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DCL n° 233, de 22 de novembro de 2022
Atos 135/2022
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 135, DE 2022
Revoga o Ato da Mesa Diretora nº 126, de
2022.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o contido no Memorando 84 (0962198),RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º Revogar, a partir de 18 de novembro de 2022, o Ato da Mesa Diretora nº 126,
de 2022, que concedeu licença, sem subsídio, ao Deputado Martins Machado, nos dias 8 a 23 de
novembro de 2022, para tratar de interesse particular, em conformidade com o art. 19, inciso II, do
Regimento Interno.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 18 de novembro de 2022.
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
DEPUTADO DELMASSO DEPUTADO IOLANDO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS DEPUTADO REGINALDO SARDINHA
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/11/2022, às 18:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Matr.
00134, Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/11/2022, às 18:14, conforme
Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. 00149, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 21/11/2022, às 18:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0962432 Código CRC: C19615F2.
DCL n° 239, de 02 de dezembro de 2022
Portarias 381/2022
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo
001-002184/1994, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula nº 12.069, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Legislativo, categoria Assistente Legislativo, 3 (três) meses de licença-
prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 28/10/2017 a 25/11/2022, a serem
usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 01/12/2022, às 15:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0970321 Código CRC: D6A05B7C.
DCL n° 239, de 02 de dezembro de 2022
Portarias 9060/2022
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 60, DE 16 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete
da Mesa Diretora; de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela EC 103/2019, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012; com o § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº
769/2008; com o art. 1º, II, “a”, da Lei Complementar nº 51/1985; bem como com o que dispõe o
inciso I do art. 44 da Lei Orgânica do Distrito Federal; e tendo em vista o que consta do Processo nº
00001‑00030993/2020-78, RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria por invalidez ao servidor SÉRGIO RICARDO DA SILVA, matrícula nº
14.228-43, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa,
Classe Especial, Padrão 52-E, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com
proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), acrescidos de 26% (vinte e seis por cento)
de adicional por tempo de serviço.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
(republicada por conter incorreção na original publicada no DCL de 17 de março de 2022)
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 01/12/2022, às 17:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0970051 Código CRC: 41F5DCBA.
DCL n° 241, de 06 de dezembro de 2022
Atos 140/2022
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 140, DE 2022
Altera o Quadro de Pessoal da Coordenadoria de
Modernização e Informática e unidades subordinadas
da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições
regimentais, especialmente a contida no art. 39 do Regimento Interno da CLDF; considerando o que estabelece o
parágrafo único do art. 36 da Lei nº 4.342, de 2009 e o que consta no Processo nº 001-000967/2009, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o remanejamento dos cargos dos servidores abaixo relacionados, conforme a seguinte
especificação:
Lotação de
Lotação de
Lotação de Origem e de
Nome Matrícula Cargo Categoria Origem
Exercício Anterior Exercício
Anterior
Atual
Seção de
Ornélio Seção de
Infraestrutura Seção de
Oliveira Técnico Técnico em Atendimento
11.398 de Tecnologia Atendimento e
dos Legislativo Informática/Manutenção e Cultura
da Cultura Digital
Santos Digital
Informação
Mardem Seção de
Seção de Seção de
da Silva Técnico Técnico em Atendimento
11.567 Administração Atendimento e
Teles Legislativo Informática/Programação e Cultura
de Sistemas Cultura Digital
Filho Digital
Seção de
Seção de
Manoel Infraestrutura Seção de
Assistente Atendimento
Carlos 11.559 Assistente Legislativo de Tecnologia Atendimento e
Legislativo e Cultura
Pereira da Cultura Digital
Digital
Informação
Seção de
Ronald Consultor Infraestrutura Seção de Seção de
Tetsuo 18.552 Técnico- de Tecnologia Administração de Administração
Analista de Sistemas
Miura Legislativo da Sistemas de Sistemas
Informação
Seção de
Hélio Infraestrutura Seção de Seção de
Assistente
Minoru 11.326 Assistente Legislativo de Tecnologia Administração de Administração
Legislativo
Shibatta da Sistemas de Sistemas
Informação
Seção de
Juliana
Infraestrutura Seção de Seção de
de Assistente
12.530 Assistente Legislativo de Tecnologia Administração de Administração
Carvalho Legislativo
da Sistemas de Sistemas
Mello
Informação
Seção de
Seção de
Alberto Seção de Infraestrutura
Técnico Técnico em Infraestrutura de
Campos 11.419 Administração de Tecnologia
Legislativo Informática/Programação Tecnologia da
Siqueira de Sistemas da
Informação
Informação
Seção de
Cleber Seção de
Seção de Infraestrutura
Marcos Técnico Técnico em Infraestrutura de
12.551 Administração de Tecnologia
de Legislativo Informática/Programação Tecnologia da
de Sistemas da
Toledo Informação
Informação
Seção de
Paulo Seção de
Seção de Infraestrutura
André Técnico Técnico em Infraestrutura de
12.481 Administração de Tecnologia
Valadão Legislativo Informática/Programação Tecnologia da
de Sistemas da
de Brito Informação
Informação
Art. 2º Autorizar o remanejamento dos cargos dos servidores abaixo relacionados, conforme a seguinte
especificação:
Lotação de
Lotação de Origem
Nome Matrícula Cargo Categoria Origem e de
e de Exercício Atual
Exercício Anterior
Rayrone Consultor Coordenadoria de Seção de
Analista de
Zirtany Nunes 23.025 Técnico- Modernização e Administração de
Sistemas
Marques Legislativo Informática Sistemas
Consultor Coordenadoria de Seção de
David Jefferson Analista de
23.023 Técnico- Modernização e Administração de
Palmeira Sistemas
Legislativo Informática Sistemas
Seção de
Consultor Coordenadoria de
Pedro Cunha Analista de Infraestrutura de
22.858 Técnico- Modernização e
Rego Celestin Sistemas Tecnologia da
Legislativo Informática
Informação
Consultor Coordenadoria de Seção de
Diego Ferreira Analista de
22.708 Técnico- Modernização e Administração de
Garcia Sistemas
Legislativo Informática Sistemas
Consultor Seção de
Analista de Área de Sistema de
Ney Barros Luz 13.150 Técnico- Atendimento e
Sistemas Informação
Legislativo Cultura Digital
Consultor Seção de
Marcelo Dutra Analista de Área de Sistema de
13.105 Técnico- Atendimento e
Vila Lima Sistemas Informação
Legislativo Cultura Digital
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 24 de novembro de 2022.
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
DEPUTADO DELMASSO DEPUTADO IOLANDO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS DEPUTADO REGINALDO SARDINHA
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. 00149, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 29/11/2022, às 10:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Matr.
00134, Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/11/2022, às 12:38, conforme
Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Segundo(a)-Secretário(a), em 29/11/2022, às 13:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por REGINALDO ROCHA SARDINHA GOES - Matr.
00156, Terceiro(a)-Secretário(a), em 30/11/2022, às 11:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/12/2022, às 10:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0966555 Código CRC: 233180BB.