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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 497/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 497, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADAONILDO IOANES CAVALCANTE DE
FREITAS, matrícula nº 22.898, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do
deputado Rafael Prudente. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA FARIAS CARVALHO, matrícula nº 23.447,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº
23.571, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALMINO RAMAO NOGUEIRA, matrícula nº 20.966,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente, bem
como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALVENIRA BRITO GALVAO, matrícula nº 20.873, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDERSON SOARES FAEDDA, matrícula nº 22.367,
do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CLEIA PEREIRA PAIVA, matrícula nº 21.990, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DAMARIS BARROSO DE MORAIS, matrícula nº
23.523, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DJALMA CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 20.585,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, HELENA FARIAS DE SOUSA, matrícula nº 21.525,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JONAS VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 21.965,
do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO, matrícula nº
22.736, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LEVI JOSE DE AQUINO, matrícula nº 20.573, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LIRA ANTONIA GOMES NASCIMENTO, matrícula
nº 20.618, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Rafael
Prudente. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIENE KARINE REZENDE REIS, matrícula nº
22.766, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ MARCIO MARTINS DOS SANTOS, matrícula
nº 20.582, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Rafael
Prudente. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº
23.520, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MILENE GONCALVES AMORIM
CANGUSSU, matrícula nº 22.868, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do
deputado Rafael Prudente. (LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PRISCILA SOUZA SANTOS, matrícula nº 21.054, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SILVANA CRISTINA NUNES, matrícula nº 21.973,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VICENTE CHELOTTI, matrícula nº 23.656, do cargo
de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 500/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 500, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ARMANDO DE ABREU CASTELO BRANCO, matrícula
nº 23.417, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CLODOALDO BEZERRA LINS, matrícula nº 23.641,
do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCELINA ROSA DA SILVA, matrícula nº 23.464,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO ALVERES NETO, matrícula nº 23.387, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GERMANA GABRIELLA BEZERRA DE
BRITO, matrícula nº 23.444, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do Bloco A Força do Trabalho.
(LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GRACIELA FERREIRA MATOS, matrícula nº 23.649,
do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JORGE LUIS GAMA MUNIZ, matrícula nº 23.294, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-02, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIANA RIBEIRO GARCIA, matrícula nº 21.897, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAIS DA MOTA CASQUEIRO DE
ALMEIDA, matrícula nº 23.083, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho.
(LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LEONILTON PEREIRA FREIRE, matrícula nº 23.374,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LOURENCO MACHADO PINHEIRO, matrícula nº
20.075, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIA MEIRE DOS SANTOS, matrícula nº 23.246,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO HENRIQUE RODRIGUES
CARDOSO, matrícula nº 23.243, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho.
(LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO TELLES DE ARAUJO E SOUZA, matrícula nº
23.024, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAISSA LIMOEIRO D ABADIA, matrícula nº 22.864,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VINICIUS BORGES DE ALMEIDA, matrícula nº
23.282, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 502/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 502, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALINE DAIANE SILVA, matrícula nº 22.785, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CINARA BARROS BARRETO, matrícula nº 22.821, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EDUARDO MARCEL BRANDAO
CARNEIRO, matrícula nº 23.042, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo.
(LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ITALO SUASSUNA GALVAO, matrícula nº 21.738, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA SILVA PEREIRA, matrícula nº 22.749, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ CARLOS SOARES DE CARVALHO, matrícula nº
22.765, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ FERNANDO DA SILVA MENDONCA, matrícula
nº 23.370, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZA HELENA SANCHO BARBOZA, matrícula nº
23.481, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUZIA DIAS FARIAS, matrícula nº 22.815, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULA MORTAGUA CORNELIO, matrícula nº
21.239, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RILVANCLEIDE PEREIRA RAMALHO
BRAGATTO, matrícula nº 22.097, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo.
(LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROGERIO LOPES PINHO, matrícula nº 20.656, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SIMONE VAZ DE HOLANDA, matrícula nº 23.479,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THIAGO CASTILHO DA COSTA, matrícula nº
23.461, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TONY MACHADO CRUZ JUNIOR, matrícula nº
22.040, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WASHINGTON CARDOSO RIBEIRO, matrícula nº
22.916, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0984366 Código CRC: 1AD38F92.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 487/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 487, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA CAROLINA HENRIQUE TOLEDO, matrícula nº
21.686, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.
(LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA MARLY DE SOUSA, matrícula nº 23.218, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANTONIA ALVES DE ALMEIDA DOS
SANTOS, matrícula nº 19.923, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do
deputado Agaciel Maia. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CATARINA THAIS THOMASETO PICCOLO
MOURA, matrícula nº 23.126, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do
deputado Agaciel Maia. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CLAUBIA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 23.287,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIEL GOIS NOVAIS, matrícula nº 21.747, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIELLY PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº
22.553, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.
(LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DELMICON MARQUES SOUZA DA SILVA, matrícula
nº 22.852, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel
Maia. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DENISE GADELHA DE PAULA, matrícula nº 20.217,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DIEGO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº
21.109, do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.
(LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELISANGELA ROCHA PIRES RABELO, matrícula nº
22.406, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.
(LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO VANDERLEI DE ARAUJO
JUNIOR, matrícula nº 21.287, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do
deputado Agaciel Maia. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GREGORIO MATIAS DANTAS DE
ARAUJO, matrícula nº 18.835, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete
parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ISABELA ANTAS ARAUJO, matrícula nº 23.019, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JAILSON EVANGELISTA DE LIMA, matrícula nº
21.667, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.
(LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIETA DA SILVA, matrícula nº 19.287, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KAROLINY STEPHANY FERNANDES DANTAS
SILVA, matrícula nº 22.798, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do
deputado Agaciel Maia. (LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LANA FLAVIA LEMOS ALARCAO, matrícula nº
22.554, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.
(LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO OLIMPIO LOBO, matrícula nº 23.127, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA COSTA GOMES, matrícula nº 19.449, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARILENE RIBEIRO RODRIGUES
LOPES, matrícula nº 19.777, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar do
deputado Agaciel Maia. (LP).
22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MOACI DE MOURA E SILVA, matrícula nº 19.415,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO AFONSO MIRANDA, matrícula nº 21.176, do
cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO ROGERIO ISABEL, matrícula nº 19.034, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROMEU DIAS DE JESUS, matrícula nº 22.884, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RONNE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 22.535,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
27. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THAISSA GONCALVES TORRES, matrícula nº
19.814, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.
(LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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