ATO DO PRESIDENTE Nº 488, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

NOMEAR RAYANNE RAMOS DA SILVA, matrícula nº 23.018, ocupante do cargo efetivo de

Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Comissão de Saúde.

(CC).

Brasília, 15 de setembro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/09/2025, às 19:07, conforme Art.

30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2321827 Código CRC: E28A9D2C.

ERRATA

Na Pauta da 6ª Reunião Ordinária da CAS, publicado no Diário da Câmara Legislativa, de

15/09/2025,

Onde se lê: “Item 20 - Projeto de Lei nº 1477/2023, de autoria do Deputado Max

Maciel, que “Dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública em abrigos e paradas de ônibus,

passarelas e passagens subterrâneas no Distrito Federal”,

Leia-se: “Item 20 - Projeto de Lei nº 1477/2024, de autoria do Deputado Max Maciel,

que “Dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública em abrigos e paradas de ônibus,

passarelas e passagens subterrâneas no Distrito Federal”.

Brasília, 15 de setembro de 2025

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA

Secretário de Comissão

Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr.

23878, Secretário(a) de Comissão, em 15/09/2025, às 13:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora

n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2322723 Código CRC: BDD088C4.

RESULTADO DE PAUTA - CTMU

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DA 3ª

SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL

Local: Sala de Reunião

Data: 10 de setembro de 2025 (quarta-feira), às 10h

I - MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

INDICAÇÕES:

1. Indicação n.º 7987/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), a

construção de passarela de pedestres na DF-003, também conhecida como Estrada Parque Indústria e

Abastecimento (EPIA), em substituição aos semáforos e faixas de pedestres em frente à Companhia

Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF)"

2. Indicação n.º 7995/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder

Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da

Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na

Região Administrativa do Gama - RA II, a pavimentação e a instalação de calçada na Vila do

Cemitério."

3. Indicação n.º 7997/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder

Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da

Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na

Região Administrativa do Gama - RA II, a instalação de calçadas na Avenida Sayonara, localizada no

Setor Leste do Gama."

4. Indicação n.º 7999/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder

Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da

Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na

Região Administrativa do Gama - RA II, a instalação de calçadas na Ponte Alta do Gama, nas

proximidades do Supermercado Bellavia."

5. Indicação n.º 8001/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder

Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da

Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na

Região Administrativa do Gama - RA II, a instalação de calçadas na Avenida Vedovelli Bortolo no Setor

Oeste do Gama."

6. Indicação n.º 8002/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder

Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da

Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na

Região Administrativa do Gama - RA II, a pavimentação e a implantação de calçada na Rodoviária do

Gama."

7. Indicação n.º 8026/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a

construção de passarela de pedestres na DF-075, em substituição aos semáforos e faixas de pedestres

em frente à entrada do Riacho Fundo I"

8. Indicação n.º 8028/2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,

promova a construção de calçada no trecho compreendido entre o Setor Noroeste e a W5 Norte, na

Região Administrativa do Plano Piloto – RA I."

9. Indicação n.º 8029/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), implemente

um abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na rodovia BR-251, próximo à Unidade de

Internação, que atende ao bairro Zumbi dos Palmares."

10. Indicação n.º 8038/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de um estacionamento na

área localizada ao lado da Escola Classe 408 de Samambaia Norte - RA XII."

11. Indicação n.º 8044/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Poder Executivo, por meio do DETRAN - DF a instalação de faixa de pedestres em frente ao Centro de

Ensino Médio Ave Branca - CEMAB, em Taguatinga Sul."

12. Indicação n.º 8045/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Poder Executivo, por meio do DETRAN - DF, a instalação de faixa de pedestres em frente a Escola

Classe 12 em Taguatinga Norte"

13. Indicação n.º 8052/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Solicita

providências ao DETRAN - DF para instalação de faixa de pedestre em frente ao Centro de Educação

Infantil 01 de Taguatinga Norte - QNJ 24."

14. Indicação n.º 8064/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Estância, em Planaltina."

15. Indicação n.º 8074/2025, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER,

realize a manutenção das vias não pavimentadas e vicinais nas proximidades do CEF Jardim II, no

Núcleo Rural Jardim II, Região Administrativa do Paranoá - RA VII."

16. Indicação n.º 8075/2025, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob,

promova a implantação de quatro paradas de ônibus com abrigo no itinerário do transporte escolar do

Núcleo Rural Fazenda Larga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI."

17. Indicação n.º 8086/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população da Estrutural."

18. Indicação n.º 8087/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova o asfaltamento do Setor Santa Luzia, na Estrutural."

19. Indicação n.º 8090/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova a implantação de um terminal rodoviário na Estrutural."

20. Indicação n.º 8091/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Estrutural."

21. Indicação n.º 8092/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo a implantação de ciclovia ligando a Estrutural ao Plano Piloto."

22. Indicação n.º 8099/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Distrito

Federal (Detran/DF )a elaboração de estudo de viabilidade técnica para implementação de sinalização

vertical e horizontal nas vias da Vila São José na região de Brazlândia."

23. Indicação n.º 8101/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a implantação de

faixa de pedestres em frente ao Residencial Palmeiras na DF 475."

24. Indicação n.º 8131/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com implantação de meios-fios na Rua 1B do Núcleo Rural

Alexandre Gusmão, na Ceilândia."

25. Indicação n.º 8132/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova a construção de calçadas na BR 070, nas imediações do Núcleo Rural

Alexandre Gusmão, na Ceilândia."

