ATO DO PRESIDENTE Nº 040, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR AMANDA DANTAS PITA, matrícula nº 23.340, do cargo de Assessor, CL-09, do

Gabinete da Segunda Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-

12, na Liderança do PL. (LP).

2. EXONERAR MARCOS ANTONIO DA ROCHA, matrícula nº 22.253, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-09, da Liderança do PL, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-09,

no Gabinete da Segunda Secretaria. (LP).

3. NOMEAR ANTONIO CARLOS SOUSA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na

Comissão de Transporte e Modalidade Urbana, com exercício no Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).

4. NOMEAR MURILO LOURES CAVALCANTE para exercer o cargo de Assessor, CL-03, no

Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).

5. NOMEAR JULIA GIBSON ARAUJO BARBOSA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na

Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.

(LP).

Brasília, 06 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/02/2024, às 20:53, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1532738 Código CRC: 3E616F0A.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CTMU

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU, Deputado

Max Maciel, nos termos do art. 78, incisos VI e XIII, do Regimento Interno da CLDF, informa-se que

as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferir

parecer.

PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir de 07/02/2024.

DEPUTADO MAX DEPUTADO FÁBIO DEPUTADO

MACIEL FÉLIX MARTINS MACHADO

PL N° 718/2023 PL N° 754/2023 PL N° 772/2023

Brasília, 06 de fevereiro de 2024

OLGA C. P. B. DOS SANTOS

Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (Substituta)

Documento assinado eletronicamente por OLGA CHIODE PERPETUO BATISTA DOS SANTOS - Matr.

24107, Secretário(a) de Comissão - Substituto(a), em 06/02/2024, às 16:22, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1454903 Código CRC: BECA0D26.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 39, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR Fiscal do Contrato-PG nº 45/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do

Distrito Federal (CLDF) e EMPRESA JUSTI TRADUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº

43.262.746/0001-86, cujo objeto é a contratação de serviços de tradução/interpretação da Língua

Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada

ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos,

atividades diversas e projetos institucionais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, dentro do Distrito

Federal, com cessão de uso de imagem. Processo nº 00001-00039260/2023-41.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

EDNA ALVES NOGUEIRA 11.452 GTS Fiscal

RAFAEL KENDI HANADA 23.992 SETAS Fiscal Substituto

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/02/2024, às 18:01, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1551080 Código CRC: 394923C4.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,

no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente

nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal substituto do CONTRATO-PG Nº 48/2023-NPLC, decorrente da DISPENSA

ELETRÔNICA Nº 36/2023 e firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa MARCIO

SANDRO MALLET PEZARIM - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 092.251.768-13. Objeto: Confecção de 113

(cento e treze) condecorações da Ordem do Mérito Legislativo, bem como seus respectivos estojos. Processo nº

00001-00030843/2023-15.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições

previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNÇÃO

Rafaela Sposito Moletta Coordenadoria de Cerimonial 22.843 Fiscal

Daniela Priscila de Oliveira Veronezi Coordenadoria de Cerimonial 23.081 Fiscal Substituta

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/02/2024, às 16:44, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1552622 Código CRC: 46D1648A.