ATO DA MESA DIRETORA Nº 42, DE 2024

Concede licença a parlamentar, na forma

do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do

Regimento Interno da Câmara Legislativa

do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, considerando o Laudo Médico 1610508 e as demais razões apresentadas no

Processo SEI nº 00001-00010240/2024-70, RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença no dia 3/4/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Ricardo

Vale, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara

Legislativa do Distrito Federal.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 5 de abril de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Secretário(a)-

Executivo(a), em 05/04/2024, às 15:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 05/04/2024, às 15:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 05/04/2024, às 16:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/04/2024, às 17:29, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1611090 Código CRC: 0A8B0C36.

ATO DO PRESIDENTE Nº 174, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR NILZETE DOS SANTOS BISPO, matrícula nº 19.177, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no referido gabinete. (LP).

2. EXONERAR CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA ESTEVES, matrícula nº 19.239, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante, bem como NOMEÁ-

LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no referido gabinete. (LP).

3. EXONERAR, a pedido, a partir de 06/04/2024, ALMIR DE OLIVEIRA BARROS, matrícula

nº 23.741, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco União Democrático. (LP).

4. EXONERAR, a pedido, a partir de 09/04/2024, ADRIANA FATIMA BORTOLI ARAUJO,

matrícula nº 22.927, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada

Dayse Amarilio. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 08/04/2024, BARBARA CHRISTINA FONTINELE PEREIRA,

matrícula nº 24.441, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar da deputada

Paula Belmonte. (LP).

Brasília, 08 de abril de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/04/2024, às 18:46, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1611517 Código CRC: 8C029EE2.

ATO DO PRESIDENTE Nº 175, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no período de 08/04/2024 a 17/04/2024, MANUEL JUSTINO LOPES

JUNIOR, matrícula nº 16.934, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do

Núcleo de Arquivo Permanente. (CC).

2. DESIGNAR, no período de 08/04/2024 a 17/04/2024, LEONARDO NEVES MOREIRA,

matrícula nº 23.012, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos

encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Arquivo Permanente, nas

ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 08 de abril de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/04/2024, às 18:47, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1611518 Código CRC: 9B4CC2C5.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 102, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIX, do

art. 1º, do Ato do Presidente nº 255, de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Designar grupo de trabalho para a realização do evento ConectaCLDF - Comunicação

360.

Art. 2º O grupo composto por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA

JÚLIA KOSLOVSKI BRANCO FIGUEIREDO DE LIMA Coordenadora 23.192

FRANCIANE MELEU FERREIRA Subcoordenadora 23.681

BIANCA REIS LATERZA BRENTINI Membro 24.523

IVAN LUIS DAVID IUNES Membro 24.429

BRUNO LARA DE CASTRO MANSO Membro 23.302

CHRISTOPHER AUGUSTO MATHEUS PAIXÃO GAMA Membro 24.317

JÚLIA BARROS DE ALENCAR MUNIZ Membro 24.452

JULIANA DE CARVALHO MELO Membro 12.530

Art. 3º O grupo de trabalho será coordenado pela servidora Júlia Koslovski Branco Figueiredo

de Lima, matrícula nº 23.192, que poderá requisitar a participação e contribuição de outros servidores.

Art. 4º O grupo de trabalho terá duração até 30 de novembro de 2024.

Art. 5º O trabalho objeto desta Portaria será finalizado com a entrega formal do projeto de

execução do evento "ConectaCLDF - Comunicação 360".

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria do Secretário-Geral nº

22, de 31 de janeiro de 2024.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 06/05/2024, às 16:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1653016 Código CRC: FAF5AE12.