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DCL n° 195, de 11 de setembro de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 74a/2025
Lista de Presença
09/09/2025 17:37:12
74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dia: 09/09/2025 15:00 Local: PLENÁRIO
Início:15:00 Término:17:30 Total Presentes: 20
Presentes
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 9/9/25, 3:04PM Login Biometria
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 9/9/25, 3:05PM Login Biometria
GABRIEL MAGNO (PT) 9/9/25, 3:05PM Login Biometria
JAQUELINE SILVA (MDB) 9/9/25, 3:07PM Login Biometria
CHICO VIGILANTE (PT) 9/9/25, 3:08PM Login Biometria
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 9/9/25, 3:09PM Login Biometria
JOÃO CARDOSO (AVANTE) 9/9/25, 3:12PM Login Biometria
THIAGO MANZONI (PL) 9/9/25, 3:14PM Login Biometria
MAX MACIEL (PSOL) 9/9/25, 3:16PM Login Biometria
FÁBIO FELIX (PSOL) 9/9/25, 3:21PM Login Biometria
RICARDO VALE (PT) 9/9/25, 3:22PM Login Biometria
WELLINGTON LUIZ (MDB) 9/9/25, 3:23PM Login Código
PAULA BELMONTE (CIDADANIA) 9/9/25, 3:23PM Login Biometria
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 9/9/25, 3:29PM Login Biometria
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 9/9/25, 3:32PM Login Biometria
HERMETO (MDB) 9/9/25, 3:51PM Login Biometria
DOUTORA JANE (MDB) 9/9/25, 4:00PM Biometria
ROOSEVELT (PL) 9/9/25, 4:09PM Login Biometria
RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM 9/9/25, 4:14PM
PEPA (PP) 9/9/25, 4:14PM Login Biometria
IOLANDO (MDB) 9/9/25, 4:37PM Login Biometria
Ausências
JORGE VIANNA (PSD)
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)
Justificativas
DANIEL DONIZET : Licenciado conforme AMD n° 201/2025.
DAYSE AMARILIO : Licenciado conforme AMD nº 192/2025.
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DCL n° 195, de 11 de setembro de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 20/2025
Ata de Sessão Plenária
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 20ª (VIGÉSIMA)
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,
EM 9 DE SETEMBRO DE 2025
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputado Wellington Luiz
SECRETARIA: Deputado Ricardo Vale
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 17 horas e 30 minutos
TÉRMINO: 17 horas e 36 minutos
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Wellington Luiz)
– Declara aberta a sessão.
2 ORDEM DO DIA
Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.
(1º) ITEM 1: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “institui o Programa Cartão Uniforme Escolar e dá outras providências”.
– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (13 deputados presentes).
– Redação final. APROVADA.
(2º) ITEM 2: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2025, de autoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que “institui o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Distrito Federal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e dá outras providências”.
– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo nominal, com 15 votos favoráveis. Houve 9 ausências.
– Redação final. APROVADA.
3 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA
Presidente (Deputado Wellington Luiz)
– Comunica que, em razão da aprovação do Requerimento nº 2.160, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, a sessão ordinária de quinta-feira, dia 11 de setembro, será transformada em comissão geral para debater a política distrital do hidrogênio de baixa emissão de carbono.
4 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Wellington Luiz)
– Declara encerrada a sessão.
Observação: O relatório de presença e a folha de votação nominal, encaminhados pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.
Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Chefe do Setor de Ata e Súmula
 | Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor de Ata e Súmula, em 10/09/2025, às 13:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 195, de 11 de setembro de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 20a/2025
Lista de Presença
09/09/2025 17:37:10
20ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dia: 09/09/2025 18:00 Local: PLENÁRIO
Início:17:30 Término:17:36 Total Presentes: 16
Presentes
CHICO VIGILANTE (PT) 9/9/25, 5:30PM Login Biometria
IOLANDO (MDB) 9/9/25, 5:30PM Login Biometria
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 9/9/25, 5:30PM Login Biometria
PEPA (PP) 9/9/25, 5:30PM Login Biometria
JAQUELINE SILVA (MDB) 9/9/25, 5:30PM Login Biometria
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 9/9/25, 5:30PM Login Biometria
THIAGO MANZONI (PL) 9/9/25, 5:30PM Login Biometria
RICARDO VALE (PT) 9/9/25, 5:30PM Login Biometria
ROOSEVELT (PL) 9/9/25, 5:30PM Login Biometria
JOÃO CARDOSO (AVANTE) 9/9/25, 5:31PM Login Biometria
FÁBIO FELIX (PSOL) 9/9/25, 5:31PM Login Biometria
DOUTORA JANE (MDB) 9/9/25, 5:31PM Login Biometria
WELLINGTON LUIZ (MDB) 9/9/25, 5:31PM Login Código
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 9/9/25, 5:32PM Login Biometria
PAULA BELMONTE (CIDADANIA) 9/9/25, 5:33PM Login Biometria
GABRIEL MAGNO (PT) 9/9/25, 5:34PM Login Biometria
Ausências
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)
HERMETO (MDB)
JORGE VIANNA (PSD)
MAX MACIEL (PSOL)
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD)
Justificativas
DANIEL DONIZET : Licenciado conforme AMD n° 201/2025.
DAYSE AMARILIO : Licenciado conforme AMD nº 192/2025.
Página 1 de 1
DCL n° 195, de 11 de setembro de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 73/2025
Ata de Sessão Plenária
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA)
SESSÃO ORDINÁRIA,
EM 4 DE SETEMBRO DE 2025
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputada Dayse Amarilio
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 15 horas e 11 minutos
TÉRMINO: 15 horas e 26 minutos
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputada Dayse Amarilio)
– Declara aberta a sessão.
2 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA
Presidente (Deputada Dayse Amarilio)
– Informa que, de acordo com o Requerimento nº 2.190, de 2025, de autoria da Comissão de Saúde, a sessão ordinária será transformada em comissão geral para debater a gestão do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal – ICTDF.
3 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputada Dayse Amarilio)
– Agradece a presença de todos e declara encerradas a presente comissão geral e a sessão que a originou.
Observação: O registro de presença dos parlamentares está dispensado, conforme o disposto no art. 131, § 4º, do Regimento Interno da CLDF, e no art. 1º, § 2º, II, do Ato da Mesa Diretora nº 49, de 2025.
Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Chefe do Setor de Ata e Súmula
| Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor de Ata e Súmula, em 08/09/2025, às 09:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |