Portaria do Secret�rio-Executivo da SEGUNDA Secretaria N� 013, DE 27 DE junho DE 2025

Aprova o Plano de Trabalho do Setor de Auditoria M�dica.

O SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA SECRETARIA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do artigo 27, �� 1� e 2�, do Ato da Mesa Diretora n� 108, de 2025, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho do Setor de Auditoria M�dica (2209828​​​​​​​), unidade vinculada ao Gabinete da Segunda Secretaria.

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

Art. 3� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.

Bras�lia, 27 de junho de 2025

ANDR� LUIZ PEREZ NUNES

Secret�rio-Executivo da Segunda-Secretaria

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Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 30/06/2025, �s 15:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2217312 C�digo CRC: E15EE1E3.

PORTARIA DO SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA VICE-PRESID�NCIA N� 03, DE 27 DE junho DE 2025

Aprova o Plano de Trabalho do Gabinete da Segunda Vice-Presid�ncia.

O SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA VICE-PRESID�NCIA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do artigo 27, �� 1� e 2�, do Ato da Mesa Diretora n� 108, de 2025, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho do Gabinete da Segunda Vice-Presid�ncia (2212472).

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

Art. 3� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.

Bras�lia, 27 de junho de 2025

JEAN DE MORAES MACHADO

Secret�rio-Executivo da Segunda Vice-Presid�ncia

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Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 30/06/2025, �s 11:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2217207 C�digo CRC: AE371FBB.

Portaria do Secret�rio-Geral N� 182, de 27 DE JUNHO DE 2025

O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui��o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1�, do Ato do Presidente n� 12, de 2025, publicado no DCL n� 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:

Art. 1� DESIGNAR os Fiscais da Contrata��o feita pelo Preg�o Eletr�nico N� 90006/2025, firmada pela C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por meio da Nota de Empenho 2025NE00636, com a empresa BRASILIA PAPEIS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n� 19.316.354/0001-78; da Nota de Empenho 2025NE00637, com a empresa LEVE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 51.222.903/0001-58; e da Nota de Empenho 2025NE00638, com a empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAP�IS LTDA, inscrita no CNPJ 26.976.381/0001-32. Objeto: Aquisi��o, por PREG�O ELETR�NICO, de pap�is e insumos para atender �s necessidades do N�cleo de Editora��o e Produ��o Gr�fica - NPG, da C�mara legislativa do Distrito Federal, conforme condi��es e exig�ncias estabelecidas no Termo de Refer�ncia (SEI 2112937). Processo n� 00001-00005418/2025-41.

Art. 2� Os Fiscais designados por esta Portaria s�o os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribui��es previstas na Lei n� 14.133/21:

Art. 3� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.

Art. 4� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.

JO�O MONTEIRO NETO

Secret�rio-Geral/Presid�ncia

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 30/06/2025, �s 18:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2216760 C�digo CRC: 42B86B61.

Portaria-DGP N� 274, de 30 DE junho DE 2025

O DIRETOR DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelece o artigo n� 139 da Lei Complementar n� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n� 952/2019, e o que consta no Processo n� 001-002271/1997, RESOLVE:

 AUTORIZAR a servidora ANA LUCIA RODRIGUES, matr�cula n� 12.386-35, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, Categoria Analista Legislativo, a usufruir, no per�odo de 4/8/2025 a 2/9/2025, 1 (um) m�s da licen�a-servidor, concedida pela Portaria-DGP n� 123, de 21 de mar�o de 2025, publicada no DCL de 24/3/2025, referente ao per�odo aquisitivo de 8/3/2020 a 6/3/2025.

inaldo jose de oliveira

Diretor de Gest�o de Pessoas - Substituto

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Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas - Substituto(a), em 30/06/2025, �s 14:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2218740 C�digo CRC: 67E99710.