DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.505, DE 2024

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Concede o título de Cidadã Honorária de

Brasília à senhora Maria Angela Marini

Vieira Ferreira.

Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte

Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Angela Marini

Vieira Ferreira

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de outubro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/10/2024, às 14:56, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1859292 Código CRC: 653C6F2F.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 223, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação, para aquisição de Infraestrutura de

Armazenamento de dados com garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, para

compor a rede de processamento de dados da CLDF, em conformidade ao Art. 10º, do AMD nº 71/2023.

Processo nº 00001-00038757/2024-23.

Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será integrada pelos seguintes

servidores:

NOME UNIDADE MATRÍCULA FUNÇÃO

Helio Minoru Shibatta SEINF 11.326 Integrante Requisitante

Pedro Cunha Rêgo Célestin SEINF 22.858 Integrante Técnico

Paulo Jorge Lino Silva Junior SEINF 23.424 Integrante Técnico

Alexandre Pereira Molina SEINF 22.483 Integrante Técnico

Pedro Henrique Oliveira Giraldes SEMAP 24.555 Integrante Administrativo

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 09/10/2024, às 16:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1856300 Código CRC: 3B9CF4EE.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.501, DE 2024

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Concede o título de Cidadão Benemérito

de Brasília ao senhor Marcony Vinícius

Ferreira.

Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte

Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Arcebispo Ordinário Militar

do Brasil, Dom Marcony Vinícius Ferreira.

Art. 2º Fica revogado o Decreto Legislativo nº 1.697, de 2009.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de outubro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/10/2024, às 14:56, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1859231 Código CRC: 5DDF9C1B.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 224, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação de empresa prestadora de serviço de

comunicação de dados, para prestar serviço de codificação e decodificação em protocolo SRT, mediante

locação de equipamento e entrega de sinal audiovisual codificado via link dedicado e redundante de

50Mbps, a ser fornecido pela CONTRATADA da TV Câmara Distrital para a sede técnica da operadora

Sky Serviços de Banda Larga Ltda., permitindo a retransmissão aos seus assinantes, em conformidade

ao Art. 10º, do AMD nº 71/2023. Processo nº 00001-00024813/2024-42.

Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será integrada pelos seguintes

servidores:

NOME UNIDADE MATRÍCULA FUNÇÃO

Franciane Meleu Ferreira NTO 23.681 Integrante Requisitante

Cleidson de Oliveira Correia NTO 24.691 Integrante Técnico

Pedro Henrique Oliveira Giraldes SEMAP 24.555 Integrante Administrativo

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 09/10/2024, às 16:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1856313 Código CRC: D99E4C40.