ANEXO I

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO FASCAL

EXERCÍCIO 2 0 2 6

DETALHAMENTO POR ELEMENTO DE DESPESA

ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00

E T PROPOSTA DO FASCAL PARA

PROGRAMA DE TRABALHO N

O 2 0 2 6

F

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 74.622.915

DOS SERVIDORES DA CLDF

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 35.095.847

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170 6.000.000

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 171 29.150.002

33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 4.377.066

RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO FASCAL 1.100.000

33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 171 75.000

33.90.93 - Indenizações e Restituições 171 1.025.000

Fonte 100 = Ordinário Não-Vinculado

Fonte 170 = Remuneração de Depósitos Bancários de Fundos

Fonte 171 = Recursos Diretamente Arrecadados

TOTAL DO F A S C A L 75.722.915

Extrato de Ratifica��o Inexigibilidade Licita��o 

Bras�lia, 03 de julho de 2025.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1� de abril de 2021 e altera��es. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autoriza��o da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratifica��o: pelo Diretor do FASCAL, conforme compet�ncia delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente n� 255/2024, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.� 00001-00027095/2025-47​​​​. Contratada: SUPERAR CLINICA PSICOPEDAGOGIA LTDA MATRIZ, CNPJ: 55.650.708.0001/80 Objeto: presta��o de servi�os de Terapias Seriadas conforme Laudo T�cnico de Vistoria para Credenciamento n� SEI 2221804 e despacho da per�cia m�dica do FASCAL n� SEI 2224665.

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1� de abril de 2021, a inexigibilidade de licita��o de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos processuais. Publique-se para as provid�ncias complementares.

ANDERSON MOTTA BARBOSA

Diretor do FASCAL - Substituto

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Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do Fascal - Substituto(a), em 03/07/2025, �s 15:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2224735 C�digo CRC: 49EC668D.

Extrato de Ratifica��o Inexigibilidade Licita��o 

Bras�lia, 02 de julho de 2025.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1� de abril de 2021 e altera��es. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autoriza��o da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratifica��o: pelo Diretor do FASCAL, conforme compet�ncia delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente n� 255/2024, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.� 00001-00026986/2025-86​​​​. Contratada: RESOLUTIVA PSICOTERAPIA LTDA., CNPJ: 48.841.160/0001-90 Objeto: presta��o de servi�os de Psicologia Cl�nica conforme Laudo T�cnico de Vistoria para Credenciamento n� SEI 2220570 e despacho da per�cia m�dica do FASCAL n� SEI 2223786.

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1� de abril de 2021, a inexigibilidade de licita��o de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos processuais. Publique-se para as provid�ncias complementares.

ANDERSON MOTTA BARBOSA

Diretor do FASCAL - Substituto

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Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do Fascal - Substituto(a), em 03/07/2025, �s 14:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2223866 C�digo CRC: 32D76E5A.

Extrato de Ratifica��o Inexigibilidade Licita��o 

Bras�lia, 03 de julho de 2025.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1� de abril de 2021 e altera��es. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autoriza��o da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratifica��o: pelo Diretor do FASCAL, conforme compet�ncia delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente n� 255/2024, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.� 00001-00027247/2025-10​​​​. Contratada: JMLP ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.529.836/0001-19 Objeto: presta��o de Servi�os Odontol�gicos conforme Laudo T�cnico de Vistoria para Credenciamento n� SEI 2223669.

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1� de abril de 2021, a inexigibilidade de licita��o de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos processuais. Publique-se para as provid�ncias complementares.

ANDERSON MOTTA BARBOSA

Diretor do FASCAL - Substituto

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Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do Fascal - Substituto(a), em 03/07/2025, �s 15:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2224938 C�digo CRC: 787395FC.