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DCL n° 181, de 26 de agosto de 2025
Atos 181/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 181, DE 2025
Autoriza a participação de parlamentar em evento externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando as razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00033366/2025-01, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida licença à Deputada Doutora Jane, a fim de que participe do 2º Encontro Nacional de Legisladoras, a ser realizado na cidade de Esteio, Rio Grande do Sul, no período de 2 a 6 de setembro de 2025, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo de seu subsídio.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 22 de agosto de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
 | Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/08/2025, às 17:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 25/08/2025, às 09:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/08/2025, às 10:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/08/2025, às 14:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 25/08/2025, às 15:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 25/08/2025, às 16:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 25/08/2025, às 19:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 181, de 26 de agosto de 2025
Atos 189/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 189, DE 2025
Aprova Requerimento de Audiência Pública.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Art. 41, § 1º , XI, c, do RICLDF, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o seguinte Requerimento de Audiência Pública:
| Número do Requerimento | Deputado(a) Autor(a) | Enunciado |
| 2212/2025 | Rogério Morro da Cruz | Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 29 de agosto de 2025, às 19h, na Mansão dos Prazeres, Ponte Alta – Gama, para debater a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte, a ampliação da ARINE Ponte Alta e os embargos de obras na localidade. |
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 21 de agosto de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 21/08/2025, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/08/2025, às 17:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/08/2025, às 18:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 21/08/2025, às 22:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/08/2025, às 09:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 25/08/2025, às 15:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 25/08/2025, às 19:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 181, de 26 de agosto de 2025
Atos 11/2025
Terceiro Secretário
Ato do Terceiro Secretário Nº 11, DE 2025
Consigna elogio aos servidores do Setor de Apoio ao Plenário.
O TERCEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 47 do Regimento Interno e no Ato da Mesa Diretora nº 38 de 2025, RESOLVE:
Art. 1º Consignar elogio aos servidores, abaixo relacionados, lotados no Setor de Apoio ao Plenário - SAPLE - e em seus núcleos (Núcleo de Audiovisual - NUAV - e Núcleo de Gestão do Painel Eletrônico - NUGPE), que atuaram na modernização dos equipamentos de audiovisual da CLDF e do sistema de votação eletrônica do Plenário, com elevado grau de comprometimento e profissionalismo em todas as etapas do processo:
| NOME | ÁREA DE ATUAÇÃO | LOTAÇÃO | MATRÍCULA |
| JOSÉ GERALDO DO SOCORRO OLIVEIRA | Liderança dos projetos | SAPLE | 11.409 |
| BRUNO GURGEL DE OLIVEIRA SANTOS | Analista Legislativo - Técnicos em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais | SAPLE | 24.655 |
| CÉSAR AUGUSTO SCOPINHO | Analista Legislativo - Técnicos em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais | SAPLE | 22.617 |
| EDISON MIRANDA JUNIOR | Analista Legislativo - Técnicos em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais | SAPLE | 24.647 |
| EDUARDO CORREA RODRIGUES | Analista Legislativo - Técnicos em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais | NUGPE | 24.310 |
| GLÁUCIO FERNANDO BESERRA PINHEIRO | Analista Legislativo - Técnicos em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais | SAPLE | 24.336 |
| LEONARDO DE ASSIS BORGES | Analista Legislativo - Técnicos em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais | SAPLE | 23.312 |
| LUIS GUSTAVO BONIFACIO GOMES | Analista Legislativo - Técnicos em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais | SAPLE | 24.685 |
| LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO | Analista Legislativo - Técnicos em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais | NUAV | 23.219 |
| MICHEL ALVES DA SILVA | Analista Legislativo - Técnicos em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais | SAPLE | 24.676 |
| ROBERTO MASSARU SANBUICHI | Analista Legislativo - Técnicos em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais | SAPLE | 18.351 |
| ROGER LEMOS SANTOS | Analista Legislativo - Técnicos em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais | SAPLE | 24.694 |
| WILLY FERRAZ DE OLIVEIRA | Analista Legislativo - Técnicos em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais | SAPLE | 24.321 |
| ELAINE CRISTINA FARIAS DE SOUSA | Apoio Administrativo | SAPLE | 23.331 |
| JEAN MARCONI DE OLIVEIRA CARVALHO | Apoio Administrativo | SAPLE | 12.293 |
| MAURICIO PINTO CAUCHIOLI | Apoio Administrativo | SAPLE | 13.275 |
| TERESA DIAS LIRA PEREIRA | Apoio Administrativo | SAPLE | 13.267 |
| THAUANA GABRIELA ALMEIDA FERREIRA | Apoio Administrativo | SAPLE | 24.156 |
Art. 2º Recomendar o registro do presente elogio nos assentamentos funcionais dos servidores relacionados no art. 1º.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília-DF, 25 de agosto de 2025
DEPUTADO MARTINS MACHADO
Terceiro Secretário
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 25/08/2025, às 11:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 181, de 26 de agosto de 2025
Portarias 357/2025
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 357, DE 22 DE agosto DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Memorando 39 (2287931), o Despacho (2288637) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00033734/2025-11, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento Semana do Encarcerado, no dia 22 de agosto de 2025, das 14h às 19h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Mayara Stephanie Barros Moreira, matrícula 23.345, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| JOÃO MONTEIRO NETO Secretário-Geral/Presidência | |
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| JOÃO TORRACCA JUNIOR Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência | JEAN DE MORAES MACHADO Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência |
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| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secretário-Executivo/1ª Secretaria | ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES Secretário-Executivo/2ª Secretaria |
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| RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA Secretário-Executivo/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário-Executivo/4ª Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/08/2025, às 16:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/08/2025, às 17:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/08/2025, às 18:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/08/2025, às 09:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/08/2025, às 15:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/08/2025, às 16:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 25/08/2025, às 19:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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