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DCL n° 037, de 21 de fevereiro de 2024
Atos 88/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 088, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 21/02/2024, OLGA CHIODE PERPETUO BATISTA DOS SANTOS,
matrícula nº 24.107, do cargo de Assessor de Comissão, CL-09, da Comissão de Transporte e
Mobilidade Urbana. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 21/02/2024, ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, matrícula nº
23.781, do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana.
(LP).
3. EXONERAR, a partir de 21/02/2024, RUBIA MARA DE FREITAS, matrícula nº 24.000, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Transporte e
Mobilidade Urbana. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 21/02/2024, FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula nº
23.779, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel, bem
como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Transporte e
Mobilidade Urbana. (LP).
Brasília, 20 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/02/2024, às 19:25, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 037, de 21 de fevereiro de 2024
Portarias 36/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 36, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Resolução nº 168, de 2000,
o Ato da Mesa Diretora nº 155, de 2022, e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-
00003411/2023-23, RESOLVE:
Art. 1º Credenciar o seguinte servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, à disposição do órgão, de acordo com a categoria permitida pela CNH
apresentada:
NOME CARGO MATRÍCULA CNH (SEI nº)
Lucas Rodrigo Imbuzeiro de Morais Cargo Especial de Gabinete 24.479 (1529210)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 20/02/2024, às 18:40, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Pautas 1/2024
CDESCTMAT
PAUTA - CDESCTMAT
DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala de Reuniões Pedro de Souza Duarte
Data: 27 de fevereiro de 2024, às 13h30
I - COMUNICADOS
- Do Presidente da Comissão;
- De Membros da Comissão;
II - EXPEDIENTES
1. Leitura e aprovação das Atas:
- da 6ª Reunião Extraordinária, de 21/11/2023;
- da Audiência Pública de 12/12/2023; e
- da Audiência Pública de 20/02/2024
2. Aprovação do calendário anual de reuniões da Comissão.
III - MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
1. Projeto de Lei n. 711, de 2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Institui
normas para acesso de cães de grande porte aos parques mantidos pelo Distrito Federal e dá outras
providências”.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo de relator.
2. Projeto de Lei n. 1352, de 2020, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Institui o
Programa de Valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais em situação de risco, vulnerabilidade
ou abandono do âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.
Parecer: Pela aprovação.
3. Projeto de Lei n. 674, de 2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “Proíbe
o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham em sua composição o princípio ativo fipronil,
no âmbito do Distrito Federal”.
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.
Parecer: Pela aprovação.
4. Projeto de Lei n. 364, de 2023, de autoria do Deputado Pepa, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de afixação de QR CODE em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Distrito
Federal, que direcione os cidadãos para página de recebimento de denúncias que especifica, às
autoridades competentes”.
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
5. Projeto de Lei n. 618, de 2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Institui a
Carteira de Identidade do Empreendedor Rural e dá outras providências”.
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
6. Projeto de Lei n. 788, de 2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Institui o
Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável da Região Administrativa da Fercal, que cria a Rota
205 – RA Fercal, direcionada aos segmentos de turismo cultural, rural, histórico, religioso, científico e
aventura”.
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
7. Projeto de Lei n. 538, de 2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Altera a Lei n°
4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região
Administrativa de Brasília – RA I””.
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
8. Projeto de Lei n. 3022, de 2022, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Dispõe sobre
a proibição de marcação a ferro candente em animais de produção no âmbito do Distrito Federal e dá
outras providências”.
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
9. Projeto de Lei n. 449, de 2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Institui as
diretrizes para a implantação do sistema de jardins filtrantes no Distrito Federal”.
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
10. Projeto de Lei n. 437, de 2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa e Delmasso, que
“Estabelece diretrizes, parâmetros e objetivos para instituição de normas urbanísticas específicas para
instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de prestação de serviços de
telecomunicações e o respectivo licenciamento no Distrito Federal, nos termos da legislação federal
vigente, e dá outras providências”.
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
11. Projeto de Lei n. 1321, de 2020, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade da coleta, armazenamento e destinação final de embalagens de vidro não
retornáveis modelo long neck ou one way pelos seus revendedores, fornecedores, comerciantes e
fabricantes, na forma que especifica”.
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação, nos termos das Emendas Modificativas n. 5 e Supressivas n. 6, e
pela rejeição, no mérito, do Substitutivo n. 2.
12. Projeto de Lei n. 763, de 2023, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que ““Dispõe
sobre a prestação de serviços por profissional de educação física diretamente ao consumidor, de modo
itinerante, em veículo automotor ou rebocável adaptado, denominado "fit truck””.
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
13. Projeto de Lei n. 648, de 2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Institui a
Carteira de Exercício Profissional do Empresário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
14. Projeto de Lei n. 1994, de 2021, de autoria do Deputado Roosevelt, que “Dispõe sobre a
regulamentação de imóveis como meio de hospedagem remunerada no Distrito Federal e dá outras
providências”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
15. IND 4250/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Neoenergia Brasília, proceda à troca do sistema de iluminação da
Rodovia DF-475, Ponte Alta Norte, para LED.
16. IND 4249/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB , proceda à troca do
sistema de iluminação da Rodovia DF-475, Ponte Alta Norte, para LED’’.
17. IND 4149/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB,
promovam a substituição da iluminação pública por LED na avenida via EQNN 1/3 Ceilândia Norte, na
Região Administrativa da Ceilândia - RA IX”.
18. IND 4148/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB,
promovam a substituição da iluminação pública por LED nas avenidas via 02, via 03 e via 04, na Região
Administrativa da Ceilândia - RA IX”.