26. Indicação n.º 8148/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova a construção de uma ponte de concreto na estrada que dá acesso às

chácaras entre a DF-280 e a DF-190, em Água Quente."

27. Indicação n.º 8149/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo a recuperação das estradas das áreas rurais adjacentes à Água Quente."

28. Indicação n.º 8150/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo a duplicação da DF-280, especialmente no trecho que corta Água Quente."

29. Indicação n.º 8151/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo a implantação de quebra-molas e de faixas de pedestres na DF-190, especialmente no

trecho que corta Água Quente."

30. Indicação n.º 8152/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova a instalação de abrigos em oito paradas de ônibus, desde o Km 10 até o

Km 15 da DF-190, em Água Quente."

31. Indicação n.º 8156/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova a implantação de um terminal rodoviário em Água Quente."

32. Indicação n.º 8157/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova a implantação de um semáforo na DF-280, na altura do CED Myriam

Ervilha, em Água Quente."

33. Indicação n.º 8158/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao

Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB,

proceder Estudo de viabilidade de disponibilidade/criação de linha de ônibus para horário noturno

saindo Planaltina e/ou São Sebastião para Área Rural do Paranoá/Planaltina (Jardim II, Lamarão, Capão

Seco e Café sem Troco), Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII."

34. Indicação n.º 8159/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao

Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB,

proceder com os estudos pertinentes quanto a ampliação do horário da linha 613 - 614 área Rural do

Paranoá / Planaltina (Jardim II, Lamarão, Capão Seco e Café sem Troco), Região Administrativa do

Paranoá/DF - RA VII."

35. Indicação n.º 8160/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao

Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB,

proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequação do trecho da linha de ônibus

do transporte público que trafegam pelo – Itapoã/Plano Piloto – via W3 – linha nº 100.8, para que seja

um trajeto direto sem a realização de percursos dentro da cidade do Paranoá, na Região Administrativa

do Itapoã – RA XXVIII."

36. Indicação n.º 8161/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao

Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB,

proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequação do horário da linha 100.9

(Itapoã/Plano Piloto – Via W3 Sul), com início a partir das 04h45, na Região Administrativa do Itapoã –

RA XXVIII."

37. Indicação n.º 8174/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo a implantação de ponto de parada de ônibus na Bica do DER, nas imediações da Gleba

D, em Planaltina."

38. Indicação n.º 8181/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB) a criação de linha

de ônibus, setor de chácaras da DF-220 com destino a Rodoviária do Plano Piloto, com itinerários que

passam pela DF430 e DF001, na região de Brazlândia."

39. Indicação n.º 8182/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito (Detran/DF), a instalação de faixa de

pedestres em frente a Escola Centro de Ensino Fundamental 8 em Taguatinga"

40. Indicação n.º 8184/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito

Federal (SEMOB/DF), que promova a ampliação do itinerário das linhas de ônibus 501.1 e 501.7 - Eixo

Sul e Norte para Sobradinho I."

41. Indicação n.º 8185/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito de Distrito Federal (Detran/DF), providências

para instalação de faixa de pedestre em frente a Rua 4, chácara 299 no Setor Habitacional Vicente

Pires."

42. Indicação n.º 8186/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito

Federal (SEMOB/DF), que promova a ampliação do itinerário das linhas de ônibus do trecho da

Universidade do Distrito Federal (UNDF) para Rodoviário do Plano Piloto."

43. Indicação n.º 8188/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), amplie as linhas de ônibus que conectam o terminal da Asa Sul ao campus norte da

Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF)."

44. Indicação n.º 8189/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), modifique o itinerário da linha de ônibus que percorre a rota entre a Rodoviária do Plano

Piloto e a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF, para seguir pelo

Eixo Norte na ida e, na volta, pela via W3 Norte."

45. Indicação n.º 8190/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), amplie a oferta de linhas de ônibus para a Universidade do Distrito Federal Professor

Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF, no período noturno."

46. Indicação n.º 8191/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), implemente linhas de ônibus que saiam da Rodoviária do Plano Piloto em direção à

Cidade Estrutural após as 23h."

47. Indicação n.º 8192/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), implemente linhas de ônibus diretas entre a Rodoviária do Plano Piloto e a zona rural de

São Sebastião, abreviando o caminho até os campi da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge

Amaury Maia Nunes - UnDF."

48. Indicação n.º 8193/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), implemente linhas de ônibus entre o campus norte da Universidade do Distrito Federal

Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF e os terminais das regiões de Planaltina, São Sebastião,

Paranoá, Itapoã, Santa Maria e Sobradinho."

49. Indicação n.º 8194/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF) e da Secretaria de Estado de Educação (SEE/DF), realizem ações de conscientização nas

escolas sobre a importância de valorizar e cuidar do transporte público coletivo."

50. Indicação n.º 8196/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal

(SEDES/DF), analise a viabilidade de incluir a obrigatoriedade de atuarem como pontos de recarga do

Cartão Mobilidade no credenciamento das empresas participantes do Programa de

Benefício Educacional-Social – Cartão Material Escolar (CME)."

51. Indicação n.º 8197/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), analise a viabilidade de implementar uma linha de ônibus para conectar diretamente a

região de Taguatinga Norte aos campi da Universidade de Brasília (UnB)."

52. Indicação n.º 8198/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal,

promova a efetiva sinalização e manutenção das áreas exclusivas para táxis."

