EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 12 de janeiro de 2024.

Processo nº SEI 00001-00009782/2023-19. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº

29/2023, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara

Legislativa do Distrito Federal – CLDF SAÚDE e o LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS

LTDA. Objeto: prestação serviços no fornecimento da Vacina Contra a Dengue. Vigência: a partir

da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação:

art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo CLDF SAÚDE, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela

Credenciada, Sra. Lídia Freire Abdalla Nery.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Gerente-

Coordenador(a) do Fascal, em 15/01/2024, às 11:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1509711 Código CRC: 7FBB1ADE.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 2, DE 2024

Altera o Quadro de Pessoal da Câmara

Legislativa do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, considerando o art. 39

do Regimento Interno da CLDF, o art. 10 da Lei distrital nº 7.244, de 2023, o Processo nº 001-

000967/2009 e os arts. 5º e 6º do AMD nº 187/2023, RESOLVE:

Art. 1º Especificar o quantitativo e as lotações dos cargos transformados de Assistente Técnico

Legislativo, conforme dados abaixo:

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO

QUANTIDADE DE

CARGOS UNIDADE

TRANSFORMADOS

1 GABINETE DA PRESIDÊNCIA

2 COORDENADORIA DE POLÍCIA LEGISLATIVA

5 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

2 NÚCLEO DE PUBLICIDADE LEGAL

1 COORDENADORIA DE CERIMONIAL

1 PROCURADORIA GERAL

1 SECRETARIA LEGISLATIVA

4 NÚCLEO DE EDITORAÇÃO E PRODUÇÃO GRÁFICA

1 COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

1 GABINETE DO VICE-PRESIDENTE

2 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3 COORDENADORIA DE MODERNIZAÇÃO E INFORMÁTICA

1 FASCAL

1 GABINETE DO PRIMEIRO SECRETÁRIO

3 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

1 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

2 ESCOLA DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL

1 SETOR DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

1 DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL

3 SETOR DE LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

2 SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1 SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3 GABINETE DO SEGUNDO SECRETÁRIO

3 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1 DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

1 DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

3 SETOR DE ALMOXARIFADO

6 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS

5 SETOR DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

8 SETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES

3 GABINETE DO TERCEIRO SECRETÁRIO

2 DIRETORIA LEGISLATIVA

2 SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO

3 SETOR DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO

3 SETOR DE BIBLIOTECA

3 SETOR DE TAQUIGRAFIA

7 SETOR DE APOIO AO PLENÁRIO

2 SETOR DE TRAMITAÇÃO, ATA E SÚMULA

1 DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES

2 COMISSÃO DOS ANAIS E MEMÓRIA

2 ASSESSORIA LEGISLATIVA

2 GABINETE DA MESA DIRETORA

2 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

2 COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO

1

PARLAMENTAR

2 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

1 ASSESSORIA DE GOVERNANÇA LEGISLATIVA E GESTÃO ESTRATÉGICA

110 TOTAL

Art. 2º Especificar o quantitativo e as lotações dos cargos transformados de Técnico

Administrativo Legislativo, conforme dados abaixo:

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

QUANTIDADE DE

CARGOS UNIDADE

TRANSFORMADOS

1 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1 NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL

1 COORDENADORIA DE CERIMONIAL

2 NÚCLEO DE PUBLICIDADE LEGAL

3 SEÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

1 ESCOLA DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL

2 SETOR DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

2 DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL

1 SETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

1 DIVISÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

1 SETOR DE BENEFÍCIOS

1 SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1 SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1 GABINETE DA SEGUNDA SECRETARIA

1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1 SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2 SETOR DE PATRIMÔNIO

1 COORDENADORIA DE CONTRATOS E AQUISIÇÕES

4 SETOR DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

1 SETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES

2 DIRETORIA LEGISLATIVA

1 SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO

2 DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E APOIO AO PLENÁRIO

2 SETOR DE APOIO AO PLENÁRIO

2 SETOR DE APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES

1 SETOR DE APOIO AS COMISSÕES TEMPORÁRIAS

1 ASSESSORIA LEGISLATIVA

1 GABINETE DA MESA DIRETORA

1 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

1 COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

45 TOTAL

Art. 3º Especificar o quantitativo, categorias e lotações dos cargos criados de Consultor Técnico

Legislativo, conforme dados abaixo:

