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DCL n° 127, de 25 de junho de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
Presidente
COMUNICADO
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/06/2025, às 19:52, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2211268 Código CRC: 04C977D1.
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA
Nos termos do artigo 114, § 2º, do Regimento Interno, a Presidência informa que não será designada
Ordem do Dia para a sessão ordinária do dia 25 de junho de 2025.
Conforme dispõe o referido dispositivo, a ausência de designação da Ordem do Dia implica a conversão
dessas sessões em sessões de debates, destinadas exclusivamente à manifestação dos parlamentares
sobre temas de interesse público, sem deliberação de proposições.
WELLINGTON LUIZ
Presidente
DCL n° 127, de 25 de junho de 2025 - Suplemento
Ata Circunstanciada Sessão Extraordinária 13/2025
Ata de Sess�o Plen�ria
| 3� SESS�O LEGISLATIVA DA 9� LEGISLATURA ATA CIRCUNSTANCIADA DA DE 17 DE JUNHO DE 2025. | |
| IN�CIO �S 17H49 | T�RMINO �S 18H06 |
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Est� aberta a sess�o extraordin�ria.
Solicito que os deputados registrem a presen�a nos terminais.
(Realiza-se a verifica��o de presen�a.)
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Convido o deputado Daniel Donizet a secretariar os trabalhos da mesa.
D�-se in�cio � ordem do dia.
(As ementas das proposi��es s�o reproduzidas conforme ordem do dia disponibilizada pela Secretaria Legislativa; as dos itens extrapauta, conforme PLe.)
DEPUTADO F�BIO F�LIX (PSOL) � Presidente, pela ordem.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Concedo a palavra.
DEPUTADO F�BIO F�LIX (PSOL) � Presidente, quero registrar, na abertura desta sess�o, que o Bloco PSOL-PSB segue em obstru��o.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Obrigado, deputado F�bio F�lix.
Item da ordem do dia.
Discuss�o e vota��o, em segundo turno, do Projeto de Lei n� 1.791/2025, de autoria do Poder Executivo, que �Abre cr�dito adicional � Lei Or�ament�ria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.510.109,00�.
DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) � Presidente, pela ordem.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Concedo a palavra.
DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) � Presidente, o bloco do PT continua em obstru��o.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Obrigado, deputado Chico Vigilante.
Em discuss�o, em segundo turno, o Projeto de Lei n� 1.791/2025.
Como n�o h� quem queira discutir, encerro a discuss�o.
DEPUTADO F�BIO F�LIX (PSOL) � Presidente, pela ordem.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Concedo a palavra.
DEPUTADO F�BIO F�LIX (PSOL) � Presidente, solicito a vossa excel�ncia a vota��o nominal.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Acolho a solicita��o de vossa excel�ncia.
Em vota��o.
Solicito aos deputados que aprovam o projeto que votem �sim� e aos que o rejeitam que votem �n�o�.
(Realiza-se a vota��o nominal.)
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Vota��o encerrada.
Houve 14 votos favor�veis.
Foi aprovado.
Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a reda��o final.
Item da ordem do dia.
Discuss�o e vota��o, em segundo turno, do Projeto de Lei n� 1.790/2025, de autoria do Poder Executivo, que �Abre cr�dito suplementar � Lei Or�ament�ria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.775.553,00�.
Antes que algu�m pe�a, aviso que faremos vota��o em processo nominal.
DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) � Presidente, pela ordem.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Concedo a palavra.
DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) � Presidente, vossa excel�ncia n�o pode fazer isso ex officio.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Ent�o, retiro minha declara��o de vota��o em processo nominal e passo a palavra ao deputado Chico Vigilante, para que a solicite.
DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) � Pe�o vota��o nominal.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Eu a concedo.
Por�m, vamos ter que retificar a vota��o no painel do Projeto de Lei n� 1.791/2025, porque n�o foram registradas as obstru��es.
Em vota��o o Projeto de Lei n� 1.791/2025.
Solicito aos deputados que aprovam o Projeto de Lei n� 1.791/2025 que votem �sim� e aos que o rejeitam que votem �n�o�.
