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DCL n° 003, de 04 de janeiro de 2024
Decretos Legislativos 2431/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.431, DE 2023
(Autoria: Deputado José Gomes)
Concede o título de Cidadão Benemérito
de Brasília ao senhor Guilherme Capriata
Vaccaro Campelo Bezerra.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Guilherme Capriata
Vaccaro Campelo Bezerra.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26 de dezembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/12/2023, às 17:21, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1495198 Código CRC: 09713F6C.
DCL n° 003, de 04 de janeiro de 2024
Decretos Legislativos 2430/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.430, DE 2023
(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)
Concede o título de Cidadão Honorário de
Brasília ao senhor Miguel Ferreira de
Oliveira.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Miguel Ferreira de
Oliveira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26 de dezembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/12/2023, às 17:21, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1495196 Código CRC: 227FFD79.
DCL n° 021, de 30 de janeiro de 2024
Atas de Reuniões 1/2024
Mesa Diretora
ATA DA 1ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA DE 2024
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, por meio
remoto, reuniram-se os membros da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal – o Senhor
Deputado Wellington Luiz, Presidente; Deputado Ricardo Vale, Vice-Presidente; Deputado Pastor Daniel
de Castro, Primeiro-Secretário; e Deputado Martins Machado, Terceiro-Secretário –, para deliberar sobre
o item a seguir: 1) Processo SEI nº 00001-00006203/2023-86. Assunto: justificativas de
ausências dos deputados na 97ª, 98ª, 99ª, 100ª, 101ª, 102ª, 103ª, 104ª, 105ª e 106ª sessões
ordinárias. Relator: Deputado Martins Machado, Terceiro-Secretário. Deliberação: aprovar, por
unanimidade, a manifestação GTS (1482710), com as justificativas de ausência aprovadas. Em seguida,
a Mesa Diretora decidiu que fosse convocada sessão legislativa extraordinária, na sede do
Poder Legislativo do Distrito Federal, no dia primeiro de fevereiro de dois mil e vinte quatro,
após a sessão ordinária, a fim de apreciar o veto parcial ao Projeto de Lei nº 613/23, de
autoria do Poder Executivo que “estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o
exercício financeiro de 2024” (Mensagem nº 340/23). Nada mais havendo a tratar, eu, João
Monteiro Neto, Secretário-Geral substituto/Presidência, lavro esta Ata, que será assinada pelos
Deputados membros da Mesa Diretora presentes à reunião.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ DEPUTADO RICARDO VALE
Presidente Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO MARTINS MACHADO
Primeiro-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 26/01/2024, às 15:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/01/2024, às 15:32, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 26/01/2024, às 15:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/01/2024, às 16:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1522853 Código CRC: D9E28993.
DCL n° 021, de 30 de janeiro de 2024
Portarias 18/2024
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento para Contratação de infraestrutura de Datacenter, na
modalidade de serviço, com suporte apto a garantir os níveis adequados de segurança e disponibilidade
dos serviços digitais da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes
servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
JEFFERSON MOURA PARAVIDINE 22.751 CMI INTEGRANTE REQUISITANTE
DIEGO FERREIRA GARCIA 22.708 CMI INTEGRANTE TÉCNICO
PEDRO CUNHA REGO CELESTIN 22.858 SEINF INTEGRANTE TÉCNICO
VANESSA SANTANA ANZILIERO 23.428 CONTAQ INTEGRANTE ADMINISTRATIVO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência - Substituto
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 29/01/2024, às 15:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1523538 Código CRC: 6B9666C0.