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DCL n° 226, de 16 de outubro de 2025
Editais 2/2025
Retificação
Brasília, 15 de outubro de 2025.
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
EDITAL Nº 2 – CONCURSO DE REDAÇÃO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CAS/CLDF) torna pública a retificação da seção 11. Da premiação e da divulgação, a fim de acrescentar as alíneas “g” e “h” ao tópico 11 do Edital nº 1 – Concurso de Redação “O lugar onde vivo e o futuro que quero”, de 29 de setembro de 2025, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
11. DA PREMIAÇÃO E DA DIVULGAÇÃO
[...]
g) Dentre as redações enviadas pelas Escolas relativas à Categoria II (Ensino Médio regular ou terceiro segmento da Educação de Jovens e Adultos), serão selecionados os participantes que cumprirem os seguintes requisitos: i. Estar regularmente inscrito e realizar o curso Projeto Conhecer Direito 2025, oferecido em modalidade a distância (EAD) por meio do sítio eletrônico https://escolaead.defensoria.df.gov.br/, promovido pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal e pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União;; ii. Apresentar os 7 certificados correspondentes aos Módulos 1 a 7 do Projeto Conhecer Direito, totalizando 70 horas-aula; iii. Participar presencialmente do Aulão da Professora Sharlene Leite, oportunidade que será efetuado o lançamento oficial deste Concurso, previsto para 3 de novembro de 2025 (horário e local serão divulgados no site do Concurso de Redação, hospedado na página da Comissão de Assuntos Sociais da CLDF).
h) A partir dessa nova listagem, os vinte primeiros colocados serão premiados com bolsas de estudo ofertadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a empresa Escrita Única Pré-Vestibulares Ltda., nos seguintes termos: os 10 (dez) primeiros colocados receberão bolsa integral para o Curso Pré-Vestibular Fleming; e os 10 (dez) últimos colocados receberão bolsa integral para o Curso de Redação.
 | Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. 00173, Presidente, em 15/10/2025, às 16:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 226, de 16 de outubro de 2025
Comunicados - Administrativos 1/2025
Outros
Anexo
Brasília, 14 de outubro de 2025.
O Setor de Desenvolvimento de Pessoas, por meio do Núcleo de Carreira e Desempenho, torna pública a relação de servidores em teletrabalho da CLDF, referente ao mês de Setembro/2025:
| Unidade | Servidor | Matrícula | Cargo | Dias em TELETRABALHO (seg, ter, qua, qui, sex) | Dias de trabalho PRESENCIAL (Inciso V do Art. 33: seg, ter, qua, qui, sex) | Turno das atividades PRESENCIAIS (Inciso V do Art. 33: matutino ou vespertino) |
| Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica - ASSEGE | Luciana Anchieta Bouéres | 23201 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qua e sex | VESPERTINO |
| Roberto Bello T de Oliveira | 16816 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | VESPERTINO | |
| André Ruiz Evelim | 23187 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qua e sex | VESPERTINO | |
| Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura - ASTEA | Ana carolina Fontes Rodrigues Panerai | 22705 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua | seg, ter, qui e sex | VESPERTINO |
| Marcelo Augusto Fernandes | 22712 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg | ter, qua, qui e sex | INTEGRAL | |
| Auditoria Interna - AUDIT | Antônio Rodrigues Teixeira | 13498 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qui | seg, ter, qua e sex | Seg: Vespertino; Ter: Matutino; Qua: Vespertino; Sex: Vespertino. |
| Danilo Borges Meira | 16739 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | sex | seg, ter, qua e qui | VESPERTINO | |
| Thiago Boaventura Soares | 16720 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua | seg, ter, qui e sex | Seg: Vespertino; Ter: Vespertino; Qui: Vespertino; Sex: Matutino. | |
| Comissão de Assuntos Sociais - CAS | Norberto Mocelin Junior | 23310 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qua e sex | MATUTINO |
| Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Ana Claudia Resende Jarnalo | 18.333 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 | ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 | ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 |
| Luis Tavares Ladeira | 23559 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | VESPERTINO | |
| Elenita Gonçalves Rodrigues | 23559 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | MATUTINO | |
| Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF | Leonardo Alves Souza Cruz | 22844 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | INTEGRAL |
| Kledison Coelho Leite | 24275 | CONSULTOR LEGISLATIVO | PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | |
| Comissão de Educação e Cultura - CEC | Andrés Alfredo Rodríguez Ibarra | 11436 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua, qui | VESPERTINO |
| Sarah Faria de Araújo Cantuária | 23205 | ANALISTA LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO | |
| Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência Controle - CFGTC | Iselia Soares Barbosa | 11763 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qua e sex | INTEGRAL |
| William Tôrres Magalhães | 16743 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | MATUTINO | |
