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DCL n° 137, de 04 de julho de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
Extrato de Termo Aditivo
Bras�lia, 02 de julho de 2025.
Processo n� SEI 00001-00000145/2023-87. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n� 08/2023, firmado entre o Fundo de Assist�ncia � Sa�de dos Deputados Distritais e Servidores da C�mara Legislativa do Distrito Federal � FASCAL e o HOSPITAL PACINI LTDA. Objeto: Reajuste dos pacotes oftalmol�gicos. Vig�ncia: a partir da publica��o deste extrato de Termo Aditivo no Di�rio Oficial do Distrito Federal - DODF. Legisla��o: art. 65, II, da Lei n� 8.666/93. Partes: pelo FASCAL, Sr. Anderson Motta Barbosa e pela Credenciada, Sra. Nat�lia Pacini Lycurgo Leite.
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do Fascal - Substituto(a), em 02/07/2025, �s 13:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 137, de 04 de julho de 2025
Atos 148a/2025
Mesa Diretora
ANEXO I
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO FASCAL
EXERCÍCIO 2 0 2 6
DETALHAMENTO POR ELEMENTO DE DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
E T PROPOSTA DO FASCAL PARA
PROGRAMA DE TRABALHO N
O 2 0 2 6
F
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 74.622.915
DOS SERVIDORES DA CLDF
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 35.095.847
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170 6.000.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 171 29.150.002
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 4.377.066
RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO FASCAL 1.100.000
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 171 75.000
33.90.93 - Indenizações e Restituições 171 1.025.000
Fonte 100 = Ordinário Não-Vinculado
Fonte 170 = Remuneração de Depósitos Bancários de Fundos
Fonte 171 = Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL DO F A S C A L 75.722.915