19. IND 4147/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB,
promovam a substituição da iluminação pública por LED nas avenidas via M1 Norte/Sul, via M2
Norte/Sul, via M3 Norte/Sul, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX”.
20. IND 4146/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB,
promovam a substituição da iluminação pública por LED nas avenidas via N1 Norte/Sul e N2 Norte /Sul,
na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX”.
21. IND 4145/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB,
promovam a substituição da iluminação pública por LED na avenida via MN Norte/Sul, na Região
Administrativa da Ceilândia - RA IX”.
22. IND 4139/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
realize a conclusão do asfalto na Avenida São Francisco, localizado no Setor do Grande Colorado na
Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI”.
23. IND 4141/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a instalação de bueiros com
grades na QI 24, Setor de Industrias, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III”.
24. IND 4190/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília –
CEB, adotem medidas necessárias para instalação de poste e braço com lâmpada LED, na Quadra AC
101, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
25. IND 4189/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a restauração dos dois parques
infantis localizados no condomínio Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
26. IND 4188/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a ampliação da via
Estrada Parque Núcleo Bandeirante – EPNB”.
27. IND 4187/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de
bocas de lobo nas rodovias, desde a entrada da DF 495 até a DF 290, Polo JK, na Região Administrativa
de Santa Maria – RA XIII”.
28. IND 4186/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o reforço da
Pavimentação Asfáltica da Quadra K2 – 2ª Etapa do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de
Santa Maria - RA XIII”.
29. IND 4185/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 28
do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II”.
30. IND 4184/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil
próximo a QR 103, Conjunto H, da Região Administrativa de Santa Maria XIII”.
31. IND 4183/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP – e Administração
Regional de Taguatinga, promova a manutenção asfáltica na QI 3, conjunto 25/30, Setor de Industrial
de Taguatinga, localizado a na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
32. IND 4219/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização
do Parque Infantil localizado no Condomínio Porto Rico, em frente a antiga Administração, na Região
Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
33. IND 4221/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na quadra
75, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII”.
34. IND 4222/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição das lâmpadas
por LED, na Quadra 116, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
35. IND 4223/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal – SODF, promova a reforma do quartel
do 26° Batalhão de Polícia Militar – PMDF, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
36. IND 4224/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma da
biblioteca pública do Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II”.
37. IND 4225/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma da
biblioteca pública do Cruzeiro, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI”.
38. IND 4229/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, que promova a substituição da
Iluminação Pública por lâmpadas LED na Quadra de Esporte localizada no Riacho Fundo II, 3º Etapa, QS
14, bloco B, na Região Administrativa do Riacho Fundo IIRA XXI”.
39. IND 4230/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a
construção de uma área de lazer com parque infantil e PEC na área verde abaixo do terminal rodoviário,
na quadra 13 do Setor Sul do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II”.
40. IND 4231/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de
um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 503, Conjunto 02, em frente a área verde, da Região
Administrativa de Samambaia - RA XII”.
41. IND 4297/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a reconstrução da Quadra de
Esportes da QR 829, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.
42. IND 4271/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a
construção de uma área de lazer com parque infantil, PEC e quadra poliesportiva em área verde
localizada na quadra 25 Norte, próximo à estação de metrô, na Região Administrativa de Águas Claras –
RA XX’’.
43. IND 4299/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação
pública com lâmpadas LED nas Quadras L1 e L2, 2ª Etapa, Condomínio Porto Rico, Setor Habitacional
Ribeirão, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.”.
44. IND 4273/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a roçagem do mato alto ao
lado da quadra de esportes, na QN8F Conjunto 7, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA
XXI”.
45. IND 4274/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promovam a manutenção das
calçadas na QN8F Conjunto 7, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.
46. IND 4270/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização
da Quadra de Esportes, localizada na Quadra 05, da Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
47. IND 4269/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do
Parque Infantil no Centro de Ensino Infantil 05, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
48. IND 4267/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação
pública com lâmpadas LED no Recanto dos Buritis, na Região Administrativa do Gama - RA II”.
49. IND 4268/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a revitalização da Quadra de
Esportes da QS 512, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.
50. IND 4285/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova o aumento dos
pontos de coleta de lixo coletivo na quadra QS 8, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII”.
51. IND 4284/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a manutenção
do Parque Infantil localizado próximo à quadra QS 8, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA
XVII”.
52. IND 4283/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a
construção de uma brinquedoteca na Praça Central, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
53. IND 4282/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação
pública com lâmpadas LED no Setor Central do Gama, próximo ao estacionamento do Colégio JK e ao
Centro de Educação Infantil Colibri, na Região Administrativa do Gama - RA II”.
54. IND 4266/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova reforma da Quadra de
Esportes localizada na QN8F Conjunto 7, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.
55. IND 4301/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-
molas” na QR 517, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
56. IND 4300/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a
instalação de rede de esgoto nas Quadras L1 e L2, 2ª Etapa, Condomínio Porto Rico, Setor Habitacional
Ribeirão, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
57. IND 4308/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de
“Papa-lixo” (contêineres semienterrados) na quadra QR 631, conjunto 9, Samambaia Norte, na Região
Administrativa de Samambaia - RA XII”.
58. IND 4138/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a implantação de novos
pontos de iluminação pública na Quadra SHIGS 706”.
59. IND 4156/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a implantação de placa de
identificação viária do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS, unidade Guará.”.
60. IND 4135/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reconstrução
da quadra de vôlei da Quadra SHIGS 706”.
61. IND 4137/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a construção e manutenção
das calçadas da Quadra SHIGS 706”.
62. IND 4136/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras na Quadra
SHIGS 706”.