| Comissão Permanente de Contratação - CPC | Daniel Luchine Ishihara | 18340 | ANALISTA LEGISLATIVO | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 |
| Consultoria Legislativa - CONLEGIS | Gilberto de Souza Júnior | 11651 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, qua e sex | MATUTINO |
| Pedro Campos Neiva | 16691 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qui | ter qua e sex | MATUTINO | |
| Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial - CPTCE | Sâmia Lott Zanutto | 16693 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | INTEGRAL |
| Darci Alves Cruz | 11209 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | que e sex | seg, ter e qui | INTEGRAL | |
| Carlos Eduardo Ferreira dos Santos | 16839 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qui | ter qua e sex | VESPERTINO | |
| Cláudio Talá de Souza | 16777 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter qui e sex | INTEGRAL | |
| Diretoria de Administração e Finanças - DAF | Ana Paula Prado Conde | 23569 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qua | ter qui e sex | INTEGRAL |
| Roberto Ribeiro de Araujo | 11922 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | sex | seg, ter, qua e qui | INTEGRAL | |
| Diretoria de Comunicação Social - DICOM | Júlia Koslovski Branco Figueiredo de Lima | 23192 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO |
| Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP | Adriano De Oliveira Campos | 11316 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO |
| Aline Amorim De Sena Xavier | 22837 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter | seg, qua, qui e sex | VESPERTINO | |
| Inaldo Jose De Oliveira | 11108 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | sex | seg, ter, qua e qui | VESPERTINO | |
| Vitor Nascimento Ferreira | 23005 | ANALISTA LEGISLATIVO | qui | seg, ter qua e sex | MATUTINO | |
| Escola do Legislativo - ELEGIS | Jose Antonio Correa Lages | 16769 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ATA DA 31ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 | ATA DA 31ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 | ATA DA 31ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 |
| Gabinete da Mesa Diretoria - GMD | Camila Macedo Guimarães | 13162 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua, qui | VESPERTINO |
| Paulo Henrique Ferreira da Silva | 11423 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua, qui | VESPERTINO | |
| Gabinete da Segunda Secretaria - GSS | Ricardo Lima de Oliveira | 16689 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg | ter, qua, qui e sex | Matutito ou Vespertino |
| Daniela Carvalho Ramos Ghersel | 23.579 | ANALISTA LEGISLATIVO | qui | seg, ter, qua e sex | Matutito ou Vespertino | |
| Antônio Carlos Dib de Sousa e Silva | 11343 | PROCURADOR LEGISLATIVO | sex | seg, ter, qua e qui | Matutito ou Vespertino | |
| Darlan de Lima Barbosa | 18325 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | Matutito ou Vespertino | |
| Gabinete da Terceira Secretaria - GTS | Marco Cesar Douetts Gouveia | 11215 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | VESPERTINO |
| Soraya Romero Breitenbach | 23772 | ANALISTA LEGISLATIVO | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2027 | |
| Rita de Cássia Macêdo Araújo | 13281 | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | MATUTINO | |
| Núcleo de Apoio Logístico - NUAL | Flávio Ito Silva | 16706 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | VESPERTINO |
| Núcleo de Carreira e Desempenho - NCAD | Karolina do Nascimento Costa | 23199 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg | ter, qua, qui e sex | VESPERTINO |
| Núcleo de Comunicação Organizacional - NCO | Lisflavia Oliveira dos Reis | 22972 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | VESPERTINO |
| Núcleo de Gestão Patrimonial - NUGEP | Paulo Figueiredo de Carvalho | 11311 | ANALISTA LEGISLATIVO | PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE JULHO DE 2025 | PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE JULHO DE 2025 | PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE JULHO DE 2025 |
| Núcleo de Jornalismo - NJ | Denise Pereira Caputo | 18323 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter qui e sex | Matutino (sex) Vespertino (ter, qui) |
| Diogo Sampaio Lima | 16721 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qui | ter qua e sex | Matutino (sex) Vespertino (ter, qua) | |
| Éder Carvalho Wen | 16740 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qui | ter qua e sex | Matutino (sex) Vespertino (ter, qua) | |
| José Alves Martins Neto | 16731 | ANALISTA LEGISLATIVO | sex | seg, ter qua e qui | Matutino (ter, qua) Vespertino (seg, qui) | |
| Luís Cláudio da Silva Alves | 11953 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | Vespertino (seg, ter, qui) | |
| Núcleo de Produção - NROD | Fabiana Yuka Fujimoto | 23193 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO |
| Núcleo de Publicidade Legal - NPLE | Ailton Luiz Goncalves Feitosa | 11638 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª semana: qua 2ª semana: seg qui 3ª semana: ter 4ª semana: sex | 1ª semana: seg ter qui sex 2ª semana: ter qua sex 3ª semana: seg qua qui sex 4ª semana: seg ter qua qui | VESPERTINO |
