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DCL n° 101, de 20 de maio de 2025
Portarias 200/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
– CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de 2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
MAT.
SERVIDOR
PROCESSO
DATA DE APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
PERCENTUAL ACUMULADO
(*)
11.958
MARCOS VIEIRA
001-001231/2009
13/5/2025
12,00%
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
– DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 19/05/2025, às 14:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2149731 Código CRC: EEAB17B6.
DCL n° 101, de 20 de maio de 2025
Portarias 201/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 00001- 00024860/2021-43, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor VICTOR SABOIA DA SILVA, matrícula nº 22.908-30, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Médico (Ambulatorial/Perito), 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 6/5/2020 a 16/5/2025, a serem usufruídas até 18/10/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 19/05/2025, às 17:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2149992 Código CRC: 85248097.
DCL n° 101, de 20 de maio de 2025
Portarias 131/2025
Secretário-Geral
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIX, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria do Secretário-Geral nº 228, de 15 de outubro de 2024, publicada no DCL nº 227 de de 16 de outubro de 2024, que constituiu Grupo de Trabalho para elaboração de estudo e proposta de preservação do acervo fotográfico da CLDF.
Art. 2º O Grupo de Trabalho composto por esta Portaria será integrado pelos seguintes servidores:
NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA |
Claudinei Pirelli Pimentel Mota | Coordenador | 23229 |
Bruno Sodré de Moraes | Membro | 16804 |
Carlos André Gomes Gandra | Membro | 11982 |
Cristiane Mary Otaviano de Almeida dos Santos | Membro | 23380 |
Diogo Sampaio Lima | Membro | 16721 |
José Alves Martins Neto | Membro | 16731 |
Luís Cláudio da Silva Alves | Membro | 11953 |
Raquel Damasceno Gomes Sigaud Caetano | Membro | 23397 |
Rinaldo Façanha Morelli | Membro | 13261 |
Heloisa Rodrigues Itacaramby Bessa | Membro | 23001 |
Mario Sergio Rodrigues Ananias | Membro | 18350 |
André Aureliano de Sousa | Membro | 24627 |
Júlia Consentino Souza | Membro | 24316 |
Cristiane Mary Otaviano de Almeida dos Santo | Membro | 23380 |
Patricia Cristina Biazao Manzato Moises | Membro | 23981 |
Luiz Tadayuki Ono | Membro | 24465 |
Leonardo Neves Moreira | Membro | 23012 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 19/05/2025, às 18:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2150532 Código CRC: 1CA359D5.
DCL n° 101, de 20 de maio de 2025
Declarações de IRPF 1/2025
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
Nome:
Data de Nascimento:
Possui cônjuge ou companheiro(a)?
THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI CPF:
CPF do cônjuge ou companheiro(a):
Era residente no exterior e passou a ser residente no Brasil em 2024? Não Houve alteração de dados cadastrais? Não
Um dos declarantes é pessoa com doen
Endereço: Complemento: Município: CEP:
E-mail:
BRA
Natureza da Ocupação: Ocupação Principal:
Tipo de declaração:
31 -
103 - VER
Decl
RITO FEDERAL TADUAL E
Nº do recibo da última declaração entreg
DEPENDENTES
CÓDIGO
NOME
CPF
21 | |||||
Email: | |||||
Dependente mora com o titular da decl | |||||
21 | |||||
Email: | |||||
Dependente mora com o titular da decl | |||||
TOTAL DE DEDUÇÃO COM DEPENDE | 4.550,16 | ||||
ALIMENTANDOS | |||||
Sem Informações | |||||
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RE | (Valores em Reais) | ||||
NOME DA FONTE PAGADORA | DE PES. JURÍDICA | OFICIAL | NA FONTE | IRRF SOBRE 13º SALÁRIO | |
GAMARA LEGISLATIVA DO DF | 421.882,64 | 10.906,20 | 102.277,52 | 0,00 | 0,00 |
CNPJ/CPF: 26.963.645/0001-13 | |||||
TOTAL | 421.882,64 | 10.906,20 | 102.277,52 | 0,00 | 0,00 |
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR NIT/PIS/PASEP:
(Valores em Reais)
RENDIMENTOS
TRABALHO NÃO
ALUGUÉIS, INCLUSIVE
OUTROS
ASSALARIADO | POR TEMPORADA | ||||
JAN | 0,00 | 0,00 | |||
FEV | 0,00 | 0,00 | |||
MAR | 0,00 | 0,00 | |||
ABR | 0,00 | 0,00 | |||
MAi | 0,00 | 0,00 | |||
JUN | 0,00 | 0,00 | |||
JUL | 0,00 | 0,00 | |||
AGO | 0,00 | 0,00 | |||
SET | 0,00 | 0,00 | |||
OUT | 0,00 | 0,00 | |||
NOV | 0,00 | 0,00 | |||
DEZ | 0,00 | 0,00 | |||
TOTAL | 0,00 | 0,00 | |||
CARNÊ-LEÃO | |||||
PREVIDÊNCIA OFICIAL | DARF PAGO CÓD. 0190 | ||||
JAN | 0,00 | 0,00 | |||
FEV | 0,00 | 0,00 | |||
MAR | 0,00 | 0,00 | |||
ABR | 0,00 | 0,00 | |||
MAi | 0,00 | 0,00 | |||
JUN | 0,00 | 0,00 | |||
JUL | 0,00 | 0,00 | |||
AGO | 0,00 | 0,00 | |||
SET | 0,00 | 0,00 | |||
OUT | 0,00 | 0,00 | |||
NOV | 0,00 | 0,00 | |||
DEZ | 0,00 | 0,00 | |||
TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
EXTERIOR
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES
Sem Informações
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS (Valores em Reais)
13. Rendimento de sócio ou titular de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional, exceto pro labore, 194.059,20 aluguéis e serviços prestados
Beneficiário CPF Valor
Titular 94.059,20
99. Outros
Beneficiário
CPF Valor
2.437,50
Titular 2.437,50
TOTAL 196.496,70
RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIB (Valores em Reais)
06. Rendimentos de aplicações financeir 1.746,34
Beneficiário CPF Valor
Titular 1.746,34
TOTAL 1.746,34
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RE ADE SUSPENSA)
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS R SUSPENSA)
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE
OM EXIGIBILIDADE
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE s
Sem Informações
DOAÇÕES EFETUADAS (Valores em Reais)
CÓD. | NOME DO BENEFICIÁRIO | CPF/CNPJ DO BENEFICIÁRIO | VALOR PAGO | PARC.NÃO DEDUTÍVEL |
43 | 1.500,00 | 0,00 |
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais)
Atualizou o valor de algum bem imó
4?