53. Indicação n.º 8199/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), amplie, nos horários de pico, as frotas de ônibus que realizam o trajeto entre as Regiões

Administrativas de Recanto das Emas e Gama, bem como que se manifeste sobre a viabilidade de

criação de uma linha direta que atenda à crescente demanda dos estudantes dos campi universitários

localizados no Gama."

54. Indicação n.º 8200/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal,

implemente linhas do Serviço de Transporte de Vizinhança (os ônibus denominados "Zebrinhas") na

região de Ceilândia Norte, ligando as quadras QNR e QNQ até as estações de Metrô."

55. Indicação n.º 8201/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), instale um abrigo no

ponto de ônibus localizado nas imediações do campus norte da Universidade do Distrito Federal

Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF)."

56. Indicação n.º 8202/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), analise a viabilidade de criação de linhas diretas entre o Plano Piloto e o bairro Lúcio

Costa, localizado na Região Administrativa do Guará."

57. Indicação n.º 8206/2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito

Federal (DER-DF), a correção e a padronização das placas de identificação de logradouros na Avenida

Araucárias, localizada em Águas Claras, na Região Administrativa XX."

58. Indicação n.º 8213/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), que promova uma alteração no itinerário da linha de ônibus 3305 (Terminal de

Integração de Santa Maria/DF-290/Polo JK), bem como implemente nova parada de ônibus, no local

em que especifica."

59. Indicação n.º 8214/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), amplie os horários da linha de ônibus 3308 - Terminal de Integração de Santa

Maria/Avenida Alagados/DF-290/Porto Seco, e inclua viagens aos sábados, domingos e feriados."

60. Indicação n.º 8215/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), amplie os horários da linha de ônibus 3300 - Terminal de Integração de Santa Maria

(BRT)/BR 040/Polo JK, e inclua viagens aos sábados, domingos e feriados, bem como que altere o

itinerário da linha, para que esta adentre o Polo JK."

61. Indicação n.º 8216/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), promova a criação de novas linhas entre a Região Administrativa do Gama e o Polo JK."

62. Indicação n.º 8217/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), amplie os horários e trajetos das linhas de ônibus 251.8, 020.2, 251.6, 251.7, 271.3,

3213 e 3322, para que estas iniciem seus trajetos a partir da Rodoviária do Gama."

63. Indicação n.º 8218/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), amplie os horários da linha de ônibus 3322 (Terminal BRT Santa Maria/Total Ville/Porto

Seco/DF 290/Rodoviária do Gama - Setor Central) e inclua viagens aos sábados, domingos e feriados,

bem como que altere o itinerário da linha, para que esta adentre o Polo JK no sentido Gama do

trajeto."

64. Indicação n.º 8223/2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere

ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

(NOVACAP) a adoção de providências para elaboração de projeto de sistema viário com vistas à

criação de estacionamento público na Quadra 10, Lote 15 Comercial, Setor Sul, Região Administrativa

do Gama (RA-II)."

65. Indicação n.º 8226/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo a implantação de ciclovias no Arapoanga."

66. Indicação n.º 8236/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito de Distrito Federal (Detran/DF), a implantação

de faixa de pedestres em frente à Escola Classe 16 de Planaltina."

67. Indicação n.º 8237/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na altura da parada de ônibus da QS 601,

Conjunto C, na 2ª Avenida Norte, em Samambaia."

68. Indicação n.º 8247/2025, de autoria do Deputado Iolando, que “Sugere ao Poder

Executivo, a instalação de placas de sinalização de vagas exclusivas para idosos e pessoas com

deficiência nos principais locais públicos e de grande circulação da cidade de Brazlândia (RA IV).”

69. Indicação n.º 8261/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao

Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em

Santa Maria.”

70. Indicação n.º 8262/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, “Sugere ao

Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no

Recanto das Emas.”

71.Indicação n.º 8263/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao

Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em

Planaltina.”

72. Indicação n.º 8264/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao

Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, na

Estrutural.”

73. Indicação n.º 8265/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao

Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no

Riacho Fundo.”

74. Indicação n.º 8266/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao

Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no

Riacho Fundo II.”

75. Indicação n.º 8267/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao

Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no

Itapoã.”

76. Indicação n.º 8268/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao

Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em

Sobradinho.”

77. Indicação n.º 8269/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao

Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em

Sobradinho II.”

78. Indicação n.º 8270/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao

Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em

Brazlândia.”

79. Indicação n.º 8271/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao

Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no

Gama.”

80. Indicação n.º 8277/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere

ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB-DF), o acréscimo de horários da linha de ônibus 420, que atende a cidade de Brazlândia com

destino ao Plano Piloto, especialmente no período entre 4h50 e 7h da manhã, com ênfase nos finais de

semana.”

81. Indicação n.º 8278/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere

ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB-DF), a criação de uma linha do ônibus Zebrinha que ligue a Vila São José ao Setor de Oficinas,

em Brazlândia, facilitando o deslocamento dos moradores da região.”

82. Indicação n.º 8279/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere

ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB-DF), a criação de linhas diretas de ônibus que façam ligação entre a Região Administrativa de

Brazlândia e as estações do metrô, facilitando a integração com o restante do Distrito Federal.”

83. Indicação n.º 8281/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere

ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB-DF), a criação de terminais ou pontos de partida alternativos de linhas de ônibus que atendem

a Vila São José e o Setor Norte, situado na região administrativa de Brazlândia/DF, em razão da

superlotação causada pela atual concentração de partidas no Terminal do Setor Veredas.”