| Apolo Gino Da Silva Guandalini | 12002 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª semana: qua 2ª semana: seg qui 3ª semana: ter 4ª semana: sex | 1ª semana: seg ter qui sex 2ª semana: ter qua sex 3ª semana: seg qua qui sex 4ª semana: seg ter qua qui | VESPERTINO | |
| Jose Eugenio Reis | 12570 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª semana: ter sex 2ª semana: qua 3ª semana: qui 4ª semana: seg | 1ª semana: seg qua qui 2ª semana: seg ter qui sex 3ª semana: seg ter qua sex 4ª semana: ter qua qui sex | VESPERTINO | |
| Marco Antonio Marques Miranda | 11698 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | 1ª semana: ter sex 2ª semana: qua 3ª semana: qui 4ª semana: seg | 1ª semana: seg qua qui 2ª semana: seg ter qui sex 3ª semana: seg ter qua sex 4ª semana: ter qua qui sex | VESPERTINO | |
| Sebastiao Gazolla Costa Junior | 12517 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | 1ª semana: qui 2ª semana: ter sex 3ª semana: seg 4ª semana: qua | 1ª semana: seg ter qua sex 2ª semana: seg qua qui 3ª semana: ter qua qui sex 4ª semana: seg ter qui sex | VESPERTINO | |
| Ouvidoria | Alexandre Cardoso Sahadi | 23567 | CONSULTOR LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qua e sex | VESPERTINO |
| Aline Chaves Marinho e Silva | 22748 | ASSESSOR | ter e qui | seg, qua e sex | VESPERTINO | |
| Erica Cristina Albuquerque Santana | 23393 | ANALISTA LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO | |
| Márcia de Andrade Barbosa | 11863 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | VESPERTINO | |
| Seção de Administração de Sistemas - SEASI | Ana Clélia Milhomem Ramos | 16746 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qua, sex | MATUTINO |
| Wagner Lopes Dias | 16772 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua, qui | VESPERTINO | |
| Setor de apoio ao plenário - SAPLE | Francisco de Assis Moura | 13208 | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO |
| Thauana Gabriela Almeida Ferreira | 24156 | ASSESSOR | seg e qua | ter, qui e sex | INTEGRAL | |
| Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP | Andressa Vieira Silva | 23434 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª semana: ter e sex 3ª semana: qua e sex | 1ª semana: seg, qua e qui 2ª semana: seg, ter, qua, qui e sex 3ª semana: seg, ter e qui 4ª semana: seg, ter, qua, qui e sex 5ª semana: seg e ter | VESPERTINO |
| Claudia Akiko Shirozaki | 13160 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª a 4ª semana: ter e sex 5ª semana: ter | 1ª a 4ª semana: seg, qua e qui 5ª semana: seg | MATUTINO | |
| Daniel Vital de Oliveira Junior | 12315 | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | 1ª a 4ª semana: seg e qua 5ª semana: seg | 1ª a 4ª semana: ter, qui e sex 5ª semana: ter | MATUTINO | |
| Juliana Cordeiro Nunes | 23423 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª semana: qui 2ª a 4ª semana: ter e qui 5ª semana: seg | 1ª semana: seg, ter, qua e sex 2ª a 4ª semana: seg, qua e sex 5ª semana: ter | INTEGRAL | |
| Luciana Nunes Moreira | 11357 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª a 4ª semana: seg e qui 5ª semana: seg | 1ª a 4ª semana: ter, qua e sex 5ª semana: ter | VESPERTINO | |
| Setor de Apoio às Comissões Temporárias - SACT | João César Sampaio Neto | 22610 | ANALISTA LEGISLATIVO | sex | seg, ter qua e qui | MATUTINO |
| Hilton Kazuo Sabino Kawashita | 12321 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | MATUTINO | |
| Andrea Paixão Costa | 12291 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO | |
| Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no Trabalho- SASQ | Kelly Cristina Nobrega Oliveira do Nascimento | 23392 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO |
| Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro | 22960 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | VESPERTINO | |
| Setor de Ata e Súmula - SEAS | Telma Oliveira Faria Figueiredo | 12610 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qui | ter qua e sex | MATUTINO OU VESPERTINO |
| Cristina Jacobson Jácomo Cinnanti | 12507 | ANALISTA LEGISLATIVO | qua e sex | seg ter e qui | MATUTINO OU VESPERTINO | |
| Aya Maria Prado Iwamoto | 12019 | ANALISTA LEGISLATIVO | qua e sex | seg ter e qui | MATUTINO OU VESPERTINO | |
| Sandra Regina De Oliveira | 11412 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO OU VESPERTINO | |
| Lídia Cristina Villafañe Santos Duarte | 13711 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO OU VESPERTINO | |
| Samantha De Souza Ferreira | 18339 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e qui | seg qua e sex | MATUTINO OU VESPERTINO | |
| Marcus Corrêa Fernandes | 23308 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e qui | seg qua e sex | MATUTINO OU VESPERTINO | |
| Setor de Auditoria Médica - SAM | Vanessa zumpichiatti de campani rodrigues | 16759 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua | seg, ter, qui e sex | VESPERTINO |
| Hugo josé mesquita da silva | 23051 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | VESPERTINO | |
| Roberto wanderley campos ferreira | 16728 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter | seg, qua, qui e sex | VESPERTINO | |
| Luciano ferreira morgado | 18328 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | sex | seg, ter, qua e qui | MATUTINO | |
| Priscilla soares de salles | 23009 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua | seg, ter, qui e sex | MATUTINO | |
