CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 231, DE 03 DE JULHO DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Despacho CCC 2739075 e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00025502/2026-62, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a utilização do foyer do Plenário, sem ônus, para a realização do
lançamento do livro "Mulheres na Política Distrital: A Representação Feminina na Política Distrital", no
dia 10 de agosto de 2026, às 19h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Jane Mary Marrocos Malaquias,
matrícula nº 18.428, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições em que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice-
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA JULIANA RIBAS PARAISO
Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a), em 03/07/2026, às 14:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 03/07/2026, às 14:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria-GMD 231 (2739914) SEI 00001-00025502/2026-62 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 03/07/2026, às 15:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-
Executivo(a), em 03/07/2026, às 16:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 06/07/2026, às 14:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 06/07/2026, às 15:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 06/07/2026, às 15:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2739914 Código CRC: 4D83429E.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00025502/2026-62 2739914v3
Portaria-GMD 231 (2739914) SEI 00001-00025502/2026-62 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 388, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR LEONARDO NEVES MOREIRA, matrícula nº 23.012, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Classificação de Documentos Sigilosos e Sensíveis - SEDA. (CC).
2. EXONERAR FRANCISCA ARLENE DE SOUSA, matrícula nº 24.186, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-
03, no Setor de Assessoria Administrativa à Presidência. (LP).
3. NOMEAR LAIS CANDACE FERREIRA ROSA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, no
Gabinete da Mesa Diretora, com exercício no Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).
4. NOMEAR MARCIO ROBERTO MENDES BATISTA, matrícula nº 12.260, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-
01, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Diretoria Legislativa. (CC).
5. NOMEAR BÁRBARA KAHENA MARTIN DE LIMA, matrícula nº 23.682, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Núcleo
do Diário da Câmara Legislativa - GMD. (CC).
6. NOMEAR SEBASTIAO GAZOLLA COSTA JUNIOR, matrícula nº 12.517, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-
01, no Núcleo do Diário da Câmara Legislativa - GMD. (CC).
7. NOMEAR MATHEUS LIMA MACEDO, matrícula nº 23.684, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Núcleo do Diário da
Câmara Legislativa - GMD. (CC).
8. NOMEAR CINTIA NANI ARAUJO CRUZ, matrícula nº 23.396, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Núcleo do Diário da
Câmara Legislativa - GMD. (CC).


Brasília, 06 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/07/2026, às 18:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Ato do Presidente 388 (2741968) SEI 00001-00025695/2026-51 / pg. 1 A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2741968 Código CRC: 5ABD812C.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00025695/2026-51 2741968v14
Ato do Presidente 388 (2741968) SEI 00001-00025695/2026-51 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

DESPACHO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

PROCESSO 00001-00002376/2025-97. CREDOR: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVIÇOS E
ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício anterior (2025)
para pagamento da Nota Fiscal nº 0027864 (SEI 2590112) relativo ao fornecimento de combustível à
frota desta Câmara Legislativa do Distrito Federal, no período de 01/12/2025 a 02/12/2025, no
âmbito do Contrato-PG nº 32/2022-NPLC (SEI 1533423). Classificação orçamentária: 33.90.92-30.
Conforme Parecer-PG nº 182/2026-NPLC (SEI 2601015), Termo de Rescisão (SEI nº 2456954),
Declaração (SEI 2738168), Atesto (SEI 2738176), Despacho CSG (SEI 2741858) e Despacho DAF (SEI
2742008). VALOR: R$ 2.440,75 (Dois Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais e Setenta e Cinco
Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 01.122.8204.8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS GERAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino
a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e
no valor especificado.

JOÃO MONTEIRO NETO
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 06/07/2026, às 18:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2742647 Código CRC: 446936CA.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00002376/2025-97 2742647v2
Despacho 2742647 SEI 00001-00002376/2025-97 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 216, DE 6 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 337, de 2023,
considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 149, de 2025, e nas razões apresentadas no
Processo SEI nº 00001-00025635/2026-39, RESOLVE:
Art. 1º Fica credenciada a servidora abaixo relacionada para dirigir veículo oficial de
propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição do órgão, de acordo com a
categoria permitida pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresentada:
NOME CARGO MATRÍCULA CNH (SEI nº)
Edilair da Silva Sena Diretora de Gestão de Pessoas 16.015 2740381
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 06/07/2026, às 15:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2741570 Código CRC: 9112365B.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00025635/2026-39 2741570v2
Portaria do Secretário-Geral 216 (2741570) SEI 00001-00025635/2026-39 / pg. 1