Buscar DCL
13.955 resultados para:
13.955 resultados para:
DCL n° 027, de 05 de fevereiro de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CDM
CRONOGRAMA
Brasília, 03 de fevereiro de 2025.
Cronograma para realização das reuniões da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para o Ano de
2025.
MÊS DIA HORÁRIO
Fevereiro 19 14h
Março 19 14h
Abril 23 14h
Maio 21 14h
Junho 18 14h
Julho RECESSO RECESSO
Agosto 20 14h
Setembro 24 14h
Outubro 22 14h
Novembro 19 14h
Dezembro 03 14h
TATIANA ARAÚJO COSTA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de
Comissão, em 03/02/2025, às 15:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2001322 Código CRC: F1623AB7.
DCL n° 027, de 05 de fevereiro de 2025
Atos 44/2025
Presidente
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
PRESIDÊNCIA
Gabinete da Presidência
AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 4444,, DDEE 22002255
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 44, §
1º, XIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos arts. 211, § 1º, e
215, I, da Lei Complementar nº 840, de 2011, e considerando os processos nº 001-001101/2019 e
00001-00037821/2024-59, RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº Homologar o Relatório Final 1980566, realizado pela Comissão de Processo Disciplinar
e Tomada de Contas Especial, em sindicância apurada no âmbito do processo 00001-
00037821/2024-59.
AArrtt.. 22ºº Arquivar a sindicância instaurada por meio do Ato do Presidente nº 499, de 2024, e
prorrogada por meio do Ato do Presidente nº 540, de 2024.
AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 31 de janeiro de 2025
DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee
ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 03/02/2025, às 11:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22000000113333 Código CRC: 99EE55BBDD33CCDD.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 1 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8005
www.cl.df.gov.br - presidencia@cl.df.gov.br
00001-00037821/2024-59 2000133v3
Ato do Presidente 44 (2000133) SEI 00001-00037821/2024-59 / pg. 1
DCL n° 027, de 05 de fevereiro de 2025
Atos 49/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 049, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 23.199, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Desenvolvimento de Pessoas. (CC).
2. DESIGNAR KAUE MACHADO ALMEIDA, matrícula nº 24.557, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor,
CL-09, no Setor de Desenvolvimento de Pessoas, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
3. DISPENSAR KAUE MACHADO ALMEIDA, matrícula nº 24.557, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Carreira e Desempenho - SEDEP. (CC).
4. DESIGNAR BRUNO PORTO CARVALHO, matrícula nº 23.929, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-
03, no Núcleo de Carreira e Desempenho - SEDEP, nas ausências e impedimentos legais do titular.
(CC).
5. DISPENSAR BRUNO PORTO CARVALHO, matrícula nº 23.929, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Gestão e Desenvolvimento - SEDEP. (CC).
6. DESIGNAR KAUE MACHADO ALMEIDA, matrícula nº 24.557, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão e Desenvolvimento - SEDEP, nas ausências e impedimentos legais
do titular. (CC).
Brasília, 04 de fevereiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/02/2025, às 19:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2001954 Código CRC: 88D97331.
DCL n° 027, de 05 de fevereiro de 2025
Atos 50/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 050, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR JOSE MESSIAS DA SILVA, requisitado da Polícia Civil do Distrito Federal, para
exercer o cargo de Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora. (RQ).
2. EXONERAR, a pedido, LUAN PEREIRA BARRETO, matrícula nº 22.855, do cargo de Chefe
de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Governança e Gestão - ASSEGE, bem como DEVOLVÊ-LO à sua lotação
de origem. (CC).
3. NOMEAR VALMI ALVES DE SOUSA, matrícula nº 23.911, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Governança e
Gestão - ASSEGE. (CC).
4. NOMEAR HALLEF SANTANA NOGUEIRA para exercer o cargo de Secretário de Comissão,
CL-14, na Comissão de Segurança. (LP).
5. EXONERAR MARIO SERGIO RODRIGUES ANANIAS, matrícula nº 18.350, do cargo de
Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Gestão Patrimonial - SEMAP, bem como NOMEÁ-LO para exercer
o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da Quarta Secretaria. (CC).
6. EXONERAR ORLANDO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 24.812, do cargo de
Assessor, CL-01, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
7. EXONERAR FABIO CARDOSO FUZEIRA, matrícula nº 17.616, do cargo de Secretário de
Comissão, CL-14, da Comissão de Assuntos Fundiários. (LP).
Brasília, 04 de fevereiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/02/2025, às 19:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2002001 Código CRC: 44B9786B.