84. Indicação n.º 8282/2025, de autoria do Deputado Iolando, que “Sugere ao Poder

Executivo que, por meio dos órgãos competentes, sejam adotadas medidas urgentes para garantir a

acessibilidade plena no sistema de transporte público do Distrito Federal às pessoas com deficiência

(PCDs) e mobilidade reduzida severa.”

85. Indicação n.º 8283/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere

ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB-DF) e da Secretaria de Educação, o aumento da frota ou a redução dos intervalos dos ônibus

escolares para melhoria do transporte de alunos, o fortalecimento do transporte na área rural,

especialmente nos acampamentos Monte Horebe e Beteu.”

86. Indicação n.º 8287/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “ Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,

promova a instalação de uma faixa de pedestre, na QE 38, na Região Administrativa do Guará – RA-X.”

87. Indicação n.º 8288/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF,

promova a implantação de placa de sinalização “proibido estacionar”, na QE 38, na Região

Administrativa Guará - RA X.”

88. Indicação n.º 8294/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao

Poder Executivo a recuperação das estradas vicinais de Sobradinho dos Melos, no Paranoá.”

89. Indicação n.º 8305/2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, a pavimentação

asfáltica na extensão da Rodovia DF-190 até a DF-060.”

90. Indicação n.º 8311/2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “Sugere providências

aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado de Segurança Pública, de Obras e Infraestruturas e

de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com

vistas à viabilizar criação de um corredor exclusivo para motocicletas.”

91. Indicação n.º 8317/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(Semob/DF) a criação de linha de ônibus, Terminal Rodoviário do Sol Nascente Trecho 2 para a

Rodoviária do Plano Piloto passando pela Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG).”

92. Indicação n.º 8318/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “Sugere ao

Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), providências

para instalação de faixa de pedestres e rampa de acessibilidade nas vias SHIN QI 1 Conjunto 135 e

SHIN CA 1, arredores da Universidade do Distrito Federal, no Lago Norte.”

93. Indicação n.º 8335/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), implemente linhas de ônibus que conectem o bairro Vila do Boa, localizado na Região

Administrativa de São Sebastião, às vias W3 Norte e W3 Sul durante os finais de semana.”

94. Indicação n.º 8336/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), promova melhorias nas linhas de ônibus que atendem o bairro Vila do Boa, localizado na

Região Administrativa de São Sebastião.”

95. Indicação n.º 8337/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), aumente a quantidade de linhas de ônibus circulares e reforce as linhas do transporte de

vizinhança na Região Administrativa de São Sebastião durante os finais de semana.”

96. Indicação n.º 8338/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), implemente ações educativas sobre o conteúdo da lei distrital n.º 5.984/2017, que

"Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com

deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo e no transporte metroviário do

Distrito Federal."”

97. Indicação n.º 8339/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que ”Sugere

ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Departamento de Estradas de Rodagem

do Distrito Federal (DER-DF), que realize a restauração e revitalização da pintura das faixas zebradas e

a fixação de tachões de sinalização próximas ao viaduto da BR-040, na Região Administrativa de Santa

Maria - RAXIII.”

98. Indicação n.º 8340/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere

ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutores de

velocidade do tipo “quebra-molas” ou barreira eletrônica, na Região Administrativa da Ceilândia -

RAIX.”

99. Indicação n.º 8345/2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Sugere ao

Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF - a instalação de quebra-molas.”

100. Indicação n.º 8346/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere

ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres no Conjunto A da QN 317, em frente à

Associação dos Idosos, em Samambaia.”

101. Indicação n.º 8358/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de

abrigos nas novas paradas de ônibus localizadas ao longo da Avenida Contorno, no Condomínio Privê,

em Ceilândia – RA IX.”

102. Indicação n.º 8382/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da VC 311 até a DF 180, no Sol Nascente."

103. Indicação n.º 8386/2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, que promova a criação

de linhas para a região da DF-220 (Radiobrás), em Brazlândia/DF, com itinerários que contemplem a

DF-430 e a DF-001, com destino à Rodoviária do Plano Piloto e à Esplanada dos Ministérios."

104. Indicação n.º 8390/2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal,

implemente linha de ônibus que conecte diretamente o Recanto das Emas aos campi do Instituto

Federal de Brasília - IFB, da Universidade de Brasília – UnB e do Centro Universitário do Planalto

Central Apparecido dos Santos – UNICEPLAC, localizados no Gama."

105. Indicação n.º 8391/2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal,

expanda e implemente novas linhas de BRT ou de ônibus que conectem o campus Darcy Ribeiro, da

Universidade de Brasília – UnB, ao entorno e às Regiões Administrativas localizadas na parte sul do

Distrito Federal."

106. Indicação n.º 8399/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que

"Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Obras e

Infraestrutura (SODF) e Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), que

realize a construção de uma ponte ligando o Cond. Buritizinho ao Cond. Versales, na Região

Administrativa de Sobradinho II - RAXXVI."

107. Indicação n.º 8438/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao

Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal –

DER DF, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, construção de ciclovia na DF-475 até o

Núcleo Rural Casa Grande."

108. Indicação n.º 8439/2025, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER,

promova a implantação de uma rotatória na Rodovia DF-440, na altura do Boteco do Chicão, Região

Administrativa de Sobradinho - RA V."