63. IND 4206/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, tome
providências para reparar o asfalto na DF-001, saindo da BR-080, na entrada do Rodeador (Brazlândia),
em frente a DF-435, até a entrada da DF-430”.
64. IND 4165/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a análise de
viabilidade da execução de obras de duplicação da DF-460 - Subcentro Leste, pista que liga Taguatinga
à Samambaia, passando pelo Complexo Boca da Mata”.
65. IND 4162/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, apoio ao recolhimento de inservíveis, nos terrenos
localizados no entorno do Campus do IFB - São Sebastião, na Área Especial nº 2, S/N, Bairro São
Bartolomeu”.
66. IND 4170/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da NOVACAP ou das administrações regionais correspondentes, a construção de
estacionamento na entrada do Campus do IFB - Plano Piloto, pelo lado da Av. L3 Norte (fundos);
estacionamento ao lado do Campus do IFB - Cidade Estrutural, SCIA, Qda. 16, AE nº 01, Cidade do
Automóvel; estacionamento em frente ao Campus do IFB - Riacho Fundo I, na Av. Cedro, AE nº 15, QS
16; construção de calçada de acesso ao Campus do IFB de Ceilândia, na QNN 26, Área Especial, entre a
Faculdade da Unb, extensão Ceilândia e a Linha do Metrô; e calçada no acesso ao IFB - Gama, no Setor
de Múltiplas Atividades, Lote 01, DF-480; construção de ciclovia, urbanização e calçamento em frente do
Campus do IFB - Planaltina-DF, na Rodovia DF-128, km 21, Zona Rural de Planaltina; Construção de
ciclovia, ligando a Estação do Metrô ao Campus do IFB de Taguatinga, QNM 40, AE nº 01, às margens
da BR-070; construção de ciclovia, ligando a Cidade do Automóvel à Cidade Estrutural, SCIA, Qda. 16,
AE nº 01, Cidade do Automóvel; Construção do recuo de pista, na entrada do Campus do IFB - Gama,
com pavimentação asfáltica, no Setor de Múltiplas Atividades, Lote 01, DF-480; urbanização de área
utilizada para descarte de resíduos sólidos, na Av. Monjolo, Chácara nº 22, Núcleo Rural Monjolo -
Recanto das Emas (atrás da Qda. 300), com vistas à construção de PEC, parque infantil, quadra
esportiva e praça, no local; implantação de cerca viva, na área externa do Campus do IFB, próxima ao
Metrô de Samambaia, na Rodovia DF-460 - Subcentro Leste, Complexo Boca da Mata, Lote 01,
Taguatinga; Implantação de PEC, em frente ao Campus do IFB - Taguatinga, na QNM 40, AE nº 01, às
margens da BR-070”.
67. IND 4171/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da CEB Ipes, em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a
implantação de iluminação pública, com lâmpadas de LED, nas imediações dos Campus do IFB, situados
nos seguintes endereços: Campus do IFB - Plano Piloto, na Av. L2 Norte, SGAN Qda. 610; Campus do
IFB - Gama, no Setor de Múltiplas Atividades, Lote 01, DF-480; Campus do IFB - Recanto das Emas, na
Av. Monjolo, Chácara 22 - Núcleo Rural Monjolo; Campus do IFB - Riacho Fundo I, na Av. Cedro, AE nº
15, QS 16; Campus do IFB - São Sebastião, na AE nº 2, S/N, Bairro São Bartolomeu; e Campus do IFB -
Taguatinga, na AE nº 01, às margens da BR-070, em Taguatinga”.
68. IND 4191/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a revitalização e reforma da quadra
Poliesportiva, localizada na Quadra 09, conjunto A de Sobradinho/DF, tais como: reparo dos alambrados,
revitalização e pintura do piso e marcações, reparos nas traves, instalações das cestas e instalação dos
portões, bem como, manutenção do pergolado que fica ao lado - Região Administrativa de Sobradinho
RA-V”.
69. IND 4293/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a revitalização da manta asfáltica do St.
M Norte, Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX)”.
70. IND 4287/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Administração Regional de Taguatinga e a Companhia Energética de Brasília – CEB, a
substituição da iluminação pública da avenida principal do Setor M Norte por LED”.
71. IND 4294/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a
restauração/revitalização da pintura das faixas de pedestres, localizadas no St. M Norte – Região
Administrativa de Ceilândia (RA-IX)”.
72. IND 4295/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, proceder gestão com mais constância no
recolhimento dos dejetos depositados no Papa Lixo, localizado na Quadra 01 do Del Lago, Região
Administrativa do Itapoã – XXVIII”.
73. IND 4289/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere à Secretaria de
Infraestrutura e à Administração Regional de Águas Claras a instalação de iluminação na Praça Parque
Sul”.
74. IND 4288/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Obras e Infraestrutura a
realização de obras de reforma e limpeza no Estádio Augustinho Lima, em Sobradinho”.
75. IND 4134/2023, de autoria do Deputado Hermeto que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico
completo do estacionamento da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante”.
76. IND 4133/2023, de autoria do Deputado Hermeto que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB ampliação e eficientização da iluminação pública
nas adjacências da Feira permanente do Núcleo Bandeirante”.
77. IND 4277/2024, de autoria do Deputado Hermeto que “Sugere ao Poder Executivo que faça a
concretagem de toda a Via EPNB”.
78. IND 4278/2023, de autoria do Deputado Hermeto que “Sugiro ao Poder Executivo por
intermédio da NOVACAP e da Secretaria de Habitação a revitalização da Avenida Central do Núcleo
Bandeirante”.
79. IND 4179/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova medidas necessárias para interromper a poluição e revitalizar o Rio Melchior”.
80. IND 4177/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na quadra 409 de Samambaia-DF”.
81. IND 4235/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 202, entre os conjuntos 5, 6 e 8 de
Samambaia-DF”.
