PORTARIA-DRH Nº 237, DE 10 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa

Diretora; com base nos artigos nº 166, II, e nº 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art.

101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 001-000467/2012, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria-DRH nº 73, de 15 de maio de 2012, publicada no DCL de 16/5/2012,

que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor JOSÉ ANTÔNIO CORREA LAGES,

matrícula nº 16.769-01, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria

Pedagogo, passando a ser da seguinte forma: 483 dias, de 25/5/1972 a 19/9/1973, à LIVRARIA

VIVIANI LTDA., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 153 dias, de 1º/3/1975 a 31/7/1975,

ao GINÁSIO DE ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO SÃO LUÍS, para efeitos de aposentadoria e

disponibilidade; 28 dias, de 5/1/1978 a 1º/2/1978, à CIA BANDEIRANTES DE SERVIÇOS GERAIS, para

efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 728 dias, de 1º/1/1994 a 29/12/1995, ao CURSO OSVALDO

CRUZ S/C LTDA., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 302 dias, de 1º/3/1996 a

27/12/1996, à THATHI SIST EDUC E COM S/C LTDA., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade;

1.035 dias, de 1º/3/1997 a 30/12/1999, à SIST COC DE ED E COM S/C LTDA., para efeitos de

aposentadoria e disponibilidade; 335 dias, de 1º/2/2000 a 31/12/2000, à SOCIEDADE EDUCACIONAL

NED LTDA. S/C, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 1.461 dias, de 1º/1/2001 a

31/12/2004, à CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, para efeitos de aposentadoria e

disponibilidade; 30 dias, de 1º/4/2005 a 30/4/2005, como CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, para efeitos

de aposentadoria e disponibilidade; e 457 dias, de 1º/10/2010 a 31/12/2011, como CONTRIBUINTE

INDIVIDUAL, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, totalizando 5.012 (cinco mil e doze) dias,

correspondentes a 13 (treze) anos, 8 (oito) meses e 27 (vinte e sete) dias, conforme Certidão de

Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 11/05/2023, às 12:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1164146 Código CRC: EE72341D.

ATO DO PRESIDENTE Nº 501, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNA SILVA PILATI, matrícula nº 23.544, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FERNANDO FREIRE DA SILVA, matrícula nº 21.846,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação, bem como DEVOLVÊ-

LO ao seu órgão de origem. (RQ).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCIELE CLAUDINA LOPES, matrícula nº 20.965,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GREGORY LUIZ RIBEIRO CORREA, matrícula nº

23.453, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JAINARA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.354,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JUSCELINO NUNES DE CARVALHO, matrícula nº

23.159, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação, bem como

DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LETICIA FERNANDES VARGAS ROUSSEAU

NUNES, matrícula nº 23.162, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e

Educação. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCAS ALVES DE SOUSA, matrícula nº 23.517, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO VIEIRA SILVA, matrícula nº 20.441, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA EDUARDA ARAUJO MELO

NATAL, matrícula nº 23.002, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e

Educação. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, OLAVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº

23.555, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RODRIGO OTAVIO TAVARES, matrícula nº 23.249,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SAMUEL SILVA DA COSTA, matrícula nº 21.331, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TALIANI GRAZIELA ZENI, matrícula nº 22.220, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0984224 Código CRC: B970A8B1.

ATO DO PRESIDENTE Nº 511, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE ADENAUER ARAGAO LIMA, matrícula nº 21.307,

do cargo de Secretário Executivo da Primeira Secretaria, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0991551 Código CRC: C5F736A6.

EXTRATO 2023-NUCON

Brasília, 04 de janeiro de 2023.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00001-00029158/2022-57. CONTRATO-PG Nº 32/2022-NPLC, decorrente de Pregão

eletrônico nº 40/2022-CLDF, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, Contratante, e a

empresa GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.217.208/0001-

74. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum,

óleo diesel comum e etanol hidratado),em rede de postos credenciados em todo território nacional,

através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de

cartão magnético ou microprocessado, visando atender às necessidades da Câmara Legislativa do

Distrito Federal. Valor Total do Contrato: R$344.765,47. Unidade Gestora 010101, gestão 00001,

unidade orçamentária 01101, programa de trabalho 01122820485170065, fonte de recurso 100000000;

natureza da despesa 339030. Nota de empenho: 2022NE00923, com valor de R$ 10.000,00, emitida em

22/12/2022. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de 01/12/2022. Legislação: Lei 8.666/93 e suas

alterações. Partes: Pela Contratante, MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Secretário-Geral, e, pela

Contratada, ALEX DOS SANTOS BELARMINO - Representante Legal

Documento assinado eletronicamente por MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Matr.

22302, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/01/2023, às 17:06, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1001950 Código CRC: DC486A07.