PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 160, DE 08 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIX, do

art. 1º, do Ato do Presidente nº 255, de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para levantamento das informações e de toda

documentação que trata de previdência social desta Casa Legislativa.

Art. 2º O grupo composto por esta Portaria será integrado pelos seguintes servidores:

NOME MATRÍCULA INDICAÇÃO FUNÇÃO

Wanderley Goncalves Dreitas 11.298 GVP/DMI Titular

Juliana de Carvalho Mello 12.530 GVP/DMI Suplente

Danilo Gama Botelho 16.709 GPS/DGP Titular

Wagner Gomes de Souza 12.073 GPS/DGP Suplente

Cláudio Monteiro Martins 11.875 GSS/DAF/SEFIN Titular

Aderson de Lima Calazans 24.675 GSS/DAF/SEFIN Suplente

Manuel Justino Lopes Júnior 16.709 GTS/SEDA Titular

Emillyanne Albano de Lucena 24.602 GTS/SEDA Suplente

Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 60 dias para apresentação do relatório final dos estudos

ao Gabinete da Mesa Diretora, podendo ser prorrogável mediante justificativa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria do Secretário-Geral nº

242 publicada no DCL n° 210, de 27 de setembro de 2023.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral substituto/Presidência

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 08/07/2024, às 19:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1744679 Código CRC: C82F307D.

ATO DO PRESIDENTE Nº 390, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, e tendo em vista o Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2024, publicado no Diário da Câmara

Legislativa nº 127, de 13 de junho de 2024, RESOLVE:

1. DISPENSAR, a partir de 13/06/2024, DEBORA KELLY GARCIA MARTINS, matrícula nº

23.578, dos encargos de substituta do cargo de Diretor, CNE-01, da Coordenadoria de Serviços Gerais.

(CC).

2. DESIGNAR, a partir de 13/06/2024, DEBORA KELLY GARCIA MARTINS, matrícula nº

23.578, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta

do cargo de Coordenador, CNE-01, na Coordenadoria de Serviços Gerais, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 09 de julho de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/07/2024, às 17:56, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1742913 Código CRC: 8288C59C.

ERRATA

Na Portaria-DRH nº 26, de 24 de janeiro de 2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa,

de 25/01/2024,

Onde se lê: “576 dias, de 4/4/2022 a 31/10/2023, à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO

DISTRITO FEDERAL – SES/DF, para todos os efeitos legais, totalizando 5.407 (cinco mil quatrocentos e

sete) dias, correspondentes a 14 (quatorze) anos, 9 (nove) meses e 27 (vinte e sete) dias”,

Leia-se: “575 dias, de 4/4/2022 a 30/10/2023, à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO

DISTRITO FEDERAL – SES/DF, para todos os efeitos legais, totalizando 5.406 (cinco mil quatrocentos e

seis) dias, correspondentes a 14 (quatorze) anos, 9 (nove) meses e 26 (vinte e seis) dias”.

Brasília, 08 de julho de 2024.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de

Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 08/07/2024, às 18:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1745238 Código CRC: 1B863824.

ATO DO PRESIDENTE Nº 392, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

DESIGNAR LEONARDO NEVES MOREIRA, matrícula nº 23.012, ocupante do cargo efetivo

de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Núcleo, CL-03, no Núcleo de Arquivo Permanente - SEDA, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

Brasília, 09 de julho de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/07/2024, às 17:57, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1746172 Código CRC: DA922CED.