82. IND 4234/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a pavimentação da VC-377 no Setor Rural Ponte Alta Norte”.
83. IND 4198/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio do SLU, providências para a colocação de um papaentulho em local que especifica, na Região
Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII”.
84. IND 4197/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio do SLU, providências para a remoção de entulho e objetos descartados indevidamente em
local que especifica, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII”.
85. IND 4196/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da NOVACAP, providências para a substituição de uma tampa de bueiro quebrada, em local
que especifica, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII”.
86. IND 4195/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para urbanização do local que especifica, na
Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII”.
87. IND 4211/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, providências para a Reforma do
Ginásio de Esportes de Sobradinho II, incluindo a implantação de um banheiro para vigilantes – Região
Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI”.
88. IND 4212/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da CEB, providências para a instalação de postes de iluminação pública na Vicinal-257,
acesso à Escola Classe Sítio das Araucárias, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V”.
89. IND 4213/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para promover a
distribuição de correspondência no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V”.
90. IND 4306/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a pavimentação das marginais da Rodovia
DF-128, na região do Núcleo Rural Quintas do Vale Verde, na Região Administrativa de Planaltina – RA
VI”.
91. IND 4304/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio do DER-DF e da Novacap, providências para a realização de obras de
captação e escoamento de água pluvial e solução para problemas de assoreamento nas ruas que
especifica, perpendiculares à DF128, localizadas no Núcleo Rural Quintas do Vale Verde, na Região
Administrativa de Planaltina – RA VI”.
92. IND 4305/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a limpeza das trilhas existentes na
marginal interna da DF-128 e instalação de placas educativas sobre árvores nativas, na Região
Administrativa de Planaltina – RA VI”.
93. IND 4200/2023, de autoria do Deputado Max Maciel que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, proceda a reinstalação
dos postes retirados da praça localizada à QR 615, Conjunto 11, na Samambaia Norte - RA XII”.
94. IND 4204/2023, de autoria do Deputado Max Maciel que “Sugere ao Poder Executivo, por
meio da Administração Regional de Ceilândia, a construção de campo sintético na QNP 24, Ceilândia -
RA IX”.
95. IND 4217/2023, de autoria do Deputado Max Maciel que “Sugere ao Poder Executivo que
proceda, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a instalação de ponto
de encontro comunitário (PEC) e outros equipamentos que promovam a convivência social e atividades
físicas na área verde localizada na QNC 7/6, Taguatinga - RA III”.
96. IND 4216/2023, de autoria do Deputado Max Maciel que “Sugere ao Poder Executivo que
proceda a instalação de postes de iluminação na área do Skate Park localizado na QNP 20, Ceilândia Sul
- RA IX”.
97. IND 4193/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília, no sentido de
encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de iluminação pública na Avenida principal
do bairro Capão Comprido, conhecida como "Avenida Terrena", Região Administrativa de São Sebastião
(RA-XIV)”.
98. IND 4192/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no
sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de via pública situada
defronte ao Condomínio Quintas do Trevo, Conjunto B, Setor Habitacional Tororó, Região Administrativa
do Jardim Botânico (RA-XXVII)”.
99. IND 4236/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido
de encaminhar as providências tendentes à construção de Área de Transbordo Triagem e Reciclagem de
Resíduos da Construção Civil e Volumosos (ATTR) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)”.
100. IND 4237/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, no sentido de
encaminhar as medidas tendentes à construção do Hospital Veterinário da Região Leste, na Região
Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)”.
101. IND 4243/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de
encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação asfáltica de vias públicas situadas no
bairro Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente nos trechos
que especifica”.
102. IND 4239/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no
sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de estacionamento público no Setor H
Norte, CNH 3, mais precisamente na localidade que especifica”.
103. IND 4238/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, no sentido de
encaminhar as medidas tendentes à realização do programa de castração gratuita itinerante de pets
(Castra-DF) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)”.
104. IND 4246/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER
/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização das obras de duplicação
e recuperação da pavime ntação asfáltica da DF-435, mais precisamente no trecho que especifica”.
105. IND 4240/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no
sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de estacionamento público no Setor H
Norte, CNH 3, mais precisamente na localidade que especifica”.
106. IND 4130/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao
Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de
velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização na via LJ2, próximo a avenida
Hélio Prates, na Região Administrativa de Taguatinga”.
107. IND 4152/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU),
que realize mutirão de retirada de lixos e entulhos acumulados em frente ao Terminal Rodoviário do Sol
Nascente, e demais providências devidas”.
108. IND 4151/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU),
que realize mutirão de retirada de lixos e entulhos acumulados em frente à Feira Central de Brazlândia,
e demais providências devidas”.
109. IND 4150/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU),
que realize mutirão de retirada de lixos e entulhos acumulados no Parque Gatumé, em Samambaia, e
demais providências devidas”.
110. IND 4281/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap,
que realize mutirão de capinagem e roçagem dos matos nas praças públicas do Guará”.
111. IND 4280/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap,
que realize mutirão de capinagem e roçagem dos matos na Quadra 42, da M Norte de Taguatinga”.
112. IND 4279/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap,
que realize mutirão de capinagem e roçagem na Alameda das Acácias e na Quadra 107, próxima à Praça
das Araras em Águas Claras”.
113. IND 4210/2023, de autoria do Deputado Iolando que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, que
implemente medidas de acessibilidade ao patrimônio histórico-cultural do Distrito Federal para pessoas
com deficiência visual”.
114. IND 4259/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal a realização de gestão, junto à Caixa Econômica Federal, para implantação de Casa
Lotérica na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV”.
