Ato da Mesa Diretora Nº 319, DE 2025

Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Laudo Médico (2441003), RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida licença para tratamento de saúde à Deputada Dayse Amarilio, no dia 19/11/2025, nos termos do art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 1º de dezembro de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/12/2025, às 09:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 02/12/2025, às 10:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 02/12/2025, às 13:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/12/2025, às 18:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 02/12/2025, às 19:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2443915 Código CRC: 5A88A605.

Ato do Presidente Nº 623, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 02/12/2025, GUSTAVO HENRIQUE SOARES DE FREITAS, matrícula nº 24.716, do cargo de Assessor, CL-05, do Gabinete da Mesa Diretora, com exercício no Núcleo de Apoio ao Estágio Supervisionado - DGP. (LP).

2. NOMEAR GABRIELA SOARES DE FREITAS para exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício no Núcleo de Apoio ao Estágio Supervisionado - DGP. (LP).

Brasília, 02 de dezembro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/12/2025, às 18:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2445788 Código CRC: 44A88C0F.

Ato do Presidente Nº 624, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. NOMEAR DAYANE DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Roosevelt Vilela. (LP).

2. NOMEAR LEIDIANE RODRIGUES DA SILVA SALMORIA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Roosevelt Vilela. (LP).

3. NOMEAR ANA PAULA DAMASCENO DE SOUZA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Roosevelt Vilela. (LP).

4. NOMEAR JOSE SINEZIO RODRIGUES DE SOUSA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Roosevelt Vilela. (LP).

5. EXONERAR JAIR JUNIOR LOPES DIAS, matrícula nº 24.488, do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt Vilela, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no referido gabinete. (LP).

6. EXONERAR JOSE BONIFACIO SILVA, matrícula nº 23.662, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt Vilela, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no referido gabinete. (LP).

7. EXONERAR CHARLENY ALARCAO ARAUJO, matrícula nº 24.032, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt Vilela, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, no referido gabinete. (RQ).

8. NOMEAR MARIANA ABUCHAIN FREITAS MOURA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Fábio Félix. (LP).

Brasília, 02 de dezembro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/12/2025, às 18:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2445828 Código CRC: A3C54A2E.

Ato do Terceiro Secretário Nº 16, DE 2025

O TERCEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 47 do Regimento Interno e no Ato da Mesa Diretora nº 38 de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de revisão de texto dos seguintes documentos: Manual Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Comentado e Referenciado e Manual Livro Processo Legislativo e Funcionamento da Câmara Legislativa.

Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o Art. 1º é composto pelos seguintes servidores:

Art. 3º O Grupo de Trabalho deve se reportar ao Chefe do Setor de Ata e Súmula, sob a supervisão do Secretário-Executivo da Terceira Secretaria.

Art. 4º O Grupo de Trabalho tem o prazo máximo de 90 (noventa) dias para apresentar os resultados, a contar da data de sua publicação.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília-DF, 02 de dezembro de2025

DEP MARTINS MACHADO

Terceiro Secretário

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Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 02/12/2025, às 17:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2446557 Código CRC: DEC50AE1.