CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

MESA DIRETORA

ANEXO II

QUADRO CONSOLIDADO DOS CARGOS EM COMISSÃO

CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ANTERIOR CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA

UNIDADES ORGANIZACIONAIS

CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANTIDADE PRIVATIVO DE SERVIDOR EFETIVO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANTIDADE PRIVATIVO DE SERVIDOR EFETIVO

SECRETÁRIO-GERAL CNE-02 1 NÃO SECRETÁRIO-GERAL CNE-02 1 NÃO

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-PRESIDÊNCIA CNE-02 1 NÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-PRESIDÊNCIA CNE-02 1 NÃO

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRIMEIRA SECRETARIA CNE-02 1 NÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRIMEIRA SECRETARIA CNE-02 1 NÃO

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGUNDA SECRETARIA CNE-02 1 NÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGUNDA SECRETARIA CNE-02 1 NÃO

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA TERCEIRA SECRETARIA CNE-02 1 NÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA TERCEIRA SECRETARIA CNE-02 1 NÃO

ASSESSOR ESPECIAL CL-14 5 NÃO ASSESSOR ESPECIAL CL-14 7 NÃO

GABINETE DA MESA DIRETORA ASSESSOR DO GABINETE DA MESA DIRETORA CL-14 1 NÃO ASSESSOR DO GABINETE DA MESA DIRETORA CL-14 1 NÃO

ASSESSOR CL-13 1 NÃO ASSESSOR CL-13 1 NÃO

ASSESSOR CL-10 2 NÃO ASSESSOR CL-12 1 NÃO

ASSESSOR CL-06 2 NÃO ASSESSOR CL-11 3 NÃO

ASSESSOR CL-01 3 NÃO ASSESSOR CL-10 1 NÃO

- - - - ASSESSOR CL-09 6 NÃO

- - - - ASSESSOR CL-08 1 NÃO

- - - - ASSESSOR CL-05 3 NÃO

- - - - ASSESSOR CL-03 7 NÃO

- - - - ASSESSOR CL-01 3 NÃO

CHEFE DE ASSESSORIA CNE-01 1 NÃO CHEFE DE ASSESSORIA CNE-01 1 NÃO

ASSESSORIA DE GOVERNANÇA LEGISLATIVA E GESTÃO ESTRATÉGICA

ASSESSOR CL-11 1 NÃO - - - -

NÚCLEO DE GESTÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE GOVERNANÇA E GESTÃO CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

AUDITORIA INTERNA CHEFE DA AUDITORIA CL-13 1 SIM CHEFE DA AUDITORIA CL-09 1 SIM

NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA AUDITORIA INTERNA CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E QUALIDADE DA AUDITORIA INTERNA CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE MONITORAMENTO E DE AUDITORIA CONTÍNUA - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

ESCOLA DO LEGISLATIVO DIRETOR CL-13 1 NÃO DIRETOR CL-15 1 NÃO

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 4 SIM - - - -

PRESIDÊNCIA

CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM - - - -

CHEFE DE GABINETE DE MEMBRO DA MESA CNE-01 1 NÃO CHEFE DE GABINETE DE MEMBRO DA MESA CNE-01 1 NÃO

ASSESSOR DE MEMBRO DA MESA DIRETORA CL-14 1 NÃO ASSESSOR DE MEMBRO DA MESA DIRETORA CL-14 1 NÃO

ASSESSOR DO CHEFE DE GABINETE CL-14 1 NÃO ASSESSOR DO CHEFE DE GABINETE CL-14 1 NÃO

ASSESSOR CL-12 1 NÃO ASSESSOR CL-11 1 NÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ASSESSOR CL-11 2 NÃO ASSESSOR CL-10 1 NÃO

CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 2 SIM ASSESSOR CL-05 1 NÃO

- - - - CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 4 SIM

- - - - CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 2 SIM

CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM

COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 2 SIM CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 2 SIM

SECRETÁRIO LEGISLATIVO CNE-01 1 NÃO SECRETÁRIO LEGISLATIVO CNE-01 1 NÃO

ASSESSOR ESPECIAL CL-15 1 NÃO ASSESSOR ESPECIAL CL-15 1 NÃO

ASSESSOR CL-13 1 NÃO ASSESSOR CL-13 1 NÃO

ASSESSOR CL-11 1 NÃO ASSESSOR CL-03 1 NÃO

SECRETARIA LEGISLATIVA

ASSESSOR DE DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES CL-04 1 SIM ASSESSOR CL-01 1 NÃO

ASSESSOR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE PLENÁRIO CL-04 1 SIM ASSESSOR DE DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES CL-04 1 SIM

CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM ASSESSOR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE PLENÁRIO CL-04 1 SIM

NÚCLEO DE INFORMATIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

COORDENADOR CL-15 1 NÃO COORDENADOR CL-15 1 NÃO

COORDENADORIA DE CERIMONIAL ASSESSOR DE COORDENADORIA CL-12 1 NÃO ASSESSOR CL-14 1 NÃO

ASSESSOR DE CERIMONIAL CL-04 2 SIM ASSESSOR DE COORDENADORIA CL-10 1 NÃO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E DE SUPORTE ESPECIALIZADO DO

- - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

CERIMONIAL

ANEXO II

QUADRO CONSOLIDADO DOS CARGOS EM COMISSÃO

CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ANTERIOR CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA

UNIDADES ORGANIZACIONAIS

CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANTIDADE PRIVATIVO DE SERVIDOR EFETIVO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANTIDADE PRIVATIVO DE SERVIDOR EFETIVO

NÚCLEO DE EVENTOS E DE VISITAS DE AUTORIDADES - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

COORDENADOR DE POLÍCIA LEGISLATIVA CL-15 1 NÃO COORDENADOR DE POLÍCIA LEGISLATIVA CL-15 1 NÃO

COORDENADORIA DE POLÍCIA LEGISLATIVA ASSESSOR DO COORDENADOR DE POLÍCIA LEGISLATIVA CL-12 1 NÃO ASSESSOR DO COORDENADOR DE POLÍCIA LEGISLATIVA CL-05 1 NÃO

CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM

NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO E DE INTELIGÊNCIA - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

SETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL CHEFE DE SEÇÃO CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE CONTRATOS - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

SETOR DE SEGURANÇA LEGISLATIVA CHEFE DE SEÇÃO CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

NÚCLEO DE PROTEÇÃO DE DIGNITÁRIOS - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

SETOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE SEGURANÇA CHEFE DE SEÇÃO CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

PROCURADOR-GERAL CNE-02 1 NÃO PROCURADOR-GERAL CNE-02 1 NÃO

ASSESSOR DA PROCURADORIA-GERAL CL-14 1 NÃO ASSESSOR DA PROCURADORIA-GERAL CL-14 1 NÃO

PROCURADORIA-GERAL DA CLDF

ASSESSOR JURÍDICO CL-12 2 NÃO ASSESSOR JURÍDICO CL-10 2 NÃO

- - - - PROCURADOR ADJUNTO CL-05 1 SIM

NÚCLEO DE PROCESSOS JUDICIAIS CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO À MESA DIRETORA CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

APOIO ADMINISTRATIVO CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO CL-02 1 SIM CHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO CL-02 1 SIM

MEMBRO-TITULAR/PRESIDENTE CL-14 1 NÃO MEMBRO-TITULAR/PRESIDENTE CL-14 1 SIM

MEMBRO-TITULAR/VICE-PRESIDENTE CL-12 1 SIM MEMBRO-TITULAR/VICE-PRESIDENTE CL-10 1 SIM

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO MEMBRO-TITULAR CL-12 3 SIM MEMBRO-TITULAR CL-10 3 SIM

ASSESSOR CL-11 1 NÃO - - - -

ASSISTENTE DE COORDENADOR CL-01 1 SIM - - - -

- - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

- - - - CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM

VICE-PRESIDÊNCIA CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 3 SIM - - - -

CHEFE DE GABINETE DE MEMBRO DA MESA CNE-01 1 NÃO CHEFE DE GABINETE DE MEMBRO DA MESA CNE-01 1 NÃO

ASSESSOR DE MEMBRO DA MESA DIRETORA CL-14 1 NÃO ASSESSOR DE MEMBRO DA MESA DIRETORA CL-14 1 NÃO

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA ASSESSOR DE CHEFE DE GABINETE CL-14 1 NÃO ASSESSOR DE CHEFE DE GABINETE CL-14 1 NÃO

ASSESSOR CL-11 1 NÃO ASSESSOR CL-09 1 NÃO

- - - - CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 3 SIM

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DIRETOR CNE-01 1 NÃO DIRETOR CNE-01 1 NÃO

AGÊNCIA CLDF DE NOTÍCIAS CHEFE DE DIVISÃO CL-15 1 NÃO CHEFE DA AGÊNCIA CLDF DE NOTÍCIAS CL-15 1 NÃO

CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE JORNALISMO E COMUNICAÇÃO INTERATIVA

- - - - CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 2 SIM

NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE REDAÇÃO E RELAÇÕES COM A IMPRENSA

CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM - - - -

TV E RÁDIO LEGISLATIVA CHEFE DE DIVISÃO CL-15 1 NÃO CHEFE DA TV E RÁDIO LEGISLATIVA CL-15 1 NÃO

NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE PRODUÇÃO CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO TÉCNICO-OPERACIONAL CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL CHEFE DE DIVISÃO CL-15 1 NÃO CHEFE DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL CL-15 1 NÃO

NÚCLEO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE PUBLICIDADE LEGAL CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE EDITORAÇÃO E PRODUÇÃO GRÁFICA CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE MONITORAMENTO E PESQUISA - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

COORDENADOR CL-15 1 NÃO COORDENADOR CL-15 1 NÃO

ASSESSOR DE COORDENADORIA CL-12 1 NÃO - - - -

COORDENADORIA DE MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO DIGITAL

ASSESSOR CL-03 1 NÃO ASSESSOR CL-03 1 NÃO

CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 4 SIM CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 3 SIM

NÚCLEO DE GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE APOIO AO PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

SETOR DE ATENDIMENTO E CULTURA DIGITAL CHEFE DE SEÇÃO CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS CHEFE DE SEÇÃO CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

ANEXO II

QUADRO CONSOLIDADO DOS CARGOS EM COMISSÃO

CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ANTERIOR CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA

UNIDADES ORGANIZACIONAIS

CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANTIDADE PRIVATIVO DE SERVIDOR EFETIVO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANTIDADE PRIVATIVO DE SERVIDOR EFETIVO

SETOR DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CHEFE DE SEÇÃO CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

SETOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - - - - CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

CHEFE DE GABINETE DE MEMBRO DA MESA CNE-01 1 NÃO CHEFE DE GABINETE DE MEMBRO DA MESA CNE-01 1 NÃO

ASSESSOR DE MEMBRO DA MESA DIRETORA CL-14 1 NÃO ASSESSOR DE MEMBRO DA MESA DIRETORA CL-14 1 NÃO

ASSESSOR CL-11 1 NÃO ASSESSOR CL-09 1 NÃO

GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA ASSESSOR CL-03 1 NÃO ASSESSOR CL-03 2 NÃO

- - - - ASSESSOR CL-05 1 NÃO

- - - - ASSESSOR CL-01 1 NÃO

CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM

DIRETOR CNE-01 1 NÃO DIRETOR CNE-01 1 NÃO

ASSESSOR DE DIRETOR CL-14 1 NÃO ASSESSOR DE DIRETOR CL-14 1 NÃO

ASSESSOR CL-11 1 NÃO - - - -

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 4 SIM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 3 SIM

CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 6 SIM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 3 SIM

CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 2 SIM

CHEFE DE DIVISÃO CL-15 1 NÃO - - - -

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ASSESSOR CL-11 1 NÃO - - - -

CHEFE DE DIVISÃO CL-15 1 NÃO - - - -

DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL

ASSESSOR CL-11 1 NÃO - - - -

CHEFE DE DIVISÃO CL-15 1 NÃO - - - -

DIVISÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

ASSESSOR CL-11 1 NÃO - - - -

NÚCLEO DE APOIO AO ESTÁGIO SUPERVISIONADO - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE ASSESSORIA CL-09 1 SIM

ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ASSESSOR JURÍDICO CL-12 2 NÃO - - - -

CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

SETOR DE SUPORTE AO PESSOAL EFETIVO

- - - - ASSESSOR CL-06 1 NÃO

NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE CONCESSÃO DE DIREITOS - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

SETOR DE CADASTRO PARLAMENTAR E DE CARGOS COMISSIONADOS

CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM - - - -

NÚCLEO DE ATENDIMENTO E CADASTRO - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE GESTÃO FUNCIONAL - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

SETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM - - - -

CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM

NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE PESSOAL EXTERNO - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

NÚCLEO DE CARREIRA E DESEMPENHO - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

SETOR DE SAÚDE

CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM - - - -

NÚCLEO DE SAÚDE OCUPACIONAL - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE ENFERMAGEM - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

SETOR DE BENEFÍCIOS CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM - - - -

SEGUNDA SECRETARIA CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 2 SIM - - - -

CHEFE DE GABINETE DE MEMBRO DA MESA CNE-01 1 NÃO CHEFE DE GABINETE DE MEMBRO DA MESA CNE-01 1 NÃO

ASSESSOR DE MEMBRO DA MESA DIRETORA CL-14 1 NÃO ASSESSOR DE MEMBRO DA MESA DIRETORA CL-14 1 NÃO

ASSESSOR CL-11 1 NÃO ASSESSOR ESPECIAL CL-14 1 NÃO

GABINETE DO SEGUNDO SECRETÁRIO

- - - - ASSESSOR CL-09 1 NÃO

- - - - CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM

- - - - CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM

DIRETOR CNE-01 1 NÃO DIRETOR CNE-01 1 NÃO

ASSESSOR DE DIRETOR CL-14 1 NÃO ASSESSOR DE DIRETOR CL-14 1 NÃO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ASSESSOR CL-11 1 NÃO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 2 SIM

CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM

- - - - CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM

ANEXO II

QUADRO CONSOLIDADO DOS CARGOS EM COMISSÃO

CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ANTERIOR CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA

UNIDADES ORGANIZACIONAIS

CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANTIDADE PRIVATIVO DE SERVIDOR EFETIVO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANTIDADE PRIVATIVO DE SERVIDOR EFETIVO

COORDENADOR CL-13 1 SIM CHEFE DE ASSESSORIA CL-09 1 SIM

ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 2 SIM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 3 SIM