| Lucas denoni crato | 2321 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua | seg, ter, qui e sex | VESPERTINO | |
| Antonio paulo pinheiro lima | 16749 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter, qui | MATUTINO | |
| Fernanda Andrade Toneto Barboza | 23384 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qui | seg, ter, qua e sex | MATUTINO | |
| Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados - SECAD | Juliana Cortes de Paiva Botelho | 22842 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1a semana: seg e qui 2a semana: nenhum 3a semana: ter e qui 4a semana: nenhum 5a semana: nenhum | 1a semana: ter, qua e sex 2a semana: todos 3a semana: seg, qua e sex 4a semana: nenhum 5a semana: nenhum | VESPERTINO |
| Kery Kristine da Silva rocha | 20838 | ASSESSOR | 1a semana: qua e sex 2a semana: qua e sex 3a semana: qua e sex 4a semana: nenhum 5a semana: nenhum | 1a semana: seg, ter e qui 2a semana: seg, ter e qui 3a semana: seg, ter e qui 4a semana: todos 5a semana: todos | VESPERTINO | |
| Setor de Contabilidade - SECON | Camila de Fátima Campos Damázio | 22740 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua, qui e sex | VESPERTINO |
| José Raimundo de Oliveira Mendonça | 12356 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO | |
| Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscalização - SECREF/FASCAL | Pedro Henrique Douro Azevedo | 23048 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | VESPERTINO |
| Setor de Contratos e Aquisições - SECONT | Sebastião bento tavares | 11778 | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | seg | ter, qua, qui e sex | MATUTINO |
| Vanessa santana anziliero | 23428 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | VESPERTINO | |
| Setor de Desenvolvimento de Pessoas - SEDEP | Eronilson de Carvalho Eloi | 11378 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | qua e sex | Seg, ter e qui | MATUTINO |
| Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOFC | Noemea Rodrigues Cruz | 11382 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | ter, qui | seg, qua e sex | VESPERTINO |
| Gustavo Domingos de Oliveira | 23317 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua | seg, ter, qui e sex | INTEGRAL | |
| Tamisa Corrêa da Costa Rocha | 23421 | ANALISTA LEGISLATIVO | sex | seg, ter, qua e qui | INTEGRAL | |
| Thiago Tavares de Andrade | 23546 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg,qua | ter, qui e sex | VESPERTINO | |
| Renato Ferreira Botelho | 11787 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | ter, sex | seg, qua e qui | MATUTINO | |
| Setor de Elaboração Orçamentária - SEORC | Luís Otávio da Rocha Cunha | 11546 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | 1ª semana: ter e qui 2ª semana: ter e qui 3ª semana: ter e qui 4ª semana: ter e qui 5ª semana: ter | 1ª semana: seg, qua e sex 2ª semana: seg, qua e sex 3ª semana: seg, qua e sex 4ª semana: seg, qua e sex 5ª semana: seg | MATUTINO OU VESPERTINO |
| Roberto Murilo de Almeida | 12533 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª semana: não terá 2ª semana: qua e sex 3ª semana: qua e sex 4ª semana: qua e sex 5ª semana: não terá | 1ª semana: não teve 2ª semana: seg, ter e qui 3ª semana: seg, ter e qui 4ª semana: seg, ter e qui 5ª semana: seg e ter | MATUTINO OU VESPERTINO | |
| Setor de Execução Orçamentária - SEO | Fabrício Augusto Fernandes Muniz | 23381 | ANALISTA LEGISLATIVO | qua | seg, ter qui e sex | VESPERTINO |
| Ferix Antônio Orro Neto | 23406 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter | seg qua, qui e sex | VESPERTINO | |
| Setor de Finanças - SEFIN | Robert Siqueira | 11907 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | sex | seg, ter, qua, qui | MATUTINO |
| Claudio Monteiro Martins | 11875 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg | ter, qua, qui e sex | VESPERTINO | |
| Andrea Maria Oliveira Gomes | 11908 | ANALISTA LEGISLATIVO | qui | seg, ter, qua e sex | INTEGRAL | |
| Setor de Inovação e Tecnologia da Informação - SEINOVA | Rogério Wagner Lage Guimarães Mendes | 18411 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 |
| Setor de Pagamento de Pessoal - SEPAG | Cleonice Duarte Batista | 13278 | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | Semana 1 e 2: não teve Semana 3: Quinta; Semana 4: Segunda e Quinta; Semana 5: Segunda. | Semana 1 e 2: não teve Semana 3: Quarta e Sexta; Semana 4: Terça, Quarta e Sexta; Semana 5: Terça. | MATUTINO |
| Fernanda Duarte Vieira | 23315 | ANALISTA LEGISLATIVO | Semanas 1, 2 e 4: Quarta e Sexta; Semana 3: Terça e Sexta; Semana 5: Terça. | Semanas 1, 2 e 4: Segunda, Terça e Quinta; Semana 3: Segunda, Quarta e Quinta; Semana 5: Segunda. | MATUTINO | |
| Gabriel Reis Lourenço Nogueira | 23543 | ANALISTA LEGISLATIVO | Semanas 1 e 2: Terça e Quinta; Semana 3: Segunda e Quarta; Semana 4: Terça; Semana 5: Terça. | Semanas 1 e 2: Segunda, Quarta e Sexta; Semana 3: Terça, Quinta e Sexta; Semana 4: Segunda, Quarta, Quinta e Sexta; Semana 5: Segunda. | MATUTINO | |
| Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária - SEPLA | Cláudio Quilici | 12657 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | MATUTINO |
| Setor de Registro e Redação Legislativa - SEREL | Adolfo Cardoso Junior | 12872 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | VESPERTINO |
| André Miranda Sá Silva Barros | 16811 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg, qui | ter, qua, sex | MATUTINO | |