115. IND 4260/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a instalação de Agência Bancária na
Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV”.
116. IND 4262/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER
/DF, o recapeamento asfáltico da Rodovia DF-478, do trecho compreendido entre o KM-0 e KM-3,
Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.
117. IND 4247/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, a
implementação de um Centro Olímpico em Taguatinga – RA III”.
118. IND 4251/2024, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que adote medida quanto a conclusão da pavimentação e infraestrutura das ruas central
e domiciliar do trecho 3 no Sol Nascente”.
119. IND 4252/2024, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição de todas as lâmpadas comuns por
lâmpadas de LED, na iluminação pública de Brazlândia/DF – RA IV”.
Brasília, 22 de fevereiro de 2024.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de
Comissão, em 22/02/2024, às 15:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Pautas 1/2024
CTMU
PAUTA - CTMU
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL
Local: Sala de Reunião Pedro de Souza Duarte
Data: 28 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), às 10h
1. EXPEDIENTE
1.1. Leitura e aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2023;
2. MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
INDICAÇÕES:
2.1.Indicação n° 3661/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a
construção de estacionamento na Quadra 103, localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA
XIII."
2.2.Indicação n° 3664/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a
construção de calçada pública de acesso aos pedestres nas três etapas do Condomínio Porto Rico,
localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII"
2.3.Indicação n° 3667/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,
promova a instalação de uma parada de ônibus na DF 475, KM 1,5, Ponte Alta Norte, localizada na
Região Administrativa do Gama – RA II"
2.4.Indicação n° 3676/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a
implantação de asfalto na Avenida do Sol na Ponte Alta Norte, Região Administrativa de Gama - RA II"
2.5.Indicação n° 3677/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação na
quadra K2 do Condomínio Porto Rico , localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII"
2.6.Indicação n° 3679/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a continuação da
pavimentação na CL 302, Conjunto C, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII"
2.7.Indicação n° 3680/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a continuação da
pavimentação na quadra 102, conjunto 4, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA
XIV"
2.8.Indicação n° 3681/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a pavimentação no
Residencial Paraíso, Núcleo Rural Ponte Alta Norte , localizado na Região Administrativa do Gama - RA
II"
2.9.Indicação n° 3682/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a
pavimentação asfáltica no INCRA 9, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV"
2.10.Indicação n° 3688/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na Rua Chiara, Ponte Alta
Norte, localizada na Região Administrativa do Gama – RA II"
2.11.Indicação n° 3689/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere
providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no
sentido de encaminhar providências com vistas à implantação de unidade do Detran-DF na Região
Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)."
2.12.Indicação n° 3690/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, campanha
de conscientização sobre o direito à parada livre em horário especial e para pessoas com deficiência"
2.13.Indicação n° 3693/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal,
a construção de calçada pública de acesso aos pedestres perto da QR 100, conjunto E, localizada na
Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII"
2.14.Indicação n° 3696/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que viabilize junto ao Governo Federal a instalação de passarela no viaduto de Santa
Maria, antes da entrada do Total Ville, localizado na Região Administrativa de Santa Maria– RA XIII"
2.15.Indicação n° 3700/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, que promova calçamento com
acessibilidade no Condomínio Mansões Paraíso, próximo ao Detran e SLU, na Região Administrativa do
Gama - RA II"
2.16.Indicação n° 3710/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus na Central, Quadra 02, localizada na Região
Administrativa de Santa Maria – RA XIII"
2.17.Indicação n° 3717/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal,
a construção de calçada pública de acesso aos pedestres na parada de ônibus próxima ao Ultrabox, no
Polo JK, localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII"
2.18.Indicação n° 3719/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a
Construção de Ciclovia do Posto Policial até o Itapoã II, localizado na Região Administrativa do Itapoã -
RA XXVIII"
2.19.Indicação n° 3721/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova a implantação de asfalto no Capão, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA
XIV"
2.20.Indicação n° 3725/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP,
promova a construção de estacionamento na Quadra 300, próximo ao Tatico, localizada na Região
Administrativa do Recanto das Emas – RA XV"
2.21.Indicação n° 3726/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia e da Companhia
Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com escada para
acesso atrás da galeria de Samambaia Norte, localizada na Região Administrativa de Samambaia – RA
XII"
2.22.Indicação n° 3727/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere
providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito
Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à pavimentação asfáltica de estrada
rural situada no Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais
precisamente no trecho que especifica."
2.23.Indicação n° 3735/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a
implantação de “Quebra-molas” na QS 21, condomínios 31 ate 42, localizado na Região Administrativa
do Riacho Fundo II - RA XXI"
2.24.Indicação n° 3736/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a
implantação de “Quebra-molas” na QR 307, Conjunto N, na Região Administrativa de Santa Maria - RA
XIII"
2.25.Indicação n° 3739/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova a implantação de asfalto na quadra 12 até 14, no Setor Leste do Gama, localizado na Região
Administrativa de Gama - RA II"
2.26.Indicação n° 3741/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do
Distrito Federal (SODF), promovam a reabertura da saída principal para acesso a BR 070 na altura do
Condomínio Privê."
2.27.Indicação n° 3743/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da
Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reabertura da saída principal para
acesso a BR 070 na altura do Condomínio Privê."
2.28.Indicação n° 3748/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB,
promova a ampliação das linhas de ônibus, os chamados "circulares," na Região Administrativa de
Santa Maria - RA XIII."