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

QUANTIDADE DE

CATEGORIA UNIDADE

NOVOS CARGOS

DIRETORIA DE RECURSOS

1 ADMINISTRADOR

HUMANOS

CONSULTORIA TÉCNICO-

LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO,

1 ADMINISTRADOR CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE

POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E

1 ADMINISTRADOR

FINANÇAS

1 ADMINISTRADOR DIRETORIA LEGISLATIVA

CONSULTORIA TÉCNICO-

LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO,

1 ANALISTA DE SISTEMAS CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE

POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SETOR DE INOVAÇÃO E

1 ANALISTA DE SISTEMAS

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

COORDENADORIA DE

2 ANALISTA DE SISTEMAS

MODERNIZAÇÃO E INFORMÁTICA

COMISSÃO DE ASSUNTOS

1 ARQUITETO

FUNDIÁRIOS

SETOR DE GESTÃO DE

1 ARQUIVISTA

DOCUMENTOS E ARQUIVO

1 ASSISTENTE SOCIAL SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1 BIBLIOTECÁRIO SETOR DE BIBLIOTECA

CONSULTORIA TÉCNICO-

LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO,

1 CONTADOR CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE

POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 CONTADOR SETOR DE PAGAMENTO

1 CONTADOR FASCAL

CONSULTORIA TÉCNICO-

LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO,

1 ECONOMISTA CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE

POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SEÇÃO DE ELABORAÇÃO

2 ECONOMISTA

ORÇAMENTÁRIA

1 ENFERMEIRO SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

COORDENADORIA TÉCNICA DE

1 ENGENHEIRO CIVIL

ENGENHARIA E ARQUITETURA

COORDENADORIA TÉCNICA DE

1 ENGENHEIRO MECÂNICO

ENGENHARIA E ARQUITETURA

COORDENADORIA DE POLÍCIA

1 INSPETOR DE POLÍCIA

LEGISLATIVA

2 MÉDICO DO TRABALHO SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1 ODONTOLOGISTA FASCAL

1 PEDAGOGO ESCOLA DO LEGISLATIVO

SETOR DE AVALIAÇÃO DE

1 PSICÓLOGO

DESEMPENHO

1 PSICÓLOGO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO

1 REVISOR DE TEXTO

ORGANIZACIONAL

SETOR DE TRAMITAÇÃO, ATA E

1 REVISOR DE TEXTO

SÚMULA

1 REVISOR DE TEXTO SECRETARIA LEGISLATIVA

1 REVISOR DE TEXTO GABINETE DA MESA DIRETORA

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO NÚCLEO DE JORNALISMO E

2

SOCIAL/JORNALISTA COMUNICAÇÃO INTERATIVA

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

1

SOCIAL/PRODUTOR MULTIMÍDIA SOCIAL

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO DIVISÃO DE PUBLICIDADE

1

SOCIAL/PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO

1

SOCIAL/PUBLICITÁRIO ORGANIZACIONAL

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

1

SOCIAL/RELAÇÕES PÚBLICAS SOCIAL

38 TOTAL

Art. 4º Especificar o quantitativo e lotações dos cargos criados de Consultor Legislativo,

conforme dados abaixo:

CONSULTOR LEGISLATIVO

QUANTIDADE DE NOVOS CARGOS UNIDADE

3 UNIDADE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

UNIDADE DE REDAÇÃO PARLAMENTAR E CONSOLIDAÇÃO

2

DOS TEXTOS LEGISLATIVOS

3 UNIDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS

UNIDADE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E

3

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO

UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E

2

MEIO AMBIENTE

13 TOTAL

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Reuniões, 23 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 23/01/2024, às 19:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 23/01/2024, às 22:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/01/2024, às 18:54, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 24/01/2024, às 19:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/01/2024, às 16:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1520990 Código CRC: 1DB6DF88.

PORTARIA-GMD Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Ofício (1515107) e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00431-

00000965/2024-62, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião

sobre o Programa Material Escolar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito

Federal, no dia 26 de janeiro, das 9h às 12h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Rafael Teixeira Cavalcante, matrícula

nº 23.629, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral substituto/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR SAMUEL COELHO ALVES KONIG

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo substituto/Primeira-Secretaria

DARLAN DE LIMA BARBOSA DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO

Secretário-Executivo substituto/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora - Substituto(a), em 24/01/2024, às 18:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.

22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 24/01/2024, às 19:11, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 25/01/2024, às 10:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 25/01/2024, às 14:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 26/01/2024, às 14:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1521821 Código CRC: EB8D1CE3.

PORTARIA-GMD Nº 16, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 1 (1510561) e as demais razões apresentadas no Processo SEI

nº 00001-00001455/2024-08, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da aula

inaugural do Colégio Fleming, no dia 19 de fevereiro, das 8h às 15h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Pietra Soares da Silva, matrícula nº

22.055, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral substituto/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR SAMUEL COELHO ALVES KONIG

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo substituto/Primeira-Secretaria

DARLAN DE LIMA BARBOSA DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO

Secretário-Executivo substituto/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 25/01/2024, às 18:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 26/01/2024, às 14:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 26/01/2024, às 14:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.

22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/01/2024, às 16:58, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora - Substituto(a), em 26/01/2024, às 17:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1522586 Código CRC: CAF6AF90.