Lista de Presença

04/08/2026 17:54:55

58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 04/08/2026 Hora: 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:15:00 Término: 17:19 Total Presentes: 20

Presentes

CHICO VIGILANTE (PT) 8/4/26, 3:10PM Login Biometria

DANIEL DONIZET (MDB) 8/4/26, 3:08PM Login Biometria

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 8/4/26, 4:43PM Login Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 8/4/26, 3:44PM Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 8/4/26, 3:22PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 8/4/26, 3:01PM Login Biometria

HERMETO (MDB) 8/4/26, 3:17PM Biometria

IOLANDO (MDB) 8/4/26, 3:11PM Login Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB) 8/4/26, 3:25PM Login Biometria

JORGE VIANNA (DEMOCRATA) 8/4/26, 4:06PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 8/4/26, 4:57PM Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 8/4/26, 3:01PM Login Biometria

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 8/4/26, 3:22PM Biometria

PAULA BELMONTE (PSDB) 8/4/26, 3:09PM Login Biometria

RICARDO VALE (PT) 8/4/26, 3:44PM Login Biometria

ROBÉRIO NEGREIROS (PODEMOS) 8/4/26, 3:23PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) 8/4/26, 4:16PM Biometria

ROOSEVELT VILELA (PL) 8/4/26, 3:38PM Login Biometria

THIAGO MANZONI (PL) 8/4/26, 3:07PM Login Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB) 8/4/26, 3:03PM Login Código

Ausências

DAYSE AMARILIO (PSB)

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

PEPA (PP)

Justificativas

JOÃO CARDOSO Conforme o AMD 174/2026.

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Lista de Presença

05/08/2026 15:35:05

59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 05/08/2026 Hora: 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:15:00 Término: 15:34 Total Presentes: 7

Presentes

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 8/5/26, 3:28PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 8/5/26, 3:28PM Login Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB) 8/5/26, 3:14PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 8/5/26, 3:30PM Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 8/5/26, 3:23PM Login Biometria

ROBÉRIO NEGREIROS (PODEMOS) 8/5/26, 3:33PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) 8/5/26, 3:29PM Login Biometria

Ausências

CHICO VIGILANTE (PT)

DANIEL DONIZET (MDB)

DAYSE AMARILIO (PSB)

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)

GABRIEL MAGNO (PT)

HERMETO (MDB)

IOLANDO (MDB)

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

JORGE VIANNA (DEMOCRATA)

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)

PAULA BELMONTE (PSDB)

PEPA (PP)

RICARDO VALE (PT)

ROOSEVELT VILELA (PL)

THIAGO MANZONI (PL)

WELLINGTON LUIZ (MDB)

Justificativas

JOÃO CARDOSO Conforme o AMD 174/2026.

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA

PAUTA - CDDHCLP

PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURADA
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVADA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
 
Local: Sala de Comissões Pedro de Souza Duarte.
Data: 12 de agosto de 2026, às 14h.
 
I – COMUNICADOS:

1. Do presidente da Comissão.
2. De membros da Comissão.

II – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

1. Parecer ao Projeto de Lei nº 1104/2024.
Ementa:Institui a Política de Combate ao Racismo nas Competições Desportivas Escolares no âmbito
do Distrito Federal.
Autoria: Deputado Fábio Felix.
Relator: Deputado Ricardo Vale.
Parecer: Pela aprovação, na forma da Emenda (Aditiva) nº 01 e da Emenda (Modificativa) nº 02.

2. Parecer ao Projeto de Lei nº 2882/2022.
Ementa:  Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia Distrital da Eubiose.
Autoria: Deputado Robério Negreiros.
Relator: Deputada Jaqueline Silva.
Parecer: Pela aprovação.

3. Parecer ao Projeto de Lei nº 2935/2022.
Ementa:Institui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito do teletrabalho e dá outras
providências.
Autoria: Deputado Iolando.
Relator: Deputada Jaqueline Silva.
Parecer: Pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 02 apresentado pela CAS.

4. Parecer ao Projeto de Lei nº 1227/2024.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de grande porte que possuam em seus quadros
50% (cinquenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino a oferecerem palestras anuais
sobre o tema violência doméstica.
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro.
Relator: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela aprovação, na forma da Emenda (Substitutivo) nº 01.

Pauta - 1ª Reunião Ordinária CDDHCLP 2026 (2784994) SEI 00001-00005587/2026-62 / pg. 1 5. Parecer ao Projeto de Lei nº 1230/2024.
Ementa: Institui a política de prevenção a crimes sexuais contra adolescentes, no Distrito Federal,
denominado “Projeto Libertar”.
Autoria: Deputado Wellington Luiz.
Relator: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela aprovação.

6. Parecer ao Projeto de Lei nº 1398/2024.
Ementa:Altera o art. 79 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da
Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Iolando.
Relator: Deputado João Cardoso Professor Auditor.
Parecer: Pela aprovação.

