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DCL n° 239, de 07 de novembro de 2023
Portarias 268/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 268, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre
a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.,
CNPJ 86.781.069/0001-15, cujo objeto é ministrar a servidores da CLDF o curso "Erros Grosseiros e
Vícios na Nova Lei de Licitações", com 16 horas-aula, de curta duração, à distância, nos dias 30/10,
31/10, 06/11 e 07/11/2023, das 13h30 às 17h30, conforme Estudo Técnico Preliminar da
Contratação. Processo nº 00001-00041439/2023-69.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Jane Mary Marrocos Malaquias Fiscal ELEGIS 18.428
José Antonio Correa Lages Fiscal Substituto ELEGIS 16.769
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 01/11/2023, às 17:01, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1415162 Código CRC: 00B139AD.
DCL n° 024, de 26 de janeiro de 2023
Portarias 29/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 29, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o inciso VII, artigo 6º da
Resolução nº 168, o artigo 13, parágrafo 1º, AMD nº 155 de 2022, bem como o contido no Processo
nº 00001-00002576/2023-88, RESOLVE:
Art. 1º Credenciar o servidor abaixo relacionado para dirigir veículo oficial de propriedade da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição da Vice-Presidência, de acordo com a categoria
permitida pelas CNHs apresentadas (1018569).
NOME CATEGORIA MATRÍCULA CNH
Sérgio Mathias Gomes de Almeida
Segurança Parlamentar 23.745 00042708010
CPF:688.929.851-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 25/01/2023, às 18:45, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1024773 Código CRC: 08ED545B.
DCL n° 240, de 08 de novembro de 2023
Atos 550/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 550, de 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o
disposto no Ato da Mesa Diretora de nº 16, de 2020, RESOLVE:
Homologar, a partir de 3/11/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório do servidor abaixo citado:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
TIAGO
00001-
PEREIRA CONSTITUIÇÃO
23.056 00039713/2020- CONSULTOR LEGISLATIVO APROVADO
DOS E JUSTIÇA
97
SANTOS
Brasília, 7 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/11/2023, às 19:00, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1424492 Código CRC: 3E7D6935.
DCL n° 240, de 08 de novembro de 2023
Atos 551/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 551, de 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o
disposto no Ato da Mesa Diretora de nº 16, de 2020, RESOLVE:
Homologar, a partir de 5/11/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório do servidor abaixo citado:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
VITOR 00001-
FINANÇAS
23.066 HIDEKI 00039720/2020- CONSULTOR LEGISLATIVO APROVADO
PÚBLICAS
FUJIMOTO 99
Brasília, 7 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/11/2023, às 19:00, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1424530 Código CRC: C5EC2300.