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DCL n° 278, de 15 de dezembro de 2025 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Extraordinária 36a/2025

Lista de Presença

09/12/2025 19:16:21

36ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 09/12/2025 Hora: 16:00 Local: PLENÁRIO

Início:18:46 Término: 19:15 Total Presentes: 23

Presentes

PEPA (PP) 12/9/25, 6:46PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

RICARDO VALE (PT) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

THIAGO MANZONI (PL) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

IOLANDO (MDB) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

ROOSEVELT VILELA (PL) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB) 12/9/25, 6:47PM Login Código

JAQUELINE SILVA (MDB) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

DAYSE AMARILIO (PSB) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

JORGE VIANNA (PSD) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

HERMETO (MDB) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 12/9/25, 6:47PM Login Biometria

CHICO VIGILANTE (PT) 12/9/25, 6:48PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 12/9/25, 6:49PM Login Biometria

PAULA BELMONTE (PSDB) 12/9/25, 6:50PM Login Biometria

Ausências

DANIEL DONIZET (MDB)

Página 1 de 1

...Lista de Presença09/12/2025 19:16:2136ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª LegislaturaData: 09/12/2025 Hora: 16:00 Local: PLENÁRIOInício:18:46 Término: 19:15 Total Presentes: 23PresentesPEPA (PP) 12/9/25, 6:46PM Login BiometriaMARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 12/9/25, 6:47PM Login BiometriaRICARDO V...
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DCL n° 278, de 15 de dezembro de 2025 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Extraordinária 38b/2025

Lista de votação 10/12/2025 12:56:33

38ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PLC 95/2025 - 2º Turno

Turno: 2º Turno Início: 10/12/2025 12:52

Modo: Nominal Término: 10/12/2025 12:56

Institui o Programa de Apoio ao Futebol do Distrito Federal – PAFDF e dá outras providências.

AUTORIA: Poder Executivo

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 12:52:54

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 12:53:38

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 12:54:04

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 12:53:08

HERMETO (MDB) Sim 12:54:06

IOLANDO (MDB) Sim 12:53:16

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 12:54:09

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 12:53:17

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 12:53:56

JORGE VIANNA (PSD) Sim 12:53:23

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 12:53:26

MAX MACIEL (PSOL) Sim 12:52:59

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 12:53:01

PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 12:53:37

PEPA (PP) Sim 12:54:28

RICARDO VALE (PT) Sim 12:53:41

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 12:53:01

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 12:53:06

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 12:53:32

THIAGO MANZONI (PL) Sim 12:53:10

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 12:53:10

Totais: SIM 21 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

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Lista de votação 10/12/2025 13:38:45

38ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PL 1937/2025 - Parecer CEOF

Turno: Parecer Início: 10/12/2025 13:36

Modo: Nominal Término: 10/12/2025 13:38

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2026.

AUTORIA: Poder Executivo

RELATORIAS: Eduardo Pedrosa - CEOF

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 13:38:27

DAYSE AMARILIO (PSB) Não 13:36:29

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 13:36:54

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 13:36:20

FÁBIO FELIX (PSOL) Não 13:36:27

GABRIEL MAGNO (PT) Não 13:36:24

HERMETO (MDB) Sim 13:36:26

IOLANDO (MDB) Sim 13:36:30

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 13:36:37

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 13:36:46

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 13:36:31

JORGE VIANNA (PSD) Sim 13:36:26

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 13:36:32

MAX MACIEL (PSOL) Não 13:36:24

PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 13:37:03

PEPA (PP) Sim 13:37:04

RICARDO VALE (PT) Sim 13:37:06

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 13:37:06

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 13:36:39

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 13:36:23

THIAGO MANZONI (PL) Sim 13:36:23

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 13:37:50

Totais: SIM 18 NÃO 4 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Lista de votação 10/12/2025 14:10:17

38ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PL 1937/2025 - 1º Turno

Turno: 1º Turno Início: 10/12/2025 14:07

Modo: Nominal Término: 10/12/2025 14:10

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2026.