2.29.Indicação n° 3755/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia
Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas e meios fios na Rua
Chiara, na Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama – RA II"
2.30.Indicação n° 3762/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a
duplicação da DF-128, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI"
2.31.Indicação n° 3772/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia
Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento na avenida
Alagados, próximo ao comércio na AC 200, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII"
2.32.Indicação n° 3774/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova a pavimentação asfáltica no INCRA 9, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA
IX"
2.33.Indicação n° 3779/2023, de autoria do Deputado João Cardoso, que "Sugere ao
Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, nomear o Complexo Viário do Sudoeste com o nome de
Complexo Viário Dom José Freire Falcão, no Distrito Federal."
2.34.Indicação n° 3786/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
(NOVACAP), a realização da obra completa de asfaltamento no Setor de Chácaras Capãozinho 03,
localizado em Brazlândia, RA IV."
2.35.Indicação n° 3788/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do
Distrito Federal - SEMOB, providências para a implantação de abrigo e acessibilidade nas paradas de
ônibus localizadas na Avenida São Francisco, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI."
2.36.Indicação n° 3789/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER e da Secretaria de Obras e Infraestrutura,
providências para a implantação de uma área de escape para caminhões no km 10 da DF-150, na
Região Administrativa da Fercal – RA XXXI."
2.37.Indicação n° 3790/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer - SELDF, providências para a construção
de uma quadra poliesportiva entre as Quadras 201/301 da Região Administrativa de Santa Maria - RA
XIII."
2.38.Indicação n° 3798/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade - SEMOB, as linhas de ônibus que saem do terminal da QNR entrem na via principal do
SHSN Trecho 3 na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol."
2.39.Indicação n° 3799/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade
- SEMOB, a ampliação do trajeto da frota de ônibus até a Fazendinha do Trecho 3 na Região
Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol."
2.40.Indicação n° 3807/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do
Sol, a construção de calçadas em toda a Região Administrativa."
2.41.Indicação n° 3808/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER,
a pavimentação asfáltica em diversos pontos críticos do Sol Nascente/Pôr do Sol."
2.42.Indicação n° 3809/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade
- SEMOB, a ampliação da frota de ônibus que atende a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do
Sol nos horários de pico."
2.43.Indicação n° 3818/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a
Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII."
2.44.Indicação n° 3833/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, promova a
implantação de “Quebra-molas” na rua da praça da quadra 501, na Região Administrativa do Sol
Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII."
2.45.Indicação n° 3837/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa maria e o Departamento de
Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promovam a instalação de faixa de pedestre na Escola Classe
Juscelino Kubitschek, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII."
2.46.Indicação n° 3856/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao
Poder Executivo, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências
para a implantação de asfalto no Setor Habitacional Sol Nascente/Pôr do Sol, Cond. Chác. 134– RA
XXXII."
2.47.Indicação n° 3857/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao
Poder Executivo junto à Novacap, providências para implantação de asfalto, calçadas e limpeza nas
ruas do Sol Nascente/Pôr do Sol– RA XXXII."
2.48.Indicação n° 3858/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere à
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para implantação de
asfalto no trecho 2, atrás da feira do produtor, na Região Administrativa do Sol Nascente/ Pôr do Sol-
RA XXXII."
2.49.Indicação n° 3859/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao
Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de
velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização no Condomínio Gênesis em
frente à Quadra 02, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol- RA XXXII."
2.50.Indicação n° 3860/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao
Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal,
providências para pavimentação asfáltica no Condomínio Gênesis em frente à Quadra 02, na Região
Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol– RA XXXII."
2.51.Indicação n° 3864/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere ao Poder
Executivo a realização de obras de asfaltamento nas vias públicas do Trecho 3 do Sol Nascente
(comunidade da Fazendinha)"
2.52.Indicação n° 3866/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere ao Poder
Executivo a realização de obras de calçamento das ruas do trecho 3 do Sol Nascente"
2.53.Indicação n° 3871/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal, a expansão de linhas, conforme demanda, e melhorar a distribuição de ônibus, na Região de
Sol Nascente e Por do Sol - RA XXXII, de forma a reduzir o tempo de espera de seus usuários e a
distância das paradas."
2.54.Indicação n° 3882/2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Construção da calçadas que dão acesso as
paradas de ônibus na Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol."
2.55.Indicação n° 3887/2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de
Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), asfaltar as ruas do Sol Nascente/Pôr do Sol."
2.56.Indicação n° 3891/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal através da NOVACAP e da Secretaria de Obras e
Infraestrutura do Distrito Federal-SODF, a realização de pavimentação asfáltica em avenidas e ruas no
Trecho-03, chácaras 73, 74, 75, 06, 07, 05, 09, 84, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA
XXXII."
2.57.Indicação n° 3893/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do
Distrito Federal-SEMOB, a instalação de paradas de ônibus com abrigos na Região Administrativa Sol
Nascente, RA XXXII."
2.58.Indicação n° 3899/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Pôr do Sol - RA XXXII,
promova a construção de calçadas e ciclovias na região."
2.59.Indicação n° 3918/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, um estudo no
sentido de ampliação e melhoras nos horários das linhas circulares de ônibus na Região Administrativa
do Sol Nascente- RA XXXII."
2.60.Indicação n° 3919/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a
ampliação dos horários das linhas de ônibus para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol
- RA XXXII."
2.61.Indicação n° 3925/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia
Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de ciclovia na Região Administrativa
do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII."
2.62.Indicação n° 3937/2023, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a
construção de calçadas com acessibilidade, especialmente nas áreas residenciais do Setor Habitacional
Sol Nascente/DF."
2.63.Indicação n° 3942/2023, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal, a alteração no itinerário das linhas de ônibus que saem do terminal da QNR."
2.64.Indicação n° 3943/2023, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito
Federal, o aumento do número de ônibus, em horário de pico, de todas as linhas de transporte público
na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol."
