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DCL n° 060, de 26 de março de 2025
Portarias 126/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 126, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o
que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº
952/2019, e o que consta no Processo nº 001-000847/2000, RESOLVE:
CONCEDER à servidora CÉLIA MARIA DE MEDEIROS ROCHA FRANCA, matrícula nº 12.469-31, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao
período aquisitivo de 23/3/2020 a 21/3/2025, a serem usufruídas no seguinte modo: 1 (um) mês no período de
31/3/2025 a 29/4/2025 e 2 (dois) meses a serem usufruídas até 23/8/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 25/03/2025, às 14:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2068424 Código CRC: 4042CD4C.
DCL n° 060, de 26 de março de 2025
Portarias 127/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 127, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o
que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº
952/2019, e o que consta no Processo nº 001-001243/2002, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor LUIS EDUARDO MATOS TONIOL, matrícula nº 13.102-70, ocupante do cargo efetivo de
Procurador Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 23/3/2020 a 21/3/2025, a
serem usufruídas até 23/8/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 25/03/2025, às 14:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2068525 Código CRC: 6D476726.
DCL n° 060, de 26 de março de 2025
Portarias 128/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 128, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora, com base
nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-001849/1998, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor RICARDO SANCHES SÃO PEDRO, matrícula nº 11.344-56, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de
3/8/2018 a 7/8/2023, a serem usufruídas em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 25/03/2025, às 14:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2068639 Código CRC: D5644E97.
DCL n° 060, de 26 de março de 2025
Portarias 67/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 67, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025,
publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, firmada por meio da Nota de
Empenho 2025NE00337, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento
e Pesquisa – IDP, CNPJ nº 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar a servidora da CLDF o curso "Pós-Graduação em
Direito Legislativo", de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, com 384 horas-aula, no período de abril de
2025 a abril de 2026. Processo SEI nº 00001-00006117/2025-35.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas
na Lei nº 14.133/21:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Frederico Coelho Krause 24.698 ELEGIS Fiscal
Thais de Oliveira Alcantara 23.676 ELEGIS/NEP Fiscal Substituta
Gab. Pastor Daniel de Fiscal
Lissandra Martins Moraes 21.772
Castro Requisitante
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 25/03/2025, às 10:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2065013 Código CRC: A29F37F8.