(Realiza-se a vota��o nominal.)
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Vota��o encerrada.
Houve 14 votos favor�veis.
Foi aprovado. Ratifico a vota��o do Projeto de Lei n� 1.791/2025, bem como a aprova��o de sua reda��o final.
Em discuss�o, em segundo turno, o Projeto de Lei n� 1.790/2025.
Como n�o h� quem queira discutir, encerro a discuss�o.
DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) � Presidente, pela ordem.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Concedo a palavra.
DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) � Presidente, solicito a vota��o pelo processo nominal.
Declaro a vossa excel�ncia que n�o tem pre�o ver os deputados aqui, at� esta hora, para votar as proposi��es. Isso me d� um prazer enorme. Inclusive, h� pessoas agoniadas por a� por precisarem votar, mas n�s vamos continuar com as vota��es.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Deputado Chico Vigilante, esta � a primeira de muitas que vir�o daqui para frente. Tenho certeza disso. (Risos.)
Em vota��o.
Solicito aos deputados que aprovam o projeto que votem �sim� e aos que o rejeitam que votem �n�o�.
(Realiza-se a vota��o nominal.)
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Vota��o encerrada.
Houve 14 votos favor�veis.
Foi aprovado.
Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a reda��o final.
Item da ordem do dia.
Discuss�o e vota��o, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n� 74/2025, de autoria do Poder Executivo, que �Altera a Lei Complementar n� 998, de 11 de janeiro de 2022, que disp�e sobre o uso e a ocupa��o do solo no Com�rcio Local Sul � CLS, do Setor de Habita��es Coletivas Sul � SHCS, na Regi�o Administrativa do Plano Piloto � RA I�.
Em discuss�o, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar n� 74/2025.
Como n�o h� quem queira discutir, encerro a discuss�o.
DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) � Presidente, pela ordem.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Concedo a palavra.
DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) � Presidente, solicito a vota��o pelo processo nominal.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Acato a solicita��o.
Em vota��o.
Solicito aos deputados que aprovam o projeto que votem �sim� e aos que o rejeitam que votem �n�o�.
(Realiza-se a vota��o nominal.)
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Vota��o encerrada.
Houve 14 votos favor�veis.
Foi aprovado.
Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a reda��o final.
Item da ordem do dia.
Discuss�o e vota��o, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n� 69/2025, de autoria do Poder Executivo, que �Altera a Lei Complementar n� 987, de 26 de julho de 2021, que �Autoriza a cria��o e define as �reas de atua��o da Universidade do Distrito Federal � UnDF e d� outras provid�ncias��.
DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) � Presidente, pela ordem.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Concedo a palavra.
DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) � Presidente, s�o 18 horas e 1 minuto.
Vossa excel�ncia est� assistindo a um fato in�dito nesta casa, o que demonstra a import�ncia da oposi��o.
Se a oposi��o n�o estivesse em plen�rio, fazendo o trabalho que n�s estamos fazendo, e se n�o tivesse acontecido o entendimento � eu quero, mais uma vez, louvar a atitude do governador de ter ligado para n�s e dito que vai receber os professores �, dificilmente ter�amos alcan�ado o qu�rum da base do governo at� esta hora.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Devemos reconhecer, deputado Chico Vigilante, que a base � muito grata � oposi��o por esse gesto.
DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) � Acho isso importante. O deputado Hermeto estava sempre enfarruscado, hoje ele � um homem feliz.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Para vossa excel�ncia ter ideia, h� deputado pedindo que votemos amanh� os demais projetos, deixando apenas a LDO para a semana que vem.
DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) � Eu duvido que haja qu�rum amanh�.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Vossa excel�ncia � um homem de pouca f�, deputado.
Deputado Chico Vigilante, um deputado me perguntou se haveria vota��o. Eu disse a ele que sim. Os olhos do homem encheram d��gua.
DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) � Eu sei o quanto vossa excel�ncia tem trabalhado para que haja qu�rum. Hoje aconteceu um milagre.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Deus existe.
DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) � Talvez esse per�odo entre o dia de Santo Ant�nio e o dia de S�o Jo�o tenha colaborado para este qu�rum.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Foi a chegada do Dia de Corpus Christi.
DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) � � claro, com a chegada do Dia de Corpus Christi, deve ter acontecido um milagre neste plen�rio.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Como se manifesta o l�der do governo com rela��o � fala do deputado Chico Vigilante?
Concedo a palavra ao deputado Hermeto.
DEPUTADO HERMETO (MDB) � Eu quero, nesta noite memor�vel, exatamente �s 18 horas e 3 minutos, dizer que a base do governo � s�lida. N�s temos um governador que cuida do Distrito Federal. Cada deputado desta casa, que tem sua base eleitoral, sabe disso.
Eu quero tamb�m agradecer � oposi��o, porque ela sempre esteve aqui mantendo o qu�rum. Quando o governo se mobiliza, o nosso presidente, a lideran�a do governo e todos nesta casa mostram a sua for�a.
Parab�ns! Muito obrigado.
Na ter�a-feira que vem, votaremos a LDO. � claro, se sua excel�ncia, o presidente, assim permitir.
Muito obrigado, base. Obrigado, oposi��o.
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Obrigado. Juntos somos mais felizes.
Em discuss�o o Projeto de Lei Complementar n� 69/2025.
Como n�o h� quem queira discutir, encerro a discuss�o.
Em vota��o.
Solicito aos deputados que aprovam o projeto de lei complementar que votem �sim� e aos que o rejeitam que votem �n�o�.
(Realiza-se a vota��o nominal.)
PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) � Vota��o encerrada.
Houve 14 votos favor�veis.
Foi aprovado.
Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a reda��o final.
Como n�o h� mais assunto a tratar, declaro encerrada a sess�o.
Observa��o: nas notas taquigr�ficas, os nomes pr�prios ausentes de sites governamentais oficiais s�o reproduzidos conforme informados pelos organizadores dos eventos.
Todos os discursos s�o registrados sem a revis�o dos oradores, exceto quando indicado, nos termos do Regimento Interno da C�mara Legislativa do Distrito Federal.
Siglas com ocorr�ncia neste evento:
CLS � Com�rcio Local Sul
LDO � Lei de Diretrizes Or�ament�rias
RA � Regi�o Administrativa
SHCS � Setor de Habita��es Coletivas Sul
UnDF � Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes
As proposi��es constantes da presente ata circunstanciada podem ser consultadas no portal da CLDF.
 | Documento assinado eletronicamente por MIRIAM DE JESUS LOPES AMARAL - Matr. 13516, Chefe do Setor de Registro e Reda��o Legislativa, em 23/06/2025, �s 16:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 127, de 25 de junho de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 13b/2025
Lista de votação 17/06/2025 17:55:56
13ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 1791/2025 - 2º Turno
Turno: 2º Turno Início: 17/06/2025 17:53
Modo: Nominal Término: 17/06/2025 17:55
AUTORIA: Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.510.109,00.
Parlamentar Voto Hora
DANIEL DONIZET (MDB) Sim 17:54:19
DOUTORA JANE (MDB) Sim 17:54:28
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:54:46
HERMETO (MDB) Sim 17:55:35
IOLANDO (MDB) Sim 17:55:18
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:55:42
JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:54:42
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:55:25
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:55:41
PEPA (PP) Sim 17:54:11
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 17:54:56
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:55:00
ROOSEVELT (PL) Sim 17:55:05
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:55:18
Totais: Sim: 14 Não: 0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
Lista de votação 17/06/2025 17:58:51
13ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 1790/2025 - 2º Turno
Turno: 2º Turno Início: 17/06/2025 17:56
Modo: Nominal Término: 17/06/2025 17:58
AUTORIA: Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.775.553,00.
