ATO DO PRESIDENTE Nº 023, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista o art. 68 da Resolução nº 337, de 2023, publicada no Diário da Câmara

Legislativa nº 256, de 6 de dezembro de 2023, página 3, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os servidores a seguir relacionados serão

redistribuídos conforme descrito:

Lotação

Matrícula Nome Cargo anterior Cargo atual Nível Lotação atual

anterior

CLAUDINEI

CHEFE DA DIVISAO

PIRELLI CHEFE DE AGENCIA CLDF

23.229 AGENCIA CLDF CL-15 AGENCIA CLDF

PIMENTEL DIVISAO DE NOTICIAS

DE NOTICIAS DE NOTICIAS

MOTA

SAULO CHEFE DA TV E DIVISAO DE TV E

CHEFE DE TV E RADIO

24.080 SANTOS RADIO CL-15 RADIO

DIVISAO LEGISLATIVA

DINIZ LEGISLATIVA LEGISLATIVA

RENATA

CHEFE DA DIVISAO DE

CRISTINA CHEFE DE PUBLICIDADE

24.250 PUBLICIDADE CL-15 PUBLICIDADE

PATRICIO DIVISAO INSTITUCIONAL

INSTITUCIONAL INSTITUCIONAL

PORTO

ANDREIA

DA COSTA ASSESSOR DE

24.230 ASSESSOR CL-11 CORREGEDORIA CORREGEDORIA

MEIRELES COMISSAO

FENELON

SUSANA

SECRETARIO DE SECRETARIO DA

23.119 CIRQUEIRA CL-14 OUVIDORIA OUVIDORIA

COMISSAO OUVIDORIA

DA SILVA

IVALDO CHEFE DO

CHEFE DE NUCLEO DE NUCLEO DE

11.531 VIEIRA DE NUCLEO DE CL-03

NUCLEO CONTRATOS CONTRATOS

PADUA CONTRATOS

NUCLEO DE

SEBASTIAO CHEFE DO

CHEFE DE NUCLEO DE INSTRUCOES E

11.778 BENTO NUCLEO DE CL-03

NUCLEO AQUISICOES PESQUISA DE

TAVARES AQUISICOES

PRECOS

CHEFE DE

BRUNA NUCLEO DE

NUCLEO DE CHEFE DE APOIO APOIO

23.376 ALVES CL-02 APOIO

APOIO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO

ZANATTA ADMINISTRATIVO

ADMINISTRATIVO

Brasília, 31 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1525266 Código CRC: 3694590F.

PORTARIA-GMD Nº 43, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da

atribuição que lhe foi delegada pelos Atos da Mesa Diretora nº 55/2000 e nº 42/2003, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Informações:

Número do Deputado (a) Número do

Órgão de Destino

Requerimento Autor (a) Processo - SEI

Secretaria de Transporte e

1084/2024 Fábio Félix 00001-00004308/2024-81

Mobilidade

Secretaria de Desenvolvimento

1083/2024 Fábio Félix 00001-00004307/2024-37

Urbano e Habitação

1082/2024 Fábio Félix 00001-00004306/2024-92 Secretaria de Saúde

Pastor Daniel de Secretaria de Proteção da Ordem

1073/2024 00001-00004303/2024-59

Castro Urbana - DF LEGAL

Secretaria de Desenvolvimento

1080/2024 Dayse Amarílio 00001-00035028/2023-34

Social

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 09/02/2024, às 15:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 09/02/2024, às 16:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.

22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 09/02/2024, às 17:16, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/02/2024, às 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 15/02/2024, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1538982 Código CRC: 4BA08BF3.

PORTARIA-GMD Nº 44, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 15 (1526863) e as demais razões apresentadas no Processo SEI

nº 00001-00002649/2024-12, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização

de Homenagem aos servidores que completaram 30 anos de serviço na CLDF, no dia 29 de abril, da

19h às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Mayara Stephanie Barros

Moreira, matrícula nº 23.345, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que

o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 09/02/2024, às 18:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/02/2024, às 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.

22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 15/02/2024, às 09:41, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 15/02/2024, às 16:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 15/02/2024, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1539619 Código CRC: 2C57E5C5.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 31, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal substituto das notas de empenho: 2024NE00098, SISTEC SISTEMAS

DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO L - 2024NE00099, P & B SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mangueiras de incêndio novas, peças

de reposição no sistema preventivo de incêndio, recarga de extintores e teste hidrostático das

mangueiras de incêndio do edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo nº 00001-

00046477/2023-16.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Leandro Luiz Fernandes de Lacerda Messere 24.296 SPCS Fiscal

Carla Simone Seixo de Brito 16.838 SPCS Fiscal substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 09/02/2024, às 19:30, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1539931 Código CRC: B03C2C35.