7. Parecer ao Projeto de Lei nº 2024/2025.
Ementa:Institui o Programa Distrital de Qualificação, Registro e Apoio aos Cuidadores de Idosos no
Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Robério Negreiros.
Relator: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
 
8. Projeto de Lei nº 1830/2025.
Ementa:Institui os Conselhos Tutelares dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito do
Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Iolando.
Relator: Deputado João Cardoso Professor Auditor.
Parecer: Pela aprovação.
 
9. Indicação nº 10075/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Netoque“Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas na Rua 20 Sul, em Águas Claras.”
10. Indicação nº 10081/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Netoque“Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no
Cruzeiro.”
11. Indicação nº10188/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Netoque“Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas nas QRs 510, 512 e 514, em Samambaia.”
12.Indicaçãonº10192/2026,de autoria doDeputado Joaquim Roriz Netoque“Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no
Varjão.”
13. Indicação nº 10238/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Netoque“Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no
Lago Sul.”
14. Indicação nº 10272/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Netoque“Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas no Conjunto M da QE 40, no Guará.”
15. Indicação nº 10278/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Netoque“Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, na
Praça do Cruzeiro, no Cruzeiro.”
16. Indicação nº 10293/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Netoque“Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no
Núcleo Bandeirante.”
Pauta - 1ª Reunião Ordinária CDDHCLP 2026 (2784994) SEI 00001-00005587/2026-62 / pg. 2 17. Indicação nº 10395/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Netoque“Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas na CNB, em Taguatinga.”
18. Indicação nº 10461/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Netoque“Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social
instaladas na praça da QR 519, em Samambaia.”
19. Indicação nº 10475/2026, de autoria do Deputado Wellington Luizque“Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES/DF, a adoção
de providências visando o acolhimento da população em situação de rua no Eixão Norte, Região
Administrativa do Plano Piloto.”
20. Indicação nº 10485/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Netoque“Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social
instaladas na QS 501, ao lado do restaurante comunitário, em Samambaia.”
21. Indicação nº 10495/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Netoque“Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social
instaladas no Setor de Chácaras da QR 606/608, em Samambaia.”
22. Indicação nº 10507/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Netoque“Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social
instaladas no Conjunto A da QS 425, em Samambaia.”
23. Indicação nº 10562/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Netoque“Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social
instaladas no Bloco M da SQN 406, na Asa Norte.”
24. Indicação nº 10567/2026, de autoria do Deputado Wellington Luizque “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES/DF, a adoção
de providências visando o acolhimento da população em situação de rua no Eixão Norte, na altura das
quadras SQN 114 e SQN 216, Região Administrativa do Plano Piloto.”
25. Indicação nº 10583/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Netoque “Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas nas imediações do restaurante comunitário, no Varjão.”
26. Indicação nº 10586/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Netoque“Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas na QS 06, na Arniqueira.”
27. Indicação nº 10625/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Netoque“Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas na praça da QI 13, no Lago Sul.”
28. Indicação nº 10728/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Netoque "Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas na praça da CNF 01, em Taguatinga."
29. Indicação nº 10752/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que "Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas na SQSW 101, no Sudoeste."
30. Indicação nº 10754/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que "Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas na QS 07, na Arniqueira."
31. Indicação nº 10755/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que "Sugere ao Poder
Executivo que promova fiscalização, assistência e acolhimento a pessoas em situação de
vulnerabilidade social, no Riacho Fundo."
32. Indicação nº 10769/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que "Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas na QNJ, em Taguatinga."
33. Indicação nº 10797/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que "Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
Pauta - 1ª Reunião Ordinária CDDHCLP 2026 (2784994) SEI 00001-00005587/2026-62 / pg. 3 instaladas no SHCES Quadra 1.505, nas imediações do terminal rodoviário, no Cruzeiro."
34. Indicação nº 10803/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que "Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas em frente à UPA de São Sebastião."
35. Indicação nº 10816/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que "Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas no SHCES Quadra 811, no Cruzeiro."
36. Indicação nº 10835/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que "Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas Praça Central, no Paranoá."
37. Indicação nº 10842/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que "Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas nas imediações da Estação Arniqueira do metrô, em Águas Claras."
38. Indicação nº 10849/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que "Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas no Conjunto U da QNM 38, em Taguatinga."
39. Indicação nº 10858/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que "Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social
instaladas na QNE 17, em Taguatinga."
40. Indicação nº 10871/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que "Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas embaixo da passarela localizada sobre os trilhos do metrô, ligando a QR 108 à QR 208, em
Samambaia."
41. Indicação nº 10872/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que "Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
instaladas na QNF 05, em Taguatinga."
42. Indicação nº 10884/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que "Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito
Federal – SEDES, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Paranoá
Parque, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII."
43. Indicação nº 10913/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que "Sugere ao Poder
Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social
instaladas no Setor de Rádio e TV Norte, na Asa Norte."



Brasília, 6 de agosto de 2026.

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES
Secretária da Comissão
Documento assinado eletronicamente por DANIELLE DE PAULA BENICIO DA SILVA - Matr. 23647,
Secretário(a) de Comissão, em 07/08/2026, às 13:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Pauta - 1ª Reunião Ordinária CDDHCLP 2026 (2784994) SEI 00001-00005587/2026-62 / pg. 4 A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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