109. Indicação n.º 8462/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a implantação de um recuo para os veículos em frente à Escola

Classe 15, em Sobradinho."

110. Indicação n.º 8476/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Comunidade Rua do Mato, na Fercal."

111. Indicação n.º 8480/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Residencial Paraíso, no Gama."

112. Indicação n.º 8481/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Rua Buriti, especialmente nas imediações

da Praça Tuiuiú, em Águas Claras."

113. Indicação n.º 8483/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova o recapeamento da via de ligação entre Samambaia e a QNL em

Taguatinga."

114. Indicação n.º 8485/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da via principal do Condomínio Residencial Galiléia 2,

em Água Quente."

115. Indicação n.º 8486/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto 01 da QN 07, no Riacho

Fundo."

116. Indicação n.º 8490/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Avenida Zumbi dos Palmares, em São Sebastião."

117. Indicação n.º 8492/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua 04, em Vicente Pires."

118. Indicação n.º 8494/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres da Rua 13 Sul, em Águas Claras."

119. Indicação n.º 8498/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a construção de viadutos sobre a linha do metrô que corta Samambaia, para ligar a

parte norte à parte sul da cidade."

120. Indicação n.º 8520/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas do Residencial Buritis I, em Água

Quente."

121. Indicação n.º 8526/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 379, no Itapoã."

122. Indicação n.º 8532/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Praça das Araras, na Quadra 107, em

Águas Claras."

123. Indicação n.º 8539/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas com acessibilidade nas paradas de ônibus

das imediações da Escola Classe 203, no Itapoã."

124. Indicação n.º 8553/2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao

Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, a construção de ciclovia na

região do Gama e de Santa Maria."

125. Indicação n.º 8556/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por meio do DER/DF, providências para a construção de passarela de

pedestres nas proximidades da parada de ônibus local, para travessia da BR-020, na Região

Administrativa de Planaltina - RA VI."

126. Indicação n.º 8560/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por meio da SEMOB, a criação de uma linha de ônibus que atenda

diretamente as comunidades do Arrozal, DVO, Nova Petrópolis e Miguel Lobato, localizadas na Região

Administrativa de Planaltina - RA VI, com destino ao Plano Piloto."

127. Indicação n.º 8564/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas sobre a ponte da Quadra 06 do Buritis I, em

Planaltina."

128. Indicação n.º 8574/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua 03, em Vicente Pires."

129. Indicação n.º 8576/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na DF 280, em frente à creche Pelicano, em

Água Quente."

130. Indicação n.º 8598/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao

Governo do Distrito Federal, por intermédio do Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade

do Distrito Federal e pela Secretaria de Educação – SEE, a ampliação da linha de transporte escolar na

área rural de Rajadinha II, Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII."

131. Indicação n.º 8605/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Avenida Brasília, na

Arniqueira."

132. Indicação n.º 8607/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na DF 001, no trecho entre Santa

Maria e São Sebastião."

133. Indicação n.º 8413/2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal,

avalie a possibilidade de expandir e implementar nova linha de ônibus conectando o Recanto das Emas

a Santa Maria, com especial atenção para o horário das 6h50."

134. Indicação n.º 8626/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura

do Distrito Fedral – SO-DF e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a

construção de um estacionamento em frente ao colégio de educação infantil e creche, localizado na

QNP 17, Conjunto I, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX."

135. Indicação n.º 8627/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao

Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Trânsito do DF – DETRAN-DF, realize, na

Região Administrativa do Gama - RA II, pintura da sinalização horizontal de vagas de estacionamento

na Avenida Buritis, Gama/DF, nas proximidades da coordenada geográfica -15.958397, -48.040945

(https://maps.app.goo.gl/KxQhtdFVQSb4GW996)."

136. Indicação n.º 8628/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao

Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito

Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do

Gama - RA II, construção de estacionamento no endereço SNO Q 2, Cj. H, Setor Norte - Gama, Brasília

- DF (coordenadas geográficas: -16.005977, -48.059878), conforme apontado no link a seguir:

https://maps.app.goo.gl/j5VA43CydnqhU5vX6."

137. Indicação n.º 8637/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER,

que promova a instalação de uma passarela, na BR-040, trecho localizado no KM 7,7 norte, próximo à

ADE Polo JK, Trecho 1, Conjunto 11, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII."

138. Indicação n.º 8638/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER,

que promova a construção de uma via de acesso, partindo da DF-463, adjacente à Quadra 305, na

Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV."

139. Indicação n.º 8643/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via entre o Condomínio Alvorada,

no Conjunto 11 da QN 25, e o Condomínio Ipê Roxo, no Conjunto 02 da QN 21, no Riacho Fundo II."

140. Indicação n.º 8644/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a construção de estacionamento público na Escola Classe 425, em Samambaia."

141. Indicação n.º 8647/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que

"Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a recuperação das calçadas e a adequação dos meios-

fios para acessibilidade na Avenida Comercial Sul, na Região Administrativa de Taguatinga"

142. Indicação n.º 8650/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que

sugere a "Instalação de abrigos cobertos em pontos de ônibus sem proteção nas Avenidas Araucárias e

Sibipiruna."

143. Indicação n.º 8651/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que

sugere a "Criação de faixa exclusiva para ônibus e operação de trânsito temporária no anel viário do

Terminal de Ônibus de Águas Claras durante as obras do VLT."

144. Indicação n.º 8667/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que

"Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, a construção de

ciclovia na região do Gama e de Santa Maria."