2.65.Indicação n° 3944/2023, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal, a implantação de linha de ônibus da via principal da chácara 84 para a fazendinha, chácara 02
e condomínio Acácias na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol."
2.66.Indicação n° 3962/2023, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER,
a implantação e organização de placas de endereçamento na Região Administrativa do Setor
Habitacional Sol Nascente/DF."
2.67.Indicação n° 3965/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, proceda gestão
junto às Empresas de Transporte coletivo na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do sol (RA
XXXII), principalmente na Vila Madureira, para promover a melhoria do transporte público, bem como
aumento da frota e abrangência de destinos a outras regiões administrativas."
2.68.Indicação n° 3993/2023, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova melhorias
no transporte público da Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII."
2.69.Indicação n° 4015/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de
Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia no Condomínio Ipê Roxo, na QN
21 Conjunto, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXII."
2.70.Indicação n° 4021/2023, de autoria do Rogério Morro da Cruz, que "Sugere
providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de ciclovia entre a
entrada do Jardim ABC (divisa DF-GO) e a Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII)."
2.71.Indicação n° 4022/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de um redutor
de velocidade na Avenida das Nações - L4 Sul, antes do acesso ao clube ASSEL - Associação dos
Empregados da Eletronorte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I."
2.72.Indicação n° 4027/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade – SEMOB,
gestão nas vias de mão dupla, abaixo demonstradas, quanto a instalação e reposição das placas
indicativas de Ponto de Ônibus do transporte público, no trecho que se estende do Condomínio Beija-
Flor até o Condomínio Residencial Sobradinho III, situado na Região Administrativa de Sobradinho II."
2.73.Indicação n° 4031/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal –
DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na quadra 1 conjunto H em frente à casa 304, Setor Norte,
na Região Administrativa do Gama – RA II."
2.74.Indicação n° 4034/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de
ônibus que atendem ao Condomínio Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII."
2.75.Indicação n° 4041/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a ampliação do percurso das linhas de ônibus que circulam no Polo JK, na Região
Administrativa de Santa Maria – RAXIII."
2.76.Indicação n° 4057/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de redutores
de velocidade próximos às paradas de ônibus localizadas nos acessos aos núcleos rurais Quintas do
Vale Verde, Morumbi, Quintas do Rio Maranhão e Bonsucesso, localizados na Região Administrativa de
Planaltina – RA VI."
2.77.Indicação n° 4061/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de radares de
controle de velocidade ao longo da rodovia DF-128, principalmente no trecho localizado entre os
quilômetros 2 e 10, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI."
2.78.Indicação n° 4068/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura
do Distrito Federal, providências para construção de aproximadamente 3Km de ciclovias na Rodovia DF
270, na região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV."
2.79.Indicação n° 4080/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere ao
Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade Urbana, a concessão de Passe Livre, aos catadores de materiais recicláveis no Distrito
Federal."
2.80.Indicação n° 4083/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal –
SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus que atendem a rota que liga o Setor M Norte, na
Ceilândia, ao Riacho fundo II, Região Administrativa da Ceilândia - RA IX e Região Administrativa do
Riacho Fundo II – RA XXI"
2.81.Indicação n° 4086/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de
Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia com início na QNM 34 até a QNM
42, Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX"
2.82.Indicação n° 4116/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do DER-DF, providências para a alocação de viaturas para a fiscalização do
trânsito nos horários de maior movimento na Rodovia DF-128, principalmente no trecho localizado
entre os quilômetros de 2 e 10, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI."
2.83.Indicação n° 4119/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do DER-DF, estudar medidas preventivas e corretivas para a prevenção de
atropelamentos de animais no trecho na Rodovia DF-128, que corta a Reserva Biológica de Águas
Emendadas, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI."
2.84.Indicação n° 4121/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito
Federal – DER, a instalação de um redutor de velocidade, como ondulações transversais de trânsito
(comumente conhecido como quebra-molas ou lombadas), ou, quando viável, a implantação de uma
barreira eletrônica na via EPCT DF-001 do Jardim Botânico, localizada nas coordenadas 15°52'25.6"S
47°49'22.3"W., para garantir mais segurança aos usuários da faixa de pedestre, bem como aos
motoristas que necessitam adentrar na via após saírem do retorno – Região Administrativa do Jardim
Botânico RA-XXVII."
2.85.Indicação n° 4131/2023, de autoria do Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao
Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de
velocidade e respectivas placas de sinalização na via LJ2, na Região Administrativa de Taguatinga."
2.86.Indicação n° 4164/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a análise técnica
sobre a possibilidade de ampliação de horário de linhas de ônibus que passam próximos dos IFB's, no
horário noturno."
2.87.Indicação n° 4172/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a
análise sobre a possibilidade de instalação de Semáforo Sonoro, em frente ao Campus do IFB, situado
na L2 Norte, SGAN 610 - Plano Piloto, e a instalação de duas faixas de travessia de pedestres, sendo a
primeira em frente ao acesso ao Campus do IFB - Ceilândia, na QNN 26, AE, entre a Faculdade da UnB,
extensão Ceilândia, e a Linha do Metrô; e a segunda na entrada do Campus do IFB - Gama, no Setor
de Múltiplas Atividades, lote 01, DF-480."
2.88.Indicação n° 4178/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova melhorias no sistema de transporte público em Vicente Pires-DF."
2.89.Indicação n° 4194/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do
Distrito Federal - Semob, providências para a alteração da Linha de Ônibus 511.4 - Itinerário Paranoá -
Sobradinho."
2.90.Indicação n° 4208/2023, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
executivo por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação
02 de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” próximo a chácara 13, estrada são Bartolomeu
no Altiplano Leste."