CHEFE DE DIVISÃO CL-15 1 NÃO - - - -

ASSESSOR CL-11 1 NÃO - - - -

DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 2 SIM - - - -

CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM - - - -

CHEFE DE DIVISÃO CL-15 1 NÃO - - - -

ASSESSOR CL-11 1 NÃO - - - -

DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM - - - -

CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM - - - -

CHEFE DE DIVISÃO CL-15 1 NÃO - - - -

ASSESSOR CL-11 1 NÃO - - - -

DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS

ASSESSOR CL-03 1 NÃO - - - -

CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 3 SIM - - - -

SETOR DE CONTRATOS E AQUISIÇÕES COORDENADOR DE CONTRATOS E AQUISIÇÕES CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

NÚCLEO DE CONTRATOS CHEFE DO NÚCLEO DE CONTRATOS CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE INSTRUÇÕES E PESQUISAS DE PREÇOS CHEFE DO NÚCLEO DE AQUISIÇÕES CL-03 1 SIM CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

- - - - CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 2 SIM

NÚCLEO DE GESTÃO PATRIMONIAL - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

SETOR DE ALMOXARIFADO CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM - - - -

SETOR DE FINANÇAS CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

SETOR DE CONTABILIDADE CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

NÚCLEO DE CONTABILIDADE ANALÍTICA - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE PROCESSAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

- - - - COORDENADOR CL-15 1 NÃO

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS - - - - ASSESSOR DE MANUTENÇÃO CL-03 1 NÃO

- - - - CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM

CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

ASSESSOR DE MANUTENÇÃO CL-03 1 NÃO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM

- - - - CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM

SETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES

- - - - ASSESSOR CL-04 1 NÃO

- - - - ASSESSOR CL-03 1 NÃO

- - - - - - - -

- - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO

- - - - CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM

SETOR DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM - - - -

COORDENADOR CL-15 1 NÃO - - - -

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ASSESSOR DE COORDENADORIA CL-12 1 NÃO - - - -

SETOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CHEFE DE SEÇÃO CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

CHEFE DE SEÇÃO CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

SETOR DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM - - - -

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

GERENTE-COORDENADOR CL-15 1 NÃO GERENTE-COORDENADOR CL-15 1 NÃO

FASCAL CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 2 SIM ASSESSOR CL-09 4 NÃO

- - - - ASSESSOR CL-01 2 NÃO

CHEFE DE SEÇÃO CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

SETOR DE AUDITORIA MÉDICA

CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM - - - -

CHEFE DE SEÇÃO CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

SETOR DE CONTAS A RECEBER, FATURAMENTO E FISCALIZAÇÃO

CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM - - - -

NÚCLEO DE CONTAS A RECEBER - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE FATURAMENTO DE PROCESSOS - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

CHEFE DE SEÇÃO CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

SETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM - - - -

NÚCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

ANEXO II

QUADRO CONSOLIDADO DOS CARGOS EM COMISSÃO

CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ANTERIOR CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA

UNIDADES ORGANIZACIONAIS

CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANTIDADE PRIVATIVO DE SERVIDOR EFETIVO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANTIDADE PRIVATIVO DE SERVIDOR EFETIVO

NÚCLEO DE CONTABILIDADE - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

8 CL-13 1 NÃO CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

SETOR DE CREDENCIAMENTO

CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM

CHEFE DE SEÇÃO CL-13 1 NÃO CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

SETOR DE ATENDIMENTO, CADASTRO E PROTOCOLO

CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM

CHEFE DE SEÇÃO CL-13 1 NÃO - - - -

SEÇÃO DE CONTAS A RECEBER

CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM - - - -

CHEFE DE SEÇÃO CL-13 1 NÃO - - - -

SEÇÃO DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO

CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM - - - -

CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 4 SIM - - - -

TERCEIRA SECRETARIA

CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM - - - -

CHEFE DE GABINETE DE MEMBRO DA MESA CNE-01 1 NÃO CHEFE DE GABINETE DE MEMBRO DA MESA CNE-01 1 NÃO

ASSESSOR DE MEMBRO DA MESA DIRETORA CL-14 1 NÃO ASSESSOR DE MEMBRO DA MESA DIRETORA CL-14 1 NÃO

ASSESSOR CL-11 1 NÃO ASSESSOR ESPECIAL CL-14 1 NÃO

GABINETE DO TERCEIRO SECRETÁRIO

ASSESSOR CL-03 1 NÃO ASSESSOR CL-09 1 NÃO

- - - - ASSESSOR CL-03 1 NÃO

- - - - CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 2 SIM

DIRETOR CNE-01 1 NÃO DIRETOR CNE-01 1 NÃO

ASSESSOR DE DIRETOR CL-14 1 NÃO ASSESSOR DE DIRETOR CL-14 1 NÃO

DIRETORIA LEGISLATIVA

ASSESSOR CL-11 1 NÃO ASSESSOR DE CHEFE DE SETOR CL-08 1 NÃO

ASSESSOR DE CHEFE DE SETOR CL-10 1 NÃO ASSESSOR CL-05 2 NÃO

CHEFE DE DIVISÃO CL-15 1 NÃO - - - -

DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA

ASSESSOR CL-11 1 NÃO - - - -

CHEFE DE DIVISÃO CL-15 1 NÃO - - - -

DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E APOIO AO PLENÁRIO

ASSESSOR CL-11 1 NÃO - - - -

CHEFE DE DIVISÃO CL-15 1 NÃO - - - -

DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES

ASSESSOR CL-11 1 NÃO - - - -

SETOR DE SISTEMAS LEGISLATIVOS CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO

CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM

NÚCLEO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE ARQUIVO PERMANENTE - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

SETOR DE BIBLIOTECA CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E GESTÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE REFERÊNCIA, ATENDIMENTO E PESQUISA - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

SETOR DE REGISTRO E REDAÇÃO LEGISLATIVA

CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM

SETOR DE ATA E SÚMULA CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

ASSESSOR DE CHEFE DE SETOR CL-10 1 NÃO ASSESSOR DE CHEFE DE SETOR CL-10 1 NÃO

SETOR DE APOIO AO PLENÁRIO

CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CL-02 1 SIM

CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01 1 SIM

NÚCLEO DE AUDIOVISUAL - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

NÚCLEO DE GESTÃO DO PAINEL ELETRÔNICO - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMAMENTES CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES TEMPORÁRIAS CHEFE DE SETOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

NÚCLEO DE APOIO ÀS FRENTES PARLAMENTARES - - - - CHEFE DE NÚCLEO CL-03 1 SIM

SETOR DE ANAIS E MEMÓRIA COORDENADOR CL-13 1 SIM CHEFE DE SETOR CL-09 1 SIM

SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA CL-14 1 NÃO

ASSESSOR ESPECIAL CL-14 1 NÃO ASSESSOR CL-11 1 NÃO

CORREGEDORIA

ASSESSOR DE COMISSÃO CL-11 1 NÃO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM

CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM ASSESSOR CL-01 2 NÃO

SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO SECRETÁRIO DA OUVIDORIA CL-14 1 NÃO

ASSESSOR DE COMISSÃO CL-11 1 NÃO ASSESSOR CL-09 1 NÃO

OUVIDORIA DA CLDF

CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM

ASSESSOR CL-01 2 NÃO

SECRETÁRIO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER CL-12 1 NÃO SECRETÁRIO DE PROCURADORIA CL-14 1 NÃO

ASSESSOR CL-11 1 NÃO ASSESSOR CL-09 1 NÃO

PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM ASSESSOR CL-05 1 NÃO

ANEXO II

QUADRO CONSOLIDADO DOS CARGOS EM COMISSÃO

CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ANTERIOR CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA

PROCURADORIA ESPEUCNIAILD DAAD EMS UOLRHGEARNIZACIONAIS

CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANTIDADE PRIVATIVO DE SERVIDOR EFETIVO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANTIDADE PRIVATIVO DE SERVIDOR EFETIVO

- - - - CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM

- - - - ASSESSOR CL-01 2 NÃO

- - - - SECRETÁRIO DE PROCURADORIA CL-14 1 NÃO

PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - - - - - ASSESSOR CL-09 1 NÃO

PRO 60+ - - - - ASSESSOR CL-05 1 NÃO

- - - - ASSESSOR CL-01 2 NÃO

- - - - SECRETÁRIO DE PROCURADORIA CL-14 1 NÃO

- - - - ASSESSOR CL-09 1 NÃO

PROCURADORIA ESPECIAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

- - - - ASSESSOR CL-05 1 NÃO

- - - - ASSESSOR CL-01 2 NÃO

SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO

ASSESSOR DE COMISSÃO CL-11 1 NÃO ASSESSOR DE COMISSÃO CL-09 1 NÃO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM

- - - - ASSESSOR CL-01 2 NÃO

SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO

ASSESSOR DE COMISSÃO CL-11 1 NÃO ASSESSOR DE COMISSÃO CL-09 1 NÃO

COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM

- - - - ASSESSOR CL-01 2 NÃO

SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO

ASSESSOR DE COMISSÃO CL-11 1 NÃO ASSESSOR DE COMISSÃO CL-09 1 NÃO

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM

- - - - ASSESSOR CL-01 2 NÃO

SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E ASSESSOR DE COMISSÃO CL-11 1 NÃO ASSESSOR DE COMISSÃO CL-11 1 NÃO

DECORO PARLAMENTAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM

- - - - ASSESSOR CL-01 2 NÃO

SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO

ASSESSOR DE COMISSÃO CL-11 1 NÃO ASSESSOR DE COMISSÃO CL-09 1 NÃO

COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM

- - - - ASSESSOR CL-01 2 NÃO

SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO

ASSESSOR DE COMISSÃO CL-11 1 NÃO ASSESSOR DE COMISSÃO CL-09 1 NÃO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA

CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM

- - - - ASSESSOR CL-01 2 NÃO

SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO

ASSESSOR DE COMISSÃO CL-11 1 NÃO ASSESSOR DE COMISSÃO CL-09 1 NÃO

COMISSÃO DE SEGURANÇA

CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM

- - - - ASSESSOR CL-01 2 NÃO

SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, ASSESSOR DE COMISSÃO CL-11 1 NÃO ASSESSOR DE COMISSÃO CL-09 1 NÃO

TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM

- - - - ASSESSOR CL-01 2 NÃO

SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO

ASSESSOR DE COMISSÃO CL-11 1 NÃO ASSESSOR DE COMISSÃO CL-09 1 NÃO

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM

- - - - ASSESSOR CL-01 2 NÃO

SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E ASSESSOR DE COMISSÃO CL-11 1 NÃO ASSESSOR DE COMISSÃO CL-09 1 NÃO

CONTROLE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM

- - - - ASSESSOR CL-01 2 NÃO

SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO

ASSESSOR DE COMISSÃO CL-11 1 NÃO ASSESSOR DE COMISSÃO CL-09 1 NÃO

COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03 1 SIM

- - - - ASSESSOR CL-01 2 NÃO

- - - - SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14 1 NÃO

COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - - - - ASSESSOR DE COMISSÃO CL-09 1 NÃO

- - - - ASSESSOR CL-01 2 NÃO

CONSULTORIA LEGISLATIVA CHEFE DE ASSESSORIA CNE-01 1 NÃO CHEFE DA CONSULTORIA LEGISLATIVA CL-14 1 NÃO

UNIDADE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CHEFE DE UNIDADE CL-14 1 SIM CHEFE DE UNIDADE CL-09 1 SIM

ANEXO II

QUADRO CONSOLIDADO DOS CARGOS EM COMISSÃO

CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ANTERIOR CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA

UNIDADES ORGANIZACIONAIS

CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANTIDADE PRIVATIVO DE SERVIDOR EFETIVO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANTIDADE PRIVATIVO DE SERVIDOR EFETIVO

UNIDADE DE REDAÇÃO PARLAMENTAR, ESTUDOS E PESQUISAS

CHEFE DE UNIDADE CL-14 1 SIM CHEFE DE UNIDADE CL-09 1 SIM

LEGISLATIVAS

UNIDADE DE PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO, FINANÇAS,

TRANSPARÊNCIA, TRIBUTAÇÃO, REGULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO CHEFE DE UNIDADE CL-14 1 SIM CHEFE DE UNIDADE CL-09 1 SIM

ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

UNIDADE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DIREITOS HUMANOS CHEFE DE UNIDADE CL-14 1 SIM CHEFE DE UNIDADE CL-09 1 SIM

UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E MEIO AMBIENTE CHEFE DE UNIDADE CL-14 1 SIM CHEFE DE UNIDADE CL-09 1 SIM

CONSULTORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE,

ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO - - - - CHEFE DA CONSULTORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA CL-14 1 NÃO

ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES

- - - - CHEFE DE UNIDADE CL-09 1 SIM

ORÇAMENTÁRIAS, DE CONTAS PÚBLICAS E DE GESTÃO FISCAL

UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E

- - - - CHEFE DE UNIDADE CL-09 1 SIM

CONTROLE

UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - - - - CHEFE DE UNIDADE CL-09 1 SIM

UNIDADE DE TECNOLOGIA APLICADA, CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA

- - - - CHEFE DE UNIDADE CL-09 1 SIM

ARTIFICIAL

ATO DO PRESIDENTE Nº 599, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR ALVARO ANTONIO CAPUTE CORREA PINTO, matrícula nº 23.869, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no referido gabinete. (LP).

2. NOMEAR JOSE SINEZIO RODRIGUES DE SOUSA para exercer o cargo de Cargo Especial

de Gabinete, CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Roosevelt. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 01/12/2023, ELIEZER DE PAULA FERREIRA, matrícula nº 24.277,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, da Liderança do PL. (LP).

Brasília, 04 de dezembro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/12/2023, às 18:44, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1460791 Código CRC: D7ED7B6A.

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E

FINANÇAS, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA

DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 14/11/2023.

Aos catorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às onze horas e sete minutos, na Sala

de Reunião das Comissões, foi aberta pelo Senhor Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e

Finanças, Deputado Eduardo Pedrosa, a oitava reunião extraordinária da Comissão de Economia,

Orçamento e Finanças, com a presença das Deputadas Paula Belmonte e Jaqueline Silva e dos

Deputados Joaquim Roriz Neto e Jorge Vianna. Item I - Dos Comunicados - O Presidente comunica a

aprovação da solicitação da Deputada Jaqueline Silva e do Deputado Jorge Vianna de prorrogação do

prazo para apresentação de seus pareceres parciais dos Projetos de Lei n°s 612/2023 e 613/2023. Após,

passa-se ao Item II - Matérias para discussão e votação: Item 01 - Leitura e aprovação

das Atas da 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10/10/2023, da Audiência Pública PPA 2024-

