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DCL n° 104, de 16 de maio de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 34a/2024
Relatorio de Presen.;as por ReunHio
Reuniao :34"Sessao Ordinaria, da 2"Sessao Legislativa Ordinaria da 93 Legislatura Dia: 25/04/202·
N° Nome Parlamentar Partido Hora Modo
01 CHICO VIGILANTE PT 15:34:13 Biometria
02 DOUTORA JANE MDB 17:55:29 Biometria
03 EDUARDO PEDROSA UNIAo 16:10:08 Biometria
04 FABIO FELIX PSOL 16:24:10 Biometria
05 GABRIEL MAGNO PT 15:41:38 Biometria
06 JOAQUIM RORIZ NETO PL 15:08:12 Biometria
07 JORGE VIANNA PSD 15:00:33 Biometria
08 MAX MACIEL PSOL 15:21:06 Biometria
09 PAULA BELMONTE CIDADAN 16:00:20 Biometria
10 PEPA PP 15:13:51 Biometria
11 RICARDO VALE PT 15:34:55 Biometria
12 ROBERIO NEGREIROS PSD 15:24:11 Biometria
13 ROOSEVELT PL 15:23:02 Biometria
Ausencias :
Nome Parlamentar Partido
DANIEL DONIZET PL
DAYSE AMARILlO PSB
HERMETO MDB
IOLANDO MDB
JAQUELINE SILVA MDB
MARTINS MACHADO REPUBLICANOS
PASTOR DANIEL DE CASTRO PP
ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD
THIAGO MANZONI PL
WELLINGTON LUIZ MDB
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto
JoAo CARDOSO AVANTE Licenciado para tratamento de saude, confo_
D n° 48 de 2024, revogando 0 AMD n° 45 de 2024.
Totaliza~ao
Presentes : 13 Ausentes : 10 Justificativas : t
1:t:te
25/04/2024 18:40 1 Adminlstr.
DCL n° 104, de 16 de maio de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 34b/2024
Relatório de Presença por Recomposição : 34ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis
Data: 25/04/2024
Término da Reunião às 18:39:40
Estavam Presentes
1 JORGE VIANNA PSD
2 JOAQUIM RORIZ NETO PL
3 PEPA PP
4 MAX MACIEL PSOL
5 ROOSEVELT PL
6 ROBÉRIO NEGREIROS PSD
7 CHICO VIGILANTE PT
8 RICARDO VALE PT
9 GABRIEL MAGNO PT
10 PAULA BELMONTE CIDADANIA
11 EDUARDO PEDROSA UNIÃO
12 FÁBIO FELIX PSOL
13 DOUTORA JANE MDB
Estavam Ausentes
1 DANIEL DONIZET MDB
2 DAYSE AMARILIO PSB
3 HERMETO MDB
4 IOLANDO MDB
5 JAQUELINE SILVA MDB
6 JOÃO CARDOSO AVANTE
7 MARTINS MACHADO REPUBLICAN
8 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP
9 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD
10 THIAGO MANZONI PL
11 WELLINGTON LUIZ MDB
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DCL n° 104, de 16 de maio de 2024
Portarias 117/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 117, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 36/2018-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.797.423/0001-47, cujo objeto é o fornecimento de gerador fotovoltaico para o
edifício sede da CLDF. Processo nº 001-000602/2018
Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos
quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
JOSE GOMES DA SILVA NETO Gestor 24.077 CESG
OSMAR RODRIGUES DA SILVA Gestor Substituto 12.376 SEAUX
VINÍCIUS TEIXEIRA TAMBARA Fiscal Técnico 24.567 ASTEA
MARCELO AUGUSTO FERNANDES Fiscal Técnico Substituto 22.712 ASTEA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 15/05/2024, às 15:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1667187 Código CRC: E2886816.
DCL n° 104, de 16 de maio de 2024
Portarias 119/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 119, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato nº PG Nº 22/2022-NPLC, firmado entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI, cujo objeto é a
prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação, manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas de condicionamento de ar central com água gelada, dos condicionadores de ar tipo split, dos
condicionadores de ar tipo vrf, condicionadores de ar de precisão (self contained), dos sistemas de
ventilação e exaustão, bem como o tratamento químico das águas de condensação e refrigeração do
edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo nº 00001-00000790/2022-19.
Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe
exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Jose Gomes da Silva Neto Gestor CESG 24.077
Osmar Rodrigues da Silva Gestor Substituto SEAUX 12.376
Bairon Emiliano Pereira da Silva Fiscal Técnico ASTEA 22.698
Eduardo Mioranza Vivan Fiscal Técnico ASTEA 24.612
Ivaldo Vieira de Pádua Fiscal Administrativo NUCON 11.531
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 15/05/2024, às 15:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1667234 Código CRC: 51918EC6.