ATO DA MESA DIRETORA Nº 2, DE 2024

Altera o Quadro de Pessoal da Câmara

Legislativa do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, considerando o art. 39

do Regimento Interno da CLDF, o art. 10 da Lei distrital nº 7.244, de 2023, o Processo nº 001-

000967/2009 e os arts. 5º e 6º do AMD nº 187/2023, RESOLVE:

Art. 1º Especificar o quantitativo e as lotações dos cargos transformados de Assistente Técnico

Legislativo, conforme dados abaixo:

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO

QUANTIDADE DE

CARGOS UNIDADE

TRANSFORMADOS

1 GABINETE DA PRESIDÊNCIA

2 COORDENADORIA DE POLÍCIA LEGISLATIVA

5 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

2 NÚCLEO DE PUBLICIDADE LEGAL

1 COORDENADORIA DE CERIMONIAL

1 PROCURADORIA GERAL

1 SECRETARIA LEGISLATIVA

4 NÚCLEO DE EDITORAÇÃO E PRODUÇÃO GRÁFICA

1 COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

1 GABINETE DO VICE-PRESIDENTE

2 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3 COORDENADORIA DE MODERNIZAÇÃO E INFORMÁTICA

1 FASCAL

1 GABINETE DO PRIMEIRO SECRETÁRIO

3 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

1 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

2 ESCOLA DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL

1 SETOR DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

1 DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL

3 SETOR DE LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

2 SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1 SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3 GABINETE DO SEGUNDO SECRETÁRIO

3 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1 DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

1 DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

3 SETOR DE ALMOXARIFADO

6 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS

5 SETOR DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

8 SETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES

3 GABINETE DO TERCEIRO SECRETÁRIO

2 DIRETORIA LEGISLATIVA

2 SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO

3 SETOR DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO

3 SETOR DE BIBLIOTECA

3 SETOR DE TAQUIGRAFIA

7 SETOR DE APOIO AO PLENÁRIO

2 SETOR DE TRAMITAÇÃO, ATA E SÚMULA

1 DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES

2 COMISSÃO DOS ANAIS E MEMÓRIA

2 ASSESSORIA LEGISLATIVA

2 GABINETE DA MESA DIRETORA

2 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

2 COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO

1

PARLAMENTAR

2 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

1 ASSESSORIA DE GOVERNANÇA LEGISLATIVA E GESTÃO ESTRATÉGICA

110 TOTAL

Art. 2º Especificar o quantitativo e as lotações dos cargos transformados de Técnico

Administrativo Legislativo, conforme dados abaixo:

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

QUANTIDADE DE

CARGOS UNIDADE

TRANSFORMADOS

1 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1 NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL

1 COORDENADORIA DE CERIMONIAL

2 NÚCLEO DE PUBLICIDADE LEGAL

3 SEÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

1 ESCOLA DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL

2 SETOR DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

2 DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL

1 SETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

1 DIVISÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

1 SETOR DE BENEFÍCIOS

1 SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1 SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1 GABINETE DA SEGUNDA SECRETARIA

1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1 SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2 SETOR DE PATRIMÔNIO

1 COORDENADORIA DE CONTRATOS E AQUISIÇÕES

4 SETOR DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

1 SETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES

2 DIRETORIA LEGISLATIVA

1 SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO

2 DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E APOIO AO PLENÁRIO

2 SETOR DE APOIO AO PLENÁRIO

2 SETOR DE APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES

1 SETOR DE APOIO AS COMISSÕES TEMPORÁRIAS

1 ASSESSORIA LEGISLATIVA

1 GABINETE DA MESA DIRETORA

1 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

1 COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

45 TOTAL

Art. 3º Especificar o quantitativo, categorias e lotações dos cargos criados de Consultor Técnico

Legislativo, conforme dados abaixo:

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

QUANTIDADE DE

CATEGORIA UNIDADE

NOVOS CARGOS

DIRETORIA DE RECURSOS

1 ADMINISTRADOR

HUMANOS

CONSULTORIA TÉCNICO-

LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO,

1 ADMINISTRADOR CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE

POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E

1 ADMINISTRADOR

FINANÇAS

1 ADMINISTRADOR DIRETORIA LEGISLATIVA

CONSULTORIA TÉCNICO-

LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO,

1 ANALISTA DE SISTEMAS CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE

POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SETOR DE INOVAÇÃO E

1 ANALISTA DE SISTEMAS

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

COORDENADORIA DE

2 ANALISTA DE SISTEMAS

MODERNIZAÇÃO E INFORMÁTICA

COMISSÃO DE ASSUNTOS

1 ARQUITETO

FUNDIÁRIOS

SETOR DE GESTÃO DE

1 ARQUIVISTA

DOCUMENTOS E ARQUIVO

1 ASSISTENTE SOCIAL SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1 BIBLIOTECÁRIO SETOR DE BIBLIOTECA

CONSULTORIA TÉCNICO-

LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO,

1 CONTADOR CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE

POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 CONTADOR SETOR DE PAGAMENTO