145. Indicação n.º 8670/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,

promova a revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à QNP 17 / QNO 16, na Região

Administrativa de Ceilândia – RA-IX."

146. Indicação n.º 8672/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,

promova a instalação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Técnica, na altura da QR 119, Lote

01, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII."

147. Indicação n.º 8673/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -

SEMOB, que promova a ampliação da quantidade de viagens da linha 251.6, que opera no trajeto

Avenida Alagado - Gama, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII."

148. Indicação n.º 8680/2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que

"Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do

Distrito Federal – DER/DF a adoção de providências para a pavimentação da avenida principal situada

na Chácara Mansões Fazendárias, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII)."

149. Indicação n.º 8684/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Quadra 04 do

Residencial São Francisco, em Água Quente."

150. Indicação n.º 8688/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -

NOVACAP, que providencie a ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS 02, localizada na QS 08 do

Areal, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII."

151. Indicação n.º 8692/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova

a pavimentação asfáltica da VC-561, localizado no Incra 07, na Região Administrativa de Brazlândia -

RA IV."

152. Indicação n.º 8693/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a construção de estacionamento público em frente ao CEPI Tamanduá Bandeira, na

QR 314, em Samambaia."

153. Indicação n.º 8701/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Setor Maranata, em Brazlândia."

154. Indicação n.º 8704/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Departamento de Estradas de Rodagem do

Distrito Federal a pavimentação asfáltica na área da Estrada Trans Capão/Fazenda Velha na região da

DF 330."

155. Indicação n.º 8709/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Núcleo Rural Taquara, em

Planaltina."

156. Indicação n.º 8715/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus da DF 280, na Quadra 08

do Residencial Galileia 1, em Água Quente."

157. Indicação n.º 8720/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na altura do Conjunto B da QR 517, para

atender os alunos do CEI 416, em Santa Maria."

158. Indicação n.º 8728/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, em articulação com o

Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina - LabTrans/UFSC,

responsável pela revisão do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal

(PDTU/DF) e pela elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, realize uma audiência

pública ou oficina temática no âmbito da Universidade de Brasília (UnB)."

159. Indicação n.º 8729/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de sistema

de monitoramento eletrônico da frota de táxis licenciada no Distrito Federal, com vistas ao controle

efetivo da operação, à segurança dos usuários e à fiscalização do uso adequado das permissões."

160. Indicação n.º 8735/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal,

realize pesquisa com os usuários do transporte coletivo sobre o programa Vai de Graça, instituído pelo

Decreto 46.924/2025, com vistas a avaliar a dinâmica e o impacto socioeconômico da medida, e

subsidiar estudos para ampliação do programa para os demais dias da semana."

161. Indicação n.º 8756/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que

"Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia que integra Taguatinga as regiões

administrativas vizinhas, como Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo I."

162. Indicação n.º 8765/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a construção de estacionamento público na Escola Classe 12, em Sobradinho."

163. Indicação n.º 8779/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a

revisão do projeto de pavimentação em execução na Chácara 81, conjuntos D, E e F da Região

Administrativa XXXII - Sol Nascente."

164. Indicação n.º 8780/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sol Nascente – RA XXXII, a

revisão do projeto de pavimentação em execução na Chácara 81, conjuntos D, E e F do Sol Nascente."

165. Indicação n.º 8781/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito

Federal – Detran/DF realize a restauração e revitalização da pintura das faixas de pedestres, na região

Comercial Norte da Região Administrativa de Taguatinga."

166. Indicação n.º 8791/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran-DF,

promova a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Colégio de Educação Infantil e Creche,

localizado na QNP 17, Conjunto I, P Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX."

167. Indicação n.º 8793/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por meio do DER-DF, a realização de estudos para analisar a viabilidade

da operação de reversão de faixa na EPGU (DF-051), no trecho entre o Guará II e o Eixão Sul, nos

horários que especifica."

168. Indicação n.º 8805/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -

SEMOB, promova a melhoria do transporte público e a ampliação da linha 2306 que realiza o trajeto

entre Santa Maria e a W3 Norte, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII"

169. Indicação n.º 8839/2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a Implantação de

Sinalização de Trânsito em Área Escolar, situada no SIG Quadra 8, Lote 2225 parte F."

170. Indicação n.º 8841/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Itapoã Parque, no Itapoã."

171. Indicação n.º 8844/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na 1ª Avenida Norte, nos dois sentidos, na

altura dos Conjuntos A/B da QS 404, em Samambaia."

172. Indicação n.º 8852/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias entre a QR 517 e a QR 519, em

Samambaia."

173. Indicação n.º 8856/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 07 do Setor Sul, no Gama."

174. Indicação n.º 8857/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento do comércio da Quadra 01, em Sobradinho."

175. Indicação n.º 8858/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus ligando o Guará à Vicente Pires."

176. Indicação n.º 8859/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a extensão da ciclovia na 1ª Avenida Norte, da QR 401 até a QR 433, em

Samambaia."

177. Indicação n.º 8860/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a pintura das demarcações das vagas do estacionamento público em frente ao

ParCão, no SHCES 411, no Cruzeiro."

178. Indicação n.º 8863/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Colônia Agrícola 26

de Setembro, em Vicente Pires."

179. Indicação n.º 8864/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na QN 410/412, Conjunto B, em Samambaia."

180. Indicação n.º 8866/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que aumente a quantidade de ônibus da linha 825.1, que liga Água Quente à

Rodoviária do Plano Piloto."