| Kenia Marista da Conceição Ribeiro | 12858 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg, qua | ter, qui, sex | MATUTINO | |
| Rodrigo Maia Rocha | 16814 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter, qui | seg, qua, sex | VESPERTINO | |
| Robson Konig | 12651 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | INTEGRAL | |
| Silvino Alves da Silva Neto | 11308 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | VESPERTINO | |
| Setor de Serviços Auxiliares - SEAUX | Ado Francisco dos Santos | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO | |
| Unidade de Constituição e Justiça - UCJ | Adailton da Rocha Teixeira | 11275 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: Qua e Sex 2ª Semana : Qua 3ª Semana: Seg e Qua 4ª Semana: Qua e Sex 5ª Semana: não terá | 1ª Semana: Seg, Ter e Qui 2ª Semana: Seg, Ter, Qui e Sex 3ª Semana: Ter, Qui e Sex 4ª Semana: Seg, Ter e Qui 5ª Semana: Seg e Ter | MATUTINO |
| Andressa Vidal Lopes Meira | 23296 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: Ter e Sex 2ª Semana: Ter 3ª Semana: Ter e Sex 4ª Semana: Ter e Sex 5ª Semana : Ter | 1ª Semana: Seg, Qua e Qui 2ª Semana: Seg, Qua, Qui e Sex 3ª Semana: Seg, Qua e Qui 4ª Semana: Seg, Qua e Qui 5ª Semana: Seg | MATUTINO | |
| Camila Serafini Machado | 23202 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: Seg e Qua 2ª Semana: Seg 3ª Semana : Qua 4ª Semana: Seg e Qua 5ª Semana: Seg | 1ª Semana: Ter, Qui e Sex 2ª Semana: Ter, Qua, Qui e Sex 3ª Semana: Seg, Ter, Qui e Sex 4ª Semana : Ter, Qui e Sex 5ª Semana: Ter | MATUTINO | |
| Carlos Henrique Silva | 24684 | CONSULTOR LEGISLATIVO | Portaria-GMD nº 268, de 27 de junho de 2025 | Portaria-GMD nº 268, de 27 de junho de 2025 | Portaria-GMD nº 268, de 27 de junho de 2025 | |
| Clara Leonel Abreu | 24699 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: Ter e Qui 2ª Semana: Ter e Qui 3ª Semana: Qui 4ª Semana : Ter e Sex 5ª Semana: Ter | 1ª semana: seg, qua e sex 2ª semana: seg, qua e sex 3ª semana: seg, ter qua e sex 4ª semana: seg, qua qui 5ª semana: seg | VESPERTINO | |
| Jeizon Allen Silvério Lopes | 18334 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª semana: seg e qui 2ª semana: seg 3ª semana: ter 4ª semana: ter e qui 5ª semana: seg | 1ª semana: ter qua e sex 2ª semana: - 3ª semana: seg, ter, qui e sex 4ª semana: seg, qua e sex 5ª semana: ter | VESPERTINO | |
| Orivaldo Simão de Melo | 11607 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª semana: qua e sex 2ª semana: ter 3ª semana: qua 4ª semana: seg e qua 5ª semana: não tem | 1ª semana: seg, ter e qui 2ª semana: seg, qua qui e sex 3ª semana: seg, ter, qua e qui e sex 4ª semana: seg, ter e qui 5ª semana: seg, ter | VESPERTINO | |
| Juliana de Faria França | 24695 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª semana: ter e qui 2ª semana: qui 3ª semana: nao tem 4ª semana: não tem 5ª semana: ter | 1ª semana: seg, qua e sex 2ª semana: seg, ter, qua e sex 3ª semana: - 4ª semana: qui e sex 5ª semana: seg | MATUTINO | |
| Rafael Marques Alemar | 23072 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª semana: seg e qua 2ª semana: qua e sex 3ª semana: ter e sex 4ª semana: qui 5ª semana: ter | 1ª semana: ter qui e sex 2ª semana: seg, ter e qui 3ª semana: seg, qua qui 4ª semana: seg ter qua e sex 5ª semana: seg | MATUTINO | |
| Wilson Barbosa | 16796 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª semana: ter 2ª semana: seg e qua 3ª semana: seg e qui 4ª semana: qui 5ª semana: seg | 1ª semana: seg, qua qui e sex 2ª semana: ter, qui e sex 3ª semana: ter, qua e sex 4ª semana: seg, ter, qua e sex 5ª semana: ter | MATUTINO | |
| Unidade de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - UCF | Juliana Simon | 23432 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | 1ª semana: quarta e sexta 2ª semana: quarta e sexta 3ª semana: quarta e sexta 4ª semana: quinta 5ª semana: terça | 1ª semana: segunda, terça e quinta 2ª semana: segunda, terça e quinta 3ª semana: segunda, terça e quinta 4ª semana: segunda, terça quarta e sexta 5ª semana: segunda, quarta, quinta e sexta | VESPERTINO |
| Unidade de Tecnologia Aplicada, Ciência de Dados e Inteligência Artificial - UCT | Woshington Rodrigues da Silva | 23566 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | sex | seg, ter qua e qui | VESPERTINO |
| Unidade de Processo Legislativo Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - UEOF | Alexandre Rosa Lopes | 23552 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: seg e qui 2ª Semana: qui 3ª Semana: seg e qui 4ª Semana: seg e qui 5ª Semana: seg | 1ª Semana: ter e sex 2ª Semana: seg, ter, qua e sex 3ª Semana: ter, qua e sex 4ª Semana: ter, qua e sex 5ª Semana: ter | MATUTINO |
| Felipe Triches | 16786 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: seg e qui 2ª Semana: seg e qui 3ª Semana: seg e qui 4ª Semana: seg e qui 5ª Semana: seg | 1ª Semana: ter, qua e sex 2ª Semana: ter, qua e sex 3ª Semana: ter, qua e sex 4ª Semana: ter, qua e sex 5ª Semana: ter, qua e sex | VESPERTINO | |
| Gabriel Miranda Ribeiro | 22707 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: seg e qua 2ª Semana: seg e qua 3ª Semana: seg e qua 4ª Semana: seg e qua 5ª Semana: - | 1ª Semana: ter, qui e sex 2ª Semana: ter, qui e sex 3ª Semana: ter, qui e sex 4ª Semana: ter, qui e sex 5ª Semana: seg, ter | MATUTINO | |
