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DCL n° 192, de 09 de setembro de 2025
Portarias 382/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 382, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora,
tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados
pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 00001-00032846/2023-85, RESOLVE:
CONCEDER à servidora LISFLAVIA OLIVEIRA DOS REIS, matrícula nº 22.972-58, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Técnico em Comunicação Social/Relações
Públicas, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 1º/09/2020 a 1º/09/2025,
a serem usufruídos até 3/2/2030.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 08/09/2025, às 14:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2310899 Código CRC: 204F0915.
DCL n° 192, de 09 de setembro de 2025
Portarias 384/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 384, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora, com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-
001854/2000, RESOLVE:
CONCEDER à servidora REGINA CELIA RODRIGUES MACEDO, matrícula nº 12.488-27, ocupante
do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio
por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 14/3/2015 a 11/3/2020, a serem usufruídos em época
oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 08/09/2025, às 14:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2311553 Código CRC: DBED5333.
DCL n° 192, de 09 de setembro de 2025
Portarias 234/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 234, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação Direta de Inexigibilidade nº 26/2025, por meio das Notas de
Empenho 2025NE00449 (doc. SEI 2120203), 2025NE00450 (doc. SEI 2120207) e 2025NE00451 (doc.
SEI 2120208), firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa NUVEM E REBOOT
COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.922.136/0001-48. Objeto: Contratação
de empresa para ministrar os cursos, in company, “Comunicação e Redes Sociais”, “Escrita Criativa e
Storytelling” e “Oratória e Comunicação”, integrantes da Trilha de Comunicação Institucional da Elegis, com
a carga horária total de 45 horas e previsão de atendimento a até 180 participantes (60 por curso), com
ações presenciais a serem desenvolvidas dentro e fora da sede da CLDF. Processo nº 00001-
00010788/2025-09.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Thais de Oliveira Alcantara 23.676 ELEGIS/NEP Fiscal
Alline Nunes Andrade 24.596 ELEGIS/NEP Fiscal Substituta
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOAO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral /Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 05/09/2025, às 18:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2309975 Código CRC: 9B424610.
DCL n° 192, de 09 de setembro de 2025
Atas de Reuniões 2/2025
Fascal
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO
FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DOS SERVIDORES DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (FASCAL)
No dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e cinco, às treze horas, reuniram-se os senhores membros
titulares do Conselho de Fiscalização do Fascal (CONFIFA): Camila Fontana de Oliveira, Edvaldo Vieira Lima
Júnior e Juliana Ribas Paraiso. Aberta a reunião, os membros titulares do Conselho discutiram sobre os
seguinte iten:
Item 1) Atividades Propostas do CONFIFA para ano de 2025. Deliberação: Os membros tomaram ciência
das atividades propostas pelo Presidente para o ano de 2025.
Brasília, 22 de agosto de 2025.
Documento assinado eletronicamente por EDVALDO VIEIRA LIMA JUNIOR - Matr. 24295, Presidente do
Conselho Fiscal do Fascal, em 04/09/2025, às 09:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Membro Titular do
Conselho Fiscal do FASCAL, em 04/09/2025, às 13:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por CAMILA FONTANA DE OLIVEIRA - Matr. 24650, Membro
Titular do Conselho Fiscal do FASCAL, em 05/09/2025, às 09:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março
de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2288630 Código CRC: 1EFBD7CB.