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DCL n° 259, de 26 de novembro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDC
Designação de Relatores - CDC
De ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante, nos termos do art. 167, § 3° do Regimento Interno da CLDF, informo que o projeto de lei a seguir relacionado foi distribuído ao membro desta Comissão para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 26/11/2025.
| Deputado Hermeto |
| Projeto de Lei nº 2027/2025 |
Brasília, 25 de novembro de 2025.
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
Secretário da comissão de Defesa do Consumidor
 | Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a) de Comissão, em 25/11/2025, às 16:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 259, de 26 de novembro de 2025
Atos 605/2025
Presidente
Ato do Presidente Nº 605, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 360, de 2025, publicada no Diário da Câmara Legislativa nº 257, de 25 de novembro de 2025, RESOLVE:
DECLARAR que os servidores a seguir relacionados serão redistribuídos conforme descrito:
| Matrícula | Nome | Cargo | Nível | Lotação anterior | Lotação atual |
| 16.693 | SAMIA LOTT ZANUTTO | CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENCIA | CL-01 | COMISSAO DE PROCESSO DISCIPLINAR E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | GABINETE DA MESA DIRETORA |
| 11.209 | DARCI ALVES CRUZ | CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENCIA | CL-01 | COMISSAO DE PROCESSO DISCIPLINAR E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | GABINETE DA MESA DIRETORA |
| 11.298 | WANDERLEY GONCALVES FREITAS | CHEFE DE NUCLEO | CL-03 | NUCLEO DE APOIO AO PLANEJAMENTO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS | NUCLEO DE INTELIGENCIA E TRANSPARENCIA DE DADOS |
Brasília, 25 de novembro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/11/2025, às 20:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 259, de 26 de novembro de 2025
Portarias 490/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP Nº 490, de 25 DE novembro DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-001119/1999, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor RENATO FERREIRA BOTELHO, matrícula nº 11.787-22, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 meses de licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 21/10/2019 a 18/10/2024, a serem usufruídos até 22/3/2029.
edilair da silva sena
Diretora de Gestão de Pessoas
| Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 25/11/2025, às 12:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 259, de 26 de novembro de 2025
Editais 1/2025
Edital
Brasília, 25 de novembro de 2025.
EDITAL Nº 4 – CONCURSO DE REDAÇÃO, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
O Presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CAS/CLDF) torna pública a retificação do item 6.1 (DO CRONOGRAMA), do Edital nº 1 – Concurso de Redação "O lugar onde vivo e o futuro que quero", de 29 de setembro de 2025, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
6. DO CRONOGRAMA
6.1. O Concurso de Redação obedecerá ao seguinte cronograma:
| FASE | ATIVIDADE | PERÍODO | OBSERVAÇÕES |
|---|---|---|---|
| I – Elaboração das redações pelos estudantes nas Escolas | Elaboração das redações em sala de aula | 24/9/2025 a 27/3/2026 | Elaboração da redação sob orientação de professores, em sala de aula |
|
| Seleção dos seis melhores textos por cada Escola | 30/3 a 10/4/2026 (2 semanas) | Seleção interna da Escola, conforme critérios do edital |
|
| Envio das redações selecionadas à Comissão | 13/4 a 17/4/2026 (1 semana) | Envio digital (PDF) via formulário (prazo único) |
| II – Avaliação | Análise pela Comissão Avaliadora | 20/4 a 22/5/2026 (5 semanas) | Cinco semanas para reuniões de alinhamento e avaliação |
| III – Publicação do resultado | Publicação do resultado final | Até 27/5/2026 | Divulgação oficial no site da CLDF, CAS e redes sociais |
| IV – Premiação | Convite para a cerimônia de premiação | De 28/5 a 3/6/2026 | Comunicação formal por ofício e e-mail |
|
| Cerimônia pública de premiação na CLDF | Entre 8/6 a 30/6/2026 | Realização na sede da CLDF, preferencialmente em dia útil |
| Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. 00173, Presidente, em 25/11/2025, às 19:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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