Não
GRUPO | CÓDIGO | DISCRIMINAÇÃO | |
31/12/2024 | |||
01 | 11 | APARTAMENTO | 68.678,00 |
105- BRASIL
Inscrição Municipal (IPTU):
Logradouro:
Comp.:
Município:
Área Total: 0,0 Registrado no Cartório:
01 11 16,66 % DO APA 176.153,43
105- BRASIL
Inscrição Municipal (IPTU):
Logradouro:
Comp.:
Município:
Área Total: 0,0 Registrado no Cartório:
01 11 50% DOAPART 30.000,00
105- BRASIL
Inscrição Municipal (IPTU): Logradouro:
Comp.: Município:
Área Total: 0,0 Registrado no Cartório:
Nº:
Bairro:
UF: CEP:
Data de Aquisição: / /
Não
Atualizou o valor de algum bem imóvel e pagou o ganho de capital até 16/12/2024 de acordo com a Lei nº 14.973/2024?
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais)
GRUPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM
31/12/2023 31/12/2024
01 20 ACOES HBO 0,00
105- BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular
Negociados em Bolsa: Não
03 02 7100 QUOTAS D 7.100,00
105- BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:
03 02 55 ACOES 0,00
105- BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:
03 02 100 ACOES JFE 0,00
105- BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:
03 02 3.000 QUOTAS 3.000,00
105- BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:
CPF:
Não
Atualizou o valor de algum bem imóvel e pagou o ganho de capital até 16/12/2024 de acordo com a Lei nº 14.973/2024?
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais)
GRUPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM
31/12/2023
02 SALDO EM APL
31/12/2024
21.201,86
105- BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:
06
105- BRASIL
01 SALDO EM CON 6.224,18
Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:
Banco:
Agência:
Conta
06 01
105- BRASIL
SALDO EM CON 16.587,92
Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:
Banco:
Agência:
Conta:
06
105- BRASIL
10 DINHEIRO 85.000,00
Bem ou direito pertencente ao: Titular
TOTAL 413.945,39
DÍVIDAS E ÔNUS REAIS
Sem Informações
DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICO
Sem Informações
DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL- BRASIL
DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL
Sem Informações
RECEITAS E DESPESAS - BRASIL
Sem Informações
APURAÇÃO DO RESULTADO- BR
Sem Informações
MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO-
Sem Informações
BENS DA ATIVIDADE RURAL- BR
Sem Informações
DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDA
Sem Informações
DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL- EXTERIOR
DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR
Sem Informações
RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR
Sem Informações
APURAÇÃO DO RESULTADO- EX
Sem Informações
MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO -
Sem Informações
BENS DA ATIVIDADE RURAL- EX
Sem Informações
DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDA
Sem Informações
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO
Sem Informações
RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES
Sem Informações
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMO
Sem Informações
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - DEPENDENTES
Sem Informações
DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO- ECA
Sem Informações
DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO- IDOSO
Sem Informações
EVOLUÇÃO PATRIMONIAL
Bens e direitos em 31/12/2023 Bens e direitos em 31/12/2024 Dívidas e ônus reais em 31/12/2023 Dívidas e ônus reais em 31/12/2024
OUTRAS INFORMAÇÕES
407.477,72
413.945,39
0,00
0,00
Rendimentos isentos e não tributáveis | 196.496,70 |
Rendimentos sujeitos à tributação exclu | 1.746,34 |
Rendimentos tributáveis - imposto com | 0,00 |
Depósitos judiciais do imposto | 0,00 |
Imposto pago sobre Ganhos de Capital | 0,00 |
Imposto pago Ganhos de Capital Moeda | 0,00 |
Total do imposto retido na fonte (Lei nº1 | 0,00 |
Imposto pago sobre Renda Variável | 0,00 |
Doações a Partidos Políticos e Candida | 0,00 |
Imposto a pagar sobre o Ganho de Cap | 0,00 |
Imposto diferido dos Ganhos de Capital | 0,00 |
Imposto devido sobre Ganhos de Capita | 0,00 |
Imposto devido sobre ganhos líquidos e | 0,00 |
Imposto devido sobre Ganhos de Capita | 0,00 |