CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 383, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da
Resolução nº 232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, a partir de 02/07/2026, DERICK HANNEY BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula
nº 24.593, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de
Investigação. (CC).
2. DESIGNAR, a partir de 02/07/2026, DERICK HANNEY BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº
24.593, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Investigação, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
3. DISPENSAR, a partir de 02/07/2026, VANDERLEI SILVA CARNEIRO, matrícula nº 24.333,
dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Apoio Administrativo, CL-02, do Apoio
Administrativo. (CC).
4. DESIGNAR, a partir de 02/07/2026, VANDERLEI SILVA CARNEIRO, matrícula nº 24.333,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio Administrativo, nas ausências e impedimentos
legais do titular. (CC).
5. DISPENSAR, a partir de 02/07/2026, BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 24.622,
dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Processos Judiciais.
(CC).
6. DESIGNAR, a partir de 02/07/2026, BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 24.622,
ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Procuradoria, CL-04, na Procuradoria de Processos Judiciais, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
7. DISPENSAR, a partir de 02/07/2026, BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 24.622,
dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Processos de Licitação
e Contratos. (CC).
8. DESIGNAR, a partir de 02/07/2026, BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 24.622,
ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Procuradoria, CL-04, na Procuradoria de Processos de Licitação e Contratos, nas
ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
9. DISPENSAR, a partir de 02/07/2026, BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 24.622,
dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Processos
Administrativos. (CC).
10. DESIGNAR, a partir de 02/07/2026, BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 24.622,
ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Procuradoria, CL-04, na Procuradoria de Processos Administrativos, nas ausências
e impedimentos legais do titular. (CC).
Ato do Presidente 383 (2740876) SEI 00001-00025695/2026-51 / pg. 1 11. DISPENSAR, a partir de 02/07/2026, PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA, matrícula nº
16.755, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de
Assessoramento à Mesa Diretora. (CC).
12. DESIGNAR, a partir de 02/07/2026, PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA, matrícula nº
16.755, ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, para responder pelos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Procuradoria, CL-04, na Procuradoria de Assessoramento à Mesa
Diretora, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).


Brasília, 06 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/07/2026, às 18:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2740876 Código CRC: B112C6DA.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00025695/2026-51 2740876v13
Ato do Presidente 383 (2740876) SEI 00001-00025695/2026-51 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 384, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 368, de 2026, publicada no Diário da
Câmara Legislativa nº 136, de 2 de julho de 2026, página 11, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 2 de julho de 2026, os servidores a seguir relacionados serão
redistribuídos conforme descrito:

Lotação Lotação
Matrícula Nome Cargo Nível
anterior atual
Núcleo de
Núcleo de
LAZARO JOSE Editoração
11238 Chefe de Núcleo CL-03 Produção
SOARES TOLENTINO e Produção
Gráfica
Gráfica
Núcleo do
Núcleo de
CLAUDIO ANTONIO Diário da
12239 Chefe de Núcleo CL-03 Publicidade
DE DEUS Câmara
Legal
Legislativa
CLERISTON JOSE
Chefe da Publicidade Publicidade Comunicação
24073 RODRIGUES DE CL-15
Institucional Institucional Institucional
SOUSA
NATANI LEAL Cargo em Comissão Publicidade Comunicação
23184 CL-01
CORIOLANO de Assistência Institucional Institucional


Brasília, 06 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/07/2026, às 18:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Ato do Presidente 384 (2740895) SEI 00001-00025695/2026-51 / pg. 1 A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2740895 Código CRC: 30192A74.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00025695/2026-51 2740895v14
Ato do Presidente 384 (2740895) SEI 00001-00025695/2026-51 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 385, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 368, de 2026, publicada no Diário da
Câmara Legislativa nº 136, de 2 de julho de 2026, página 11, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 2 de julho de 2026, os substitutos a seguir relacionados serão
redistribuídos conforme descrito:

Lotação Lotação
Matrícula Nome Cargo Nível
anterior atual
Núcleo de
Núcleo de
LUIS ANTONIO Editoração
11258 Chefe de Núcleo CL-03 Produção
FIDYK e Produção
Gráfica
Gráfica
Núcleo do
Núcleo de
CINTIA NANI Diário da
23396 Chefe de Núcleo CL-03 Publicidade
ARAUJO CRUZ Câmara
Legal
Legislativa
DANIEL LIMA DE Chefe da Publicidade Publicidade Comunicação
22838 CL-15
AMORIM GALINDO Institucional Institucional Institucional


Brasília, 06 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/07/2026, às 18:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Ato do Presidente 385 (2740900) SEI 00001-00025695/2026-51 / pg. 1 A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2740900 Código CRC: C3F32B9A.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00025695/2026-51 2740900v8
Ato do Presidente 385 (2740900) SEI 00001-00025695/2026-51 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 386, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Ato da Mesa Diretora nº 86/2010,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de CARLOS ARTHUR MIRANDA
DA ROCHA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar da deputada
Paula Belmonte, constante do item nº 3 do Ato do Presidente nº 369/2026, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal de 2 de julho de 2026. (LP).

Brasília, 06 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/07/2026, às 18:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2741509 Código CRC: F9B74F03.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00025695/2026-51 2741509v3
Ato do Presidente 386 (2741509) SEI 00001-00025695/2026-51 / pg. 1