ATO DO PRESIDENTE Nº 35, DE 2024

Altera a composição do Conselho Curador

de Cultura da Câmara Legislativa do

Distrito Federal.

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e considerando o art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 29, de 2012, alterado pelo Ato da

Mesa Diretora nº 33, de 2018, RESOLVE:

Art. 1º O Conselho Curador de Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal passa a ser

composto pelos seguintes conselheiros titulares, sob a presidência da primeira:

I - Jane Mary Marrocos Malaquias, matrícula nº 18.428, representante da Presidência;

II - Wellington Nonato Coelho Duarte, matrícula nº 21.476, representante da Presidência;

III - Lucas de Lima Guimarães, matrícula nº 24.115, representante da Vice-Presidência;

IV - Múcio Botelho de Oliveira, matrícula nº 23.198, representante da Primeira-Secretaria;

V - Thaís Gonçalves Guimarães, matrícula nº 23.765, representante da Segunda-Secretaria;

VI - Edna Alves Nogueira, matrícula nº 11.452, representante da Terceira-Secretaria.

Art. 2º São os seguintes os respectivos conselheiros suplentes, em relação aos componentes

descritos no art. 1º:

I - Bárbara Valle Carvalho Mafra de Sá, matrícula nº 24.340, representante da Presidência;

II - Raquel Guimarães Teixeira Matos, matrícula nº 16.707, representante da Presidência;

III - Gabriel Beltrão de Souza Soriano Lago, matrícula nº 24.160, representante da Vice-

Presidência;

IV - Nivea Caixeta dos Santos, matrícula nº 23.190, representante da Primeira-Secretaria;

V - Daniela Carvalho Ramos Ghersel, matrícula nº 23.579, representante da Segunda-

Secretaria;

VI - Miriam Silva dos Santos, matrícula nº 23.179, representante da Terceira-Secretaria.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/02/2024, às 17:37, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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PORTARIA-GMD Nº 26, DE 02 FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

Requerimento Autoria Assunto

Requer a realização de sessão solene, para

1074/2024 Dep. Ricardo Vale comemorar o aniversário de criação do Partido

dos Trabalhadores.

Requer a realização de sessão solene em

1075/2024 Dep. Dayse Amarilio homenagem ao Sindicato dos Enfermeiros do

Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em

1077/2024 Dep. Pastor Daniel de Castro

comemoração ao Dia do Atleta.

Requer a realização de Sessão Solene em

1079/2024 Dep. Rogério Morro da Cruz

comemoração ao Dia do Farmacêutico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR

EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência

Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 02/02/2024, às 12:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 02/02/2024, às 14:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 02/02/2024, às 16:14, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 02/02/2024, às 17:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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PORTARIA-DRH Nº 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de

2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS

(*)

00001-

CHRISTIAN PEREIRA

24.475 00001714/2024- 17/1/2024 15,00%

MAGALHAES ROCHA

92

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 17:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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MEMORANDO Nº 1/2024-LIDPT

Brasília, 01 de fevereiro de 2024.

À Mesa Diretora

Assunto: Indicação de Líderes.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa,

Nos termos do Regimento Interno, informamos a Vossa Excelência que o Deputado Chico Vigilante

continua como Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores e o Deputado Ricardo Vale como Vice-Líder.

Comunicamos também que a Bancada do Partido dos Trabalhadores declara-se como oposição ao

Governo do Distrito Federal e, como consequência, indicamos o Deputado Gabriel Magno como Líder da

Minoria.

Atenciosamente,

Deputado CHICO VIGILANTE

Líder

Deputado GABRIEL MAGNO Deputado RICARDO VALE

Líder da Minoria Vice-Líder da Bancada

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Deputado(a)

Distrital, em 02/02/2024, às 10:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr.

00067, Deputado(a) Distrital, em 02/02/2024, às 10:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. 00166, Deputado(a)

Distrital, em 02/02/2024, às 10:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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