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DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024
Atas de Reuniões 10/2024
Fascal
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E
GESTÃO ESTRATÉGICA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS
E DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF SAÚDE
(FASCAL)
No dia oito de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, reuniram-se os senhores
servidores membros do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do CLDF Saúde (Fascal): Geovane
de Freitas Oliveira - Diretor do Fascal, Tamisa Corrêa da Costa Rocha - Chefe do SECREF
Substituta, Lauro Musumeci Alves Velho - Chefe do SECRE, Mário Noleto Oliveira do Carmo - Chefe do
SOFC, Mario Alcides Medeiros Silva - Chefe do SACPRO e Ricardo Ribeiro de Queiroz - Chefe do
SAM. Aberta a reunião, os membros do Comitê discutiram sobre os seguintes itens:
Item 1) Processos SEI - 00001-00014767/2024-73 - Pagamento de Faturas Coopanest. -
Deliberação: Os membros decidiram pelo levantamento de documentação complementar antes de
proceder com o pagamento das faturas.
Documento assinado eletronicamente por MARIO ALCIDES MEDEIROS SILVA - Matr. 11313, Membro
do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores,
em 09/08/2024, às 14:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr.
11439, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados
Distritais e Servidores, em 09/08/2024, às 14:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por TAMISA CORRÊA DA COSTA ROCHA - Matr. 23421, Membro
do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores,
em 09/08/2024, às 14:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por LAURO MUSUMECI ALVES VELHO - Matr. 23582, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
09/08/2024, às 14:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
09/08/2024, às 14:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ - Matr. 12069, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
09/08/2024, às 14:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 59/2024
ATA DE SESSÃO PLENÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA)
SESSÃO ORDINÁRIA,
EM 6 DE AGOSTO DE 2024
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputado Wellington Luiz e Ricardo Vale
SECRETARIA: Deputado Pastor Daniel de Castro
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 15 horas e 3 minutos
TÉRMINO: 17 horas e 13 minutos
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Wellington Luiz)
– Declara aberta a sessão.
1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE
– O Deputado Pastor Daniel de Castro procede à leitura do expediente sobre a mesa.
1.2 LEITURA DE ATA
– Dispensada a leitura, o presidente da sessão considera aprovada, sem observações, a Ata da 58ª
Sessão Ordinária.
2 RETIFICAÇÕES
Presidente (Deputado Wellington Luiz)
– Lê retificações efetuadas na redação final do Projeto de Lei nº 890, de 2024.
– Relata correções efetuadas pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ na redação final do Projeto
de Lei nº 1.112, de 2024, de autoria do Poder Executivo, em razão de imprecisões contidas no texto.
3 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Ricardo Vale)
– Declara encerrada a sessão.
Observação: O relatório de presença, o relatório de presença por recomposição de quórum,
encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.
Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Primeiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 07/08/2024, às 13:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 59b/2024
Relatório de Presença por Recomposição : 59ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis
Data: 06/08/2024
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Término da Reunião às 17:13:04
Estavam Presentes
1 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP
2 DANIEL DONIZET MDB
3 WELLINGTON LUIZ MDB
4 CHICO VIGILANTE PT
5 RICARDO VALE PT
6 HERMETO MDB
7 JOAQUIM RORIZ NETO PL
8 MAX MACIEL PSOL
9 PEPA PP
10 FÁBIO FELIX PSOL
11 EDUARDO PEDROSA UNIÃO
12 GABRIEL MAGNO PT
13 ROBÉRIO NEGREIROS PSD
14 PAULA BELMONTE CIDADANIA
15 JAQUELINE SILVA MDB
16 DAYSE AMARILIO PSB
17 DOUTORA JANE MDB
18 ROOSEVELT PL
19 THIAGO MANZONI PL
20 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD
Estavam Ausentes
1 IOLANDO MDB
2 JOÃO CARDOSO AVANTE
3 JORGE VIANNA PSD
4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN
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Presidente
06/08/2024 17:15 1 Administrador
DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 59c/2024
LIDO
ATA SUCINTA DA 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA
Ata considerada lida e aprovada na 60ª (SEXAGÉSIMA) Sessão Ordinária, em 07 de AGOSTO de 2024.
Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)
Especial, em 07/08/2024, às 15:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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