1 CONTADOR FASCAL

CONSULTORIA TÉCNICO-

LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO,

1 ECONOMISTA CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE

POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SEÇÃO DE ELABORAÇÃO

2 ECONOMISTA

ORÇAMENTÁRIA

1 ENFERMEIRO SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

COORDENADORIA TÉCNICA DE

1 ENGENHEIRO CIVIL

ENGENHARIA E ARQUITETURA

COORDENADORIA TÉCNICA DE

1 ENGENHEIRO MECÂNICO

ENGENHARIA E ARQUITETURA

COORDENADORIA DE POLÍCIA

1 INSPETOR DE POLÍCIA

LEGISLATIVA

2 MÉDICO DO TRABALHO SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1 ODONTOLOGISTA FASCAL

1 PEDAGOGO ESCOLA DO LEGISLATIVO

SETOR DE AVALIAÇÃO DE

1 PSICÓLOGO

DESEMPENHO

1 PSICÓLOGO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO

1 REVISOR DE TEXTO

ORGANIZACIONAL

SETOR DE TRAMITAÇÃO, ATA E

1 REVISOR DE TEXTO

SÚMULA

1 REVISOR DE TEXTO SECRETARIA LEGISLATIVA

1 REVISOR DE TEXTO GABINETE DA MESA DIRETORA

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO NÚCLEO DE JORNALISMO E

2

SOCIAL/JORNALISTA COMUNICAÇÃO INTERATIVA

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

1

SOCIAL/PRODUTOR MULTIMÍDIA SOCIAL

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO DIVISÃO DE PUBLICIDADE

1

SOCIAL/PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO

1

SOCIAL/PUBLICITÁRIO ORGANIZACIONAL

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

1

SOCIAL/RELAÇÕES PÚBLICAS SOCIAL

38 TOTAL

Art. 4º Especificar o quantitativo e lotações dos cargos criados de Consultor Legislativo,

conforme dados abaixo:

CONSULTOR LEGISLATIVO

QUANTIDADE DE NOVOS CARGOS UNIDADE

3 UNIDADE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

UNIDADE DE REDAÇÃO PARLAMENTAR E CONSOLIDAÇÃO

2

DOS TEXTOS LEGISLATIVOS

3 UNIDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS

UNIDADE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E

3

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO

UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E

2

MEIO AMBIENTE

13 TOTAL

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Reuniões, 23 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 23/01/2024, às 19:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 23/01/2024, às 22:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/01/2024, às 18:54, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 24/01/2024, às 19:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/01/2024, às 16:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1520990 Código CRC: 1DB6DF88.

ATO DO PRESIDENTE Nº 18, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, sobretudo o disposto no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, art.

42, §1º, XXll, na Lei Complementar nº 840, de 2011, art. 211, §1º c/c art. 214, §2º, art. 229 e art.

255, e considerando o Ato do Presidente nº 478/2023, publicado no DCL nº 218, em 9/10/2023, e no

DODF nº 191, em 10/10/2023, o Ato do Presidente nº 545/2023, publicado no DCL nº 240, em

8/11/2023, e no DODF n° 210, em 9/11/2023, e o Ato do Presidente n° 556/2023, publicado no DCL

nº 243, em 13/11/2023, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 25 de janeiro de 2023, o prazo para a

conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Especial, a fim de dar continuidade à apuração dos

fatos relacionados no Processo nº 00001- 00039799/2023-09.

Art. 2º Substituir o servidor Carlos Eduardo Ferreira dos Santos, matrícula nº 16.839, Analista

Legislativo, pelo servidor Darci Alves Cruz, matrícula n° 11.209, Técnico-Administrativo Legislativo,

passando a Comissão Processante Especial a ter a seguinte composição:

I - Presidente: Cláudio Talá de Souza, matrícula nº 16.777, Consultor-Técnico Legislativo;

II - Membro: Darci Alves Cruz, matrícula n° 11.209, Técnico-Administrativo Legislativo; e

III - Membro: Dayse Silva Santana, Matrícula nº 18346, Consultora-Técnica Legislativa.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de janeiro de 2024

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/01/2024, às 17:53, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1521831 Código CRC: 272B8BF6.

PORTARIA-GMD Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso X, da Resolução nº 168/2000 e tendo em

vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00050771/2023-14, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que o servidor Fabiano Bonfim Carregaro, matrícula nº 23.224, Analista

Legislativo, lotado na Comissão Permanente de Contratação, participe do curso Novo Pregão Eletrônico

- Formação e Atualização de Agente de Contratação/Pregoeiro - Teoria e Prática com abordagem em

todos os normativos relativos ao assunto, incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos

administrativos nº 14.133/2021, na modalidade online e ao vivo, de 29 a 31 de janeiro, e 1º de

fevereiro, das 8h às 13h.

Parágrafo único. A participação do servidor será com pagamento da inscrição, com a dispensa

de ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, a, do Ato da Mesa Diretora nº

79, de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral substituto/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR SAMUEL COELHO ALVES KONIG

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo substituto/Primeira-Secretaria

DARLAN DE LIMA BARBOSA DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO

Secretário-Executivo substituto/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 26/01/2024, às 14:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 26/01/2024, às 14:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 26/01/2024, às 16:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.

22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/01/2024, às 16:58, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora - Substituto(a), em 26/01/2024, às 17:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1522975 Código CRC: 64CD299B.

PORTARIA-GMD Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 16 (1520938) e as demais razões apresentadas no Processo SEI

nº 00001-00052766/2023-46, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Plenária

Nacional do Partido Agir36, no dia 31 de janeiro, das 14h às 18h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Gabrielle Cristine Rocha Barreto,

matrícula nº 23.997, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria-GMD nº 549, de 13 de

dezembro de 2023.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral substituto/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR SAMUEL COELHO ALVES KONIG

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo substituto/Primeira-Secretaria

DARLAN DE LIMA BARBOSA DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO

Secretário-Executivo substituto/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 24/01/2024, às 16:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 24/01/2024, às 16:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora - Substituto(a), em 24/01/2024, às 18:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.

22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 24/01/2024, às 19:11, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 26/01/2024, às 14:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1521516 Código CRC: A01D2E6C.