Buscar DCL
11.111 resultados para:
11.111 resultados para:
DCL n° 135, de 05 de julho de 2022
Redações Finais 887a/2022
Leis
ANEXO I R$ 1,00
RECEITA
ANEXO À LEI Nº RECURSO DE TODAS AS FONTES
20 SEC. DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO DF
20204 JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO
ESPECIFICAÇÃO ESFERA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ORÇAMENTÁRIA ECONÔMICA
10000000 Serviços de Registro, Certificação e 8.880.000
Fiscalização
FISCAL 8.880.000
16000000 Serviços de Registro, Certificação e 8.880.000
Fiscalização
FISCAL 8.880.000
16100000 Serviços de Registro, Certificação e
Fiscalização
16110301 Serviços de Registro, Certificação e 8.880.000
Fiscalização
FISCAL 8.880.000
TOTAL 8.880.000
FISCAL 8.880.000
Projeto
de
Lei
s/nº
(89725884)
SEI
00040-00022272/2022-35
/
pg.
4
DCL n° 135, de 05 de julho de 2022
Redações Finais 887d/2022
Leis
ANEXO IV R$ 1,00
CRÉDITO ESPECIAL - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
SUPLEMENTAÇÃO
ANEXO À LEI Nº
ÓRGÃO : 09000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE : 09114 ADM. REG. DE SAMAMBAIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO R E G M U F DOTAÇÃO
E S N O S T
G F D D O E
0001 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 5500
QrlProd1 OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 846 0001 9093 OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500
28 846 0001 9093 0096 OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-- SAMAMBAIA 12
F 3 90 0 100 5.500
TOTAL - FISCAL 5.500
TOTAL - GERAL 5.500
(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservação de Patrimônio
(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares às Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execução
Projeto
de
Lei
s/nº
(89725884)
SEI
00040-00022272/2022-35
/
pg.
8
ANEXO IV R$ 1,00
CRÉDITO ESPECIAL - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
SUPLEMENTAÇÃO
ANEXO À LEI Nº
ÓRGÃO : 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE : 40201 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO R E G M U F DOTAÇÃO
E S N O S T
G F D D O E
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2500000
QrlProd1 PROJETOS
19 571 6207 1968 ELABORAÇÃO DE PROJETOS 2.500.000
19 571 6207 1968 0065 ELABORAÇÃO DE PROJETOS--DISTRITO FEDERAL 99
PROJETO ELABORADO (UNIDADE) 0
F 4 90 0 100 2.500.000
TOTAL - FISCAL 2.500.000
TOTAL - GERAL 2.500.000
(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservação de Patrimônio
(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares às Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execução
Projeto
de
Lei
s/nº
(89725884)
SEI
00040-00022272/2022-35
/
pg.
9
DCL n° 135, de 05 de julho de 2022
Redações Finais 2892/2022
Leis
PROJETO DE LEI Nº 2.892 DE 2022
REDAÇÃO FINAL
Abre crédito especial à Lei Orçamentária
Anual do Distrito Federal no valor de R$
10.000.000,00.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica aberto, nos termos dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao
Orçamento Anual do Distrito Federal, para o exercício financeiro de 2022 (Lei nº 7.061, de 7 de janeiro
de 2022), crédito especial, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para atender à
programação orçamentária indicada no Anexo II.
Art. 2º O crédito especial de que trata o art. 1º será financiado pela anulação de dotação
orçamentária, nos termos do art. 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964,
conforme Anexo I.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 29 de junho de 2022.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)
Legislativo(a), em 01/07/2022, às 17:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0842815 Código CRC: 1A216E9D.
DCL n° 135, de 05 de julho de 2022
Redações Finais 892b/2022
Leis
ANEXO II R$ 1,00
CRÉDITO ESPECIAL - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
SUPLEMENTAÇÃO
ANEXO À LEI Nº
ÓRGÃO : 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE : 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO R E G M U F DOTAÇÃO
E S N O S T
G F D D O E
8231 CONTROLE EXTERNO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 10000000
ATIVIDADES
QrlProd1
01 122 8231 6195 CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES 10.000.000
01 122 8231 6195 0009 CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES-TCDF-DISTRITO FEDERAL 99
F 3 90 0 100 10.000.000
TOTAL - FISCAL 10.000.000
TOTAL - GERAL 10.000.000
(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservação de Patrimônio
(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares às Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execução
Projeto de Lei s/nº (89806084) SEI 00040-00023788/2022-05 / pg. 5