AUTORIA: Poder Executivo

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 14:09:00

DANIEL DONIZET (MDB) Sim 14:07:42

DAYSE AMARILIO (PSB) Não 14:09:42

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 14:09:10

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 14:07:55

FÁBIO FELIX (PSOL) Não 14:09:29

GABRIEL MAGNO (PT) Não 14:09:23

HERMETO (MDB) Sim 14:08:58

IOLANDO (MDB) Sim 14:09:07

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 14:08:08

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 14:09:11

JORGE VIANNA (PSD) Sim 14:08:17

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 14:08:04

MAX MACIEL (PSOL) Não 14:09:30

PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 14:08:59

PEPA (PP) Sim 14:08:40

RICARDO VALE (PT) Sim 14:09:05

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 14:08:44

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 14:08:23

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 14:07:34

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 14:07:37

Totais: SIM 17 NÃO 4 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

...Lista de votação 10/12/2025 12:56:3338ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª LegislaturaPLC 95/2025 - 2º TurnoTurno: 2º Turno Início: 10/12/2025 12:52Modo: Nominal Término: 10/12/2025 12:56Institui o Programa de Apoio ao Futebol do Distrito Federal – PAFDF e dá outras providências.AUTORIA: Poder Exe...
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DCL n° 278, de 15 de dezembro de 2025

Extratos - Contratos 3/2025

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 11 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO (5º TERMO ADITIVO)
Processo n.º 00001-00013567/2021-51. CONTRATO-PG Nº 39/2022-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº
14.470.051/0001-91. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de publicidade. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2022 – PG/CLDF, pelo período de 12 (doze)
meses, o qual passa a ter vigência de 13/12/2025 a 12/12/2026, ou até o efetivo início da execução
de novo Contrato a ser firmado por meio de novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro, nos
termos do disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor do Contrato: R$ 43.998.040,00 (incluindo
as três agências contratadas). Programa de Trabalho: 01.031.8204.8505; Subtítulo: 0020; Elemento
de Despesa: 3390-39. Nota de empenho: 2025NE00882, emitida em 29/09/2025, no valor de R$
335.000,00. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, JOÃO MONTEIRO
NETO - Secretário-Geral, em 11/12/2025, e, pela Contratada, THIAGO MALVEIRA PEIXOTO -
Representante Legal, em 10/12/2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral daSecretário(a)-Geral da
Mesa DiretoraMesa Diretora, em 11/12/2025, às 18:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24648302464830 Código CRC: 3253DA2D3253DA2D.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00013567/2021-51 2464830v3
Extrato de Termo Aditivo - Contrato-PG 39/2022 (2464830) SEI 00001-00013567/2021-51 / pg. 1
... Extrato de Termo Aditivo - Contrato-PG 39/2022 (2464830) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIADiretoria de Administração e FinançasSetor de Contratos e AquisiçõesNúcleo de Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Brasília, 11 de ...
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DCL n° 278, de 15 de dezembro de 2025

Extratos - CLDF - Saúde 2/2025

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 11 de dezembro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.
Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização
da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do
FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº
255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de
2024.
Processo SEI n.º 00001-00052050/2025-19. Contratada: VITAL ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA.VITAL ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA.,
CNPJ: 13.812.729/0001-04 Objeto: prestação de serviços de odontologia conforme Laudo Técnico de
Vistoria para Credenciamento nº SEI 2464276
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação
de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRAGEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) doDiretor(a) do
FascalFascal, em 12/12/2025, às 16:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24645092464509 Código CRC: EB8707CEEB8707CE.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00052050/2025-19 2464509v2
Extrato de Ratificação Inexigibilidade Licitação 2464509 SEI 00001-00052050/2025-19 / pg. 1
... Extrato de Ratificação Inexigibilidade Licitação 2464509 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIAFundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDFSetor de Credenciamento EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO EXTRATO...
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