ATA DA 27� REUNI�O DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025

Aos vinte e sete dias do m�s de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, �s catorze horas, por meio remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores Jo�o Monteiro Neto, Secret�rio-Geral, Presid�ncia; Jo�o Torracca Junior, Secret�rio-Executivo, Primeira Vice-Presid�ncia; Jean de Moraes Machado, Secret�rio-Executivo, Segunda Vice-Presid�ncia; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secret�rio-Executivo, Primeira-Secretaria; Andr� Luiz Perez Nunes, Secret�rio-Executivo, Segunda-Secretaria; Rusembergue Barbosa de Almeida, Secret�rio-Executivo, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secret�rio-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Verba Indenizat�ria. Processo SEI: 00001-00004426/2025-71 - Deputado Gabriel Magno. Relatores: Secret�rios-Executivos do Gabinete da Mesa Diretora. Delibera��o: aprovada nos termos do Parecer do N�cleo de Verba Indenizat�ria. Nada mais havendo a tratar, eu, Jo�o Monteiro Neto, Secret�rio-Geral, Presid�ncia, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secret�rios do Gabinete da Mesa Diretora.

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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 27/06/2025, �s 17:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 27/06/2025, �s 18:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 30/06/2025, �s 10:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 30/06/2025, �s 11:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 30/06/2025, �s 13:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 30/06/2025, �s 13:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 30/06/2025, �s 16:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2217338 C�digo CRC: 283AA17E.

Memorando N� 103/2025-GAB DEP ROGERIO MORRO DA CRUZ

Bras�lia, 30 de junho de 2025.

Ao Gabinete da Mesa Diretora

Assunto: Delega��o de compet�ncia

Senhor Presidente,

1. Delego � servidora NATALIA PIMENTA DA SILVA ALVES, matr�cula 23862, lotada no Gabinete Parlamentar do Deputado Rog�rio Morro da Cruz, compet�ncia para praticar os seguintes atos administrativos referentes aos(�s) servidores(as) do Gabinete:

i-Atestar as folhas de ponto dos(as) servidores(as);

ii-Elaborar e atestar relat�rio de frequ�ncia mensal;

iii-Organizar escala de f�rias e demais atos administrativos relacionados aos(�s) servidores(as);

iv-Responder pelos bens patrimoniais da unidade;

v-Homologar marca��o, remarca��o e suspens�o de f�rias, nos casos previstos na legisla��o;

vi-Assinar documento de apresenta��o de servidor(a) para entrada em exerc�cio;

vii-Solicitar acesso aos Sistemas Corporativos;

viii-Manifestar-se sobre a concess�o de abono de ponto anual;

ix-Solicitar e autorizar a participa��o de servidores(as) em eventos de capacita��o e qualifica��o profissional;

x-Tratar de pedidos de licen�as e afastamentos de servidores(as), conforme a legisla��o vigente;

          2-Fica revogada qualquer delega��o de compet�ncia anteriormente concedida com rela��o aos atos acima referidos no �mbito deste Gabinete.

Atenciosamente,

Rog�rio morro da cruz 

Deputado Distrital - PRD-DF

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Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. 00173, Deputado(a) Distrital, em 30/06/2025, �s 16:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2219283 C�digo CRC: A4AF05AB.

Apostilamento 

Bras�lia, 27 de junho de 2025.

AVISO DE APOSTILAMENTO

O DIRETOR DO FUNDO DE ASSIST�NCIA � SA�DE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL, no uso da atribui��o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso I, do art. 61, da Resolu��o n� 347, de 2024, publicado no DCL n� 141, de 1�/07/2024, comunica que, de acordo com a Lei n� 14.133/2021, Artigo 136, Inciso I, no Termo de Credenciamento n� 39/2024 - DIAGN�STICOS DA AM�RICA S.A � EXAME MEDICINA DIAGN�STICA, ficam reajustados os valores dos servi�os prestados pela Institui��o Credenciada, a saber: consultas, pacotes e tabelas.

Sr. GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Diretor do FASCAL

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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 30/06/2025, �s 13:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2216570 C�digo CRC: B54239D5.

Extrato de Termo de Credenciamento 

Bras�lia, 30 de junho de 2025.

Processo SEI n.� 00001-00023877/2025-15. Contrato n� 57/2025, firmado entre: Fundo de Assist�ncia � Sa�de dos Deputados Distritais e Servidores da C�mara Legislativa do Distrito Federal � FASCAL e a PRONTODONTO CL�NICA DENTARIA S/S LTDA., CNPJ: 72.589.468/0001-74. Vig�ncia: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publica��o do Extrato deste Termo de Credenciamento no Di�rio Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: presta��o de servi�os odontol�gicos (Cl�nico Geral, Dent�stica Restauradora). Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N� 2025NE01026; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 23/06/2025; Legisla��o: Lei 14.133/2021 e altera��es. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Luciano Siade Manzan.

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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 30/06/2025, �s 13:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2218053 C�digo CRC: C1994DD7.