Pauta - CEOF

6� Reuni�o Ordin�ria da Comiss�o de Economia, Or�amento e Finan�as

Data: 10 de junho de 2025, �s 14h

Local: Sala de Reuni�o das Comiss�es

Item I - Dos Comunicados:

Item II - Mat�rias para discuss�o e vota��o:

01) - Leitura e aprova��o das Atas:

- Ata da 5� Reuni�o Ordin�ria, de 06/05/2025 (2120015); e

- Ata da Audi�ncia P�blica PLDO 2026, de 04/06/2025 (2176673).

02) - Parecer Preliminar do PL N� 1742/2025

Ementa: Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2026 e d� outras provid�ncias.

Autoria: Poder Executivo

Relatoria: Deputado Eduardo Pedrosa

03) - Parecer do PL N� 1012/2024

Ementa: Altera a Lei n� 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o Programa de Descentraliza��o Administrativa e Financeira - PDAF e disp�e sobre sua aplica��o e execu��o nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede p�blica de ensino do Distrito Federal.".

Autoria: Deputado Martins Machado

Relatoria: Deputado Eduardo Pedrosa

04) - Parecer do PL N� 2359/2021

Ementa: Altera a Lei n� 442, de 10 de maio de 1993, que disp�e sobre Classifica��o de Tarifas dos Servi�os de �gua e Esgotos do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.

Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa

Relatoria: Deputada Paula Belmonte

Parecer: Pela admissibilidade

05) - Parecer do PL N� 1290/2020

Ementa: Disp�e sobre isen��o de ICMS para aquisi��o de armas de fogo e muni��es aos agentes de seguran�a p�blica, militares das for�as armadas e CAC's.

Autoria: Deputado Delmasso

Relatoria: Deputada Paula Belmonte

Parecer: Pela inadmissibilidade do Projeto e das duas emendas aditivas que lhe foram apresentadas

06) - Parecer do PL N� 427/2023

Ementa: Disp�e sobre as compet�ncias, atribui��es e servi�os a serem prestados pelas Administra��es Regionais no �mbito das regi�es administrativas sob sua jurisdi��o.

Autoria: Deputado Ricardo Vale

Relatoria: Deputada Paula Belmonte

Parecer: Pela admissibilidade

07) - Parecer do PL N� 316/2023

Ementa: Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento � PDIV.

Autoria: Deputado Jorge Vianna

Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto

Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo n� 01, apresentado na CCJ

08) - Parecer do PL N� 2143/2021

Ementa: Disp�e sobre a responsabiliza��o material nos acidentes envolvendo viaturas oficiais dos �rg�os civis e militares do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.

Autoria: Deputado Roosevelt

Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto

Parecer: Pela admissibilidade e aprova��o, na forma das emendas n� 01 e 02 apresentadas na Comiss�o de Assuntos Sociais

09) - Parecer do PL N� 2929/2022

Ementa: Institui a Pol�tica de Orienta��o, Apoio e Atendimento ao cuidador familiar n�o remunerado da pessoa em situa��o de depend�ncia e d� outras provid�ncias.

Autoria: Deputado Martins Machado

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: Pela admissibilidade

10) - Parecer do PL N� 894/2024

Ementa: Disp�e sobre a concess�o de tarifa zero para os usu�rios de transporte p�blico em dias expressivos de comemora��o ligados � mobilidade urbana.

Autoria: Deputado Max Maciel

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: Pela admissibilidade, na forma das Emendas n�s 01 e 02

11) - Parecer do PL N� 837/2023

Ementa: Disp�e sobre diretrizes de medidas de est�mulo ao desenvolvimento de startups e �s atividades de ci�ncia, tecnologia e inova��o no Distrito Federal.

Autoria: Deputada Paula Belmonte

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: Pela admissibilidade do Projeto e da Emenda Supressiva n� 1 da CCJ

Bras�lia, 06 de junho de 2025.

PAULO EL�I NAPPO

Secret�rio da CEOF

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Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 06/06/2025, �s 11:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2182839 C�digo CRC: FD0CDAB5.

Designa��o de Relatores - CCJ

De ordem do Presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, � 3�, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposi��o abaixo relacionada foi designada ao membro desta Comiss�o para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir de 09/06/2025

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secret�ria da CCJ

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Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 06/06/2025, �s 14:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2183588 C�digo CRC: B1498526.

Convite 

Bras�lia, 06 de junho de 2025.

O Deputado Eduardo Pedrosa, Presidente da Comiss�o de Economia, Or�amento e Finan�as � CEOF, tem a honra de convidar as Senhoras e os Senhores Deputados, membros desta Casa e demais interessados para a Audi�ncia P�blica destinada � apresenta��o, pelo Poder Executivo, da avalia��o das Metas Fiscais referentes ao 1� Quadrimestre de 2025, a ser realizada na quarta-feira, 11 de junho, �s 14h, na sala de reuni�o das comiss�es Deputado Juarez�o. A referida audi�ncia contar� com a presen�a de representantes da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

Bras�lia, 06 de junho de 2025.

PAULO EL�I NAPPO

Secret�rio da CEOF

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Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 06/06/2025, �s 11:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2182702 C�digo CRC: 8A595351.

Comunicado 

CANCELAMENTO DE REUNI�O

De ordem do Presidente da Comiss�o de Direitos Humanos, Cidadania e Legisla��o Participativa, Deputado F�bio Felix, no uso das atribui��es previstas no art. 78 do RI/CLDF, informo aos Senhores Deputados membros desta Comiss�o e a todos os interessados o cancelamento da 1� Reuni�o Ordin�ria que seria realizada no dia 11 de junho de 2025, �s 14h, na sala de reuni�o das comiss�es.

Bras�lia, 6 de junho de 2025.

KEKA BAGNO 

Secret�ria da Comiss�o - Substituta

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Documento assinado eletronicamente por CLEMENTINA ARAUJO BAGNO DA SILVA - Matr. 23743, Secret�rio(a) de Comiss�o - Substituto(a), em 06/06/2025, �s 15:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2182410 C�digo CRC: ED465B10.