| Hugo Mendes Plutarco | 16791 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: qua e sex 2ª Semana: qua e sex 3ª Semana: qua e sex 4ª Semana: - 5ª Semana: - | 1ª Semana: seg, ter e qui 2ª Semana: seg, ter e qui 3ª Semana: seg, ter e qui 4ª Semana: - 5ª Semana: - | MATUTINO | |
| Júlio Akihiro Fujioka | 22723 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: ter e sex 2ª Semana: sex 3ª Semana: ter e sex 4ª Semana: ter e sex 5ª Semana: ter | 1ª Semana: seg, qua e qui 2ª Semana: seg, ter, qua e qui 3ª Semana: seg, qua e qui 4ª Semana: seg, qua e qui 5ª Semana: seg | VESPERTINO | |
| Nubiene Leao Viana Da Silva | 16812 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: ter e sex 2ª Semana: ter e sex 3ª Semana: ter e sex 4ª Semana: ter e sex 5ª Semana: ter | 1ª Semana: seg, qua e qui 2ª Semana: seg, qua e qui 3ª Semana: seg, qua e qui 4ª Semana: seg, qua e qui 5ª Semana: seg | VESPERTINO | |
| Patrícia Duboc Jezini Netto | 16780 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: sex 2ª Semana: ter, sex 3ª Semana: qua e sex 4ª Semana: qua 5ª Semana: - | 1ª Semana: seg, ter, qua e qui 2ª Semana: seg, qua e qui 3ª Semana: seg, ter e qui 4ª Semana: seg, ter e qui 5ª Semana: - | MATUTINO | |
| Rafael Faria de Castro | 23547 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: ter e qui 2ª Semana: ter e qui 3ª Semana: ter e qui 4ª Semana: - 5ª Semana: - | 1ª Semana: seg, qua e sex 2ª Semana: seg, qua e sex 3ª Semana: seg, qua e sex 4ª Semana: seg a sex 5ª Semana: seg e ter | VESPERTINO | |
| Saulo de Oliveira Nonato | 23313 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: seg e qua 2ª Semana: seg e qua 3ª Semana: - 4ª Semana: - 5ª Semana: seg | 1ª Semana: ter, qui e sex 2ª Semana: ter, qui e sex 3ª Semana: qui e sex 4ª Semana: - 5ª Semana: ter | MATUTINO | |
| Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos - USE | Elisabete da Silva Malvar | 11930 | CONSULTOR LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | VESPERTINO |
| Guilherme de Freitas Kubiszeski | 23.549 | CONSULTOR LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | VESPERTINO | |
| Fabiana Margarita Gomes Lagar | 22703 | CONSULTOR LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | MATUTINO OU VESPERTINO | |
| Livia Moura Delfino dos Santos | 24.748 | CONSULTOR LEGISLATIVO | Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | |
| Natállia Rodrigues A. da Silva | 23.558 | CONSULTOR LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qua e sex | VESPERTINO | |
| Maria do Perpétuo Socorro Albuquerque Matos | 16823 | CONSULTOR LEGISLATIVO | Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | |
| Regina Celi Scorpione Nazareno | 16799 | CONSULTOR LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO | |
| Unidade Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente - UDA | Alex Paiva Rampazzo | 23415 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: não terá 2° semana: não terá 3° semana: sex 4° semana: ter e sex 5° semana: ter | 1° semana: não terá 2° semana: não terá 3° semana: seg, ter, qua e qui 4° semana: seg, qua e qui 5° semana: seg | MATUTINO |
| Ana Alice Biedzicki De Marques | 16806 | CONSULTOR LEGISLATIVO | ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 | ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 | ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 | |
| Ana Carolina De Oliveira Lancellotti | 22709 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: ter e sex 2° semana: seg e qui 3° semana: seg e qui 4° semana: não terá 5° semana: seg | 1° semana: seg, qua e qui 2° semana: ter, qua e sex 3° semana: ter, qua e sex 4° semana: não terá 5° semana: ter | VESPERTINO | |
| Ana Cristina Resende Nogueira | 11859 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: não terá 2° semana: não terá 3° semana: sex 4° semana: qua e sex 5° semana: não terá | 1° semana: sex 2° semana: não terá 3° semana: qui 4° semana: seg, ter e qui 5° semana: seg e ter | VESPERTINO | |
| Bruno Lima teixeira | 23557 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: não terá 2° semana: qui 3° semana: qua 4° semana: ter e qui 5° semana: ter | 1° semana: não terá 2° semana: sex 3° semana: seg, ter, qui e sex 4° semana: seg, qua e sex 5° semana: seg | VESPERTINO | |
| Josabette Monica Gomes De Souza | 23073 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: ter e qui 2° semana: ter e qui 3° semana: ter e qui 4° semana: ter e qui 5° semana: ter | 1° semana: seg, qua e sex 2° semana: seg, qua e sex 3° semana: seg, qua e sex 4° semana: seg, qua e sex 5° semana: seg | MATUTINO | |
| Jose Verissimo De Sena | 18342 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: seg e qua 2° semana: qua e sex 3° semana: ter e sex 4° semana: qua e sex 5° semana: não terá | 1° semana: ter, qui e sex 2° semana: seg, ter e qui 3° semana: seg, qua e qui 4° semana: seg, ter e qui 5° semana: seg e ter | VESPERTINO | |
| Josue Magalhaes De Lima | 16787 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: seg e qui 2° semana: seg e qui 3° semana: seg e qui 4° semana: seg e qui 5° semana: seg | 1° semana: ter, qua e sex 2° semana: ter, qua e sex 3° semana: ter, qua e sex 4° semana: ter, qua e sex 5° semana: ter | VESPERTINO | |
| Moira Paranagua Nogueira | 23209 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: qua e sex 2° semana: qua e sex 3° semana: qua 4° semana: seg e qua 5° semana: seg | 1° semana: seg, ter e qui 2° semana: seg, ter e qui 3° semana: seg, ter, qui e sex 4° semana: ter, qui e sex 5° semana: ter | VESPERTINO | |
