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DCL n° 236, de 27 de outubro de 2025
Atos 564/2025
Presidente
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 556644,, DDEE 22002255
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR JJUULLIIOO CCEESSAARR SSAANNTTOOSS AARRAAUUJJOO, matrícula nº 24.157, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR DDAAIIAANNEE SSAANNTTAANNAA SSIILLVVAA, matrícula nº 24.919, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no referido gabinete. (LP).
3. EXONERAR QQUUEERREENN OOUURRIIVVEEIISS SSIILLVVAA, matrícula nº 24.943, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no referido gabinete. (LP).
4. EXONERAR CCLLAAUUDDIIAA GGOOMMEESS CCAAMMPPOOSS, matrícula nº 24.977, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
5. EXONERAR MMEELLIINNAA DDEE OOLLIIVVEEIIRRAA BBAARRBBOOSSAA NNUUNNEESS, matrícula nº 24.836, do Cargo de
Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-
LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-14, no referido gabinete. (LP).
6. EXONERAR TTHHAAMMAARRAA LLUUZZIIAA AAIIRRIISS LLUUCCAASS, matrícula nº 23.893, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete. (LP).
Brasília, 24 de outubro de 2025.
DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee
ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 24/10/2025, às 18:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22339900221155 Código CRC: 66FFBB66EE88AA11.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00044419/2025-10 2390215v8
Ato do Presidente 564 (2390215) SEI 00001-00044419/2025-10 / pg. 1
DCL n° 236, de 27 de outubro de 2025
Portarias 308/2025
Secretário-Geral
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 330088,, DDEE 2233 DDEE OOUUTTUUBBRROO DDEE 22002255
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº DESIGNAR os Gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 22, de 2025, celebrado entre
a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
inscrita no CNPJ nº 12.219.624/0001-83, o qual tem como objeto estabelecer parâmetros de
cooperação entre a CLDF e a Defensoria Pública do Distrito Federal, visando ao desenvolvimento de
ações conjuntas de educação em direitos sociais e de formação cidadã, em conformidade com as
competências regimentais da Comissão de Assuntos Sociais. Processo nº 00001-00034548/2025-91.
AArrtt.. 22ºº Os Gestores designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer
as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NNoommee LLoottaaççããoo MMaattrrííccuullaa FFuunnççããoo
João Marcelo Marques Cunha CAS 23.878 Gestor
Norberto Mocelin Júnior CAS 23.310 Gestor Substituto
AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
AArrtt.. 44ºº Revogam-se as disposições em contrário.
JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa
MMeessaa DDiirreettoorraa, em 23/10/2025, às 17:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22338888661166 Código CRC: EE2233CC55116688.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00034548/2025-91 2388616v5
Portaria do Secretário-Geral 308 (2388616) SEI 00001-00034548/2025-91 / pg. 1
DCL n° 236, de 27 de outubro de 2025
Comunicados - Administrativos 1/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
AAVVIISSOO
Brasília, 24 de outubro de 2025.
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
AAVVIISSOO DDEE AABBEERRTTUURRAA DDEE SSEELLEEÇÇÃÃOO IINNTTEERRNNAA NNºº 0099//22002255
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, torna pública a
abertura de seleção interna, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 3/2025, destinada a
servidor(a) efetivo(a) desta Casa.
Unidade requisitante: Comissão de Saúde - CSA
Cargo/Categoria: Analista Legislativo/ Analista de Apoio à Saúde
As informações sobre a vaga encontram-se no processo SEI nº 00001-00043980/2025-73. O servidor
interessado deve preencher, nesse processo, o Formulário de Inscrição em Seleção Interna,
devidamente acompanhado das assinaturas exigidas. O formulário deverá ser encaminhado ao SEDEP
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso. Inscrições fora do prazo não
serão aceitas. Mais informações: (61) 3348-8516 ou sedep@cl.df.gov.br.
EEDDIILLAAIIRR DDAA SSIILLVVAA SSEENNAA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por IINNAALLDDOO JJOOSSEE DDEE OOLLIIVVEEIIRRAA -- MMaattrr.. 1111110088, DDiirreettoorr((aa)) ddee GGeessttããoo
ddee PPeessssooaass -- SSuubbssttiittuuttoo((aa)), em 24/10/2025, às 14:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22338899885577 Código CRC: 99EE55CC55554444.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9291
www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br
00001-00043980/2025-73 2389857v3
Aviso de Seleção Interna (2389857) SEI 00001-00043980/2025-73 / pg. 1
DCL n° 236, de 27 de outubro de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
PRESIDÊNCIA
Comissão Permanente de Contratação
AAVVIISSOO DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO
Brasília, 24 de outubro de 2025.
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
AAVVIISSOO DDEE EENNCCEERRRRAAMMEENNTTOO DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO
PPRREEGGÃÃOO EELLEETTRRÔÔNNIICCOO NNºº 9900003322//22002255
Processo nº 00001-00033724/2025-78. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo
de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S10), sob demanda, em rede de
postos credenciados em todo território nacional, através da implantação e operação de sistema
(software) informatizado e integrado, com utilização de cartão com chip (smart card) ou outro modelo
— considerando aspectos de segurança, compatibilidade com o sistema de gerenciamento e
durabilidade, visando atender às necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Vencedor: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Desconto da
proposta vencedora: 3,51%. Valor: R$ 865.770,68. O relatório de julgamento encontra-se no quadro
de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004),
pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
DDIIRRCCEEUU FFAALLCCÃÃOO DDAA MMOOTTAA NNEETTOO
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por DDIIRRCCEEUU FFAALLCCAAOO DDAA MMOOTTAA NNEETTOO -- MMaattrr.. 1166883311, PPrreessiiddeennttee ddaa
CCoommiissssããoo PPeerrmmaanneennttee ddee CCoonnttrraattaaççããoo, em 24/10/2025, às 11:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22338899992266 Código CRC: 00EEBB5522111177.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8653
www.cl.df.gov.br - cpc@cl.df.gov.br
00001-00033724/2025-78 2389926v3
Aviso de Licitação 2389926 SEI 00001-00033724/2025-78 / pg. 1