Parlamentar Voto Hora
DANIEL DONIZET (MDB) Sim 17:56:52
DOUTORA JANE (MDB) Sim 17:57:03
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:57:40
HERMETO (MDB) Sim 17:57:30
IOLANDO (MDB) Sim 17:57:10
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:57:54
JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:57:07
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:57:50
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:57:57
PEPA (PP) Sim 17:57:09
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 17:57:55
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:57:56
ROOSEVELT (PL) Sim 17:57:40
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:57:00
Totais: Sim: 14 Não: 0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
Lista de votação 17/06/2025 18:00:45
13ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PLC 74/2025 - 2º Turno
Turno: 2º Turno Início: 17/06/2025 17:59
Modo: Nominal Término: 17/06/2025 18:00
AUTORIA: Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 998, de 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no
Comércio Local Sul – CLS, do Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, na Região Administrativa do Plano
Piloto - RA I.
Parlamentar Voto Hora
DANIEL DONIZET (MDB) Sim 17:59:45
DOUTORA JANE (MDB) Sim 17:59:52
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:59:48
HERMETO (MDB) Sim 17:59:57
IOLANDO (MDB) Sim 17:59:52
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:00:10
JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:59:44
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:00:01
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:00:13
PEPA (PP) Sim 17:59:47
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 17:59:54
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:59:55
ROOSEVELT (PL) Sim 17:59:55
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:59:55
Totais: Sim: 14 Não: 0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
Lista de votação 17/06/2025 18:05:54
13ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PLC 69/2025 - 2º Turno
Turno: 2º Turno Início: 17/06/2025 18:04
Modo: Nominal Término: 17/06/2025 18:05
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021, que "Autoriza a criação e define as áreas
de
atuação da Universidade do Distrito Federal – UnDF e dá outras providências".
Parlamentar Voto Hora
DANIEL DONIZET (MDB) Sim 18:04:33
DOUTORA JANE (MDB) Sim 18:04:59
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:05:11
HERMETO (MDB) Sim 18:04:46
IOLANDO (MDB) Sim 18:05:39
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:05:00
JORGE VIANNA (PSD) Sim 18:04:43
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:05:23
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:04:33
PEPA (PP) Sim 18:04:36
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 18:04:46
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 18:04:53
ROOSEVELT (PL) Sim 18:04:36
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:04:48
Totais: Sim: 14 Não: 0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
DCL n° 127, de 25 de junho de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 13a/2025
Lista de Presença
17/06/2025 18:06:29
13ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dia: 17/06/2025 19:00 Local: PLENÁRIO
Início:17:49 Término:18:06 Total Presentes: 16
Presentes
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 6/17/25, 5:49PM Login Biometria
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 6/17/25, 5:50PM Login Biometria
HERMETO (MDB) 6/17/25, 5:50PM Login Biometria
PEPA (PP) 6/17/25, 5:50PM Login Biometria
ROOSEVELT (PL) 6/17/25, 5:50PM Login Biometria
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 6/17/25, 5:50PM Login Biometria
DOUTORA JANE (MDB) 6/17/25, 5:50PM Login Biometria
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 6/17/25, 5:50PM Login Biometria
DANIEL DONIZET (MDB) 6/17/25, 5:50PM Login Biometria
WELLINGTON LUIZ (MDB) 6/17/25, 5:50PM Login Código
JAQUELINE SILVA (MDB) 6/17/25, 5:50PM Login Biometria
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 6/17/25, 5:50PM Login Biometria
IOLANDO (MDB) 6/17/25, 5:51PM Login Biometria
JORGE VIANNA (PSD) 6/17/25, 5:51PM Login Biometria
FÁBIO FELIX (PSOL) 6/17/25, 5:52PM Login Biometria
CHICO VIGILANTE (PT) 6/17/25, 5:53PM Login Biometria
Ausências
DAYSE AMARILIO (PSB)
GABRIEL MAGNO (PT)
MAX MACIEL (PSOL)
PAULA BELMONTE (CIDADANIA)
RICARDO VALE (PT)
THIAGO MANZONI (PL)
Justificativas
JOÃO CARDOSO : Licenciado, conforme AMD nº 85/2025.
JOAQUIM RORIZ NETO : Licenciado conforme AMD nº 100/2025.
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