181. Indicação n.º 8867/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova o asfaltamento completo do Núcleo Rural Córrego do Arrozal, em

Planaltina."

182. Indicação n.º 8874/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao

Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rodovia localizada na

altura da ETE Gama na rodovia DF 290."

183. Indicação n.º 8875/2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito

Federal, a construção de abrigos de paradas de ônibus na Estrada Parque Vicente Pires, na altura das

quadras 3, 4 e 5 do Park Way."

184. Indicação n.º 8876/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Distrito

Federal (Detran/DF) a revitalização de sinalização horizontal nas via comercial norte em Taguatinga."

185. Indicação n.º 8891/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição de faixa exclusiva para ciclistas no

Parque da Cidade"

186. Indicação n.º 8892/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a realização de campanhas educativas voltadas

ao uso adequado do transporte coletivo, prevenindo danos e prejuízos ao patrimônio público."

187. Indicação n.º 8893/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a ampliação das linhas de ônibus que atendem a

região da M Norte."

188. Indicação n.º 8894/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a ampliação das linhas de ônibus com

acessibilidade plena para pessoas com deficiência."

189. Indicação n.º 8895/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a revitalização das paradas de ônibus localizadas

na região da M Norte."

190. Indicação n.º 8896/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a elaboração de plano de melhoria das condições

das faixas de pedestre e dos sinais de trânsito na região da M Norte."

191. Indicação n.º 8903/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de caminhos adaptados para pessoas

com deficiência visual, incluindo rampas de acessibilidade."

192. Indicação n.º 8906/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo reforço na nova linha de ônibus 2101, que liga o Paranoá à Rodoviária do Plano

Piloto."

193. Indicação n.º 8910/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a implantação de banheiros públicos nas estações da Companhia do

Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF."

194. Indicação n.º 8912/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB/DF e do Departamento de

Trânsito - DETRAN/DF, a realização de campanha institucional voltada à educação dos usuários de

transporte individual privado de passageiros em grandes eventos, com foco na sinalização dos pontos

oficiais e seguros de embarque e no combate à utilização de transporte irregular.”

195. Indicação n.º 8913/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -

SEMOB/DF e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, que promova a

instalação de pontos de travessia que contemplem a Escola Educação Infantil CEI Buritizinho, localizado

na Q 17, Loja 10SH, Sh Água Quente/Condomínio Nova Betânia Q 20, Samambaia, em especial entre o

referido instituto e a rodovia BR 060.”

196. Indicação n.º 8914/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -

SEMOB/DF, que promova a melhoria da iluminação das vias nos arredores do Centro Educacional 02 do

Cruzeiro.”

197. Indicação n.º 8915/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -

SEMOB/DF, que promova a expansão da oferta de linhas de ônibus no período noturno para atender

aos estudantes do Centro Educacional 02 do Cruzeiro, bem como a instalação de uma parada de ônibus

mais próxima ao referido instituto.”

198. Indicação n.º 8916/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a criação de uma linha circular

de ônibus entre a Candangolândia (RA XIX) e o Núcleo Bandeirante (RA VIII).”

199. Indicação n.º 8917/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), a

ampliação do serviço de transporte de vizinhança "Zebrinha", para conectar a Candangolândia (RA XIX)

às estações de Metrô do Guará (RA X).”

200. Indicação n.º 8918/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a criação de linha de ônibus

ligando a Candangolândia (RA XIX) às vias L2 Sul e L2 Norte do Plano Piloto (RA I).”

201. Indicação n.º 8919/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), do Departamento de Trânsito

(DETRAN-DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implantação de ciclovia na Avenida

dos Transportes, na Candangolândia (RA XIX).”

202. Indicação n.º 8920/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), do Departamento de Trânsito

(DETRAN-DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implantação de ciclovia na Avenida

Contorno, na Candangolândia (RA X).”

203. Indicação n.º 8921/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), do Departamento de Trânsito

(DETRAN-DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implantação de ciclovia ligando a

Candangolândia (RA XIX) ao Guará (RA X).”

204. Indicação n.º 8922/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), do Departamento de Trânsito

(DETRAN/DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implementação de rota acessível

para pedestres e ciclistas, incluindo pessoas com deficiência, entre a Vila do Sossego e a Estrada

Parque Indústria e Abastecimento - EPIA (DF-450), na Candangolândia - RA XIX.”

205. Indicação n.º 8923/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), implemente um abrigo de passageiros no ponto de ônibus da Avenida Itapoã Parque, Q.

502, nas coordenadas geográficas -15.736056, -47.780111, nas proximidades do Edifício Itapoã Mall,

em Itapoã Parque.”

206. Indicação n.º 8924/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -

SEMOB/DF, que promova a expansão da oferta de linhas de ônibus, inclusive do serviço de transporte

complementar "Zebrinha", para atender a população do Lago Sul - RA XVI.”

207. Indicação n.º 8925/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(SEMOB/DF), da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF) e da Secretaria de Estado

de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), adote providências para proporcionar

melhores condições de segurança e caminhabilidade nos arredores da Estação de Samambaia Sul do

Metrô-DF.”

208. Indicação n.º 8911/2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao

Governador do Distrito Federal proceder à instalação, por meio do Departamento de Trânsito –

DETRAN/DF, de 4 redutores de velocidade (quebra-molas), distribuídos ao longo dos lotes 41 e 60, na

rua localizada entre os conjuntos “G” e “H” da quadra 3 do Setor Residencial Leste, Vila Buritis,

Planaltina-DF."

