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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDESCTMAT
Designa��o de Relatores - CDESCTMAT
De ordem do Presidente da Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico Sustent�vel, Ci�ncia, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e 167, � 3� do Regimento Interno, informo que as proposi��es relacionadas a seguir foram distribu�das aos membros da Comiss�o, para proferir parecer em 16 dias:
| Deputada Paula Belmonte | Deputado Rog�rio Morro da Cruz | Deputada Doutora Jane |
| 1746/2025 | 1760/2025 | 1750/2025 |
ALISSON DIAS DE LIMA
Secret�rio - CDESCTMAT
 | Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 02/06/2025, �s 16:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDC
Designa��o de Relatores - CDC
De ordem do Presidente da Comiss�o de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante, nos termos do art. 167, � 3� do Regimento Interno da CLDF, informo que os projetos de leis a seguir relacionados foram distribu�dos aos membros desta Comiss�o para proferir pareceres.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir de 03/6/2025.
| Deputado Chico Vigilante | Deputado Iolando |
| Projeto de Lei n� 1744/2025 | Projeto de Lei n� 1750/2025 |
Bras�lia, 02 de junho de 2025.
Marcelo soares de almeida
Secret�rio da Comiss�o de Defesa do Consumidor
| Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 02/06/2025, �s 12:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Pautas 9006/2025
CESC
Errata
Na Pauta da 6� Reuni�o Ordin�ria da 3� Sess�o Legislativa da 9� Legislatura da C�mara Legislativa do Distrito Federal, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa n� 112, de 2/6/2025,
Onde se l�: "19. Indica��o n� 7988/2025",
Leia-se: "09. Indica��o n� 7988/2025".
e
Onde se l�: "20. Indica��o n� 7907/2025",
Leia-se: "10. Indica��o n� 7907/2025".
Bras�lia, 02 de junho de 2025.
CLEUMA LEITE FERREIRA
Secret�ria da Comiss�o de Educa��o e Cultura
| Documento assinado eletronicamente por CLEUMA LEITE FERREIRA - Matr. 22079, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 02/06/2025, �s 13:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Atos 116/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora N� 116, DE 2025
Revoga o Ato da Mesa Diretora n� 113, de 2025, que autorizou a participa��o de parlamentar e servidora em evento externo.
A MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 73, de 2024, e considerando as raz�es apresentadas no Processo SEI n� 00001-00019253/2025-95, RESOLVE:
Art. 1� Fica revogado o Ato da Mesa Diretora n� 113, de 2025, que concedeu licen�a ao Deputado Max Maciel e � servidora Thayene de Oliveira Rocha, matr�cula n� 23.784, Chefe de Gabinete Parlamentar, a fim de que participem do evento a I Confer�ncia Internacional Tarifa Zero e Sa�de: Interseccionalidades Emergentes, no per�odo de 5 a 7 de junho, em Mariana, Minas Gerais, sem preju�zo de seu subs�dio e de sua remunera��o.
Art. 2� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
Sala de Reuni�es, 30 de maio de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1� Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2� Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1� Secret�rio | DEPUTADO roosevelt 2� Secret�rio |
| DEPUTADO martins machado 3� Secret�rio | DEPUTADO JORGE VIANNA 4� Secret�rio suplente |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 18:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 18:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2025, �s 10:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secret�rio(a), em 02/06/2025, �s 11:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secret�rio(a), em 02/06/2025, �s 14:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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