PORTARIA-DGP Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-

001627/1998, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA, matrícula nº 11.275‑49, ocupante

do cargo efetivo de Consultor Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao período

aquisitivo de 8/1/2020 a 5/1/2025, a serem usufruídas até 9/6/2029.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de

Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 16/01/2025, às 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1987826 Código CRC: 2237DFB6.

ATA DA 1ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025

Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, por meio

remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores Renato Cardoso Bezerra,

Secretário-Geral Substituto, Presidência; Ana Beatriz Fernandes Willemann, Secretária-Executiva

Substituta, Primeira Vice-Presidência; Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo Segunda Vice-

Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; Thaís Gonçalves

Guimarães, Secretária-Executiva Substituta, Segunda-Secretaria; Daniel Figueiredo Pinheiro, Secretário-

Executivo Substituto, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-

Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Verbas Indenizatórias - Processos SEI: 00001-

00004935/2024-12 - Deputada Jaqueline Silva; 00001-00001049/2024-37 - Deputado Fábio

Felix; 00001-00001669/2024-76 - Deputado Max Maciel; 00001-00002492/2024-25 - Deputado Gabriel

Magno; 00001-00002992/2024-67 - Deputado Ricardo Vale; 00001-00003861/2024-05 - Deputado Chico

Vigilante; 00001-00004109/2024-73 - Deputada Doutora Jane; 00001-00002903/2024-82 - Deputada

Dayse Amarilio; 00001-00002626/2024-16 - Deputado João Cardoso; 00001-00004641/2024-91 -

Deputado Martins Machado; 00001-00002581/2024-71 - Deputado Rogério Morro da Cruz; 00001-

00002904/2024-27 - Deputado Joaquim Roriz Neto; 00001-00002541/2024-20 - Deputado Robério

Negreiros; 00001-00003488/2024-84 - Deputado Hermeto; 00001-00003232/2024-77 - Deputado

Roosevelt; 00001-00003306/2024-75 - Deputado Pastor Daniel de Castro; 00001-00002392/2024-07 -

Deputado Daniel Donizet; 00001-00003811/2024-10 - Deputado Thiago Manzoni; 00001-

00002844/2024-42 - Deputado Iolando; 00001-00005121/2024-03 - Deputado Pepa; 00001-

00003846/2024-59 - Deputada Paula Belmonte. Relatores: Secretários-Executivos do GMD. Deliberação:

aprovadas nos termos dos Pareceres do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a tratar,

eu, Renato Cardoso Bezerra, Secretário-Geral Substituto, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada

por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral substituto/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN

JEAN DE MORAES MACHADO

Secretária-Executiva substitua/PrimeiraVice-

Secretário-Executivo/SegundaVice-Presidência

Presidência

THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretária-Executiva substituta/Segunda-

Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

Secretaria

DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/01/2025, às 14:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.

22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 16/01/2025, às 14:50, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.

23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 16/01/2025, às 14:55, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/01/2025, às 15:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/01/2025, às 15:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.

23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 16/01/2025, às 16:05, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 16/01/2025, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1987225 Código CRC: 53BAB086.

ATO DO PRESIDENTE Nº 027, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR CAIRO EDUARDO COUTINHO DE FARIAS, matrícula nº 24.814, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete. (LP).

2. NOMEAR FABIOLLA ARAUJO RIBEIRO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02,

no Bloco PSOL-PSB. (LP).

3. EXONERAR DANIELLY DE PADUA RIBEIRO, matrícula nº 23.841, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu

órgão de origem. (RQ).

Brasília, 16 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/01/2025, às 17:22, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1987410 Código CRC: 8EDE0F65.

PORTARIA-DGP Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-

000179/2000, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor MÁRIO LUIS RODRIGUES ALBUQUERQUE, matrícula nº 12.150‑64,

ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, 3 (três) meses de licença-servidor,

referentes ao período aquisitivo de 31/12/2019 a 28/12/2024, a serem usufruídas até 1°/6/2029.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de

Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 16/01/2025, às 18:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1987838 Código CRC: DBD8C777.