2027 (PL 612/2023), realizada em 18/10/23, e da Audiência Pública LOA 2024 (PL 613/2023),

realizada em 01/11/23. Tendo em vista a divulgação prévia da Ata, a mesma foi considerada lida e

aprovada, sem observações. Resultado: Aprovadas com cinco votos favoráveis. Item 02 – Discussão e

votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 612/2023, de autoria do Poder Executivo, que

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027.”, relatoria do

Deputado Joaquim Roriz Neto. Resultado: Retirado de pauta. Item 03 – Discussão e votação do

Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 613/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita

e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.”, relatoria do Deputado Joaquim

Roriz Neto. Resultado: Retirado de pauta. Item 04 – Discussão e votação do Parecer Parcial

ao Projeto de Lei nº 612/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual

do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027.”, relatoria da Deputada Paula Belmonte. Resultado:

Retirado de pauta. Item 05 – Discussão e votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº

613/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal

para o exercício financeiro de 2024.”, relatoria da Deputada Paula Belmonte. Resultado: Retirado de

pauta. Item 06 – Discussão e votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 612/2023, de autoria

do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-

2027.”, relatoria da Deputada Jaqueline Silva. Resultado: Retirado de pauta. Item 07 – Discussão e

votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 613/2023, de autoria do Poder Executivo, que

“Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.”, relatoria

da Deputada Jaqueline Silva. Resultado: Retirado de pauta. Item 08 – Discussão e votação do Parecer

Parcial ao Projeto de Lei nº 612/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano

Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027.”, relatoria do Deputado Jorge

Vianna. Resultado: Retirado de pauta. Item 09 – Discussão e votação do Parecer Parcial ao Projeto de

Lei nº 613/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito

Federal para o exercício financeiro de 2024.”, relatoria do Deputado Jorge Vianna. Resultado: Retirado

de pauta. Item 10 – Discussão e votação do Parecer ao Projeto de Lei nº 1/2023, de autoria do

Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto

sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte

Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.”, relatoria do

Deputado Deputado Eduardo Pedrosa. Resultado: Retirado de pauta. Item 11 – Discussão e votação do

Parecer ao Projeto de Lei nº 636/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito

suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.000.000,00.”, relatoria do

Deputado Deputado Eduardo Pedrosa. Resultado: Retirado de pauta. Por ser relator da matéria

seguinte, o Deputado Eduardo Pedrosa passa a presidência ao Deputado Joaquim Roriz Neto. Item 12

– Discussão e votação do Parecer ao Projeto de Lei nº 702/2023, de autoria do Poder Executivo,

que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$

4.292.000,00.”, relatoria do Deputado Deputado Eduardo Pedrosa. Parecer: Pela aprovação e

admissibilidade. Resultado: Aprovado com cinco votos favoráveis. Item 13 – Discussão e votação do

Parecer ao Projeto de Lei nº 2260/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder

Executivo a promover a concessão ao setor privado da prestação do serviço público, precedida de obra

pública para reforma, ampliação, gestão, operação e exploração da Rodoviária do Plano Piloto e Galeria

dos Estados de Brasília, Distrito Federal, e dá outras providências.”, relatoria do Deputado Deputado

Eduardo Pedrosa. Resultado: Retirado de Pauta. Reassume a presidência, o Deputado Eduardo Pedrosa.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradece a presença, a participação e o empenho dos

deputados e, às onze horas e vinte e seis minutos declara encerrada a oitava reunião extraordinária da

Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. Eu, Paulo Eloi Nappo, Secretário desta Comissão,

lavro a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e demais

parlamentares participantes e enviada à publicação.

Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de

Comissão, em 14/11/2023, às 11:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr.

00167, Deputado(a) Distrital, em 14/11/2023, às 12:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)

Distrital, em 14/11/2023, às 12:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. 00158, Deputado(a)

Distrital, em 14/11/2023, às 15:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr.

00169, Deputado(a) Distrital, em 14/11/2023, às 17:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Deputado(a)

Distrital, em 21/11/2023, às 10:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1432564 Código CRC: E56C9DA6.

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E

FINANÇAS, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA

DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 16/11/2023.

Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às catorze horas e trinta e cinco

minutos, na Sala de Reunião das Comissões, foi aberta pelo Senhor Presidente da Comissão de

Economia, Orçamento e Finanças, Deputado Eduardo Pedrosa, a nova reunião extraordinária da

Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, com a presença das Deputadas Paula Belmonte e

Jaqueline Silva e dos Deputados Joaquim Roriz Neto e Jorge Vianna. Item I - Dos Comunicados - O

Presidente comunica a retirada de pauta do item 10, e então passa-se ao Item II - Matérias para

discussão e votação: Item 01 – Discussão e votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº

