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DCL n° 026, de 02 de fevereiro de 2024 - Extraordinário
Atos 32/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 032, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR ANDRE DUARTE DE SOUZA SENA, matrícula nº 22.778, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).
2. EXONERAR ANDRE ALVES BONIFACIO, matrícula nº 24.219, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).
3. NOMEAR JANAINA FERREIRA SCARTAZZINI para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).
4. NOMEAR HANNAH VICTORIA DUARTE SA SOARES DE SOUZA para exercer o Cargo
Especial de Gabinete, CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).
5. EXONERAR ANDRE KAURIC DE CAMPOS, matrícula nº 24.421, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no referido gabinete. (LP).
Brasília, 01 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/02/2024, às 20:14, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1527600 Código CRC: CB67779F.
DCL n° 026, de 02 de fevereiro de 2024 - Extraordinário
Prazos para Recursos 1/2024
CEOF
PRAZO DE RECURSO
COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROJETO DE LEI nº 1.303/2020, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DELMASSO, que Institui a
Política Pública de Garantia ao retorno e permanência dos alunos da Rede Pública de ensino do Distrito
Federal, denominada Visitador Escolar.
PRAZO DE RECURSO 1º Dia: 01/02/2024 Último Dia: 07/02/2024
NOTA - De acordo com os arts. 152 e 251 do RICLDF, o prazo para apresentação de recurso ao plenário
é de 5 dias úteis
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
RAFAEL ALEMAR
Chefe do SACP
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de
Apoio às Comissões Permanentes, em 01/02/2024, às 16:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1527053 Código CRC: 46F44018.
DCL n° 025, de 02 de fevereiro de 2024
Designação de Relatorias 1/2024
CDESCTMAT
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT
De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,
Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 78, inciso VI do
Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas a seguir foram redistribuídas aos
membros da Comissão, para proferir parecer em 10 dias úteis:
Deputada Paula Belmonte Deputado Rogério Morro da Cruz
PL 139/2023 PL 788/2023
Brasília, 01 de fevereiro de 2024
ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário - CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de
Comissão, em 01/02/2024, às 14:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 029, de 06 de fevereiro de 2024 - Extraordinário
Atos 39/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 039, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR ODIRLEI RIBEIRO RAMOS, matrícula nº 24.467, do cargo de Assessor, CL-
03, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-02, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
2. EXONERAR JULIANA FERREIRA DE SOUSA NOBRE, matrícula nº 23.736, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do PT, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de
Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Educação, Saúde e
Cultura. (LP).
3. NOMEAR CELIO RENE TRINDADE VIEIRA, requisitado da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no Bloco União
Democrático. (RQ).
Brasília, 06 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/02/2024, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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