2.91.Indicação n° 4214/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Administração, providências para alocação, no projeto de lei orçamentária anual, do montante de
recursos necessários e suficientes para custear o Sistema de Transporte Público Coletivo de
Passageiros do Distrito Federal."
2.92.Indicação n° 4220/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,
promova a implantação de “Quebra-molas” no Setor de Mansões IAPI Chácara 22F no Guara II, na
Região Administrativa do Guara - X."
2.93.Indicação n° 4226/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a
instalação de sinalização estratigráfica na DF 475, próximo ao primeiro balão entre o cemitério e o
Residencial Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - RA II"
2.94.Indicação n° 4227/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a
implantação de “Quebra-molas” na Quadra 104, Conjunto 17-A, na rua abaixo do Centro Educacional
104 do Recanto das Emas, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV"
2.95.Indicação n° 4228/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,
promova a instalação de um semáforo com botoeira na QNQ 04/05, em frente ao Setor de Indústrias,
na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX."
2.96.Indicação n° 4232/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a
implantação de um retorno na BR 040, na altura do Monumento Solarius (Chifrudo), na Região
Administrativa de Santa Maria."
2.97.Indicação n° 4233/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a
necessidade de asfaltamento das vias que dão acesso à Escola Classe Boqueirão, localizada na Fazenda
São Bento – Núcleo Rural Boqueirão, DF, 71573-992, RA-VII, em atenção ao Projeto Caminho da
Escola Rural instituído pelo GDF."
2.98.Indicação n° 4257/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV."
2.99.Indicação n° 4258/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade, a ampliação dos horários das linhas de ônibus para a Região Administrativa de Água
Quente – RA XXXV."
2.100.Indicação n° 4302/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação e
recolocação de paradas de ônibus próximas às ruas localizadas ao longo da DF-128 e da DF-205, na
Região Administrativa de Planaltina – RA VI."
2.101.Indicação n° 4303/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a realização de
campanhas sobre educação no trânsito na DF-128 localizados na Região Administrativa de Planaltina –
RA VI."
2.102.Indicação n° 3933/2023, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade -
SEMOB, realize ampliação dos horários da linha de ônibus 942.2, que liga a W3 à Cidade do Sol - RA
XXXII."
2.103.Indicação n° 4199/2023, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, proceda a
implantação de parada de ônibus imediatamente após o primeiro balão localizado na entrada do bairro
Itapoã Parque - RA XXVII."
PROJETOS DE LEI:
2.104.Projeto de Lei n° 202/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Dispõe
sobre a implementação da transparência nas informações sobre os usuários beneficiários da gratuidade
do transporte público coletivo do Distrito Federal, na forma que especifica." Relator: Deputado Max
Maciel. Parecer: Pela aprovação.
2.105.Projeto de Lei n° 423/2023, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui medidas
para promoção da segurança viária, redução de acidentes de trânsito e valorização da vida, por meio
do investimento em transporte público, mobilidade ativa, modais não poluentes e adequação da
infraestrutura viária." Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: Pela aprovação.
2.106.Projeto de Lei n° 258/2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Concede
gratuidade no transporte público para participantes do Programa Mãe Nutriz, no âmbito da rede pública
de saúde do Distrito Federal." Relator: Deputado Fábio Félix. Parecer: Pela aprovação, na forma do
substitutivo.
2.107.Projeto de Lei n° 372/2023, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Institui o
Estatuto de Defesa dos Usuários dos Órgãos de Trânsito do Distrito Federal." Relator: Deputado
Martins Machado. Parecer: Pela aprovação.
2.108.Projeto de Lei n° 546/2023, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que "Institui o
Programa “Elas no trânsito", destinado à promoção e fortalecimento de motoristas e usuárias mulheres
no STIP/DF." Relator: Deputado Martins Machado. Parecer: Pela aprovação.
2.109.Projeto de Lei n° 679/2023, de autoria do Deputado João Cardoso, que "Altera a Lei
n.º 5.323, de 17 de março de 2014, que "Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito
Federal e dá outras providências" para aumentar a idade máxima dos veículos que podem ser usados
no serviço de táxi." Relator: Deputado Martins Machado. Parecer: Pela aprovação.
2.110.Projeto de Lei n° 715/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Dispõe sobre a Regulamentação do Tempo de Permanência de Veículos de Carga nos Pátios de
Fiscalização do Governo do Distrito Federal". Relator: Deputado Martins Machado. Parecer: Pela
aprovação.
2.111.Projeto de Lei nº 145/2019, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que
“Acrescenta dispositivo à Lei n° 5.691 de 2 de agosto de 2016 que "Dispõe sobre a regulamentação de
prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de
Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências." Relator: Deputado
Pepa. Parecer: Pela Aprovação;
2.112.Projeto de Lei n° 2694/2022, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que "Dispõe
sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios médicos e outras formas de pagamento nos
serviços prestados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, empresas e clínicas
conveniadas, e dá outras providências." Relator: Deputado Pepa. Parecer: Pela aprovação.
2.113.Projeto de Lei n° 357/2023, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que "Dispõe
sobre a obrigação de instalação de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano do
Distrito Federal - Metrô-DF." Relator: Deputado Pepa. Parecer: Pela aprovação.
2.114.Projeto de Lei n° 2048/2021, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Cria o
programa de incentivo a utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal -
STPC/DF e dá outras providências." Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: Pela aprovação.
2.115.Proposta para Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias desta Comissão a serem
realizadas no ano de 2024;
3.COMUNICADOS
3.1.Dos membros da Comissão;
3.2.Do presidente da Comissão;
FERNANDA AZEVEDO
Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr.
23779, Secretário(a) de Comissão, em 22/02/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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