| Percentual de servidores em teletrabalho | 14% | |||||
OBSERVAÇÕES:
Para o cálculo do percentual foram utilizados os dados do MENTORH emitidos em 14/10/2025. Foram considerados todos os servidores, efetivos e de livre provimento, lotados na estrutura administrativa da CLDF.
joão luís costa de abreu
Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas
karolina do nascimento costa
Chefe do Núcleo e Carreira e Desempenho
| Documento assinado eletronicamente por JOAO LUIS COSTA DE ABREU - Matr. 13172, Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas, em 14/10/2025, às 15:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA - Matr. 23199, Chefe do Núcleo de Carreira e Desempenho, em 14/10/2025, às 15:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 241, de 03 de novembro de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
TERCEIRA SECRETARIA
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
PPRRAAZZOO DDEE EEMMEENNDDAASS
EEMMEENNDDAASS DDEE MMÉÉRRIITTOO
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..991122//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) PASTOR DANIEL DE CASTRO, que
Institui a “Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar” no âmbito do Distrito
Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 0033//1111//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0077//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..992266//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) WELLINGTON LUIZ, que Institui a
Política Distrital de Manejo Integrado do Fogo - PDMIF e dá outras providências
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 0033//1111//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0077//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..998855//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) JAQUELINE SILVA, que Institui o
Programa Esgoto Legal, no âmbito do Distrito Federal, com o objetivo de promover a implantação e
regularização de sistemas de esgotamento sanitário em áreas de interesse social, comunidades em
processo de regularização fundiária e localidades com ligações clandestinas ou precárias, visando à
proteção da saúde pública e do meio ambiente.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..998877//22002255,, de autoria da MESA DIRETORA, que Altera a Lei n° 4.342, de 22 de
junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, a fim de modificar a regulamentação do Adicional de Qualificação.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..998888//22002255,, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Estabelece a pauta de
valores venais de veículos automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito
de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao
exercício de 2026.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..999900//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) ROOSEVELT, que Dispõe sobre a
instituição e a delimitação das Áreas de Segurança Especial (ASE) no Distrito Federal e estabelece
normas de segurança, ordem pública e proteção institucional nessas áreas.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..999911//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) RICARDO VALE, que Declara a Feira
do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Prazo de Emendas 2397134 SEI 00001-00045288/2025-80 / pg. 1
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..999922//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) JOÃO CARDOSO PROFESSOR
AUDITOR, que Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de Direitos do
Nascituro (CDPN), e dá outras providências
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 0033//1111//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0077//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..999933//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) DOUTORA JANE, que Dispõe sobre a
inclusão de conteúdo relativo às prerrogativas profissionais da advocacia nos cursos de formação e
capacitação dos servidores públicos do Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 0033//1111//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0077//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..999944//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) JOAQUIM RORIZ NETO, que Dispõe
sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de
medicamento falsificado ou sem comprovação de origem.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 0033//1111//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0077//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..999966//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) JOÃO CARDOSO PROFESSOR
AUDITOR, que Dispõe sobre o retorno dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do
Distrito Federal (DER-DF) à Carreira de Gestão e Fiscalização Rodoviária, regida pela Lei n° 5.125, de
4 de julho de 2013.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 0033//1111//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0077//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 22..000011//22002255,, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre as viabilidades
de localização e de licença de funcionamento de atividades econômicas e auxiliares do Distrito
Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 0033//1111//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0077//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 22..000022//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) DOUTORA JANE, que Dispõe sobre a
implementação de ações de letramento racial nos órgãos da administração pública direta e indireta,
nas entidades privadas que prestem serviço ao público e nos estabelecimentos comerciais do Distrito
Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 0033//1111//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0077//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 22..000033//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) DOUTORA JANE, que Institui o
Programa “Beleza Legal DF”, que estabelece diretrizes de apoio, capacitação, saúde e formalização
das profissionais e microempreendedoras do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no âmbito
do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 0033//1111//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0077//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 22..000044//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) PEPA, que Acrescenta dispositivo à Lei
nº 7.110, de 02 de Abril de 2022 que "Dispõe sobre as carreiras Fiscalização e Inspeção de Atividades
Urbanas do Governo do Distrito Federal e Auditoria de Atividades Urbanas do Governo do Distrito
Federal, reajusta as tabelas de vencimento da carreira Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas
Prazo de Emendas 2397134 SEI 00001-00045288/2025-80 / pg. 2
e dá outras providências."
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 0033//1111//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0077//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 22..000055//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) RICARDO VALE, que Institui o
Programa Distrital “Lincoln na Escola” para fomentar a inclusão de criança neurodivergente na rede
particular de educação infantil do Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 0033//1111//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0077//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE RREESSOOLLUUÇÇÃÃOO nnºº 7744//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) PASTOR DANIEL DE CASTRO,
que Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a “Comenda Missionários Daniel
Berg e Gunnar Vingren” e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
EEMMEENNDDAASS DDEE AADDMMIISSSSIIBBIILLIIDDAADDEE
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..996688//22002211,, de autoria do(a) Deputado(a) JOSÉ GOMES, que Dispõe sobre a
obrigatoriedade, em todos os supermercados e congêneres no âmbito do Distrito Federal, da
adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou
mobilidade reduzida.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 775522//22002233,, de autoria da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, que
Dispõe sobre a Reserva, às pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas e pessoas com
deficiência, de 52% (cinquenta e dois por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para
provimento de cargos efetivos da Defensoria Pública do Distrito Federal e de ingresso na carreira de
Defensor Público do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..223333//22002244,, de autoria do(a) Deputado(a) FÁBIO FELIX, que Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Mulher Negra, Latino-Americana e
Caribenha.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..998899//22002255,, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Estabelece a pauta de
valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2026, e dá
outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
Prazo de Emendas 2397134 SEI 00001-00045288/2025-80 / pg. 3
NNOOTTAA -- De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às
comissões é de 5 dias úteis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
EEUUZZAA AAPPAARREECCIIDDAA PPEERREEIIRRAA DDAA CCOOSSTTAA
Chefe do SACP
Documento assinado eletronicamente por EEUUZZAA AAPPAARREECCIIDDAA PPEERREEIIRRAA DDAA CCOOSSTTAA -- MMaattrr.. 1111992288, CChheeffee ddoo
SSeettoorr ddee AAppooiioo ààss CCoommiissssõõeess PPeerrmmaanneenntteess, em 31/10/2025, às 17:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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00001-00045288/2025-80 2397134v5
Prazo de Emendas 2397134 SEI 00001-00045288/2025-80 / pg. 4
DCL n° 241, de 03 de novembro de 2025
Convocações 1/2025
CPRA
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO
CCOONNVVOOCCAAÇÇÃÃOO -- CCPPRRAA
O Presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, Deputado PEPA, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 89, XII do Regimento Interno, convoca os senhores
deputados, membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 06 de
novembro de 2025, às 11:00 horas, na sala de reunião das comissões.
Brasília, 31 de outubro de 2025.
JJOOÃÃOO HHEENNRRIIQQUUEE RRAAMMIIRROO
Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA
Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO HHEENNRRIIQQUUEE RRAAMMIIRROO DDAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 2222007700, SSeeccrreettáárriioo((aa))
ddee CCoommiissssããoo, em 31/10/2025, às 12:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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00001-00045313/2025-25 2397370v3
Convocação 2397370 SEI 00001-00045313/2025-25 / pg. 1