CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

PPOORRTTAARRIIAA--DDGGPP NNºº 444466,, DDEE 3300 DDEE OOUUTTUUBBRROO DDEE 22002255

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-

000780/2006, RESOLVE:

RREETTIIFFIICCAARR a Portaria-DGP nº 407, de 29 de setembro de 2025, publicada no DCL de

30/9/2025, que autoriza o servidor CLAUDIONOR ALVES DE FREITAS, matrícula nº 16.835‑19,

ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, a usufruir 1

mês de licença-servidor, concedida pela Portaria-DGP nº 205/2025, de 21 de maio de 2025,

publicada no DCL de 22/5/2025, referente ao período aquisitivo de 23/4/2020 a 21/4/2025,

passando a ser usufruído da seguinte forma: de 1º/2/2026 a 2/3/2026.

IINNAALLDDOO JJOOSSEE DDEE OOLLIIVVEEIIRRAA

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

Documento assinado eletronicamente por IINNAALLDDOO JJOOSSEE DDEE OOLLIIVVEEIIRRAA -- MMaattrr.. 1111110088, DDiirreettoorr((aa)) ddee GGeessttããoo

ddee PPeessssooaass -- SSuubbssttiittuuttoo((aa)), em 30/10/2025, às 15:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de

2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22339966225566 Código CRC: BBCCBB8866DD88EE.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9291

www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br

001-000780/2006 2396256v3

Portaria-DGP 446 (2396256) SEI 001-000780/2006 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

MESA DIRETORA

Gabinete da Mesa Diretora

PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 330066,, DDEE 3300 DDEE OOUUTTUUBBRROO DDEE 22002255

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIII do

art. 1º, do Ato do Presidente nº 255, de 2023, considerando as razões apresentadas no Processo SEI

00001-00037910/2025-86, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº Alterar o disposto no art. 2º da Portaria do Secretário-Geral nº 264, de 25 de setembro

de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

AArrtt.. 22ºº A referida Comissão será integrada pelos seguintes servidores, sob a Presidência

da servidora Débora Kelly Garcia Martins, matrícula 23.578, e como Vice-Presidente o

servidor Abimael Amorim da Silva Roma, matrícula 11.363:

SSEERRVVIIDDOORR MMAATTRRÍÍCCUULLAA LLOOTTAAÇÇÃÃOO

Débora Kelly Garcia Martins (Presidente) 23.578

Gabinete da Segunda-Secretaria

Abimael Amorim da Silva Roma (Vice-Presidente) 11.363

Marcia Rodrigues de Paula 90.053

Gabrielle Maria Alves de Aquino 24.371 Gabinete da Mesa Diretora

Felipe Augusto Vieira Silva 25.024

Diogo Sampaio Lima 16.721

Gabinete da Primeira Vice-Presidência

Lidiane Duarte Silva de Oliveira 23.206

Anderson Batista de Oliveira 22.743

Gabinete da Segunda Vice-Presidência

Daniel Jürgen Plattner Fernandez 23.913

Mariza Mendes Barbosa 12.003

Gabinete da Primeira-Secretaria

Elvina Fonseca Roza 11.890

Marcio Roberto Mendes Batista 12.260

Gabinete da Terceira-Secretaria

Dayse Silva Mendes Borges de Barros 23.241

Abel Henrique Duarte 11.952

Gabinete da Quarta-Secretaria

Marlon Fleury 11.995

AArrtt.. 22ºº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AArrtt.. 33ºº Revogam-se as disposições em contrário.

JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral/Presidência

Portaria do Secretário-Geral 306 (2397043) SEI 00001-00037910/2025-86 / pg. 1

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 30/10/2025, às 19:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22339977004433 Código CRC: EE8811DDFF11DDBB.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270

www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br

00001-00037910/2025-86 2397043v4

Portaria do Secretário-Geral 306 (2397043) SEI 00001-00037910/2025-86 / pg. 2

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

SEGUNDA SECRETARIA

Diretoria de Administração e Finanças

Setor de Contratos e Aquisições

Núcleo de Contratos

PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 331177,, DDEE 2277 DDEE OOUUTTUUBBRROO DDEE 22002255

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº Designar servidores para compor Comissão Processante, na forma do art. 158, da Lei Federal

nº 14.133/2021, e do art. 30, do Ato da Mesa Diretora nº 92, de 2024, com a finalidade de condução

de Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR para apuração de infrações cometidas durante a

execução contratual pela empresa WMED UTI MÓVEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.720.240/0001-

00, em razão da inexecução parcial do Contrato-PG nº 31/2023-NPLC.

AArrtt.. 22ºº A Comissão Processante indicada por esta Portaria será composta pelos seguintes servidores,

aos quais caberá exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NNOOMMEE LLOOTTAAÇÇÃÃOO MMAATTRRÍÍCCUULLAA

Wanisa das Graças Silveira Caldeira Dib de Sousa e Silva SAS 11.900

Paulo Regis Souza Santos SAS 23.293

AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

AArrtt.. 44ºº Revogam-se as disposições em contrário.

JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 29/10/2025, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22339922772288 Código CRC: 116600BBAA227744.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583

www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br

00001-00023897/2023-16 2392728v3

Portaria do Secretário-Geral 317 (2392728) SEI 00001-00023897/2023-16 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

SEGUNDA SECRETARIA

Diretoria de Administração e Finanças

Setor de Contratos e Aquisições

Núcleo de Contratos

PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 331188,, DDEE 2277 DDEE OOUUTTUUBBRROO DDEE 22002255

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº Designar a Equipe de Planejamento da Contratação para conduzir o processo de alteração da

planta da Biblioteca (1123142), considerando a possibilidade de transferir a sala de estudos coletivos

e a copa para a sala que era da DIDL, bem como ampliar a área de estudos individuais e do acervo,

visando otimizar o espaço para solucionarmos os problemas do piso que está danificado com os

arquivos deslizantes.

AArrtt.. 22ºº A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelos seguintes

servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NNOOMMEE LLOOTTAAÇÇÃÃOO MMAATTRRÍÍCCUULLAA FFUUNNÇÇÃÃOO

CLEIDE CRISTINA SOARES SEBIB 13.253 Titular

SHEILA GIOVANA MORAIS ROCHA SEBIB 24.446 Suplente

EDUARDO RIBEIRO VASCONCELOS NSOC 24.624 Titular

ANA LUISA BORGES MIRANDA NSOC 23.405 Suplente

LUIZ MARINO KULLER ASTEA 23.932 Integrante Técnico (Arquitetura)

ANA CAROLINA F. R. PANERAI ASTEA 22.705 Integrante Técnico (Arquitetura)

JOÃO LUCAS SANTOS FLORES ASTEA 24.401 Integrante Técnico (Arquitetura)

VINÍCIUS TEIXEIRA TAMBARA ASTEA 24.567 Integrante Técnico (Engenharia Civil)

AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

AArrtt.. 44ºº Revogam-se as disposições em contrário.

JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 29/10/2025, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Portaria do Secretário-Geral 318 (2392762) SEI 00001-00008063/2024-61 / pg. 1

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22339922776622 Código CRC: 2233CC44BBFF2277.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583

www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br

00001-00008063/2024-61 2392762v2

Portaria do Secretário-Geral 318 (2392762) SEI 00001-00008063/2024-61 / pg. 2