209. Indicação n.º 8930/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas nas Quadras 378 e 379 do Itapoã."

210. Indicação n.º 8933/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Indica ao

Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, proceder gestão

quanto ao fornecimento e disponibilização de mais ônibus da linha 761.2 rodando todos os dias, para

atendimento da população do Paranoá Parque na Região Administrativa do Paranoá – RA VII."

211. Indicação n.º 8937/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 825.1, que liga Água Quente à Rodoviária do Plano

Piloto."

212. Indicação n.º 8942/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

(Semob/DF) a criação de linha de ônibus, que conectem a Avenida Comercial Norte em Taguatinga ao

Setor de Industrias Gráficas (SIG) nos horários de pico."

213. Indicação n.º 8944/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto C da Quadra 04 do PRÓ

DF, no P. Sul, na Ceilândia."

214. Indicação n.º 8948/2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOCAVAP, a construção de estacionamento na

QE 44 Conjunto C do Guará II, ao lado da Igreja Cristã Evangélica da Aliança."

215. Indicação n.º 8952/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.780, que liga o Itapoã, passando pelo Paranoá, à

Rodoviária do Plano Piloto."

216. Indicação n.º 8955/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, promova a

implantação de “Quebra-molas” em frente ao Centro Educacional MC, Rua 10 A, Chácara 118, Lote

27/28, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX."

217. Indicação n.º 8961/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP,

promova a construção de estacionamento púbico para a Creche Colibri, Área Especial Lado Leste nº 14,

no Setor Central, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II."

218. Indicação n.º 8962/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,

promova a pavimentação asfáltica, nas proximidades do Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02,

Reserva N, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV."

219. Indicação n.º 8964/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -

SEMOB, promova a instalação de paradas de ônibus no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02,

Reserva N, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV"

220. Indicação n.º 8965/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito

Federal (SEMOB/DF), que proceda à instalação de abrigos de ônibus e paradas devidamente sinalizadas

na região do Condomínio Vista Bela em Ceilândia."

221. Indicação n.º 8966/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob/DF), do Departamento de

Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a

implantação de ciclovia ligando o Condomínio Quintas dos Amarantes à BR 070."

RESULTADO: Votação em bloco. Aprovadas com 3 votos favoráveis e 2 ausências justificadas.

PROJETOS DE LEI:

222. Projeto de Lei n.º 1.628/2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que "Altera a Lei

nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de

Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no

Distrito Federal e dá outras providências, para criar o “botão do pânico” para proteção de mulheres,

motoristas e passageiros em geral." Relator: Deputado Gabriel Magno. Parecer: pela aprovação.

Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências justificadas.

223. Projeto de Lei n.º 1.662/2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que

"Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Mobilidade Azul no Distrito Federal (PMAz),

destinado à concessão de subsídio tarifário a prestadores de serviço de transporte individual privado

para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras

providências." Relator: Deputado Martins Machado. Parecer: pela aprovação.

Resultado: Retirado de Pauta.

224. Projeto de Lei n.º 1.789/2025, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui e inclui

no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento Brasília Auto Indoor a ser celebrado no

mês de agosto de cada ano." Relator: Deputado Martins Machado. Parecer: pela aprovação.

Resultado: Retirado de Pauta.

225. Projeto de Lei n.º 1.598/2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Altera a

Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck

no Distrito Federal e dá outras providências." Relator: Deputado Pepa. Parecer: pela aprovação, na

forma da Emenda Substitutiva.

Resultado: Retirado de Pauta.

226. Projeto de Lei n.º 850/2024, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Institui a

gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do Distrito Federal e dá outras

providências." Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: pela aprovação.

Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências justificadas.

227. Projeto de Lei n.º 1.398/2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Altera o art. 79

da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “'Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do

Distrito Federal”, e dá outras providências.'" Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: pela aprovação,

na forma da Emenda Aditiva.

Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências justificadas.

228. Projeto de Lei n.º 1.616/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Determina

o fornecimento de passagens, no Serviço de Transporte Público Coletivo, às pessoas que especifica e

dá outras providências." Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: pela aprovação.

Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências justificadas.

229. Projeto de Lei n.º 1.816/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Institui o

Programa Distrital de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo e estabelece diretrizes para a

implementação da tarifa zero." Relator: Deputado Fábio Felix. Parecer: pela aprovação.

Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências justificadas.

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr.

23779, Secretário(a) de Comissão, em 11/09/2025, às 11:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora

n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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ATO DA MESA DIRETORA Nº 219, DE 2025

Concede licença a parlamentar, na forma

do art. 19, inciso II, do Regimento Interno

da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e considerando o Memorando Nº 102/2025-GAB Dep João Cardoso - GAB

06 (2323292), RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença, sem subsídio, ao Deputado João Cardoso, nos dias 16 e 17 de

setembro de 2025, para tratar de interesse particular, em conformidade com o art. 19, inciso II, do

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 15 de setembro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE

1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT

1º Secretário 2º Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

3º Secretário 4º Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.

00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 15/09/2025, às 17:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°

51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/09/2025, às 18:13, conforme Art.

30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)

Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/09/2025, às 18:31, conforme Art. 30,

do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,

de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 15/09/2025, às 19:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 15/09/2025, às 20:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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