612/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal

para o quadriênio 2024-2027.”, relatoria do Deputado Joaquim Roriz Neto. Parecer: Pela admissibilidade

e aprovação, no que se refere aos programas desta relatoria, bem como das emendas apresentadas, na

forma dos quadros 4, 5, 6 e 7. Resultado: Aprovado com cinco votos favoráveis. Item 02 – Discussão e

votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 613/2023, de autoria do Poder Executivo, que

“Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.”, relatoria do

Deputado Joaquim Roriz Neto. Parecer: Pela aprovação, com as emendas relacionadas no Quadro 4,

com os seus respectivos pareceres, e subemendas apresentadas por este Relator Parcial na forma do

Quadro 5 deste Parecer. Resultado: Aprovado com cinco votos favoráveis. Item 03 – Discussão e

votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 612/2023, de autoria do Poder Executivo, que

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027.”, relatoria

da Deputada Paula Belmonte. Parecer: Pela aprovação, no que se refere aos programas desta relatoria,

acatando as emendas apresentadas, nos termos dos Quadros de 1 a 7 e das subemendas nºs 230, 231

e 232 apresentadas por esta relatora, e pela rejeição das emendas nº 105, 109 e 120. Resultado:

Aprovado com cinco votos favoráveis. O Deputado Joaquim Roriz Neto se retira da reunião. Item 04

– Discussão e votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 613/2023, de autoria do Poder

Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de

2024.”, relatoria da Deputada Paula Belmonte. Parecer: Pela aprovação, com o acatamento das

emendas constantes na Tabela II, das Subemendas nºs 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593,

594, 595, 596, 597, 598 e da emenda nº 599 apresentadas por esta relatora, ficando rejeitada a

emenda nº 476. Resultado: Aprovado com quatro votos favoráveis e uma ausência. Item 05

– Discussão e votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 612/2023, de autoria do Poder

Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027.”,

relatoria da Deputada Jaqueline Silva. Parecer: Pela admissibilidade e aprovação, com a subemenda

apresentada. Resultado: Aprovado com quatro votos favoráveis e uma ausência. Item 06 – Discussão e

votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 613/2023, de autoria do Poder Executivo, que

“Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.”, relatoria

da Deputada Jaqueline Silva. Parecer: Pela aprovação, bem como das emendas elencadas no Quadro 4

e Quadro 5, com as subemendas em anexo relacionadas ao Quadro 5 e pela inadmissibilidade das

emendas nº 207, 247, 409, 410 e 457. Resultado: Aprovado com quatro votos favoráveis e uma

ausência. Item 07 – Discussão e votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 612/2023, de

autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio

2024-2027.”, relatoria do Deputado Jorge Vianna. Parecer: Pela admissibilidade e aprovação, no que se

refere aos programas desta relatoria, e das 48 emendas apresentadas, com a subemenda

apresentada. Resultado: Aprovado com quatro votos favoráveis e uma ausência. Item 08 – Discussão e

votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 613/2023, de autoria do Poder Executivo, que

“Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.”, relatoria do

Deputado Jorge Vianna. Parecer: Pela aprovação, bem como das emendas elencadas no Quadro 4, com

as subemendas nº 627, 629, 631, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646 e 646. Resultado: Aprovado com

quatro votos favoráveis e uma ausência. Item 09 – Discussão e votação do Parecer ao Projeto de Lei

nº 2364/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as infrações e sanções

administrativas ao meio ambiente, bem como estabelece o processo administrativo para apuração

dessas infrações.”, relatoria do Deputado Jorge Vianna. Parecer: Pela admissibilidade e aprovação, na

forma do Substitutivo nº 29, o qual acatou as emendas 4, 5 e 10 aprovadas pela CDESCTMAT e CFGTC,

também acatou as emendas 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26 e 28 aprovadas na

CFGTC, todas na forma do substitutivo dessa CEOF, e pela rejeição das emendas 3, 6, 7, 8, 9 e

22. Resultado: Aprovado com quatro votos favoráveis e uma ausência. Item 10 – Discussão e votação

do Parecer ao Projeto de Lei nº 2260/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder

Executivo a promover a concessão ao setor privado da prestação do serviço público, precedida de obra

pública para reforma, ampliação, gestão, operação e exploração da Rodoviária do Plano Piloto e Galeria

dos Estados de Brasília, Distrito Federal, e dá outras providências.”, relatoria do Deputado Eduardo

Pedrosa. Resultado: Retirado de pauta. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradece a presença,

a participação e o empenho dos deputados e, às dezesseis horas e quatro minutos declara encerrada a

nona reunião extraordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. Eu, Paulo Eloi Nappo,

Secretário desta Comissão, lavro a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr.

Presidente e demais parlamentares participantes e enviada à publicação.

Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de

Comissão, em 16/11/2023, às 18:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr.

00167, Deputado(a) Distrital, em 17/11/2023, às 12:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr.

00169, Deputado(a) Distrital, em 17/11/2023, às 14:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)

Distrital, em 21/11/2023, às 09:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Deputado(a)

Distrital, em 21/11/2023, às 10:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. 00158, Deputado(a)

Distrital, em 21/11/2023, às 11:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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