Lista de Presença 30/06/2026 23:56:38
17ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 30/06/2026 Hora: 17:00 Local: PLENÁRIO
Início: 23:12 Término: 23:55 Total Presentes: 21
Presentes
CHICO VIGILANTE (PT) 6/30/26, 11:14PM Login Biometria
DAYSE AMARILIO (PSB) 6/30/26, 11:12PM Login Biometria
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 6/30/26, 11:12PM Login Biometria
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 6/30/26, 11:13PM Login Biometria
FÁBIO FELIX (PSOL) 6/30/26, 11:15PM Login Biometria
GABRIEL MAGNO (PT) 6/30/26, 11:14PM Login Biometria
HERMETO (MDB) 6/30/26, 11:12PM Login Biometria
IOLANDO (MDB) 6/30/26, 11:14PM Login Biometria
JAQUELINE SILVA (MDB) 6/30/26, 11:12PM Login Biometria
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 6/30/26, 11:12PM Login Biometria
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 6/30/26, 11:14PM Login Biometria
MAX MACIEL (PSOL) 6/30/26, 11:12PM Login Biometria
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 6/30/26, 11:12PM Login Biometria
PAULA BELMONTE (PSDB) 6/30/26, 11:14PM Login Biometria
PEPA (PP) 6/30/26, 11:12PM Login Biometria
RICARDO VALE (PT) 6/30/26, 11:12PM Login Biometria
ROBÉRIO NEGREIROS (PODEMOS) 6/30/26, 11:12PM Login Biometria
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) 6/30/26, 11:12PM Login Biometria
ROOSEVELT VILELA (PL) 6/30/26, 11:12PM Login Biometria
THIAGO MANZONI (PL) 6/30/26, 11:12PM Login Biometria
WELLINGTON LUIZ (MDB) 6/30/26, 11:16PM Login Código
Ausências
DANIEL DONIZET (MDB)
JORGE VIANNA (DEMOCRATA)
Justificativas
JOÃO CARDOSO Licenciado conforme o AMD nº 155/2026
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRESIDÊNCIA
Gabinete da Presidência

ATO DO PRESIDENTE Nº 370, DE 2026 (*)


O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o Ofício nº 730/2026 - ETR/PRESI/GABIN, de 22 de maio de
2026, bem como considerando o disposto no art. 152, I, "a" e art. 154, parágrafo único, II, da Lei
Complementar distrital nº 840/2011, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 00600-
00007102/2026-25, RESOLVE:
AUTORIZAR a cessão do servidor FRANCISCO NAZARENO BRASILEIRO DIAS, matrícula nº
23.915, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, área de Educação, Cultura e Desporto,
do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assessor,
símbolo TC-CC-05, no Gabinete da Segunda Procuradoria do Ministério Público de Contas junto ao
TCDF, com ônus para o órgão cedente.

Brasília, 01 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ ​
Presidente
(*) Republicado por conter incorreção no original publicado no DCL nº 138, de 3/7/2026
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/07/2026, às 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2742145 Código CRC: CEF2FD38.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 1 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8610
www.cl.df.gov.br - presidencia@cl.df.gov.br
00600-00007102/2026-25 2742145v4
Ato do Presidente 370 (2742145) SEI 00600-00007102/2026-25 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRESIDÊNCIA
Gabinete da Presidência

ATO DO PRESIDENTE Nº 382, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o Ofício nº 730/2026 - ETR/PRESI/GABIN, de 22 de maio de
2026, bem como considerando o disposto no art. 152, I, "a", e art. 154, parágrafo único, II, da Lei
Complementar distrital nº 840/2011, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 00600-
00006002/2026-81, RESOLVE:
AUTORIZAR a cessão da servidora MARIAMA MORENA ALVES AVALLONE, matrícula nº
23.687, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Técnico em
Comunicação Social/Jornalista, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para
exercer atribuições específicas no âmbito do Núcleo de Excelência em Gestão (NEG), subordinado à
Escola de Contas Públicas (ESCON) do Tribunal de Contas do Distrito Federal — TCDF, com ônus
para o órgão cedente.

Brasília, 03 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ ​
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/07/2026, às 18:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2740768 Código CRC: 5A04B1DE.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 1 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8610
www.cl.df.gov.br - presidencia@cl.df.gov.br
00600-00006002/2026-81 2740768v2
Ato do Presidente 382 (2740768) SEI 00600-00006002/2026-81 / pg. 1