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DCL n° 037, de 21 de fevereiro de 2024

Atos 77/2024

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 77, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº 001-

000517/2019, RESOLVE:

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria

profissional Pedagogo, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito

Federal, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo

Edital Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara

Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e

Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

LUCIANO DARTORA 8º

ANDERSON CHRISTIAN PEREIRA 9º

Brasília, 20 de fevereiro de 2024.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/02/2024, às 18:12, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1541581 Código CRC: 32B9067F.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 77, DE 2024O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº 001-000517/2019, RESOLVE:NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoriaprofissional Pedag...
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DCL n° 037, de 21 de fevereiro de 2024

Atos 78/2024

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 78, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº 001-

000517/2019, RESOLVE:

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria

profissional Psicólogo (Área 01 – Organizacional), Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público

de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e

Diário da Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019,

publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

KAUE MACHADO ALMEIDA 5º

Brasília, 20 de fevereiro de 2024.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/02/2024, às 18:12, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1542103 Código CRC: B0BDFE7E.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 78, DE 2024O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº 001-000517/2019, RESOLVE:NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoriaprofissional Psicó...
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DCL n° 036, de 20 de fevereiro de 2024

Atos 61/2024

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 061, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DESIGNAR KAMILA FERREIRA BELO, matrícula nº 23.390, ocupante do cargo efetivo de

Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03,

no Núcleo de Aquisição e Gestão de Acervo Bibliográfico, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

2. DISPENSAR DARLAN DE LIMA BARBOSA, matrícula nº 18.325, dos encargos de

substituto do cargo de Secretário Executivo da Segunda Secretaria, CNE-02, do Gabinete da Mesa

Diretora. (CC).

3. DESIGNAR THAIS GONCALVES GUIMARAES, matrícula nº 23.765, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de

Secretário Executivo da Segunda Secretaria, CNE-02, no Gabinete da Mesa Diretora, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

4. DISPENSAR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula nº 22.962, dos

encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Atendimento, Cadastro e

Protocolo. (CC).

5. DISPENSAR GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.317, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade. (CC).

6. DISPENSAR GINA RUBIA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 12.043, dos encargos de

substituta do cargo de Gerente-Coordenador, CL-15, do Fascal. (CC).

7. DESIGNAR LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES LIRA, matrícula nº 23.980, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

8. DESIGNAR THIAGO TAVARES DE ANDRADE, matrícula nº 23.546, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de

Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Contabilidade, nas ausências e impedimentos legais do titular.

(CC).

9. DESIGNAR THIAGO TAVARES DE ANDRADE, matrícula nº 23.546, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de

Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Orçamento e Finanças, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

10. DESIGNAR TULIO PANERAI CARNEIRO, matrícula nº 22.966, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-

03, no Núcleo de Faturamento e Fiscalização, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/02/2024, às 20:34, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1544090 Código CRC: DFE7BF9F.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 061, DE 2024O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº232/2007, RESOLVE:1. DESIGNAR KAMILA FERREIRA BELO, matrícula nº 23.390, ocupante do cargo efetivo deAna...
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DCL n° 036, de 20 de fevereiro de 2024

Atos 63/2024

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 063, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 23.705, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

2. NOMEAR KLAUS MEINE DOS SANTOS LINS para exercer o Cargo Especial de Gabinete,

CL-06, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

3. NOMEAR JOAO PEDRO MENDES OLIVEIRA para exercer o cargo de Secretário

Parlamentar, SP-05, na Liderança do Governo. (LP).

4. NOMEAR WESLEY MIRANDA DE ALMEIDA para exercer o cargo de Secretário

Parlamentar, SP-05, no gabinete parlamentar do deputado Max Maciel. (LP).

5. EXONERAR DAYANNE LOPES DO AMARAL, matrícula nº 24.009, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como NOMEÁ-LA

para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-14, no referido gabinete. (LP).

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/02/2024, às 20:34, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1544164 Código CRC: 69B30FE5.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 063, DE 2024O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 23.705, do Cargo Especial deGabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Douto...

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