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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Declarações de IRPF 1/2025
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Atos 111/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora N� 111, DE 2025
Aprova Parecer da Procuradoria-Geral da C�mara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, considerando o Parecer-PG 149 (2112269) e as demais raz�es apresentadas no Processo SEI n� 00001-00014667/2025-28, RESOLVE:
Art. 1� Fica aprovado o Parecer-PG N� 149/2025-NAMD (2112269) da Procuradoria-Geral da C�mara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2� Fica determinado o arquivamento do Processo SEI n� 00001-00014667/2025-28.
Art. 3� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
Sala de Reuni�es, 29 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
DEPUTADO RICARDO VALE 1� Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2� Vice-Presidente |
DEPUTADO pastor daniel de castro 1� Secret�rio | DEPUTADO roosevelt 2� Secret�rio |
DEPUTADO martins machado 3� Secret�rio | DEPUTADO jorge vianna 4� Secret�rio suplente |
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 29/05/2025, �s 18:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secret�rio(a), em 29/05/2025, �s 19:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 08:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 16:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 16:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 18:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDDHCLP
Designa��o de Relatores - CDDHCLP
De ordem do presidente da Comiss�o de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legisla��o Participativa, Deputado F�bio Felix, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que as proposi��es a seguir relacionadas foram distribu�das aos membros desta Comiss�o para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir da publica��o.
Dep. F�bio Felix | Dep. Ricardo Vale | Dep. Jo�o Cardoso | Dep. Jaqueline Silva | Dep. Rog�rio Morro da Cruz |
PL 708/2023 | PL 1658/2025 | PL 558/2023 | PL 353/2023 | PL 1643/2025 |
PL 752/2023 | PL 1034/2024 | PLC 1/2023 | PL 1659/2025 | PL 781/2019 |
PL 493/2023 | PL 482/2023 | PL 602/2023 | PL 1644/2025 | PL 1729/2025 |
PL 1099/2024 | PL 2816/2022 |
| PL 46/2023 | PL 1740/2025 |
PL 1552/2025 | PL 1602/2025 |
| PL 830/2023 |
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| PL 2995/2022 |
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Bras�lia, 02 de junho de 2025.
KEKA bagno
Secret�ria da Comiss�o Substituta
Documento assinado eletronicamente por CLEMENTINA ARAUJO BAGNO DA SILVA - Matr. 23743, Secret�rio(a) de Comiss�o - Substituto(a), em 02/06/2025, �s 16:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Atos 309/2025
Presidente
Ato do Presidente N� 309, DE 2025
O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e do que disp�e o art. 44 da Lei Complementar n� 840/2011 e o art. 9� da Resolu��o n� 232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, no per�odo de 04/06/2025 a 13/06/2025, LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA, matr�cula n� 22.970, dos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, da Diretoria de Moderniza��o e Inova��o Digital. (CC).
2. DESIGNAR, no per�odo de 04/06/2025 a 13/06/2025, CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, matr�cula n� 23.530, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Moderniza��o e Inova��o Digital, nas aus�ncias e impedimentos legais do titular. (CC).
Bras�lia, 02 de junho de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2025, �s 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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