 - MARIANA CORTES. ASSUNTO:
Reconhecimento de dívida de exercícios anteriores decorrente da Portaria-DRH nº 171, de 28 de março
de 2023, publicada no DCL de 29/3/2023 (SEI 1108145), referente ao pagamento de abono de
permanência (4 meses de RRA - 2022), conforme Despacho SEPAG (SEI 1162497), Declaração DRH (SEI
1184861), Despacho DRH (SEI 1187831) e Despacho DAF (SEI 1188218). (Classificação orçamentária:
31.90.92-11) VALOR: R$ 17.010,89 (Dezessete Mil e Dez Reais e Oitenta e Nove Centavos). PROGRAMA
DE TRABALHO: 01.122.8204.8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3190-92 -
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO
DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária
em favor do credor e no valor especificado.
Pedro Henrique Medeiros de Araujo
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/05/2023, às 19:45, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1189357 Código CRC: 274F21F1.