ATO DO TERCEIRO SECRETÁRIO Nº 12, DE 2025

Cria Grupo de Trabalho para elaborar minuta

de Ato da Mesa Diretora disciplinando as

atividades do Setor de Apoio ao Plenário -

SAPLE.

O TERCEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições previstas no art. 47 do Regimento Interno e no Ato da Mesa Diretora nº 38 de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Criar Grupo de Trabalho - GT - para elaborar minuta de Ato da Mesa Diretora disciplinando

o funcionamento do SAPLE.

Art. 2º O GT será composto por:

FUNÇÃO NO

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA

GRUPO

JOSÉ GERALDO DO SOCORRO OLIVEIRA Coordenação SAPLE 11.409

EDUARDO CORREA RODRIGUES Integrante NUGPE/SAPLE 24.310

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO Integrante NUAV/SAPLE 23.219

JOÃO PEDRO ESTEVÃO DE VASCONCELOS

Apoio técnico URP/CONLEGIS 22.711

MARTINS

Art. 3º O GT terá o prazo de 5 dias, contados da data de publicação deste Ato, para apresentar a

minuta.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília-DF, 10 de setembro de 2025

DEPUTADO MARTINS MACHADO

Terceiro Secretário

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 10/09/2025, às 13:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2315875 Código CRC: A5A45573.

PORTARIA-GMD Nº 386, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017,

considerando o Despacho (2312535) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00036508/2025-84, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito

Federal para a realização de Treinamento dos servidores da Secretaria de Atendimento à Comunidade para

o evento de entrega da Medalha do Mérito Comunitário, no dia 18 de setembro de 2025, das 13h às 18h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Patricia Correia da Victoria, matrícula

23.796, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 09/09/2025, às 08:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 09/09/2025, às 10:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/09/2025, às 14:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora

n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 09/09/2025, às 16:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 10/09/2025, às 12:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora

n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 10/09/2025, às 17:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 10/09/2025, às 18:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2312539 Código CRC: BAC44957.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025

Processo nº 00001-00022698/2025-52. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) licenças temporárias (trinta e seis

meses) do software Sketchup PRO; 5 (cinco) licenças temporárias (trinta e seis meses) do AutoCAD Revit

LT Suite e 1 (uma) licença temporária (trinta e seis meses) do software Autodesk AEC Collection, conforme

condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado da

contratação: R$ 126.000,96. Data/hora da Sessão Pública: 25/09/2025, às 09:30h. Local: Internet, no

endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos endereços:

www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61)

3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

DIRCEU FALCÃO DA MOTA NETO

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por DIRCEU FALCAO DA MOTA NETO - Matr. 16831, Presidente

da Comissão Permanente de Contratação, em 09/09/2025, às 16:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março

de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2314406 Código CRC: D0660E78.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 09 de setembro de 2025.

Processo nº SEI 00001-00045493/2022-01. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento

nº 16/2023, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara

Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CENTRUS - CENTRO DE TOMOGRAFIA

COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ULTRASSONOGRAFIA

LTDA. Objeto: alteração contratual do CNPJ no rol de procedimentos dos serviços prestados pela

Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito

Federal - DODF. Legislação: Lei 8.666/93 e alterações.. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas

Oliveira e pela Credenciada, Sr. Paulo José Tonello Mendes Ferreira.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 09/09/2025, às 18:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2312750 Código CRC: 303FF10B.