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DCL n° 046, de 05 de março de 2024
Atos 114/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 114, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR PEDRO HENRIQUE JANNUZZI DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 24.052, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
cargo de Assessor, CL-01, na Procuradoria Especial da Mulher, com exercício no Gabinete da
Presidência. (LP).
2. EXONERAR REILHA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 24.182, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-
01, na Comissão de Segurança. (LP).
3. NOMEAR IVERSON THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 23.074, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Supervisão de Contratos. (CC).
4. EXONERAR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 13.465, do Cargo em
Comissão de Assistência, CL-01, da Coordenadoria de Polícia Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Proteção de Dignitários. (CC).
5. NOMEAR LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS, matrícula nº 24.231, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na
Coordenadoria de Polícia Legislativa. (CC).
6. NOMEAR PAULO JUNIOR WERLANG, matrícula nº 23.930, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Investigação e de Inteligência Policial. (CC).
7. NOMEAR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.402, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de
Material e Patrimônio. (CC).
8. EXONERAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula nº 23.326, do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Acompanhamento e Gestão de Informações
Orçamentárias, de Contas Públicas e de Gestão Fiscal. (CC).
9. NOMEAR FERIX ANTONIO ORRO NETO, matrícula nº 23.406, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Acompanhamento Orçamentário. (CC).
Brasília, 04 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/03/2024, às 20:14, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 046, de 05 de março de 2024
Portarias 81/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 81, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 16 (1555838) e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00006165/2024-42, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de sessão
solene de abertura do 24º Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno, no dia 29 de
maio de 2024, das 19h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Jessika Borges, matrícula nº 24.319,
que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva substitua/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 01/03/2024, às 18:05, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 04/03/2024, às 13:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 04/03/2024, às 16:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 04/03/2024, às 16:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/03/2024, às 17:12, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 047, de 06 de março de 2024
Atos 116/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 116, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE, matrícula nº 24.296,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no
Núcleo de Aquisição e Controle de Equipamentos Policiais. (CC).
2. EXONERAR JULIA MARTINS DA SILVA NETA, matrícula nº 24.302, do cargo de Assessor,
CL-05, da Procuradoria Especial da Mulher, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarílio. (LP).
3. EXONERAR LARA JORDANIA DOS SANTOS LEAO, matrícula nº 24.366, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarílio, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Assessor, CL-05, na Procuradoria Especial da Mulher. (LP).
4. NOMEAR GIZELLE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na
Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude, com exercício na Diretoria Legislativa. (LP).
5. NOMEAR DEBORA KELLY GARCIA MARTINS, matrícula nº 23.578, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de
Serviços Auxiliares, com exercício na Coordenadoria de Serviços Gerais. (CC).
Brasília, 05 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/03/2024, às 19:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1567248 Código CRC: 91208B5B.
DCL n° 047, de 06 de março de 2024
Portarias 86/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 86, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Ofício nº 26/2024 - SINDICAL (1563182) e as demais razões apresentadas no
Processo SEI 00001-00007096/2024-94, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia
Geral Extraordinária, no dia 13 de março de 2024, das 13h às 16h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Victor Lucio Figueiredo, matrícula nº
13.157, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 04/03/2024, às 18:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 04/03/2024, às 21:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/03/2024, às 11:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 05/03/2024, às 17:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 05/03/2024, às 18:05, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1565893 Código CRC: 57F10813.